domingo, 19 de fevereiro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Norberto Bobbio: Intelectuais

Foi para este estudo que Gramsci se voltou que o ócio forçado do cárcere lhe permitiu fazer. Chegou à conclusão, de clara inspiração historicista, de que a função dos intelectuais variava segundo as diversas épocas históricas.

No que diz respeito à história da Itália, considera ser possível estabelecer a distinção entre intelectuais tradicionais e intelectuais orgânicos, coisa que provocou um amplo debate, ainda hoje não encerrado. Mais que uma proposta política, como foi habitualmente, esta distinção deve ser recebida como uma constatação histórica, quer dizer, como a constatação de que não há sociedade, não há grupo social que não tenha os seus intelectuais orgânicos, o que podemos confirmar a cada dia, até mesmo porque, com respeito à história em curso, na qual cada um de nós está imerso, somos orgânicos ainda que sem sabê-lo e acreditando não sê-lo.

Norberto Bobbio (18/10/1909-9/01/2004), filósofo italiano. “Ensaios sobre Gramsci” , pág. 124. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 2002.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Empresa ligada a Valério dá prejuízo milionário a governo
Desemprego entre jovens cai à metade no Brasil

FOLHA DE S. PAULO
Lei que pune suborno nos EUA assusta brasileiros
G20, o clubão, enfrenta no México a sua primeira crise
Enem será a sombra de Haddad durante disputa por São Paulo

O ESTADO DE S. PAULO
Órgão que toca obras do PAC está falido, diz auditor
Para presidente do PSDB, Serra é ‘resistência ao projeto petista’

CORREIO BRAZILIENSE
Nova classe C será dona de empresas

ESTADO DE MINAS
Contra a farra do diploma
Da guerrilha e da prisão para o poder
Imigrantes chegam aos canteiros de obras
Combate à sonegação
E-M Cultura: TV a cabo ficará mais brasileira

ZERO HORA (RS)
O ônus da vida pública

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
O Galo à prova de chuva

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

‘Serra é a resistência ao projeto de hegemonia do PT’, diz Sérgio Guerra

Para presidente do PSDB, Serra é ‘resistência ao projeto petista’

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, acusa o PT de nacionalizar a disputa pela Prefeitura de São Paulo na tentativa de levar adiante "o projeto Lula da democracia de partido único". Guerra disse à repórter Christiane Samarco que a candidatura de José Serra a prefeito, "se confirmada", representaria a "resistência da democracia ao projeto da hegemonia petista".

Em entrevista, presidente nacional do PSDB afirma ter ‘forte convicção’ de que ex-governador entrará na disputa em São Paulo

"O objetivo do Lula é e sempre foi transformar o Partido dos Trabalhadores em um partido único", afirma, em entrevista ao Estado

Christiane Samarco

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), acusa o PT de nacionalizar a disputa pela Prefeitura de São Paulo, na tentativa de derrotar os tucanos para levar adiante "o projeto Lula da democracia de partido único". "O objetivo do Lula é e sempre foi transformar o Partido dos Trabalhadores em um partido único", afirma, em entrevista ao Estado.

Nesse quadro de luta contra a hegemonia do PT, ele diz que a candidatura do ex-governador José Serra a prefeito de São Paulo, "se confirmada, representa a resistência da democracia ao projeto da hegemonia petista". E completa: "Hoje há uma forte convicção de que ele poderá vir a ser candidato."

Com a nacionalização da campanha paulista, ele entende que Serra passa a ser, "sem a menor dúvida, também um projeto nacional do PSDB". Se o ingresso dele na corrida municipal dispensará ou não a realização de prévias para a escolha do candidato, é outra conversa. "Essa questão tem que ser conduzida por quem a conduziu até agora, que é o governador Geraldo Alckmin." Leia abaixo a entrevista.

O ingresso do ex-presidente Lula na campanha municipal de São Paulo nacionalizou a disputa. Como o PSDB deve reagir?

O objetivo do Lula é e sempre foi transformar o Partido dos Trabalhadores em um partido único. Não é questão de maioria, é a busca da hegemonia. O PT nacionalizou a eleição em São Paulo na tentativa de derrotar o PSDB para levar adiante o projeto Lula da democracia de partido único.

Isto exige um novo comportamento da oposição em São Paulo?

A candidatura de Fernando Haddad (PT) é, claramente, parte estratégica desse esforço pela hegemonia completa do partido único. A participação do PT no Congresso, sua organização no governo e sua ação nos Estados é sempre nesta direção. Mas isto, de certa forma, cria um ambiente positivo para a oposição, porque muitos já estão vendo, e verão cada vez mais, que não são prioridade ou estão sendo excluídos. Taí a crise na base deste governo que só demite ministros que não são do PT e mantém esse governador de Brasília. Com tanta denúncia levantada, não fosse petista, este governador já teria ido embora há muito tempo.

