OPINIÃO DO DIA - Obama: os EUA um pais de imigrantes

“É realmente importante que lembremos de nossa Historia. A não ser que você seja um nativo americano, você veio de algum lugar"

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Depois da tragédia de Santa Maria - Rio tem 49 espaços culturais sem alvará.
Reajuste insuficiente: Petrobras em baixa após gasolina subir

FOLHA DE S. PAULO
Haddad promete avaliar segurança de boate em 90 dias
Alta da gasolina nos postos já supera reajuste do governo
Síria afirma que Israel bombardeou centro militar
PIB dos EUA teve queda inesperada no fim de 2012

O ESTADO DE S. PAULO
Governo eleva a 25% mistura de etanol na gasolina
Presidente do PT acusa mídia e MPF de ação partidária
Apesar das denúncias, Renan deve ter vitória fácil

VALOR ECONÔMICO
Liquidez cresce e frigoríficos captam US$ 2 bi no exterior
BTG compra Bamerindus por R$ 418 mi
Governo vê coincidências no câmbio
Cenário indica um Legislativo fraco no biênio
Nova regra de exportação afeta disputa fiscal da Vale

BRASIL ECONÔMICO
Governo define na prática o piso e o teto para dólar: R$ 1,98 e R$ 2,03
Prefeitos afirmam que não podem contribuir para o superávit fiscal
Lufthansa aposta no pré-sal para crescer no setor de cargas no país

CORREIO BRAZILIENSE
Impunidade, a segunda tragédia
Os dois estilos de campanha no Congresso
Gasolina a R$ 3,04 - Tá caro? Pode aumentar mais...
Ministro jura: "Dólar não vai derreter"
MRV ganha no STJ e sai da lista de trabalho escravo

ESTADO DE MINAS
Fiscalização em BH não tem data para começar
Justiça retira a MRV da lista de trabalho escravo
Minha casa está caindo
Postos da capital elevam a gasolina em até 6%

O TEMPO (MG)
Falta pessoal para fiscalizar lei mais dura para boates
PSB rejeita apoiar Renan Calheiros
Postos já ajustam gasolina e governo diz que vai fiscalizar

GAZETA DO POVO (PR)
Inflação fica por conta do transporte coletivo
Protestos contra a volta de Renan
Cai número de matrículas no ensino público
Beto discute hoje no Supremo temas de interesse do Paraná
Presidente do PT defende combate à imprensa

ZERO HORA (RS)
Empresa de bombeiros executou obra contra incêndio em boate
Peso no bolso: Gasolina sobe na Capital além do projetado

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Serviços reforçados na folia
Gasolina terá novo aumento em fevereiro
Dengue
Boate teria feito reforma à revelia do poder público
PSB contra Renan. Hoje é a vez do PSDB

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Gasolina sobe, Petrobras cai

Mercado reage mal, e ação cai 5% com perda de valor de R$ 12 bi. Alta nos postos chega a 10%

Ramona Ordoñez, Marcello Corrêa e Bruno Villas Bôas

RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA - O reajuste nos preços da gasolina e do diesel, anunciado ontem pela Petrobras, já chegou às bombas, mas não trouxe alívio às ações da empresa, que caíram até mais de 5% na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). De 24 postos de Centro, Barra, Zona Norte e Zona Sul do Rio percorridos pelo GLOBO ontem, dez já reajustaram seus preços entre 2,81% e 10,7%. Em quatro postos, a alta superou os 4% previstos por analistas e pelo próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem. Mesmo nos postos onde não houve ajuste, a expectativa era que o repasse para o consumidor ocorreria em até cinco dias.

Ontem, as ações ordinárias (ON, com direito a voto) da Petrobras caíram 5,12% e as preferenciais (PN, sem voto), 4,76%. Analistas previam uma alta maior no preço dos combustíveis. O reajuste de 6,6% na gasolina e de 5,4% no diesel, nas refinarias, vai reforçar o caixa da Petrobras em R$ 540 milhões por mês, preveem especialistas, porém será insuficiente para cobrir a defasagem entre os preços no mercado interno e os praticados no exterior.

Para o Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), antes do reajuste a empresa perdia R$ 1,7 bilhão por mês com a defasagem. Agora, o prejuízo será de R$ 1 bilhão. O CBIE estima que, mesmo após o reajuste, a defasagem da gasolina está em 11,2% e a do diesel, em 19,7%.

- O reajuste era muito necessário, mas não veio quanto o mercado esperava, que era entre 7% e 10% - disse Emerson Leite, chefe da área de análise de ações do banco Credit Suisse First Boston, que vê a defasagem da gasolina agora em 13%, e a do diesel, em 24%.

Mercado esperava reajuste maior

Adriano Pires, diretor do CBIE, diz que, de janeiro a novembro de 2012, a Petrobras viu sua receita encolher R$ 18,6 bilhões com a defasagem de preços.

A queda das ações da Petrobras fez a empresa perder, só ontem, R$ 12,5 bilhões em valor de mercado. E influenciou o Ibovespa, principal índice da Bolsa, que fechou em baixa de 1,77%, aos 59.336 pontos.

- Além de o reajuste ter vindo abaixo do que esperava o mercado, a expectativa é que não ocorram novos aumentos este ano. Por isso, o mercado reagiu negativamente - diz Luís Gustavo Pereira, estrategista da Futura corretora.

Segundo o Citibank, o reajuste dos combustíveis vai elevar em R$ 4,3 bilhões o lucro da Petrobras em 2013. Em relatório, os analistas Pedro Medeiros e Fernando Valle salientaram que o aumento de preços não alivia suficientemente a situação da companhia. A relação entre a dívida e o patrimônio líquido da Petrobras deve subir para 33,2% ao fim do ano, próximo ao limite de 35%, acima do qual a empresa perderia seu grau de investimento ( investment grade ).

Frete deve subir 1,53%

Na próxima segunda-feira, a Petrobras vai divulgar os resultados do quarto trimestre de 2012. Os números ainda não terão a influência do reajuste de ontem. Para o Citi, o resultado deve ser de R$ 4,7 bilhões, queda de 15% em relação ao trimestre anterior (R$ 5,5 bilhões).

Para o consumidor, o reajuste da gasolina vai pesar no bolso. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio (Sindicomb), Manuel Fonseca, estima correção entre 4,5% a 5% nos postos:

- O aumento nas bombas será dessa ordem porque, na realidade, as distribuidoras já vinham aumentando seus preços. Os postos só vão repassar.

O corretor de imóveis Sebastião Almeida gasta cerca de R$ 1 mil por mês em combustível. Ontem, ele já pagou mais caro para reabastecer em um posto Ipiranga da Avenida Epitácio Pessoa, na Lagoa, onde a alta foi de 3,45%:

- É uma surpresa desagradável. Foge à nossa previsão de orçamento.

Economistas alertam que a alta da gasolina e do diesel afeta os custos do transporte e será repassada a outros preços. No caso das transportadoras de carga, o reajuste no diesel significará acréscimo de 1,53% no preço dos fretes de longa distância.

- São mais afetados os produtos mais leves, como hortifrutigranjeiros - diz Heron do Carmo, professor de economia da USP.

O empenho do governo em postergar reajustes de preços administrados, pedindo a prefeitos e governadores que adiem para o segundo trimestre a correção das tarifas dos transportes urbanos, pode aliviar as pressões sobre a inflação momentaneamente, observam os especialistas. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, reafirmou ontem que as tarifas na capital paulista serão reajustas somente em junho. A prefeitura aumentará o subsídio que dá ao setor.

- Vamos oferecer o subsídio necessário para que o reajuste só aconteça em junho - disse Haddad.

Fonte: O Globo

Economia para pagar juros da dívida fica 25% abaixo da meta

Mantega defende manobras fiscais para governo cumprir superávit

Gabriela Valente, Martha Beck

BRASÍLIA - Num ano de arrecadação fraca e gastos crescentes, o esforço de União, estados e municípios para o pagamento dos juros da dívida ficou bem aquém da meta de superávit primário prevista em lei. Juntos, esses entes pouparam R$ 105 bilhões, 25% abaixo da meta de R$ 139,8 bilhões. Porém, formalmente, o objetivo foi cumprido porque o governo usou a prerrogativa de descontar da meta os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A meta era equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) e o país poupou 2,38% do PIB. Para preencher essa lacuna, o governo abateu R$ 34 bilhões de investimentos em obras do PAC. Internacionalmente, essa prática é aceita, pois as autoridades entendem que investir em anos ruins é uma das saídas para amenizar crises.

Com esse e outros artifícios, o governo conseguiu um superávit memorável em dezembro: R$ 22,3 bilhões. É o terceiro melhor desempenho para qualquer mês desde quando o Banco Central (BC) começou a registrar os dados há 11 anos. Foi preciso fazer esses descontos, sobretudo porque estados e municípios não pouparam R$ 22,9 bilhões dos R$ 42,8 bilhões previstos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu as manobras fiscais feitas pelo governo para fechar as contas de 2012. A equipe econômica antecipou dividendos de estatais e usou recursos do Fundo Soberano, além de abater boa parte dos investimentos do PAC.

