Futuro incerto

Morte de Teori atrasará Lava-Jato

• Novo relator pode ser escolhido por Temer ou sorteado no Supremo

Carolina Brígido, Andre Souza | O Globo

-BRASÍLIA- A morte do ministro Teori Zavascki tornou incerto o destino da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e paralisou momentaneamente as apurações. O Regimento Interno da Corte determina que, em caso de morte, os processos devem ser herdados pelo substituto, que será escolhido pelo presidente Michel Temer. No entanto, um outro artigo do mesmo regimento afirma que “em caráter excepcional”, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, poderá sortear o processo para outro ministro que já integra a Corte.

Os ministros do tribunal deverão se encontrar em breve para decidir qual regra deve prevalecer. No entanto, o STF só retoma as atividades a partir de 1º de fevereiro. Até o relator ser escolhido, o ministro Luís Roberto Barroso poderá tomar decisões urgentes na Operação Lava-Jato. De acordo com o regimento da Corte, ele é o substituto por ter sido nomeado logo depois de Teori.

Temer é um dos interessados nos resultados das investigações, pois foi citado na delação da Odebrecht. Caso ele escolha o candidato, este ainda precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome submetido a votação no plenário da Casa — onde há diversos outros citados e investigados. Só em caso de aprovação ele assume uma das 11 cadeiras do tribunal. Um dos principais auxiliares de Temer, Moreira Franco afirmou ao “Blog do Moreno”, do GLOBO, que o presidente indicará o sucessor de Teori Zavascki o mais rápido possível.

A delação da Odebrecht é o capítulo mais recente da LavaJato. No STF, o esquema de corrupção criado a partir de desvios da Petrobras está dividido em 40 inquéritos e três ações penais, todas sob a relatoria de Teori. A nova delação gerou 77 novas petições, uma para cada executivo que participou do acordo, que poderão ser transformadas em outros inquéritos. São 800 depoimentos que estavam sendo analisados por juízes e servidores do gabinete do ministro.

MINISTRO PEDE CELERIDADE

Ao “Blog do Moreno”, o ministro Gilmar Mendes, também do STF, afirmou que, em qualquer cenário, haverá um atraso considerável na Lava-Jato. Isso porque ninguém conhece tão bem os processos quanto Teori. Assessores do tribunal explicam que, com a morte do ministro, a relatoria fica indefinida e, portanto, os servidores não poderão continuar examinando o material.

Os depoimentos dos executivos, que estavam marcados para a próxima semana, deverão ser cancelados até que a relatoria seja definida. Com isso, a homologação das delações também será atrasada.

O ministro Marco Aurélio Mello defendeu em entrevista à BandNews que outro ministro da Corte assuma imediatamente o caso:

— Pela minha ótica, os procedimentos urgentes sob ofício de Teori Zavascki devem ser imediatamente redistribuídos.