Nesse quadro de luta contra o PT, a candidatura de Serra a prefeito de São Paulo pode ser útil à oposição?

A candidatura Serra, se confirmada, representa a resistência da democracia ao projeto da hegemonia petista. E hoje há uma forte convicção de que ele poderá vir a ser candidato.

Com a eleição municipal de São Paulo nacionalizada, o ex-governador Serra reforça também sua intenção de manter-se como opção nacional do PSDB?

Sem a menor dúvida. Pelo peso que tem e pelo que representa dentro e fora do partido, em qualquer lugar e em qualquer papel que desenvolva, Serra será sempre um político nacional. Seja candidato no Brasil, em São Paulo ou no Piauí, ele será sempre uma liderança nacional para os tucanos e para os adversários.

Serra é fundamental para impedir que o ex-presidente Lula consolide o projeto de derrotar o PSDB em São Paulo?

O Lula já tentou muitas vezes derrotar o PSDB em São Paulo. Ele próprio já foi candidato algumas vezes e perdeu. Então, o fato de ele estar mais uma vez decidido a nos enfrentar não é novidade. O Serra é, em São Paulo, fora do Estado ou em qualquer outro lugar, um candidato muito forte. Ele tem que ser visto como um candidato sênior, que é o que ele é.

O ingresso dele na disputa dispensa a realização de prévias para escolher o candidato?

Essa é uma questão que tem que ser conduzida por quem a conduziu até agora, que é o governador Geraldo Alckmin. Temos confiança em que esse tipo de dificuldade ele vai superar.

O prefeito Gilberto Kassab, do PSD, estava com um pé na candidatura de Fernando Haddad, mas a menção da entrada de Serra na disputa freou esse movimento. Segurar Kassab é fundamental para o projeto da oposição em 2014?

Kassab nunca deixou de falar a quem quisesse ouvir que Serra seria seu candidato, qualquer que fosse a eleição que ele quisesse disputar, até para presidente da República. Essa questão não é nova. Em segundo lugar, é evidente que a unidade de forças políticas historicamente ligadas, ou não, é fundamental na eleição de São Paulo, que nunca será uma eleição fácil. Será disputada e a capacidade de mobilização do prefeito é muito importante em uma campanha.

Dirigentes tucanos dizem que é preciso impedir a ida de Kassab para o PT porque seria uma viagem sem volta, que terminaria com o ingresso dele no ministério da presidente Dilma Rousseff. O senhor concorda com essa avaliação?

Quem pode concordar ou discordar desta avaliação é o prefeito. O que eu sei é o que ele me disse e tem dito a muitos: que será eleitor e apoiador de José Serra, se ele for candidato a prefeito, governador ou presidente.

No cenário sem Serra é possível trazer Kassab para a candidatura tucana?

Sou daqueles que entendem que a realização de prévias não nos remete a um quadro negativo. Ao contrário, fortalece os nomes colocados, que são bons e têm condições de desenvolver uma boa campanha. Com eles o PSDB tem toda a capacidade de fazer um discurso limpo, novo, com muita chance de vitória. Quanto ao prefeito, em uma eleição sem Serra ele deveria se posicionar levando em consideração quem apoia e quem bate no governo dele, e quem pode melhor governar a cidade. Para mim soaria muito estranho o PT, que combateu Kassab a vida inteira, estar junto dele em qualquer eleição. A população não entenderia.

O PSDB enfrenta o racha interno entre serristas e aecistas e a falta de bandeiras para tocar uma campanha eleitoral. Como chega aos palanques municipais?

Hoje não existe mais a divisão entre alas. Pode haver dificuldades pessoais entre um e outro tucano, mas isto não é significativo. E, do ponto de vista do enfrentamento do que separa o partido da sociedade, nós também avançamos.

Mas, até agora, o diálogo com os movimentos sociais tem sido quase que uma exclusividade do PT. Como reagir?

Isto já era... Hoje nós temos mais de 2 mil sindicalistas filiados ao PSDB, inclusive da CUT. No mês que vem criaremos a Secretaria de Assuntos Trabalhistas e Sindicais do PSDB, que será comandada pelo vice-presidente nacional da Força Sindical, Antonio Ramalho. E teremos também as secretarias que vão cuidar das questões do meio ambiente e dos portadores de necessidades especiais.

A última pesquisa interna mostrou que o PSDB perdeu suas principais bandeiras para o PT, com os medicamentos genéricos e a Lei de Responsabilidade Fiscal, ambos mais creditados a Lula do que a FHC. Essa virada do PT, ao privatizar aeroportos, facilita a recuperação dessas bandeiras por parte do PSDB?

Não valorizar o nosso legado foi um grave erro. Estamos pagando um preço alto, mas isto também já mudou. O PSDB se recompôs com o presidente Fernando Henrique, homenageando-o em cadeia nacional, no programa de televisão do partido, e isto significa recuperar o discurso. O PT também nos ajuda nisso, quando privatiza os aeroportos e reconhece que tínhamos razão nas privatizações.

