Julgamento da chapa Dilma-Temer começa na próxima terça-feira

Planalto conta com pedido de vista que postergue decisão do TSE

Carolina Brígido, Simone Iglesias | O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou ontem à noite que o julgamento do processo que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer vai começar na terça-feira da próxima semana, pela manhã. O julgamento deve prosseguir no mesmo dia, em nova sessão à noite. Também haverá sessões na quarta-feira à noite e na quinta-feira de manhã. Ao todo, serão quatro sessões destinadas ao julgamento.

Normalmente, o TSE tem apenas duas sessões de julgamento por semana. As duas sessões extraordinárias foram convocadas especialmente para analisar o processo. Poderá haver a convocação de outras sessões extraordinárias, caso os dias reservados para a análise do processo não sejam suficientes para a conclusão do julgamento. A convocação de Gilmar já tinha sido acertada com os demais ministros da Corte antes do aviso, em reunião.

Questionado sobre o julgamento, Temer demonstrou serenidade.

— Marcou já? — questionou Temer aos jornalistas. — Ótimo. Vamos aguardar. O governo, porém, trabalhava para evitar que o julgamento começasse na próxima semana. A opinião corrente no governo era de que prevaleceria entre os ministros, em especial o presidente do TSE, o “espírito de preservação do país”.

No entanto, com a marcação do início do julgamento, o Planalto tem estratégia desenhada para o que virá pela frente. Convicto de que os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, que deixam os cargos em abril e maio, respectivamente, deverão antecipar o voto, o governo conta com um pedido de vista imediato.

A “magnitude” da ação e o pouco tempo que a Corte teve para analisar todos os fatos que implicam a cassação da chapa seria o argumento usado para a interrupção, segundo uma pessoa próxima ao presidente. Os governistas não falam em nome de ministro que poderá fazer o pedido de vista. O primeiro a votar após o relator é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Com o pedido de vista, não há prazo para que o julgamento seja retomado. Na avaliação de pessoas próximas a Temer, um cenário de três votos a favor da cassação tornaria inevitável a discussão sobre a divisão da chapa, tese que não deve ser aceita por Herman Benjamin, relator do caso. A defesa de Temer pediu para que as contas dele da campanha fossem separadas das do PT, na tentativa de se livrar no caso de condenação da ex-presidente Dilma Rousseff.

DECISÃO FINAL PODE DEMORAR

Se, ainda assim, o julgamento ganhar celeridade, e se Temer for efetivamente cassado, ele recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

— É claro que um cenário com três votos a favor da cassação contra quatro votos desconhecidos é ruim em meio às discussões das reformas, e isso prejudicará substancialmente a economia e o país. Por outro lado, não é um cenário irreversível, mesmo que pareça uma catástrofe — disse um auxiliar presidencial.

Segundo pessoas próximas a Temer, o presidente mantém a convicção de que as contas no TSE não são uma preocupação, no momento.

— Não vejo nele um semblante de preocupação, como se estivesse prestes a ser cassado — comentou um aliado que esteve ontem com o presidente.

Além de anunciar o início do julgamento, Gilmar Mendes lembrou publicamente e informou aos ministros que foi aberta na semana passada uma sindicância para apurar o vazamento de dados sigilosos do processo.

— Diante do vazamento de informações relativas à Aije (ação de investigação eleitoral) e à Aime (ação de impugnação de mandato), nós tomamos a deliberação de determinar a instauração de sindicância interna, conduzida pela juíza Ana Aguiar, juíza oficial de meu gabinete, que já está tomando todas as providências — declarou.

A investigação tinha sido originalmente solicitada pelo relator do processo contra a chapa Dilma-Temer. Na semana passada, foram publicados na imprensa trechos dos depoimentos prestados por executivos da Odebrecht ao TSE. O vazamento ocorreu na mesma semana em que Gilmar Mendes atacou o Ministério Público Federal por conta da divulgação de nomes que estão na lista de pedidos de inquérito contra ministros e políticos citados na delação da Odebrecht.