- Temos um rigor fiscal dez vezes maior hoje do que existia no passado. Tudo o que nós fazemos é transparente, está no Diário Oficial, está dentro da lei. Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na lei Orçamentária estava escrito que podíamos abater o PAC. Tudo o que fizemos é legítimo e faz parte do processo anticíclico - disse ele.

Meta de déficit zero ameaçada

Mantega disse que o Brasil está entre os países com maior transparência fiscal. Citando uma pesquisa internacional, ele afirmou que, entre 100 nações, o Brasil ficou em 12º lugar, na frente de economias como a da Alemanha. O governo, disse ele, conseguiu atingir o principal objetivo da política fiscal em 2012, que foi reduzir a dívida em relação ao PIB, que fechou o ano em 35,1%.

Os juros no menor patamar da história e a inflação mais baixa que no ano anterior fizeram com que o governo pagasse juros mais baixos sobre os papéis da dívida pública. Em 2012, R$ 213,9 bilhões em juros pesaram sobre as contas do país. A cifra é recorde, mas na comparação com o tamanho da economia, é o menor nível pago em um ano: 4,85% do PIB.

Considerando receitas e despesas, faltaram R$ 108,9 bilhões para fechar o caixa do governo no ano. Isso representa 2,47% do PIB. É o melhor resultado desde 2008. E coloca o Brasil em vantagem na comparação internacional. Economias maduras têm rombo nas contas públicas de dois dígitos.

- Os mandamentos sólidos da economia brasileira fazem com que, num ambiente de crise, o Brasil se compare favoravelmente a outros países - disse o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha.

Mas, para o especialista em contas públicas Mansueto de Almeida, o resultado de 2012 dificulta a meta da presidente Dilma Rousseff de terminar seu mandato com um déficit nominal zero. Ele argumenta que se o superávit fosse completo, o déficit seria de 1,7% do PIB.

Fonte: O Globo

Para aliviar a inflação, governo antecipa aumento do álcool na gasolina

Participação subirá de 20% para 25% a partir de maio, mas está condicionada à elevação da oferta do combustível pelos usineiros

João Villaverde, Ame Wartk

BRASÍLIA - O governo federal vai elevar a parcela de etanol na mistura da gasolina, dos atuais 20% para 25%, a partir de 1° de maio, como forma de atenuar o impacto do reajuste dos combustíveis ao consumidor.

O estímulo às usinas de cana-de-açúcar veio acompanhado de um aviso do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão: aumentos "abusivos" de preços da gasolina nos postos de combustíveis serão fiscalizados "com rigor".

"O aumento de preços foi de 6,6% nas refinarias, então não pode chegar a 10%, por exemplo, nos postos. O mercado é livre, mas não pode se exceder. O governo vai fiscalizar com rigor", disse Lobão, depois de uma reunião com representantes do setor sucroalcooleiro e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Pouco antes do encontro, Mantega afirmou que o reajuste dos combustíveis na bomba deve ficar próximo a 4%. "Os postos vão passar 4,4% de aumento, porque tem a mistura de etanol", afirmou o ministro.

Segundo ele, de 2006 a 2012, o preço da gasolina subiu 6%. "É uma elevação modesta, uma pequena correção que não vai atrapalhar ninguém", disse. O impacto do reajuste anunciado anteontem pela Petrobrás no índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - indicador que baliza a política de metas de inflação -deve ser de 0,16 ponto porcentual, pelas contas da Fazenda.

Como antecipou o Estado, o governo já havia decidido elevar a parcela de etanol na gasolina quando definiu reajustar os preços da própria gasolina e do óleo diesel. A sinalização anterior da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural Biocombustíveis (ANP) era de que o aumento do etanol na gasolina ocorreria em i.° de junho deste ano, mas Mantega e Lobão decidiram antecipar em um mês o cronograma. Produção. As empresas apresentaram aos ministros a estimativa de que a safra de cana deste ano, cujo auge da colheita ocorre entre junho e agosto, representará uma produção de até 27 bilhões de litros de álcool. "O setor produz cerca de 22 bilhões de litros por safra, mas os produtores garantiram de mãos juntas que serão capazes de suprir a demanda", afirmou Lobão, segundo quem o governo vai "empurrar de volta para i.° de junho" a entrada em vigor da nova parcela de etanol na gasolina caso os produtores sejam incapazes de cumprir a promessa.

De acordo com o ministro, mais medidas de estímulo ao setor de etanol estão em estudo, como a desoneração de tributos. A equipe econômica trabalha num plano de redução do PIS/ Cofins cobrado das usinas, medida que pode ser anunciada ainda neste primeiro trimestre.

Os usineiros já têm recebido atenção especial do governo, afirmou Lobão, que citou como exemplo a linha especial de crédito para o setor criada no ano passado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por meio dessa linha, os produtores poderiam renovar seus canaviais. Ao todo, o BNDES colocou à disposição dos usineiros R$ 4 bilhões, que tomaram apenas R$ 2,5 bilhões.

"Mas os investimentos totais do setor foram de R$ 7 bilhões no ano passado. As usinas estão usando recursos próprios também", disse Lobão.

Além de incentivar o etanol, o governo espera que essas medidas tenham como efeito direto a redução do preço da gasolina nas bombas dos postos de combustíveis no País. O governo federal descarta novos reajustes em 2013.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aluguel subirá 7,9% em fevereiro

Os brasileiros que têm contratos de aluguel indexados ao Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M) e com reajuste previsto para fevereiro pagarão 7,91% a mais para morar. A correção é baseada na soma do indicador nos últimos 12 meses. Em janeiro, a alta do IGP-M foi de 0,34%, variação maior que a esperada pelo mercado — de 0,32% — e menor que a de dezembro, de 0,68%.

O economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal, explica que o resultado confirma a tendência de desaceleração dos índices gerais de preços. "O principal motivo para essa trajetória foi a nossa fonte de erro, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) agrícola (que mede o reajuste dos produtos agropecuários e faz parte do cálculo do IGP-M). Após chegar a 1,40% no IGP-M do mês passado, registrou recuo de 0,62% neste resultado", ressalta.

Impacto

Segundo Leal, essa redução na alta dos preços chegará ao consumidor. "A boa notícia para o cenário de inflação é que, além do número em si, um dos principais motivos para o resultado foi o item carne bovina, o que garante que parte dessa deflação será repassada para os IPCs (índices de preços ao consumidor) rapidamente, ao contrário do que acontecia quando a desaceleração era concentrada apenas nas commodities."

Para fevereiro, Luís Otávio Leal espera variação de 0,21 ponto percentual no IGP-M. "Teremos no próximo mês os reflexos divergentes da redução da energia elétrica e do aumento dos combustíveis. Nesse segundo caso, além dos efeitos nos IPCs, haverá influência no IPA industrial, mais até do diesel que da gasolina. Considerando os aumentos anunciados para esses dois itens, chegamos a um impacto geral de 0,21 ponto percentual nos IGPs (índices gerais de preços)", calcula.

Fonte: Correio Braziliense

Previdência fecha 2012 com déficit de mais de R$ 42 bilhões, alta de 9% frente a 2011

Ministro descarta reforma durante o governo Dilma

Geralda Doca

BRASÍLIA - A Previdência Social fechou 2012 com déficit de R$ 42,3 bilhões, 9% acima do registrado em 2011, quando chegou a R$ 38,8 bilhões. No ano passado, o governo arrecadou R$ 283,7 bilhões em contribuições previdenciárias e gastou R$ 326 bilhões com pagamento de benefícios. Para 2013, a previsão do ministério é que o rombo nas contas do INSS atinja R$ 46 bilhões. Ao divulgar os dados, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, praticamente descartou uma reforma no regime de aposentadoria durante o mandato da presidente Dilma Rousseff, justificando que a pauta do Congresso está congestionada com propostas mais urgentes e que 2014 é ano eleitoral.

O governo teme que qualquer mudança no sistema resulte no fim do fator previdenciário, como reivindicam as centrais sindicais, sem compensações que evitem perdas na arrecadação. O déficit, na avaliação da pasta, deverá permanecer estável até 2015, o que abre espaço para o adiamento dessa discussão.

- Não tenho como impor essa pauta (reforma). O Congresso vai se ver diante de uma pauta tão emergencial, que vamos ficar no nosso lugar na fila, esperando que essas coisas aconteçam - disse o ministro.

