Governo estuda acabar com a desoneração

Por Claudia Safatle, Fabio Graner e Cristiano Romero | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A reversão da desoneração da folha de pagamento das empresas deverá ser a principal medida de aumento da carga tributária para ajudar o cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento e garantir o cumprimento da meta de déficit primário das contas federais neste ano em R$ 139 bilhões.

Para fechar a conta, o governo inclui R$ 8,6 bilhões em precatórios não sacados e R$ 8,5 bilhões a R$ 10 bilhões em dinheiro novo com a relicitação de três hidrelétricas da Cemig devolvidas à União, além do fim da isenção do IOF para cooperativas de crédito, que acrescentaria mais R$ 1 bilhão.

Outras possibilidades de aumento de impostos, como a elevação da Cide e do PIS/Cofins sobre combustíveis, foram rejeitadas pelo presidente Michel Temer, diante da pressão crescente exercida desde a semana passada por setores empresariais contra a elevação da carga tributária.

Dessa forma, a área econômica teve de se contentar com uma medida que deverá ser vendida à sociedade não como aumento de tributo, mas como o fim de um benefício fiscal que trouxe pouco retorno social para o país.

A reoneração da folha de pagamento deve ser feita por medida provisória, para vigorar já no segundo semestre e arrecadar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões - o impacto anual da desoneração da contribuição previdenciária é da ordem de R$ 16 bilhões. Uma vez editada, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso. A "noventena" - período entre a elevação do imposto e o início efetivo cobrança -, porém, é contada desde a edição da MP.

Mesmo com a reversão parcial da desoneração promovida pelo ex-ministro Joaquim Levy em 2015, cerca de 56 mil empresas ainda se beneficiam da medida, segundo estimativa do Ministério da Fazenda à época. A reversão parcial da desoneração elevou as alíquotas da contribuição patronal sobre o faturamento, que anteriormente variavam de 1% a 2%, para 2% a 4,5%, dependendo do setor. Naquele momento, o governo também tornou a desoneração facultativa.

Entre os setores que ainda pagam a alíquota de 2,5% estão a indústria têxtil, de plásticos, autopeças, materiais elétricos, móveis e o comércio varejista. Já a alíquota mais alta incide sobre as empresas de tecnologia da informação, suporte técnico de informática e construção civil.