O reconhecimento desse legado terá peso eleitoral forte em 2012 e 2014?

Já teve um peso enorme sobre nós mesmos. O PSDB está com a autoestima lá em cima, pelo que fez e pode fazer. A apropriação política desse sentimento se dará nas eleições. O fato de o PT reconhecer e adotar as privatizações prova, em primeiro lugar, que nosso legado é muito bom. Segundo, que o PT não falou a verdade e continua não falando. Diante de fatos mais do que óbvios, os petistas insistem em sutilezas do tipo não privatizamos assim, ou assado. Falam que não é privatização, é concessão. Isso é falta de coragem pública de reconhecer os fatos na sua intensidade e na sua integridade. O fato relevante é que o PSDB fez as privatizações e botou o Brasil nos trilhos. Trilhos que necessariamente o PT tem que percorrer, sob pena de não caminhar e de os aeroportos não funcionarem.

Nas últimas eleições, o partido fez 780 prefeitos. Qual é a meta para 2012?

A meta é eleger mil prefeitos. Mais prefeitos significam mais deputados, mais tempo de televisão, mais participação no Congresso e mais financiamento partidário.

DEM e PPS serão os parceiros preferenciais agora e em 2014?

Temos também uma parceria real com o PSB em vários Estados (PR, AL, MG, PE), que apontam para alianças futuras.

A popularidade recorde do governo Dilma preocupa o PSDB?

A popularidade deste governo é sutil e débil e será reduzida no tempo. A marca do governo Dilma foram as demissões que fez e a verdadeira marca desse governo é o fato de ele ter demitido aqueles que nomeou.

Este quadro pressupõe um modelo de candidato a presidente?

Esse quadro nos obriga a ampliar, a procurar entre os descontentes da base, possíveis aliados nossos depois. Isto é básico. O candidato do PSDB terá que ser amplo. Terá que ter capacidade de somar, para ter votos e para governar.

Por este raciocínio, Aécio Neves leva vantagem, a partir da ampla aliança que ele montou em Minas?

Não estamos criando padrões de comparação. Não faz sentido agora. Mas nós começamos a definir o modelo de candidato mais adequado ao momento brasileiro. Isto não envolve Aécio, Serra, nem ninguém. Significa que, para descrever o que deveria (fazer) um candidato da oposição daqui a três anos, nós já temos algumas certezas: uma é que este candidato terá que ser amplo, ter capacidade de atrair e buscar alianças do outro lado.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Gilberto Kassab diz que apoio a Serra é ‘incondicional’

Mas deixa porta aberta para o PT se tucano não confirmar candidatura

Letícia Lins, Sérgio Roxo e Silvia Amorim

RECIFE e SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), afirmou neste sábado que o seu apoio à eventual candidatura de José Serra (PSDB) à prefeitura da capital paulista é “incondicional”, mas ressaltou que mantém as portas abertas para conversações com o PT, porque aliança, segundo ele, se faz “olhando para o futuro”. Ele reconheceu que, como o seu partido ainda está iniciando a vida política, não será fácil enfrentar as urnas sem o apoio de outras legendas fortes na capital paulista. Kassab esteve em Recife para assistir ao desfile do Galo da Madrugada, e, antes, reuniu-se com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Kassab deixou bem claro que, caso Serra não se defina, pode mesmo buscar aliança com o PT. E negou que esteja fazendo leilão com o cacife eleitoral do PSD.

- Aprendi na vida pública que com duas conversas é muito complicado disputar majoritárias. Fica parecendo leilão. A primeira coisa que fiz, foi deixar bem claro que, se Serra for candidato, terá o nosso apoio. Todos sabem que se ele não for candidato, nosso esforço é para ter candidatura própria, que é o Afif (Guilherme Afif Domingos), o que é difícil. E atendidas essas duas premissas, é mais do que natural uma conversa com o PT, que já é um partido no plano nacional. E minhas relações com ele são as melhores possíveis. No plano partidário, no plano pessoal, e no plano político.

Embora já tivesse aberto negociações com o PT, Kassab explicou as razões de seu compromisso com Serra.

- Todos conhecem as peculiaridades da nossa administração em São Paulo. Uma administração que começou com o nosso então prefeito José Serra, que depois se tornou governador. E essa administração se confunde com uma coisa só em relação ao Serra e ao Kassab. Portanto, eu disse e repito aqui. Não é a contragosto não. É com muito prazer e com muita satisfação. Se o Serra for candidato a prefeito, ele terá meu apoio incondicional.

Kassab afirmou que se Serra não se lançar, a possibilidade de aliança com o PT está aberta:

- No passado, fomos adversários, mas não inimigos. E como aliança se faz olhando para a frente, é muito possível, sim, que possa existir aliança se os partidos assim o entenderem.