Ele destacou que a intenção era aproveitar as discussões sobre o fim do fator previdenciário no Congresso e a criação de um fundo de previdência complementar para o funcionalismo público no ano passado, e votar medidas importantes para controlar os gastos do regime de aposentadoria a curto prazo, mas que não houve avanços nesse sentido. Entre os temas emergenciais do Congresso, Garibaldi citou os royalties do petróleo e as mudanças no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Desoneração fica de fora

A projeção para o déficit da Previdência em 2013 considera um crescimento das vagas formais inferior ao do ano passado, quando foram gerados 1,3 milhão de postos de trabalho e o impacto dos reajustes do salário mínimo e dos benefícios acima do piso. Ficou de fora da estimativa a queda nas receitas com a desoneração da folha de pagamento, porque o compromisso do Tesouro Nacional é compensar a Previdência.

Em dezembro, devido ao pagamento do 13º salário, as contas do INSS registraram um resultado positivo de R$ 6,6 bilhões - alta de 26,7% sobre o verificado em 2011 (R$ 5,8 bilhões), com receitas de R$ 38,6 bilhões e despesas de R$ 32 bilhões. No ano passado, foram pagos 30 milhões de benefícios, considerando previdenciários e assistenciais (pagos a idosos e deficientes da baixa renda que não contribuíram para o regime). O valor médio dos benefícios atingiu R$ 934,77, sendo que 67% dos segurados recebem o equivalente a um salário mínimo.

Fonte: O Globo

Neoativismo estatal pode comprometer investimento

Reginaldo Nogueira, Eduardo Coutinho

O recente aumento do preço da gasolina reduz o grau de defasagem dos preços praticados pela Petrobras com relação a sua estrutura de custos, mas pode ser insuficiente para reverter sua situação econômico-financeira.

E pode não ser suficiente para auxiliar no financiamento da agenda de investimentos planejada pela empresa para os próximos anos, bem como para garantir uma remuneração aos acionistas condizente com a expectativa para empresas do setor.

No início do ano de 2010, na esteira da recuperação da crise "subprime" americana, a ação preferencial da Petrobras havia alcançado R$ 33,90. Na terça-feira, fechou no pregão da BMF&Bovespa a R$ 19,11, queda de 43,63%.

O aumento do preço da gasolina era esperado desde meados de 2012, quando foi apresentada proposta ao governo. Entretanto, em meio a um persistente aumento do IPCA, o governo pareceu retardá-lo como forma de contornar impactos sobre a inflação, que subiu 5,84%, acima da meta oficial de 4,5%.

Para 2013 as expectativas de inflação, segundo o último relatório Focus do BC, já se encontram em 5,67%, o que torna o aumento dos combustíveis igualmente sensível para o governo.

Esse processo nos remete à experiência brasileira da década de 1980, quando o governo buscava conter a inflação por meio de preços de bens e serviços administrados por empresas estatais.

O resultado foi o sucateamento das estatais, o que comprometeu a capacidade de investimento do país em setores importantes, tais como energia e telefonia.

Outro indício de que o aumento seja mais uma peça do neoativismo estatal brasileiro é o fato de ter sido anunciado apenas depois da redução das tarifas de energia elétrica, tentando neutralizar os efeitos sobre o nível geral de preços da economia.

Reginaldo Nogueira é doutor em economia e coordenador de curso do Ibmec/MG; Eduardo Coutinho é doutor em administração e coordenador de curso do Ibmec/MG.

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Fonte: Folha de S. Paulo

Economia e PT levam a presidente a precipitar campanha eleitoral – Jarbas de Holanda

O discurso da presidente Dilma Rousseff, em cadeia nacional de televisão convocada pelo Palácio do Planalto no dia 23 de janeiro, para o anúncio da redução das contas de luz, foi bem além do objetivo declarado, sendo lido pela mídia – em face do agressivo tom oposicionista que o caracterizou – como lançamento, já no início de 2013, da campanha à reeleição. Passo que se desdobraria nos dias seguintes em manifestações nas quais ela assumiu explicitamente a condição de candidata.

Aos problemas da economia pode ser atribuído o primeiro fator da mudança de postura da presidente. Uma reavaliação desses problemas (da complexidade e da extensão que têm), por ela e pelos ministros e assessores de sua confiança pessoal, deve ter concluído que a antecipação da disputa sucessória de 2014, com o uso de retórica eleitoral combinada com a intensificação de medidas assistencialistas, constituiria resposta melhor (que a do “pibão grandão”) ao pessimismo dominante entre os agentes econômicos e na imprensa sobre as perspectivas de uma retomada concreta do crescimento e do controle da pressão inflacionária em 2013, após o “biênio perdido” de 2011/2012. É da própria Dilma uma afirmação feita dias atrás de que, ao invés de reformas ou medidas macroeconômicas, o que importa mais agora são ações microeconômicas voltadas diretamente à população.

O outro fator, também decisivo, para essa mudança de postura deve ter isso a identificação do risco de reforço das tendências do PT que, insatisfeitas com o desempenho “tecnocrático” do governo e sob pressão do desgaste do partido com o julgamento do mensalão, passaram a defender o retorno de Lula (expectativa também existente nos partidos da chamada base aliada). O emprego do recurso da retórica eleitoral, do mesmo modo que enseja um tratamento do pessimismo do mercado como “alarmismo dos que torcem pelo fracasso do governo e do país”, propicia à presidente afirmar-se como protagonista de uma polarização política que afasta, ou afastaria, tal risco. Por meio de um estreitamento das relações do petismo com o Planalto (com mais espaço para o atendimento das demandas de suas várias tendências) e do exercício por Lula do pleno comando da campanha para a reeleição.

E a polarização é desencadeada num cenário que contém dois ingredientes conjunturais favoráveis ao governo. De um lado, a persistência de alto índice de popularidade da presidente. De outro lado, a falta de clara alternativa oposicionista, devida à insistência do grupo serrista do PSDB de dificultar uma composição unitária do partido em torno da candidatura de Aécio Neves.

Às vésperas da eleição no Senado, ampliam-se resistências a Renan

O fato novo da denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre fraude fiscal que teria sido praticada por Renan Calheiros (feita na última sexta-feira, com base em investigação da Polícia Federal em 2007) reforçou as reações de integrantes do Senado de diversos partidos contra a volta dele à presidência da Casa no pleito interno marcado para 1º de fevereiro. Reações minoritárias – de pequena dissidência de peemedebistas, expressiva na bancada do PDT (Pedro Taques e Cristovam Buarque) e do único senador do PSOL (Randolfe Rodrigues), mas que anteontem ganharam manifestações favoráveis dos presidenciáveis Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB. O primeiro propondo que Renan desista da candidatura, e o segundo aproveitando a repercussão da referida denúncia para questionar o comando nos próximos dois anos das duas casas do Legislativo federal pelo PMDB (acertado no acordo deste com o ex-presidente Lula para a eleição da sucessora). Aécio defendeu uma alternativa que “agregue as forças políticas do Congresso”, e chegou a propor um entendimento em torno do senador Pedro Taques. Tais reações, porém, são tardias e provavelmente não têm peso suficiente para forçarem a Executiva do PMDB e a maioria da bancada de senadores do partido à substituição da candidatura de Renan.

Jarbas de Holanda é jornalista

Lula discute colocar PSB na vice de Dilma em 2014

Nome para vaga hoje ocupada pelo PMDB seria o do governador Eduardo Campos

Proposta, que sofrerá resistência, prevê como compensação ao PMDB o apoio do PT a Gabriel Chalita em São Paulo

Natuza Nery

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou, em conversas com interlocutores, antigo projeto de ter o governador Eduardo Campos (PSB-PE) como eventual vice de Dilma Rousseff na disputa presidencial de 2014.

Como o PMDB ocupa hoje a vaga, a ideia seria o PT abrir mão de disputar o governo de São Paulo para apoiar o peemedebista Gabriel Chalita, candidato à prefeitura da capital paulista em 2012.

A troca ainda não foi discutida com Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente da República, e deve encontrar resistências tanto no PMDB quanto no PT.

Lula tocou no assunto pela primeira vez em novembro. "Tenho planos para você", disse a Chalita na ocasião, segundo a Folha apurou.

O tema voltou a ser debatido nas últimas semanas. Nas conversas, Lula diz que o objetivo do PT é quebrar a hegemonia estadual do PSDB, que deve tentar reeleger o governador Geraldo Alckmin.

Embora Chalita seja amigo do governador, Lula lembra que, como ex-tucano, o deputado tem potencial para atrair eleitores do PSDB.

Para o ex-presidente, as circunstâncias que levaram Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo não são as mesmas para 2014.

Candidaturas petistas como a da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, seguem na lista de opções, mas ainda não conquistaram entusiasmo interno.

Um nome novo, como o do ministro Alexandre Padilha (Saúde), é hoje visto como menos provável, pois tanto Lula quanto Dilma acham que ele ainda precisa construir uma marca no ministério.

A proposta de Lula começa a circular justamente quando a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República vem sendo especulada com mais força.

