quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Hélio Schwartsman - Impeachment e governabilidade

- Folha de S. Paulo

Para os petistas, o impeachment configuraria um golpe, a tentativa de passar por cima dos mais de 54 milhões de eleitores que sufragaram o nome de Dilma Rousseff para um segundo mandato.

Já para a oposição, o afastamento da presidente representaria o início de uma necessária faxina. O PT, sustentam, além de ter quebrado o país com suas políticas econômicas irresponsáveis, converteu-se numa quadrilha que assalta os cofres públicos e precisa, portanto, ser eliminado.

Todos são livres para forjar as narrativas que mais lhes convêm, mas o que me parece mais importante no momento é buscar governabilidade para o país, daí que seria bom aprovar ou enterrar o impeachment logo.

Apesar de os petistas tentarem aproximar o processo de afastamento por crime de responsabilidade de um golpe, é óbvio que não o é –como não era quando o PT falava em usar o impeachment contra FHC em 1999. Num mundo onde as palavras significam alguma coisa, a utilização de um mecanismo previsto pela Constituição jamais deveria ser equiparada a uma ruptura institucional. A própria Dilma esbarrou na contradição entre o discurso do partido e a lógica, o que a levou, num "lapsus linguae", a classificar o impeachment como "golpe democrático".

Tampouco é exato que o afastamento requeira um tipo penal bem definido para legitimar-se. Se se tratasse de processo judiciário, ele ocorreria no STF. Mas, como o veredicto é proferido por congressistas e não por magistrados, não há dúvida de que o julgamento é essencialmente político. E, convenhamos, o presidente que não mobiliza um terço dos deputados ou dos senadores para defender seu mandato já não tem mesmo condições de governar.

Custa-me crer, porém, que Dilma não conseguiria míseros 171 deputados para apoiá-la. Neste caso, uma oposição decente deveria reconhecer derrota e oferecer ao Brasil a governabilidade de que ele tanto precisa.

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