Em apenas dez meses de existência, o PSD passou a ser alvo de cobiça por dispor de um orçamento de R$ 38 bilhões para gastar em ano eleitoral, deter a segunda maior bancada de vereadores, a terceira maior da Câmara dos Deputados, e a perspectiva de minutos preciosos no horário eleitoral. Em São Paulo, PT e PSDB, adversários históricos, exasperaram-se ainda mais na disputa pelo apoio do partido, mesmo que a parceria signifique problemas internos.

Até a semana passada as negociações com os petistas estavam avançadas. O cenário embolou com a possível candidatura de Serra. Lideranças do PSDB dizem que a aproximação de Kassab com o PT teria feito Serra repensar a posição de não concorrer este ano. O PSD é um aliado estratégico para o ex-governador e empurrá-lo para os petistas afetaria suas ambições nacionais.

PT e PSDB fazem os cálculos das vantagens e desvantagens de aliança com o PSD. No PT, a divisão entre favoráveis e contrários é tão forte que o assunto tem sido tratado com cuidado cirúrgico pela cúpula da pré-campanha e pelo próprio candidato, Fernando Haddad. O objetivo é evitar que a discussão crie fissuras irreversíveis na sigla para a eleição.

Padrinho da aproximação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que o acordo com Kassab serviria para isolar os tucanos, o que facilitaria o caminho para a conquista do governo do estado em 2014, grande objetivo do líder petista. De quebra, poderia sacramentar a adesão do PSD à base do governo Dilma Rousseff no Congresso.

Há petistas que entendem que Kassab teria para Haddad um efeito semelhante ao que José Alencar teve para Lula em 2002, vencendo a resistência do eleitorado mais conservador.

O grupo que não quer o acordo acha que o principal problema seria deixar Haddad sem discurso. Ele não poderia adotar a bandeira das mudanças na cidade nem defender projetos implantados pelo PT na gestão Marta Suplicy e desconstruídos por Kassab.

Os petistas contrários e os favoráveis ao casamento sabem que, se Kassab levar adiante a aproximação e Lula encampar a ideia, o PT acabará cedendo. A esperança do grupo contrário é convencer o ex-presidente do risco da aliança para Haddad.

Para os tucanos, a conta final lhes é favorável. Eles dizem que Kassab, tendo participado de coligações anteriores com a sigla, é um aliado natural e que isso dispensaria explicações aos eleitores. Além disso, o PSDB integra a atual administração municipal.

FONTE: O GLOBO

PT monta estratégia para tirar PSD da órbita tucana

Negociação envolve alianças na região metropolitana e sucessão estadual

Apesar da indefinição na capital, partidos articulam dobradinhas contra o PSDB em cidades ao redor de São Paulo

Vera Magalhães

SÃO PAULO - A indefinição das negociações na capital não deverá interferir nas articulações para alianças entre PT e PSD em cidades-chave do Estado de São Paulo.

Os dois partidos estavam negociando uma estratégia "casada", que incluía o apoio do PSD do prefeito Gilberto Kassab a Fernando Haddad (PT) e que se replicaria em locais estratégicos, principalmente na Grande São Paulo.

O objetivo da aproximação entre as duas legendas não se esgota nas disputas municipais deste ano.

O plano do PT é tirar definitivamente o PSD da órbita do PSDB e ter o partido como aliado na estratégia de derrotar o governador Geraldo Alckmin na eleição de 2014.

A mudança de cenário verificada na semana passada, quando articulações comandadas por Alckmin tornaram mais provável a candidatura de José Serra à prefeitura paulistana, não mudou o projeto maior de PT e PSD.

"Não congela nada. Estão em curso construções de convergência em várias cidades", disse à Folha o presidente da Câmara de São Paulo, José Police Neto (PSD), que coordena a política de alianças do partido de Kassab.

Lula

Os dois partidos já fecharam alianças em São Bernardo e Santo André e estão muito próximos de selar compromisso em outras cidades do ABC e da Grande São Paulo.

O fato de o ABC ser a base de lançamento dos acordos é simbólico: é ali que a mão do ex-presidente Lula se faz sentir de forma mais nítida.

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, é um dos idealizadores da aproximação do PT com o partido de Kassab -o que é estratégico para seu próprio projeto de se cacifar como o candidato do PT ao governo do Estado.

"As negociações em Santo André estão bem avançadas. Temos que primeiro passar por 2012 para depois articular 2014, mas isso está no horizonte", diz o pré-candidato do PT em Santo André, Carlos Alberto Grana.

No mundo ideal traçado por Lula, o ensaio de aliança entre PT e PSD agora levará o partido de Kassab a entrar oficialmente no governo Dilma Rousseff, com cargos no primeiro escalão.

