Que falta ele fará - Míriam Leitão

- O Globo

O imenso vazio deixado pelo ministro Teori Zavascki e a dúvida diante do que acontecerá neste momento mostram as imensas qualidades do juiz, mas ao mesmo tempo exibem a vulnerabilidade institucional do país. Teori, morto ontem numa queda de avião, reunia uma série de virtudes que o tornou essencial na principal luta que o Brasil trava atualmente, a luta contra a corrupção.

As dúvidas que surgiram na Lava-Jato, logo após a notícia da morte de Teori, mostravam, por si só, a nossa fraqueza. Cada hipótese de solução embute um enorme risco de que o projeto no qual o país tem estado envolvido, nos últimos três anos, seja derrotado.

Se os processos do ministro falecido forem distribuídos da mesma forma que foram os que estavam com o ministro Carlos Alberto Direito, a Lava-Jato ficará pendurada na corda bamba. Há ministros na 2ª turma que, se pudessem acabariam com a Operação. Na época da morte de Direito, uma portaria do então presidente Gilmar Mendes redistribuiu casos urgentes, destacando os que estivessem com réus presos, por sorteio, para outros ministros. A Lava-Jato tem réus presos.

Quando o ministro Joaquim Barbosa saiu, e a então presidente Dilma demorou a nomear o substituto, a 2ª turma ficou incompleta. Foi nesse contexto que o ministro Dias Toffoli apresentou-se como voluntário para ir para lá. Foi aceito. E isso fragilizou o grupo que julga a Lava-Jato. Desde que a ministra Cármen Lúcia saiu da turma para ir para a presidência, as decisões vinham dividindo, de um lado, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, de outro, Teori Zavascki e Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes quando fecha com o primeiro grupo acaba favorecendo decisões favoráveis aos réus. Se essa mesma lógica se repetir, quem se oferecer como voluntário pode definir a sorte da Lava-Jato.

Há outras questões decisivas que ficam agora mais incertas, como a prisão após o julgamento em segunda instância. A decisão ainda é provisória. Não foi julgado o mérito. E a votação ficou seis votos a cinco a favor de que após a segunda condenação o réu começa a cumprir a pena. Quando ela for julgada no mérito, dependendo de quem for o substituto do ministro Teori Zavascki, o entendimento pode ser alterado. Portanto o destino desse ponto, fundamental para a luta do combate à corrupção no Brasil, está agora no campo da incerteza. Tudo dependerá de quem for escolhido pelo presidente Michel Temer para substituir o ministro Teori.

A perda do país é enorme. A morte do ministro Teori Zavascki já provocou efeitos imediatos. Todas as audiências com os delatores, que estavam marcadas, foram ontem mesmo adiadas sem prazo para serem retomadas. A homologação da delação da Lava-Jato vai ser adiada. Há outras questões ainda mais agudas que ficam em suspenso pela morte do ministro.

Ele era sisudo, não fazia esforço algum para ser popular, mas suas decisões eram sólidas e técnicas. O que se descobriu ontem à tarde foi a enorme confiança que o país depositava no ministro que comandava com destreza e senso de justiça a mais importante travessia que o país está fazendo. Não é apenas uma operação que está em jogo neste momento. A Lava-Jato é uma etapa de um processo mais amplo. Se o Brasil errar neste momento, viverá um enorme retrocesso na luta contra a corrupção.

Entre suas inúmeras frases, boas e sensatas — que agora nos resta resgatar e guardar — está as ditas em março do ano passado. “Em uma hora como essa que estamos vivendo, uma hora de dificuldades para o país, uma hora em que as paixões se exacerbam, é justamente nessas horas, mais do que nunca, que o poder judiciário tem que exercer seu papel com prudência, com serenidade, com racionalidade, sem protagonismos, porque é isso que a sociedade espera de um juiz. O juiz resolve crises do cumprimento da lei. O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes.”

Agora, nesta hora de dificuldades, em que as paixões estão exacerbadas, em que há tantos juízes querendo holofotes, o Brasil terá que seguir seu caminho sem o juiz Teori Zavascki. Que falta ele fará.