Chalita é cotado para o Ministério de Ciência e Tecnologia, e ainda não se sabe o quanto de sua esperada nomeação depende da sondagem deflagrada por Lula.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio e Alckmin se reúnem para articular candidatura

Encontro, no Palácio dos Bandeirantes, também tratou de sucessão no PSDB

Paulo Gama

SÃO PAULO - O senador Aécio Neves (PSDB-MG), nome mais forte no partido para disputar a Presidência da República em 2014, se reuniu ontem com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também do PSDB, na sede do governo paulista.

O encontro, que tratou também da sucessão interna do PSDB, faz parte da estratégia de Aécio para se lançar candidato ao Planalto.

Com a visita, ele faz um gesto de aproximação com a ala paulista do partido em busca de apoio tanto para presidir o partido como para se lançar à Presidência.

O nome de Aécio como candidato tem a aprovação de líderes do PSDB como seu presidente, Sérgio Guerra, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas enfrenta resistência de outra ala.

No início da semana, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), próximo de Serra, defendeu a realização de prévias para definir o candidato e citou a chance de Alckmin entrar na disputa.

O governador, que deve disputar a reeleição no ano que vem, tem afirmado que ainda é cedo para que o partido defina seu candidato ao Planalto e defende prévias.

Em discurso no congresso do PSDB na segunda-feira, Serra ignorou 2014 e afirmou que estava em "fase de arrumação".

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio busca aval de Alckmin para disputa em 2014

Numa tentativa de composição, senador mineiro discute a divisão de cargos na nova direção do PSDB e se encontra também com Serra

Julia Duailibi e Bruno Boghossian

Numa tentativa de diminuir a resistência de setores do PSDB paulista a sua candidatura à Presidência da República em 2014, o senador Aécio Neves (MG) encontrou-se nessa quarta-feira, 30, com o governador Geraldo Alckmin e com o ex-governador José Serra para discutir a futura direção do partido, que será renovada em maio.

Os encontros foram uma sinalização a favor da unidade. Desde 2010, os grupos do senador - que agora detém o controle da cúpula do PSDB - e de Serra rivalizam nos bastidores, enquanto Alckmin mantém certa neutralidade.

A partir do final do ano passado, Aécio começou a construir a pré-candidatura com a ajuda do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem jantou na terça-feira, 29. O projeto contempla a indicação do senador à presidência do PSDB - Aécio ainda manifesta restrições a assumir o cargo por avaliar que, a quase dois anos da eleição, ficaria exposto e poderia fechar portas com potenciais aliados. Também está no pacote a costura da unidade partidária, principalmente com Serra, que deverá indicar nomes para a direção do PSDB, mas não necessariamente assumir um cargo.

No almoço com Alckmin e, depois, num café com Serra, o senador defendeu o fortalecimento do PSDB, com a cessão de espaço para os diferentes grupos.

No desenho da futura direção do PSDB, Alckmin indica o novo secretário-geral do partido, o segundo cargo na estrutura partidária. O deputado Duarte Nogueira foi elogiado por Aécio e Alckmin nessa quarta. O grupo de Serra deve ficar com a liderança do partido no Senado ou com a vice-presidência, por meio do senador Aloysio Nunes Ferreira.

Aliança. Aécio e Alckmin já haviam conversado sobre a candidatura do mineiro à Presidência no final do ano passado, em encontro no apartamento de FHC. Na ocasião, Alckmin teria dito: "Conte com São Paulo". A declaração foi interpretada como um sinal verde à sua candidatura.

Nessa quarta, no almoço no Palácio dos Bandeirantes, Aécio voltou a dizer a Alckmin que, se ele quiser ser candidato à Presidência, não se oporá. Mas Alckmin é candidato à reeleição e sugeriu a Aécio que se dedique a percorrer o País em 2013. Com o encontro, o senador quis fazer um aceno político para o governador, de olho numa aliança no maior colégio eleitoral do País - por isso, Aécio defende que o projeto presidencial seja a "quatro mãos" com Alckmin.

O governador diz publicamente que ainda é cedo definir a candidatura à Presidência. Mas, ciente de que Aécio tem a maioria do partido para colocar em curso o seu projeto político, não deverá fazer resistência à candidatura do senador. Uma eventual polarização interna entre o mineiro e o paulista ficará para 2018, quando Alckmin também será potencial candidato ao Planalto.

Nas últimas semanas, aliados de Serra passaram a dizer que Alckmin poderia ser candidato à Presidência. Também começaram a defender a realização de prévias ou primárias para escolher o candidato ao Planalto - a ação pretende fazer um contraponto à hegemonia de Aécio e negociar espaço na direção.

Os tucanos ligados ao ex-governador se dividem entre os que acham que o momento é de Aécio - e que Serra deveria disputar o Senado em 2014 - e os que veem espaço para ele pleitear a candidatura a presidente.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Presidente do PT ataca mídia e Ministério Público

Falcão diz que prioridade do partido é mudar legislação que regula a imprensa

Isabel Braga, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA e RIO - Ao anunciar, em reunião da bancada do PT na Câmara, que uma das prioridades do partido este ano será a luta pela democratização dos meios de comunicação, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, voltou a atacar setores da mídia e do Ministério Público, que se tornaram alvo dos petistas desde o julgamento do mensalão. Segundo Falcão, há no Brasil uma oposição mais forte que a parlamentar, formada por setores da mídia e do Ministério Público. Falcão disse que essa "oposição sem cara" tenta interditar e desqualificar a política, abrindo margem para aventuras golpistas.

- Essa oposição extrapartidária abarca setores da mídia monopolizada, abarca altos funcionários do Estado que conluiam para fazer essa oposição que não se conforma em ter um presidente operário, em ter uma presidente que foi guerrilheira. São esses que tentam interditar a política no Brasil e o fazem, ao mesmo tempo, desqualificando a política. E quando a gente desqualifica a atividade política, a gente abre campo para as aventuras golpistas, a gente abre campo para experiências que no passado levaram ao nazismo e ao fascismo - disse. - Combater essa oposição sem cara, mas com voz, é um dos objetivos do PT.

No encontro com a bancada, Falcão pediu apoio dos deputados para a regulamentação de artigos da Constituição Federal que tratam da liberdade de expressão (artigos 220 a 222), afirmando que é preciso garantir a desconcentração do mercado, a produção cultural regional, a valorização da produção independente, a universalização da banda larga, e o direito de resposta.

Em entrevista, Falcão disse que setores do Ministério Público têm tido atuação partidária. Indagado se o PT defenderia o projeto do marco regulatório da mídia, apresentado pelo ex-ministro Franklin Martins no final do governo Lula, negou:

- O projeto dele (Franklin), se transformado em marco regulatório, ajuda muito a ampliar a liberdade de expressão no Brasil. Quem vai votar o marco regulatório, se ele for apresentado, é o Congresso. Nós, nas nossas campanhas, documentos, vamos sustentar a necessidade de ampliação da liberdade de expressão no Brasil - afirmou.

Condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu participou ontem no Rio do ato "Pela anulação do julgamento do mensalão", organizado pela CUT-RJ e pelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé. Em seu discurso, Dirceu afirmou que as denúncias contra ele são "vazias" e criticou o Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como Falcão, defendeu a regulamentação dos meios de comunicação:

- Quem fala em nome do Brasil, da nação, é o parlamento. Não é ministro do Supremo Tribunal Federal - disse Dirceu.

Fonte: O Globo

Com apoio de FH, Aécio prepara ofensiva em SP

Candidato ao Planalto, senador busca apoio entre aliados de Serra

Gustavo Uribe

SÃO PAULO - Em um esforço para tentar diminuir as resistências à sua candidatura ao Palácio do Planalto dentro do próprio PSDB, o senador Aécio Neves (MG) pediu ontem o apoio do governador Geraldo Alckmin e prepara uma ofensiva em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Com o aval do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele programa para os próximos meses agenda de encontros com lideranças estaduais da sigla, entre elas, aliados de José Serra.

O diagnóstico é que, sem o apoio das alas do partido em São Paulo, o senador mineiro enfrentará dificuldades para se viabilizar como presidente nacional do PSDB, em maio, passo considerado fundamental para garantir sua candidatura em 2014. No final de fevereiro, ele participará de Congresso do PSDB em São Paulo e, em março, pretende reunir-se com as bancadas paulistas do partido na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

No encontro de ontem, em São Paulo, Alckmin garantiu a Aécio que disputará a reeleição no ano que vem e sugeriu que o calendário eleitoral não seja antecipado para 2013, porque é preciso respeitar "o tempo de São Paulo". Nos últimos dias, num contraponto a Aécio, aliados de Serra vinham defendendo a candidatura de Alckmin para o Palácio do Planalto. Em São Paulo, Aécio reuniu-se também com Fernando Henrique e José Serra.