A partir daí, ele espera costurar um acordo para as eleições de 2014 em que o PT dê suporte a uma candidatura majoritária de Kassab, possivelmente ao Senado.

Em troca, o prefeito usará a estrutura do PSD para tentar derrotar o PSDB no Estado em que é mais forte.

Estratégia

Para tonificar a máquina, o PSD dividiu São Paulo em regiões geográficas e traçou um objetivo de votos a alcançar em cada uma delas.

A única exigência do partido para selar alianças é que tenha alguma posição de destaque na chapa.

Se não tiver a vice, o PSD tenta apoio do PT para fazer uma chapa de vereadores forte, que lhe dê boas condições de ocupar a presidência da Câmara Municipal.

"Se você não tem o prefeito, o vice ou o presidente da Câmara em uma região você não existe politicamente", afirma Police Neto.

A meta é ter posições que permitam ao partido fazer entre 7 e 8 milhões de votos para a Câmara dos Deputados em 2014, o que, nas projeções dos aliados de Kassab, daria ao PSD a maior bancada paulista em Brasília.

"Passou o tempo em que dava para fazer política na base do cafezinho, do tapinha nas costas, romanticamente. Se você não planeja onde quer chegar, não firma um partido", afirma Police.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PT e PMDB vão tentar pacto de não agressão

Preocupação da cúpula dos dois partidos e do Planalto é que disputa eleitoral gere problemas para governabilidade de Dilma

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Preocupados com a possibilidade de as eleições municipais deste ano causarem sequelas graves, os comandos do PT e do PMDB devem tentar estabelecer um pacto de não agressão entre os candidatos dos dois partidos nos municípios.

Há um temor real na cúpula dos partidos e no núcleo político do Palácio do Planalto de que a disputa eleitoral de outubro possa causar problemas para a governabilidade da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Mas já é grande o clima de desconfiança entre os dois aliados.

Nos bastidores, o PMDB já avisou ao Palácio do Planalto que, se o PT usar a máquina do governo nas eleições municipais, haverá um ambiente muito negativo na base aliada.

E essa suspeita já é verbalizada por setores mais ostensivos do PMDB.

— Será muito difícil um entendimento.

O PT não está trabalhando para fazer uma parceria.

O PT está trabalhando para derrotar os aliados e sair fortalecido das eleições municipais para o projeto de 2014.

Por isso, será muito difícil um pacto de não agressão — afirma o vice-líder do governo no Congresso, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Diante desse clima de beligerância, os presidentes do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), e do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), terão encontros em março para diminuir o atrito entre as duas legendas. A tentativa é fazer um acordo para possibilitar alianças estratégicas para o segundo turno.

Foi também para tentar diminuir esse desgaste que a presidente Dilma Rousseff afirmou na reunião do Conselho Político da semana passada que não aceitará uso da máquina nas eleições: "o governo não vai participar das eleições, não vai permitir a partidarização", disse Dilma, num sinal de que pretende ficar afastada dos palanques municipais.

FONTE: O GLOBO

Peemedebistas temem uso da imagem de Lula

Líderes do partido desconfiam que PT vai nacionalizar o pleito

Além da máquina federal, o grande temor dos peemedebistas é o uso da imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos palanques petistas. A constatação no PMDB é que isso iria desequilibrar a disputa em favor dos candidatos do PT, como em São Paulo — na disputa entre o petista Fernando Haddad e o pemeedebista Gabriel Chalita. E que, neste caso, a neutralidade da presidente Dilma Rousseff teria pouca eficácia.

Dirigentes do PMDB e PT estão propondo que não haja uma nacionalização da disputa municipal.

Para isso, vão tentar que, durante a campanha, sejam abordados apenas temas locais.

— Temos que deixar claro que o nosso projeto é nacional. E que as eventuais disputas locais não podem atingir a aliança maior.

Temos que ter o cuidado para não prejudicar a base aliada — adverte o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP).

Mas, desconfiado, um cacique do PMDB avalia que os petistas vão sim tentar nacionalizar o pleito ao associar o sucesso dos governos Dilma e Lula aos seus palanques. Sobrando para o PMDB e os aliados o desgaste público da chamada "faxina" de Dilma.

— O PT vai nacionalizar essa campanha, explorar ao máximo a imagem de Lula e faturar o sucesso do governo Dilma. Enquanto para aliados, sobrará apenas o desgaste da faxina — analisou um dirigente do PMDB.

A necessidade de um pacto de boa convivência leva em conta levantamentos preliminares que apontam que PT e PMDB serão adversários em boa parte dos municípios. Os problemas não são apenas porque a aliança nacional não será reproduzida na maioria absoluta das capitais — até o momento, há chances de coligação entre os dois partidos apenas no Rio de Janeiro e São Luís. Mas porque serão adversários ferrenhos em cenários importantes, como São Paulo.

— Há preocupação com todos os partidos da base nessa eleição.

