Oposição prepara ofensiva

Ministro da Justiça presta depoimento na Câmara ao mesmo tempo que serão apresentados pedidos para ouvir Rosemary Noronha

Paulo de Tarso Lyra, Adriana Caitano

A expectativa do governo de que a crise política provocada pela Operação Porto Seguro arrefecesse no fim de semana não se concretizou. A base aliada terá que se desdobrar novamente esta semana para evitar o convite para que a ex-chefe de gabinete da Presidência Rosemary Noronha vá ao Congresso explicar suas conexões com a quadrilha e com pessoas influentes no PT, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Governistas temem ainda que a situação se agrave ainda mais se os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, não forem convincentes em suas explicações aos parlamentares.

O ministro da Justiça estará hoje em uma audiência conjunta das Comissões de Segurança Pública e Fiscalização e Controle da Câmara. Amanhã, Cardozo e Adams falarão às mesmas Comissões — sessões conjuntas das comissões de Constituição e Justiça e Fiscalização e Controle — só que em horários diferentes. O primeiro estará no Senado às 11h. O segundo, às 14h30.

A oposição vai manter a tática de guerrilha adotada na semana passada à espera de um cochilo do governo. Na semana passada a estratégia deu certo, com o convite feito ao ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira, um dos indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. A proposta foi aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Em diversas comissões da Câmara foram espalhados pelo menos cinco requerimentos de convite à Rose. Dois deles são direcionadas diretamente à ex-chefe de gabinete. Outro, pede a presença do ex-marido dela José Claudio Noronha, que conseguiu, com o auxílio de Rose, uma nomeação para a Brasilprev e para a BB Seguros. Outros dois requerem informações do governo sobre a emissão do passaporte especial de Rosemary — ela fez 24 viagens internacionais ao lado do ex-presidente. Além disso, os deputados querem explicações sobre a contratação de uma empreiteira da família de Rose pelo Banco do Brasil.

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), reforça a tese governista de que não há necessidade de convite ou convocação de pessoas acusadas de integrar o esquema. "Os funcionários citados já foram demitidos pela presidente e os integrantes das agências reguladoras afastados, ou seja, as medidas já foram tomadas, deixa a polícia apurar o restante", minimizou.

"Palco político"

Tatto sinaliza que a base continuará tentando a todo custo blindar principalmente Rosemary, que pode ter muito mais a dizer que o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, por exemplo. "Ela não tem função nenhuma mais, só tem que responder agora aos órgãos competetentes, que são a PF e o Ministério Público", comenta. "A Câmara não pode virar palco político de delegacia e vamos tomar providências no sentido de evitar que isso aconteça".

No Senado, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), vai apresentar hoje na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle um pedido de convite para Rose. Ele também agirá da mesma maneira na quarta, na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, presidida pela tucana Lúcia Vânia (GO). Ele já havia apresentado o requerimento na semana passada — na mesma sessão em que conseguiu aprovar o convite a Rubens Vieira. Mas, como o assunto não havia sido pautado com 48 horas de antecedência, a senadora não aceitou a votação do requerimento.

Álvaro considera cada vez mais graves as novas revelações envolvendo a ex-assessora da Presidência. "São cada vez mais claras as conexões desta senhora com a quadrilha formada pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira. Além disso, temos cada vez mais explícita a conivência do ex-presidente — e deste governo atual — com o malfeito", afirmou Dias.

Dias vai apresentar amanhã, em reunião com a bancada de senadores do PSDB, um pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto. "Queremos explicitar quem é amigo de Rose e quem não é. Precisamos fechar o tripé de investigação Polícia Federal, Ministério Público e Legislativo para dar uma resposta à sociedade", disse o senador tucano, ainda inseguro quanto ao êxito da empreitada.

Entenda o caso

Venda de pareceres

O escândalo envolvendo a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha estourou quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Porto Seguro, que desbaratou uma quadrilha acusada de vender pareceres técnicos e jurídicos a empresários que tinham negócios com o governo federal. Além de Rose, foram envolvidos na quadrilha os ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira e da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, além do ex-número dois da Advocacia-Geral da União (AGU) José Weber de Holanda.

A operação ocorreu em 23 de novembro. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff exonerou todos os envolvidos na operação, inclusive Rose, que estava no cargo graças à sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi vista com ressalvas por setores do PT. Aliados do ex-presidente acharam que Dilma foi muito enfática ao livrar-se da crise, sem considerar os desdobramentos que ela traria para Lula.

O caso ganhou vulto quando pareceres jurídicos envolvendo grandes quantias começaram a ser descobertos. Um deles favorecia o ex-senador Gilberto Miranda na disputa pelo contrato do complexo Bagres-Barnabés, um negócio de mais de R$ 2 bilhões envolvendo a construção do maior polo de transporte de etanol do mundo, próximo ao Porto de Santos. A oposição começou a batalha por convidar Rose, considerada o elo da quadrilha com a cúpula petista formada por Lula e o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Fonte: Correio Braziliense