Fonte: O Globo

Sem vaga na Mesa Diretora, PSB desiste de apoiar chapa favorita

BRASÍLIA - Irritado porque foi escanteado no processo de loteamento de cargos coordenado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o PSB, partido do bloco de apoio ao governo Dilma Rousseff, divulgou ontem uma nota em que anuncia o rompimento do apoio à candidatura do alagoano para a presidência da Casa. A decisão contrariou as expectativas do Palácio do Planalto.

O PSB possui quatro senadores, todos signatários do texto. Esta posição da sigla se deve, especialmente, à decisão da Mesa Diretora do Senado que minou suas chances de disputar com o DEM uma vaga na 4.ª Secretaria da Casa. Isso aconteceu porque a Mesa considerou que a bancada do PSB é formada por apenas três, e não quatro, senadores - uma vez que João Capiberibe (AP) assumiu seu mandato no ano passado; depois de ser barrado pela lei da Ficha Limpa, e o parlamentar só tomou posse de sua cadeira depois que o Supremo Tribunal Federal derrubou a validade da lei nas eleições de 2010.

Entrelinhas. Entretanto, os redatores do documento fizeram questão de escolher cuidadosa¬mente cada palavra a fim de deixar esse racha nas entrelinhas e não escancarado, conforme admitiu a líder da bancada Lídice da Mata (BA). "Essa nota está implícita. O processo do Senado é estranho. Quem é o candidato? Isso é um desrespeito, o Senado está fazendo uma campanha clandestinamente. Vamos esperar que o PMDB apresente um nome."

Sem citar Renan em nenhuma de suas duas páginas, a nota propõe "que o nome do novo presidente esteja associado, perante à opinião pública a esse ideal de renovação", critério que não contemplaria o candidato já escolhido pelo PMDB, já que ele é visto como a continuidade da gestão do senador José Sarney (PMDB-AP).

O texto fala ainda que a eleição acontecerá em um momento em que o Senado passa por um "desgaste de sua imagem institucional", lembra os "baixos índices de aprovação" da imagem do Congresso Nacional e reconhece que "esta Casa tem deixado a desejar". Por fim, adjetiva o Parlamento como "amesquinhado, enfraquecido e submisso".

Proximidade. Apesar do tom crítico às atividades dos parlamentares, os senadores do PSB seguem sem citar nomes especialmente para evitar confrontos com os aliados do governo.

O presidente do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é próximo a Renan e mantém ótimas relações pessoais e profissionais com Renildo Calheiros (PC do B), que é prefeito de Olinda e irmão do provável futuro presidente do Senado. / D. B. e E. L.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Até oposição diz acreditar que Renan será eleito

Peemedebista deverá voltar a presidir Senado com 58 dos 81 votos

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Mesmo opositores da candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) apostam que ele deve ser reconduzido amanhã à presidência do Senado com pelo menos 58 dos 81 votos. A votação é secreta. Ele deixou o cargo há cinco anos para evitar a perda do mandato e acaba de ser denunciado pela Procuradoria Geral da República por, supostamente, ter usado notas frias, na época, para justificar seu patrimônio. Ontem, a polícia do Senado impediu um grupo de 18 manifestantes de lavar a rampa do Congresso, em ato contra a candidatura de Renan, que é criticada em abaixo-assinado na internet com mais de 121 mil apoios.

A eleição tem servido como pano de fundo para dois potenciais presidenciáveis, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE), marcarem posição. Apesar de declarações públicas deles contra a volta de Renan ao comando do Senado, as bancadas dos dois partidos estão divididas. Como a votação é secreta, fechar posição se torna inócuo. Renan é apoiado pelo Palácio do Planalto e pelo PT.

Com a provável eleição de Renan, há grande chance de um partido como o PSOL entrar coma representação contra ele no Conselho de Ética, o que poderia levar a um pedido de cassação.

Fonte: O Globo

Vida e pensamento de Gramsci, de Giuseppe Vacca, - Alberto Aggio

Antonio Gramsci nunca publicou um livro em vida. Sua condição de autor se deve aos esforços sucessivos dos seus editores, particularmente aqueles que deram publicidade aos famosos Cadernos do cárcere, escritos na prisão fascista entre as décadas de 1920 e 1930. Considerado um “clássico da política” e um dos mais profícuos pensadores do marxismo no século XX, o estudo de suas ideias passou por muitas reformulações no curso da sua progressiva difusão desde o segundo pós-guerra.

Mesmo com as conhecidas lacunas, a chamada “edição temática” (1948-1951) e, depois, a consistente “edição crítica” dos Cadernos (1975) acabaram por fornecer elementos essenciais para a construção de variadas interpretações a respeito do seu pensamento. Para não falar da cuidadosíssima Edição Nacional, que ora começa a ser publicada pela Fundação Instituto Gramsci e o Instituto da Enciclopédia Italiana, por certo destinada a marcar uma nova etapa no exame da totalidade dos escritos gramscianos.

Em décadas de estudos e debates, Gramsci foi visto inicialmente como o “pensador da cultura nacional-popular”, para, em seguida, alcançar o patamar de “teórico da revolução nos países avançados do capitalismo”, de cuja obra se extraiam conceitos que o tornaram um pensador assimilado em grande escala; entre tais conceitos, alguns são justificadamente famosos, como hegemonia, intelectual orgânico e Estado ampliado.

Recentemente, a partir de uma “historicização integral” do personagem, aliada à recepção e tratamento de fontes inéditas ou até ignoradas, vem emergindo uma nova localização de Gramsci na política do século XX. Referida aos dramáticos acontecimentos que abarcam a chamada “grande guerra civil europeia” (1914-1945), esta perspectiva analítica tem permitido a ultrapassagem dos diversos enigmas que marcaram por longos anos os estudos gramscianos, originados da fratura entre sua vida e seu pensamento.

Vida e pensamento de Gramsci, de Giuseppe Vacca, segue esta pista. O resultado é a construção da primeira biografia política de Antonio Gramsci desde a prisão até sua morte. O livro de Vacca supera, efetivamente, a cisão entre trajetória pessoal e reflexão teórica, ao trabalhar simultaneamente os dramas individuais e os dilemas políticos daquele prisioneiro especial do fascismo, cercado e atormentado pela angústia de ter sido “esquecido” pela mulher e “posto de lado” politicamente, o que aumentava suas suspeitas de que a direção do PCI havia sabotado sua libertação.

Vida e pensamento de Gramsci parte de um pressuposto: antes e depois de sua detenção, Gramsci foi um combatente, um homem de ação, um dirigente político. Nas circunstâncias da prisão, tudo que Gramsci escreveu, das suas anotações nos Cadernos à correspondência com familiares e amigos, indica que ele permaneceu atuando como um dirigente. Nessa condição, por meio de um exercício extraordinário de codificação da linguagem, que demandou uma investigação detalhada, Gramsci procurava fazer chegar à direção do PCI, especialmente a Palmiro Togliatti, suas avaliações do cenário italiano e mundial, bem como seus questionamentos frente a algumas orientações do PCI que lhe pareciam equivocadas. É deste permanente comprometimento que vão emergir os termos da “teoria nova” que, inúmeras vezes e incansavelmente, ele próprio anota e reescreve nas folhas dos cadernos escolares que pôde usar na prisão.

Nos Cadernos do Cárcere vai se sedimentando um novo pensamento com o qual Gramsci, uma vez livre, se propunha lutar para mudar as orientações do movimento comunista. Do texto de Gramsci surge uma revisão profunda do bolchevismo, notadamente em relação à concepção do Estado, à análise da situação mundial, à teoria das crises e à doutrina da guerra. Vacca sugere, com audácia teórica, que a formulação que revelaria definitivamente essa ultrapassagem estaria na proposição de luta pela conquista de uma Assembleia Constituinte contra o fascismo, desde 1929.

Esta proposta expressaria um ponto de ruptura, já que, a partir dela Gramsci, passaria a delinear sua visão da política como luta pela hegemonia, o que, em termos objetivos, representaria, na conjuntura dos primeiros anos da década de 1930, a adoção de um programa reformista de combate ao fascismo. Nesse sentido, a luta imediata do PCI não deveria estar baseada na preparação da revolução proletária e, sim, na conquista da Constituinte. Esta significaria a possibilidade de reconstrução da nação italiana e deveria ser, para Gramsci, o núcleo da nova orientação dos comunistas italianos: em outras palavras, a luta pela democracia, cujo estatuto deixava de ser progressivamente o de mera fase de transição para o socialismo.

Vida e pensamento de Gramsci carrega a marca do ineditismo e da inovação em muitas dimensões. Os resultados não são de pouca monta. O Gramsci que daqui emerge foi composto a partir de uma investigação histórica que acabou por estabelecer a passagem, pioneiramente traçada por Gramsci, desde o bolchevismo até uma estratégia de ação com marcas claramente democráticas e reformistas. Localizar criticamente Gramsci na história do seu tempo permitiu essa grande descoberta.

Alberto Aggio, Professor Titular de História da Unesp/Franca.