Mas na eleição, a realidade municipal se impõe. Por isso, temos que ter um pacto de respeito e de boa convivência. Até porque, passada a eleição, teremos que cuidar das feridas. Caso contrário, não estaremos preparados para 2014 — observou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

FONTE: O GLOBO

Ismael Silva e MPB 4 - Seleção Ismael Silva

Insegurança estrutural :: Eliane Cantanhêde

A (falta de) segurança pública entrou e saiu da pauta nacional como um soluço.

A greve da PM na Bahia, a tentativa no Rio e a ameaça de um apagão nacional das polícias mobilizaram o governo federal, os governos estaduais, o Congresso, a mídia.

Mas, com o fim da greve baiana, o insucesso no Rio e o recuo nacional, não se fala mais nisso. Chegou o Carnaval e todo mundo caiu na folia. Inclusive, claro, os bandidos dos mais diferentes matizes e naturalidades.

Há no governo, porém, quem provoque o Planalto, a Justiça e a Defesa para não perderem totalmente o embalo e retomarem a discussão sobre segurança pública já. De preferência, na Quarta-Feira de Cinzas.

Com a redemocratização, todos os setores avançaram, mas a segurança andou muito pouco. Ao contrário de toda a estruturação e a modernização de conceitos, aparelhagem, formação e foco nas Forças Armadas, as polícias continuam desarticuladas, mal treinadas, mal equipadas e, talvez até em consequência, mal pagas. Pior: com diferenças absurdas de remuneração entre Estados.

É hora de um pacto federativo para discutir essa questão que, afinal, diz respeito a todos os Poderes e é, literalmente, de vida ou morte para o cidadão. É preciso uma polícia nacional permanente, o fim de duas polícias que não se entendem nos Estados -a civil e a militar- e a unificação, mínima que seja, na formação, na cultura, no treinamento, nos uniformes e nos salários -que são, ora, ora, o mais complicado.

Isso tudo para começo de conversa, a partir de uma constatação muito simples: pior do que está não fica. E as greves deste fevereiro foram só um aviso. Os policiais estão organizados (até porque a organização é da natureza do ofício deles), já passaram por cima da lei uma vez e não terão problema para passar outras.

Cá para nós, estão totalmente errados na forma, mas ninguém questiona que têm razão no conteúdo.

FOLHA DE S. PAULO

As emendas do Orçamento :: Cristovam Buarque

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual da União. Por meio das emendas individuais e coletivas os parlamentares aperfeiçoam a proposta do Poder Executivo, destinando recursos para as regiões mais carentes, priorizando as áreas de educação, saúde, cultura, saneamento, pavimentação, cultura e lazer.

Em atuação conjunta com os demais parlamentares eleitos aqui no Distrito Federal, foi possível aumentar em R$ 255 milhões o valor de emendas para a capital do País. A quantia é 50% maior do que o previsto no parecer inicial do relator do Orçamento. Para a área de saúde, foram destinados recursos para o Centro Oncologia do Hospital das Forças Armadas (HFA), para o Hospital Universitário da Universidade de Brasília (UnB), para o Hospital da Criança e para o Hospital Sarah Kubitschek. No DF, desde 1995, as emendas de bancadas atendem pedidos vindos do Governo do Distrito Federal (GDF).

As demais emendas coletivas, apresentadas pela bancada do DF, destinam recursos para drenagem e pavimentação, implantação de trecho ferroviário Brasília-Luziânia e do Veículo Leve sobre Pneus – VLP Norte (Trecho Planaltina – Plano Piloto), sede da Procuradoria-Geral do Trabalho e Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Estação Biológica da Embrapa, construção da Circunscrição Judiciária de Itapoã, fomento na Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) e ampliação do Centro de Convenções e adequação das BRs-060, 080 e 450.

Ainda no campo de emendas coletivas, destinei, juntamente com outros colegas, via Comissões de Educação, Relações Exteriores e de Direitos Humanos do Senado, mais de R$ 46 milhões para a educação básica e infantil, serviços consulares, crianças e adolescentes, quilombolas e para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

As minhas emendas individuais, somam R$ 15 milhões e atendem a diversos pleitos sociais. Para a educação foram R$ 3,5 milhões, a fim de reformar e ampliar as instalações do Colégio Militar de Brasília, apoiar ações educativas da Polícia Militar, implantar a Biblioteca do Guará, e fomentar a capacitação técnica na Escola de Especialistas do Ministério da Aeronáutica.

Na área de saúde destinei R$ 4,2 milhões para os hospitais da UnB, Brazlândia, Asa Sul, Sobradinho e Rede Sarah. Destinei também R$ 2,8 milhões para modernizar as instalações do Departamento Científico do ITA, para o Proantar monitorar as mudanças climáticas na Antártida, e para a UnB finalizar as obras do Centro de Estudos Avançados do Cerrado da UnB. Destinei também R$ 2,5 milhões para as áreas de saúde e segurança de Itapoã e implementação dos Conselhos Tutelares no DF. E para o setor de cultura foram R$ 2 milhões, envolvendo os 50 anos da UnB e o FLAAC 2012, orquestras populares via Secretaria de Cultura, obras do Centro Cultural e Desportivo de Ceilândia, e fomento à cultura afro-brasileira, por meio do Ministério da Cultura.

