A primeira parte da sabatina de Teori Zavascki no Senado foi mais
instigante que o que habitualmente se vê nessas ocasiões.
Há todo o contexto do julgamento do mensalão, a desconfiança sobre o
"timing" da indicação que paira no ar e a expectativa em torno da
participação dele. Tudo isso desperta interesse e obriga os senadores a um
comportamento diferenciado.
Mesmo assim, ficou a léguas de distância do que seria o desejável: uma
inquirição consistente o bastante para que os senadores extraiam o máximo de
informações sobre práticas e pensamentos de uma pessoa indicada para fazer
parte do colegiado mais poderoso do País.
Nada parecido com o vexame de alguns senadores quando da sabatina de
Ellen Gracie, que se desmancharam em saudações à beleza da primeira mulher
indicada ao Supremo Tribunal Federal, mas ainda inadequadamente reverentes.
Mais preocupados em louvar as qualidades do indicado do que em pesquisar
o grau de qualificação por meio do questionamento para aceitar ou recusar a
indicação.
O País merece uma mudança de procedimento. A chefia do Executivo e a
composição do Legislativo passam pelo escrutínio do público por meio das
eleições, mas sobre os integrantes da cúpula do Judiciário nada se sabe antes
de começarem a exercer suas funções. A chance de conhecê-los um pouco é a
sabatina no Senado.
E por que isso não acontece? Em parte porque não temos a cultura do
questionamento. Vemos o contraditório como falta de educação, a cobrança como
afronta, o rigor como provocação e o rapapé como sinal de civilidade.
No caso da relação dos senadores com indicados para o Supremo - o foro
de julgamento de parlamentares - há ainda o temor embutido na reverência.
A maioria não quer correr o risco de desagradar a quem amanhã ou depois
poderá lhe decidir o destino.
De um lado os parlamentares têm medo de perguntar. Na terça-feira era
evidente o nervosismo de senadores que só faltaram pedir desculpas para fazer
uma indagação tão simples quanto óbvia: afinal, o pretendente a ministro se
consideraria ou não apto a participar do julgamento em curso?
De outro lado os interrogados se acham no direito de não responder a
coisa alguma. Escudados na Lei Orgânica da Magistratura cujo enunciado os
impede de se manifestar sobre "processos pendentes de julgamento".
Ora, como em tese qualquer questão pode um dia ir ao Supremo, cria-se
uma espécie de pendência permanente na qual o magistrado se apoia para evitar
emitir opinião que possa vir a lhe ser cobrada. Não responde e assim subtrai à
sociedade informação relevante.
A certa altura da sabatina de terça-feira o senador Aloysio Nunes fez a
observação cabível: "Se tudo está sob a égide do impedimento, vamos
conversar aqui sobre o quê?".
Uma deformação que faz das sabatinas um misto de mera formalidade com
oportunidade perdida. Para todos.
Na opinião de Nunes Ferreira, a Lei da Magistratura, de 1979, está
superada. Pela Constituição de 1988, pela relevância crescente do Supremo e,
sobretudo, pelos fatos: "Uma vez no cargo, os ministros falam pelos
cotovelos sobre qualquer assunto. Por que não dizer o que pensam antes?".
Mal calculado. Foi o PMDB o operador da
teimosia em fazer a sabatina de Teori Zavascki no afogadilho de um recesso
eleitoral e uma convocação para exame do Código Florestal.
Era óbvio que a sessão seria suspensa assim que começassem os trabalhos
do plenário. A oposição tentou adiar, mas foi derrotada por uma ofensiva
pemedebista cuja motivação não ficou clara. Mostrar serviço ao Planalto,
agradar ao indicado?
O resultado foram três tiros no pé: a exposição de Zavascki a uma
desgastante atmosfera de suspeição, a demonstração de que os oposicionistas
tinham razão e a evidência do risco de recusa quase inédita (só há um caso na
História) do nome de um indicado para o STF.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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