Conforme a música - Dora Kramer

Enquanto pede à Procuradoria-Geral da República que investigue um ato da presidente da República que não requer investigação, pois o uso eleitoral de cadeia de rádio e televisão na semana passada foi explícito, o PSDB vai deixando de lado o que seria no momento o serviço primordial de um partido que se pretende alternativa de poder.

Os tucanos buscam abrigo nas asas do Ministério Público a fim de dar a impressão de que fazem oposição. No mais, dançam conforme a música orquestrada pela situação.

No campo em que poderiam abrir espaço para exercer o contraditório e falar à opinião pública, o Congresso Nacional, comportam-se como governistas: aceitam formalmente constrangidos a candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado e, na Câmara, submetem-se a um acerto feito entre PT e PMDB.

Acordo este que em tese não deveria lhes dizer respeito não falasse mais alto o medo de ficar de fora da divisão de postos na Mesa Diretora. Em nome de assentos que na prática não lhe conferem poder algum de ação devido à esmagadora submissão da maioria aos ditames do Planalto, firmam compromisso com o compadrio interno e acentuam a falta de comprometimento com a sociedade.

Três dias antes da eleição o PSDB esboçou reação por intermédio do senador Aécio Neves, que sugeriu ao PMDB a indicação de um nome mais apropriado, sem dizer com todos os efes e erres que gente em débito com a Justiça e com o decoro não pode comandar o Congresso.

A bancada no Senado se reúne hoje para decidir se parte para a abstenção ou se apoia o nome de Pedro Taques. Faz isso quando o quadro parece consolidado, aos 42 do segundo tempo, depois que o procurador-geral da República ofereceu denúncia contra Renan Calheiros ao Supremo Tribunal Federal e em meio a cobrança de apoio por parte do PMDB que alega ter "ajudado" os tucanos a salvar o governador Marconi Perillo na malfadada CPI do Cachoeira.

Se o PSDB pretende ganhar a próxima eleição presidencial, perdeu uma excelente oportunidade de se diferenciar da geleia geral, marcando posição num processo de troca de comando para a Câmara e o Senado que sintetiza a degradação do Legislativo.

Teria aí um bom início de afirmação partidária, mas preferiu o conforto de seus aposentos no muro do qual ensaia descer na última hora e da forma que escolheu para fazer oposição: devagar, quase parando.

Guichê. Certeiro o título de reportagem do Estado publicada nesta terça-feira sobre uma das várias legendas em processo de formação: "Candidato a partido, PROS busca clientela".

O Partido Republicano da Ordem Social, como reza o nome, não quer dizer absolutamente nada. Recolhe assinaturas (ao preço de R$ 0,25 cada) para registro na Justiça Eleitoral à cata apenas de clientes.

Para ter acesso às transações permitidas no sistema de coligações em eleições proporcionais e assim, quem sabe, chegar ao Congresso Nacional, para ter acesso às verbas do fundo partidário e ao tempo à propaganda de rádio e televisão sempre à disposição de eventuais locatários, para se transformar em mais um balcão de negócios.

Depois das maneiras desabridas com que o PSD conseguiu vasta clientela de 50 deputados, quase cinco centenas de prefeitos, e agora está prestes a indicar para um ministério no governo do PT o vice-governador na administração paulista do PSDB, tudo é permitido.

De onde a legenda aspirante não se acanhou. Aproveitou reunião de prefeitos em Brasília para panfletar sua plataforma: "Insatisfeito com seu partido? Quer sair sem perder o mandato? O PROS é a mais nova opção".

Como isca na pescaria, não exige ficha limpa. "É só assinar a ficha".

Puro Stanislaw Ponte Preta, no perigoso terreno da galhofa onde se encena o festival de besteiras que assola o País.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Vai pra casa, Renan! - Eliane Cantanhêde

Apesar de não ter feito campanha ostensiva (tinha mais a esconder do que a mostrar?), o senador Renan Calheiros será lançado como fato consumado hoje para ser eleito e empossado amanhã na presidência do Senado.

Mesmo que não houvesse nada ilegal contra Renan, ele deveria desistir dessa aventura que custa caro a ele e ao Senado e custará ainda mais com a posse: se insistir, ele será alvo diário de suspeitas e até de agressões.

A "denúncia consistente" da Procuradoria-Geral da República ao Supremo, por exemplo, pairará todo o tempo sobre Renan, principalmente enquanto os jornalistas -e, portanto, os cidadãos- não descobrirem qual é exatamente o crime a que se refere. Ontem, a pressão já era enorme.

Fora do Congresso, nos gramados, manifestantes instalaram 81 kits de limpeza, cada um representando um senador, para protestar contra a volta de Renan à presidência do Senado -de onde ele saiu pelos fundos, há cinco anos, por denúncias.

Dentro, Renan era jogado ao mar pelo PSB, aliado ao Planalto, e pelo PSDB, que liberou a bancada, enquanto senadores "independentes" se reuniam em torno de Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon (ambos PMDB), Pedro Taques (PDT) e Randolfe Rodrigues (PSOL), buscando um candidato único de oposição.

Renan, porém, continuava franco favorito, num clima em que o senador Romero Jucá tenta se agarrar desesperadamente ao osso da liderança do governo, quatro mensaleiros acumulam o mandato de deputado com condenações no Supremo e Afif Domingos (PSD) espana o terno para cumular a posição de vice-governador do tucano Alckmin com um ministério da petista Dilma.

Rui Falcão (PT) diz que a imprensa desqualifica a política e isso já levou ao nazismo e ao fascismo. Há controvérsias, colega. Quem está detonando a política e o Congresso, remetendo você para momentos históricos tão dramáticos? A imprensa ou os próprios políticos e o Congresso?

Fonte: Folha de S. Paulo

Donos da caneta, mas não da borracha - Cristian Klein

O ano legislativo começa nesta sexta-feira e abre o caminho para a presidente Dilma Rousseff fazer um rearranjo em sua coalizão no Congresso. Dilma deve promover uma minirreforma ministerial e agregar à sua coalizão o novato PSD. Em clima antecipado de campanha pela reeleição, a presidente não quer correr riscos e amarra os pessedistas à sua base. O provável nome é o de Guilherme Afif Domingos, numa escolha que parece carregar o que o jargão das páginas policiais costumava chamar de "requinte de crueldade". Afif é um medalhão dos setores ideologicamente contrários ao PT e vice-governador do principal Estado, São Paulo, comandado pelo maior partido de oposição, o PSDB. Deve ocupar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, cuja criação está sendo apressada.

A relevância da Pasta ainda é uma incógnita. É verdade que Dilma há tempos a planeja. Mas, com a demora, é de se imaginar que não saiu do papel pela simples falta de conveniência política. Há dois anos, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-PE) chegou a esnobar a sondagem para comandar a nova repartição. Preferiu ficar no Legislativo.

O pouco caso do senador pernambucano em tomar conta de um quinhão ministerial contrasta com a ideia de que todos os políticos, ou a maioria deles, valorizam mais o Executivo do que o Legislativo. Ou que o Congresso tem uma função quase irrelevante e viveria a reboque da burocracia liderada pela Presidência. Pelo menos dois estudos recentes, um deles ainda em andamento, jogam luz sobre as relações bem mais complexas entre o Executivo e o Legislativo.

Partido presidencial concentra agenda do Executivo

Num artigo ainda inédito, elaborado com a pesquisadora Sylvia Gaylord, da Colorado School of Mines, o cientista político Lúcio Rennó, da UnB, analisa toda a produção legislativa que teve origem no Executivo durante os oito anos de mandato do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso e os oito de seu sucessor, o petista Luiz Inácio Lula da Silva. São exatamente 4.218 iniciativas como projetos de lei ordinária e medidas provisórias.

Os resultados mostram a alta taxa de projetos assinados pelos ministros dos partidos do presidente. Os titulares do PSDB foram autores de 28% dos projetos do Executivo, enquanto os do PT foram responsáveis por 36%. A soma chega a quase dois terços das propostas. Se acrescentada a autoria dos ministros técnicos (11%) e do PMDB (8%), presentes em ambos os governos, estes quatro atores responderam por 83% do que o Executivo enviou ao Congresso.

"Não há uma agenda compartilhada. A maioria dos partidos da coalizão não participa da formulação das propostas. E, aí, ou eles vão querer revisar no Congresso ou acabam exigindo ganhos e trocas, como cargos e orçamento", afirma Rennó.

Para o pesquisador, o problema para a atual coalizão é que a presidente "Dilma é mais durona. Não quer esta troca, dificulta a liberação de emendas e o gerenciamento da coalizão é mais difícil". Uma base desarrumada, indisciplinada, seria o reflexo deste estado de coisas. Em 2012, o Executivo alcançou o menor percentual (63,4%) de apoio a seus projetos na Câmara em dez anos.