Porém, de nada valerá ter apresentado e aprovado tais emendas se os governos e as instituições, bem como a sociedade, não exigirem a aplicação efetiva e correta dos recursos. No ano passado, por exemplo, emenda de minha autoria destinou R$ 4,4 milhões para a erradicação do analfabetismo na capital do País. Infelizmente, o GDF não se interessou pela tarefa e a capital do País continua a ser um péssimo exemplo no campo da educação para o Brasil.

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador do PDT-DF

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Kassab confunde até o PSD:: João Bosco Rabello

As marchas e contramarchas do prefeito Gilberto Kassab não desorientaram só adversários, mas seu próprio partido, o PSD. De início críticos ao passo dado em direção ao PT, os integrantes do partido acabaram desenhando um cenário estratégico para o resto do atual mandato da presidente Dilma Rousseff, que passa pelo apoio à sua reeleição em 2014.

Até a noite de quinta-feira, o PSD não acreditava na hipótese de Kassab recuar do acordo com Lula para apoiar a candidatura de José Serra. Respaldava essa convicção a garantia já dada por Serra ao prefeito de que não seria candidato na eleição municipal, liberando-o do compromisso com o PSDB.

Dada por certa a aliança com o PT, o PSD passou a raciocinar com participação num futuro governo Dilma, a partir de 2014. O partido considera que apoiando sua reeleição estaria legitimado a ocupar ministérios, mantendo no atual mandato da presidente apenas o apoio parlamentar.

O cenário mais interessante para o PSD seria, então, em 2018, quando já estará com sete anos de fundação e consolidado em todo o País. Estimam seus estrategistas que Dilma não teria a mesma condição de Lula para fazer seu sucessor e que o quadro de alianças estará aberto e não poderá desconsiderar sua parceria.

Diante da surpresa com a decisão de Kassab de voltar atrás no acordo com o PT, a exigência ao prefeito passou a ser a de deixar claro com o governo e o partido que o acordo com o PSDB na eleição municipal não se estenderá a 2014.

Do contrário, como disse um pessedista, "só nos resta torcer para que isso dê errado".

Inquietação. Mesmo limitada a São Paulo, a aliança com o PSDB não desfaz a inquietação no PSD. Alguns temem pela credibilidade do partido, exposto a ficar fora dos planos do governo e refém da candidatura Aécio Neves em 2014. Também ainda não cicatrizaram as feridas da campanha presidencial de 2010 quando, no DEM, reclamavam do tratamento do PSDB. "Éramos aquela amante maltratada", diz um parlamentar, contrário à parceria com os tucanos.

Duelo de CPIs. Os tucanos estão em pé-de-guerra com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que prometera arquivar a CPI da Privataria, mas não o fez. Ele autorizou o funcionamento de três outras e adiou a decisão sobre a das privatizações. Os tucanos ameaçam dar o troco com uma CPI na Assembleia paulista sobre o caso Santo André, aproveitando a volta ao Brasil de Bruno Daniel, o irmão do ex-prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002. Bruno ficou seis anos exilado na França, temendo ser mais uma vítima da máfia daquele município.

Aliado "de fé". Por trás da promessa de retorno do PR ao ministério está a tentativa do governo de usar o partido para neutralizar a campanha evangélica contra Fernando Haddad. Além da bancada de 43 parlamentares, o PR tem influência sobre lideranças evangélicas que ameaçam o candidato petista com o tema do aborto e o kit gay. A "Marcha para Jesus em São Paulo", que reúne todo ano 2 milhões de evangélicos, está marcada para julho.

Terceirização. O governo e o PT atuam para retardar a votação do projeto que regulamenta a terceirização da prestação de serviços. O PT quer proibi-la na área fim das empresas. Outro ponto polêmico é a anistia para sanções, impostas por lei anterior, a condenados por trabalho escravo. A proposta seria votada em caráter terminativo na CCJ, mas o PT ainda quer levá-la para a comissão de Agricultura.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Carnaval da bajulação do poder:: Vinicius Torres Freire

Como Getúlio Vargas, Lula se torna tema de mais um samba-enredo amalucado, submisso e sem graça

O povo que compõe sambas-enredo gosta de ordem e progresso, de elogiar presidentes, ditadores e os imperadores idiotas (e escravistas, o que deveria revoltar músicos que não raro foram netos de escravos).

