quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

"Lava-Jato não terá interferência"

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

BRASÍLIA - Provável futuro ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso afirmou ontem ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, que, se assumir o cargo, não interferirá "de forma alguma" na Operação Lava-Jato. Velloso discutiu sua nomeação com o presidente Michel Temer na terça-feira e afirmou estar com o "coração aberto" para assumir o cargo. Com 81 anos, o ex-ministro disse que a Lava-Jato deu projeção positiva ao Brasil no exterior, com a bandeira do combate à corrupção, e que tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal - subordinada ao Ministério da Justiça - devem agir de forma independente.

"A minha posição sobre a Lava-Jato já é conhecida há tempos. Ela é intocável. Não haveria interferência de forma alguma", afirmou Velloso, em relação a sua possível nomeação para o Ministério da Justiça. "A sociedade pode estar certa da minha opinião", disse. "A Lava-Jato colocou o nome do Brasil muito bem no exterior, repercutiu no continente americano, nos Estados Unidos, na África, na Europa. Ela só é 'tocável' no sentido de estimular para que continue. Precisa continuar".

Para Velloso, a atuação da PF e do MPF é acompanhada pelo Judiciário, que deve coibir possíveis excessos. O ex-ministro, no entanto, disse não ver abusos.

Questionado sobre as denúncias apresentadas pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Lava-Jato, sobre excessos da força-tarefa da operação, o ex-ministro evitou comentar. "Lula está recorrendo e a palavra está com os tribunais. A supervisão desse caso está no Judiciário e o inconformismo dele deve ser levado aos tribunais", disse, afirmando em seguida que prefere não se manifestar.

Velloso afirmou considerar o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato, como um magistrado "rigoroso, porém justo".

Em meio a elogios à atuação de Temer - "somos amigos há mais de 40 anos", Velloso defendeu a manutenção do sigilo das delações e disse que os vazamentos "são incompreensíveis, já que a lei proíbe". "Sobre o sigilo das delações, eu estou com a lei. A lei estabelece que só quem pode quebrar o sigilo é o Ministério Público, ao apresentar a denúncia ou ao pedir o arquivamento", afirmou. "Se o sigilo é quebrado antes, pode prejudicar as investigações. Se é quebrado e depois se prova que a pessoa é inocente, é feito um julgamento antecipado. A pessoa é jogada na rua da amargura. É um descabimento", disse. Ao falar sobre os vazamentos, disse apenas que "quem deve se pronunciar é o Ministério Público".

Nomeado em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello para o Supremo Tribunal Federal, Velloso tem em seu currículo a atuação no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral.

O ex-ministro afirmou que a filiação partidária "não interfere" na atuação dos magistrados no STF e que o fato de o ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes ter sido integrante do PSDB não pode ser visto como uma possível influência nas decisões que ele tomará no Supremo, caso sua indicação seja aprovada em sabatina pelo Senado. "Desde que se desfilie antes da nomeação, não tem problema. Grandes ministros do Supremo já tiveram filiação a partidos", disse. "Alexandre de Moraes tem todos os predicamentos para assumir a vaga".

Velloso evitou comentar sobre graves problemas que a área de segurança pública enfrenta no país, como a crise no sistema penitenciário, com recentes rebeliões e centenas de mortes desde o começo do ano, e com a greve de policiais no Espírito Santo e motim no Rio de Janeiro.

Apesar de falar publicamente que "não teve ainda um convite formal" de Temer para o ministério, Velloso disse que está pronto para assumir o cargo. "Estou com o coração aberto".

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