A solução, no entanto, não se daria com a mera ampliação da nau dos aliados. Com a entrada do PSD no ministério, Dilma terá a maior base de apoio desde 1988, com 70% da Câmara. Rennó afirma que uma coalizão tão grande é desnecessária e se torna custosa. Até porque a agenda legislativa do PT, há dez anos no poder, estaria naturalmente se esgotando e hoje, mais do que propor nova legislação, o importante seria zelar pela qualidade dos projetos em andamento. "Encontrar o tamanho ideal da base não é fácil. Estou trabalhando nisso. Não precisa ter 65%. É gordura que custa. [O governo] Fica pesado. Estimo que seria algo em torno de 53% a 58%", diz.

Uma das conclusões preliminares de Rennó é que, com a concentração de propostas do Executivo nos ministros dos partidos do presidente, o sistema brasileiro teria mais semelhanças com o presidencialismo puro, americano, do que com os sistemas parlamentaristas e também multipartidários, onde a tendência é o maior compartilhamento da agenda.

A percepção leva em conta a origem das propostas. O desdobramento seria investigar como elas são tratadas no Congresso. É o que pesquisa a cientista política do Cebrap, Andréa Freitas, para sua tese de doutorado. Andréa ressalta a elevada modificação dos projetos oriundos do Executivo no mesmo período FHC e Lula. Seu recorte são as propostas que envolveram um maior grau de conflito e receberam veto parcial ou total do presidente. A taxa de contribuição média do Executivo é de 45%. Ou seja, o Congresso revisou a maior parte do conteúdo original. E, aí, os partidos da base que estiveram fora da formulação, como DEM, PP, PR, ganham importância.

"Ainda não temos a dimensão dos benefícios do nosso sistema de coalizão, que também existe na maioria dos países. É muito mais difícil fazer uma má política com tanta revisão do que se o partido do presidente tivesse a maioria no Congresso. Cria-se uma rede de fiscalização que pode estar facilitando até o movimento por transparência e o combate à corrupção", defende Andréa.

Fonte: Valor Econômico

Tudo é sucessão - Tereza Cruvinel

Começa nas próximas horas o rodízio bienal nos postos de comando do Poder Legislativo, tendo como ponto alto a provável eleição de Renan Calheiros, amanhã, para a presidência do Senado, e a de Henrique Eduardo Alves, na segunda-feira, para a presidência da Câmara. Daqui para a frente, tudo é sucessão. Mesmo com os prováveis concorrentes ainda na fase de aquecimento, a presidente da República já pegou a estrada e seguirá nela. Hoje, vai ao Pará. Anteontem, estava em Sergipe. Fará uma viagem por semana ao Brasil real.

A troca de guarda no Congresso também é sucessão. Afora os presidentes das duas Casas, foram ou estão sendo escolhidos novos líderes e presidentes de comissões técnicas, que completam o elenco dos atores políticos mais relevantes dos próximos meses. O PMDB acabou confirmando ontem o senador Eunício Oliveira como líder no Senado, contornando o veto branco de Dilma Rousseff a Romero Jucá, que ela mesmo destituiu da liderança do governo meses atrás. A disputa acirrada pelo posto de líder na Câmara será no domingo. Contendas semelhantes ocorrem em outros partidos, mas não no PT, que depois dos infortúnios recentes vive uma fase de inusitada coesão. Ontem, resolvia apenas pendengas relativas a comissões, mas sem fissuras. Todas as figuras que emergem agora serão fundamentais no jogo que recomeça, para um governo que pretende conquistar mais quatros anos de mandato para sua titular. O mesmo vale para os do campo da oposição.

Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, candidatos a presidente do Senado e da Câmara, respectivamente, enfrentam dentro e fora do parlamento resistências agudas a seus nomes, por conta de denúncias envolvendo suas práticas políticas. Elas são compreensíveis, mas não realistas, por mais que o Legislativo necessite restaurar sua imagem e credibilidade. Eles são candidatos pela regra que reserva tais cargos aos partidos hegemônicos em cada Casa. No caso, o PMDB, com apoio do PT. Essa mesma regra, que garante a estabilidade interna, leva o PSDB a votar em Henrique mesmo a contragosto. Para o PT, é o preço da governabilidade que optou por pagar quando, minoritário, buscou o PMDB como aliado preferencial, ainda na era Lula. Se o PT tivesse decidido governar apenas com partidos de esquerda, poderia estar apoiando nomes imaculados, seus ou de partidos aliados. Por exemplo, Chico Alencar, do PSol, para presidente da Câmara, ou Cristovam Buarque, do PDT, para presidente do Senado. Entretanto, com uma aliança restrita à esquerda, a governabilidade teria sido comprometida ainda no governo Lula. Dilma nem estaria no Planalto. Algumas crises teriam sacudido o país. Tal como Lula, Dilma rende-se ao realismo político para conservar o poder. Há riscos nessa escolha? Certamente. Renan foi denunciado pelo procurador-geral e novas denúncias podem surgir contra Alves, depois de eleito. Tudo isso pode gerar instabilidade e trazer dissabores para o governo, mas isso está na conta. A contrapartida será a fidelidade político-eleitoral do PMDB, nas votações do Congresso e na campanha para a reeleição.

Alvo de Dilma

O encontro nacional de prefeitos, organizado pelo governo federal, terminou ontem com os municípios entregando uma nova conta ao Planalto. Eles querem uma gentileza já feita pelo governo aos empresários, a desoneração da folha de pagamento e alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo prometeu bilhões em convênios, mas ficou de estudar essas duas demandas. Só daqui a duas semanas, entretanto, saberemos se a presidente Dilma alcançou seu principal objetivo prático com o encontro — afora a semeadura de bondades administrativas para colher apoios eleitorais: a concordância da maioria dos prefeitos com a destinação exclusiva dos royalties do petróleo à educação. Quando o Congresso votou a lei sobre o assunto, que teve partes vetadas pela presidente, o poderoso lobby dos prefeitos foi decisivo para a derrota desse ponto, assegurando a liberdade de cada um para aplicar os recursos recebidos. Em março, o Planalto espera que o Congresso aprecie os vetos pendentes e mantenha, com o apoio (ou a neutralidade) dos prefeitos, aqueles que garantem a destinação exclusiva à educação, conforme reiterado por uma medida provisória que também terá de ser votada em breve. No discurso, ela falou tangencialmente no assunto, mas, nos bastidores, a ministra Ideli Salvatti e outros articuladores foram claros com os prefeitos: deixem os vetos em paz e receberão outros milhões.

Ar fresco

A OAB escolhe hoje sua nova direção nacional, disputada por duas chapas depois de 15 anos de conchavos para a montagem de chapa única. No páreo, Marcus Vinicius Coêlho, que enfrentou denúncias durante a campanha, e Alberto de Paula Machado, que promete eleições diretas para sua eventual sucessão. Hoje, só votarão os 81 conselheiros federais. A volta da disputa e do debate oxigenou a instituição, que já viveu tempos mais gloriosos.

Fonte: Correio Braziliense

NE: mais crescimento que desenvolvimento - Paulo R. Haddad

Toda vez que o IBGE divulga os dados do PIB por Estados e municípios, há muito o que comemorar quando o PIB per capita do Nordeste cresce acima do aumento do PIB per capita do Brasil, Afinal, trata-se de um esforço das instituições públicas e privadas nacionais para atenuar os desequilíbrios regionais no País. Entretanto, se muito foi feito, muito mais há de ser feito para acelerar a convergência do padrão de vida dos que vivem naquela região ao dos que vivem nas áreas mais desenvolvidas.

Em 2010, o PIB per capita do Nordeste representava apenas 37% do PIB per capita do Sudeste, e o PIB per capita dos Estados do Nordeste era pouco expressivo em relação ao PIB per capita do Estado de São Paulo: Maranhão (22%), Piauí (23%), Alagoas (26%), Paraíba (28%) e mesmo Sergipe, com o maior PIB per capita do Nordeste, representava apenas 38%. É indispensável, pois, expandir a intensidade e a cadência da acumulação de capital (físico, humano, institucional) do Nordeste bem acima do que vier a ocorrer nas nossas áreas mais desenvolvidas. Mas isso não basta.

Gabe destacar que o PIB não é uma medida precisa em relação às diferenças de padrão de vida dos brasileiros vivendo em diferentes Estados, regiões e municípios e como indicador de prosperidade e de bem-estar de determinada sociedade. No PIB não são contabilizadas muitas contribuições essenciais positivas ao bem-estar da população (trabalhos domésticos, atividades benevolentes, lazer e tempo livre, etc.). Não são contabilizadas, também, as transferências governamentais que compõem a renda familiar (previdência rural, Bolsa-Família, benefícios sociais continuados). E não se atribui valor econômico aos serviços ambientais dos ecossistemas (de provisão, de hábitat, regulatórios, culturais) que são indispensáveis para uma boa qualidade de vida.

O processo de desenvolvimento sustentável de uma região, que pressupõe o seu crescimento econômico, dependerá, fundamentalmente, da sua capacidade de organização social e política, que se associa ao aumento da autonomia local para a tomada de decisões; ao aumento da capacidade para reter e reinvestir o excedente econômico gerado pelo processo de crescimento local; a um crescente processo de inclusão social; e a um processo permanente de conservação, preservação e restauração do ecossistema regional.

É possível observar o descompasso entre o ritmo de crescimento econômico do Nordeste e o de seu processo de desenvolvimento por meio de diferentes indicadores socioeconômicos e ambientais. Um deles é o índice Fiijan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que se inspirou no índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, constituído por três conjuntos de variáveis com igual ponderação: emprego e renda, educação e saúde. E um indicador multifacetado mais complexo do que o IDH, que, por ter uma cobertura homogênea em quase 200 países, é limitado pela qualidade dos sistemas de informações dos países menos desenvolvidos da África.

Os resultados do IFDM para 2010 mostram que, dos 1.794 municípios do Nordeste, apenas 5 apresentaram alto índice de desenvolvimento; 1.221 tiveram IFDM baixo ou regular e 1.420 apresentaram baixo valor no componente emprego e renda. Ressalta-se, porém, que o Nordeste foi a macrorregião brasileira que mais evoluiu de 2000 a 2010: 97,8% (1.748) dos municípios apresentaram crescimento do IFDM.

Um ponto crítico nesta história é que o Nordeste, assim como o Brasil, durante os últimos anos, abandonou a prática dos processos de planejamento de médio e de longo prazos, concentrando as suas ações de políticas públicas principalmente na promoção de novos projetos de investimento públicos e privados para acelerar o seu crescimento econômico. Ademais, para além desses processos, é bom lembrar as palavras de Guimarães Rosa: "Uma coisa é pôr ideias arranjadas; outra é lidar com país de pessoas, de carne e sangue, de mil e tantas misérias... De sorte que carece de se escolher".

Professor do IBMEC/MG, foi Ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Itamar Franco

Fonte: O Estado de S. Paulo

Segundo tempo - Sérgio C. Buarque

A presidente Dilma Roussef gastou metade do seu mandato numa tentativa tão desesperada quanto frustrada de recuperação do crescimento da economia brasileira, nestes dois anos, o Brasil patinou apesar das insistentes medidas de estímulo ao consumo, com crescimento do PIB abaixo de 2% na média. Em 2012 houve uma perigosa e incômoda combinação de quase estagnação - crescimento em torno de 1% - com desconfortável pressão inflacionária, apesar de e, em grande parte, por causa das medidas de estímulo ao consumo.

Agora começa a segunda metade do mandato da presidente acompanhada da corrida eleitoral que vai rapidamente contaminar o ambiente e as próprias escolhas presidenciais. Os marqueteiros costumam dizer que sem crescimento econômico a sua reeleição corre um sério risco. Não importa se eles têm razão, mas será preocupante se a presidente aceitar este postulado voltando todas as suas energias na busca do tal "Pibão" (crescimento alto) que vive prometendo e que parece cada vez mais longe.

Nos dois anos que sobram do seu mandato, dificilmente o contexto internacional vai melhorar e não existe a menor chance de um novo boom econômico semelhante ao dos "anos dourados" do período do governo Lula. Por outro lado, o modelo de crescimento via consumo está esgotado, se já não foi suficiente para acelerar a economia nos dois últimos anos, nada indica que possa ter efeito para o futuro imediato, pior, está gerando um encurtamento das finanças públicas que dificultam a busca do superávit primário projetado. Se insistir neste caminho já desgastado, a economia brasileira não terá mais espaços para crescimento, a não ser com inflação.

O crescimento econômico do Brasil não será sustentado sem o aumento dos investimentos que continuam muito modestos há décadas. Ocorre, contudo, que as medidas de estímulo do investimento não têm resultados imediatos, e os seus efeitos sobre o crescimento da economia maturam lentamente. Ou seja, não pode produzir ganhos eleitorais nestes dois anos que nos separam das eleições presidenciais. Este é o grande dilema que a presidente Dilma enfrenta a partir de agora e os marqueteiros, pagos para ganhar eleição e não para desenvolver o Brasil, devem soprar no seu ouvido palavras tentadoras de busca de resultados rápidos que se manifestem até meados do próximo ano. Do contrário, dirão, a oposição está se estruturando com Aécio Neves, o PSB pode lançar o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, além de que o PT pode chamar Lula de volta para o jogo eleitoral.

Se quiser ser uma estadista, a presidente deve esquecer as eleições e jogar seu prestígio em reformas estruturais que preparem o futuro do Brasil. Mas, se ouvir os cantos de sereia dos marqueteiros, vai gastar mais dois anos jogando para o eleitorado, ou seja, apostando no consumo. Não dá para saber se assim terá chances, mas podemos desconfiar que estará arriscando o desempenho futuro da economia brasileira.

Sérgio C. Buarque é economista e consultor

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Bolsa fora da rota - Míriam Leitão

A bolsa brasileira está há dois anos andando de lado. Rompeu os 70 mil pontos em janeiro de 2011. Está em 59 mil. Seria normal, se fosse no mundo inteiro, mas, nos EUA, o índice S&P 500 ultrapassou, pela terceira vez em sua história, a marca de 1.500 pontos. O Dow Jones está perto do recorde. Na Europa, estão em recuperação as bolsas de Grécia, Portugal e Espanha. Na América Latina, o México se destaca.

O mau desempenho do Ibovepa tem a ver com a desaceleração da economia, mas isso não explica tudo. A queda do ritmo de crescimento do PIB, de 7,5% em 2010 para cerca de 1% em 2012, piora o ambiente para os negócios e a rentabilidade das empresas. Mas há, além disso, percepção de aumento do intervencionismo estatal e maior imprevisibilidade.

A Petrobras hoje tem menor valor de mercado do que a petrolífera estatal colombiana Ecopetrol, apesar de ser muito mais poderosa. Também vale menos que a Ambev. A empresa tem dificuldade na geração de caixa, a produção de petróleo não cresceu como o esperado, há aberrações em investimentos e elevação de custos, como na refinaria Abreu e Lima. Quem enche o tanque acha a nossa gasolina cara, mas o fato é que a Petrobras recebe das distribuidoras menos do que paga em cada litro. Os prejuízos com a importação são bilionários, e a ingerência política sobre a empresa coloca em xeque a sua gestão.

O reajuste de terça-feira atenua o problema, mas não resolve. As ações caíram 4,8% ontem. Nos últimos dois anos, as ações PN da empresa caíram 30%. Desde 2009, a redução encosta em 50%. O "Financial Times" classificou a queda como uma das mais dramáticas do setor de energia. Vários integrantes do governo falam sobre preço dos combustíveis, só a Petrobras parece não ter voz ativa no seu principal produto.

A troca de comando na Vale também foi mal recebida pela mercado. A saída do ex-presidente Roger Agnelli foi entendida como punição pela resistência a projetos de interesse do governo, como a entrada no mercado de siderurgia. Isso coincidiu com a desaceleração da China, que afetou o preço do minério de ferro, principal produto exportado pela Vale. As ações PN da empresa perderam 18,5% do valor em dois anos. A MP 579, que mudou as regras do setor elétrico, provocou uma fuga em massa de investidores. As ações ON da Eletrobras caíram 54% desde agosto. Segundo um analista de mercado financeiro, que preferiu não se identificar, principalmente investidores estrangeiros ficaram assustados.

- Energia mais barata aumenta a rentabilidade da indústria e renda dos consumidores. O problema é a forma como foi feito. O setor elétrico é de proteção em um portfólio. São contratos de 30 anos, com menor variação de receita. Fundos de pensão estrangeiros perderam muito dinheiro com as mudanças. Há receio de que outros setores sofram intervenção, como telecomunicações e saneamento. Quando houve a saída, foi da bolsa, e não troca para uma outra empresa - disse.

Normalmente, quando os juros caem, a bolsa sobe. Primeiro, pelo estímulo ao crescimento da economia. Segundo, porque os títulos públicos passam a render menos, e o investidor é obrigado a tomar mais risco. Mas não foi isso que aconteceu, segundo a Economática. A participação da bolsa brasileira no portfólio dos fundos de investimento caiu de 13,33%, em 2011, para 11,97%, em 2012. Ao mesmo tempo, subiu a participação em títulos públicos, de 56,96% para 59,48%.

A bolsa do México está em trajetória de alta desde 2009. Há períodos de queda, mas depois as altas são mais fortes. Nesse período, a valorização chega a 154%. Desde janeiro de 2011, a valorização passa de 40%.

Há, no momento, tendência de aumento do fluxo para ativos de risco. Isso é cíclico e sempre que acontece o Brasil se favorece. O estranho é que desta vez os investidores com maior apetite por risco não aportaram por aqui. O Brasil está, por enquanto, fora da rota.

Fonte: O Globo