O povo do samba & desfiles costumava ser "nacional-desenvolvimentista" em versão adoidada, mistura de chauvinismo varguista com patriotadas das aulas de moral e cívica ou OSPB da ditadura militar.

Se o enredo era ex-presidente ou o Brasil do futuro, logo vinha versalhada sobre ordem, progresso, petróleo, aço ou Transamazônica. O povo do samba adora petróleo.

Lula virou enredo da Gaviões da Fiel, de São Paulo. Foi canonizado em vida por uma escola grande, privilégio de Getúlio Vargas, que manipulava sambistas, foi ditador e esteve no poder por quase 20 anos.

No samba do Lula não tem pré-sal. Lula ("e o sonho se torna real/ Luiz Inácio o operário nacional") "viu no coração do Brasil/ Tanta desigualdade/ O retrato da realidade/ A utopia buscando a dignidade".

O samba, indizível, quer "comemorar/ a soberania popular" e a vitória pessoal de Lula. Mas parece que o motivo da coisa toda é o fato de o ex-presidente ser corintiano e um ex-pobre invejável ("Cresceu, foi à luta... Pra vencer").

Já houve exaltação mais repulsiva. Em 1956, a Mangueira cantava assim de Getúlio: "Foi ele o presidente mais popular/ Sempre em contato com o povo/ Construindo um Brasil novo/ Trabalhando sem cessar/ Como prova em Volta Redonda a cidade do aço/ Existe a grande siderúrgica nacional / Que tem o seu nome elevado no grande espaço/ Na sua evolução industrial".

Ou seja, "desenvolvimentismo" e elogio do quase-fascismo de GV.

No ano seguinte, a Mangueira cantaria no samba "juscelinista" "Emancipação Nacional, Rumo ao Progresso": "Ó, meu Brasil/ Seu progresso avança/ Sem oscilação/ A cachoeira do Iguaçu/ No futuro será o ponto vital/ da eletricidade nacional". Quase acertaram Itaipu, mas cantavam em seguida:

"Canto a canção da emancipação da minha nação/ Vencendo no terreno educacional/ Marcha o meu país para a soberania universal".

Não rolou.

A Beija-Flor começou a vida entre as escolas grandes do Rio vendendo favores à ditadura e seu Brasil Grande: "É estrada cortando/ A mata em pleno sertão/ É petróleo jorrando/ Com afluência do chão" ("O Brasil no ano 2000", de 1974).

No ano 2000 ele mesmo, a Portela elogiava a época de ouro de cassinos, "vedetes, cadillacs e brilhantina" e, claro, de Getúlio:

"Aclamado pelo povo, o Estado Novo/ Getúlio Vargas anunciou... Nossa indústria cresceu (e lá vou eu...)/ Jorrou petróleo a valer".

O Salgueiro em 1985 também elogiava GV, seu Estado Novo e, claro, o petróleo. "No palácio das Águias foi o senhor/ Levantando o povo trabalhador/ Do solo fez jorrar o negro ouro/ E a usina do aço/ Transformou em um tesouro."

O Império Serrano de 1951 conseguiu falar bem de quase todos os presidentes da República Velha, elogiou o massacre de Canudos e, ainda, a eleição de Getúlio (1950): "Eleito pela soberania do povo/ Sua vitória imponente e altaneira/ Marcará por certo um capítulo novo/ Na história da República brasileira".

Em 2020 ouviremos "Dilma e o mestre-sala do trem-bala?"

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Rio Branco :: Celso Lafer

No último dia 10 de fevereiro, sob os auspícios do chanceler Antonio Patriota, celebrou-se no Itamaraty o centenário de falecimento do barão do Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos Júnior, que morreu no pleno exercício de suas funções de ministro das Relações Exteriores. Em 2002, na minha gestão, o Itamaraty promoveu um seminário para comemorar o primeiro centenário da posse de Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores.

Qual o significado da obra e da ação de Rio Branco, que é um raríssimo caso de diplomata que alcançou o status de herói nacional? Rio Branco integra três vertentes da memória coletiva brasileira - a memória nacional, a memória patrimônio e a memória fundadora - que explicam a continuidade da sua ressonância.

Começo com a memória nacional, apontando que Rio Branco, na perspectiva da História, completou na República a obra do Império. Pela ação dos seus estadistas, o Império construiu, no plano interno, a unidade nacional. Rio Branco assegurou-a no plano externo por meio da conclusiva definição pacífica das fronteiras do País. Dessa maneira, resolveu o primeiro item da agenda de qualquer Estado independente, que é o de poder demarcar, com reconhecimento internacional, aquilo que é o interno de uma nação e o que é o externo, do mundo.

Com efeito, Rio Branco, como advogado do Brasil, teve sucesso nas arbitragens internacionais das Missões - 1895 - (limites com a Argentina) e do Amapá - 1900 (limites com a Guiana Francesa). Subsequentemente, como chanceler, conduziu a grande operação diplomática que, dosando poder e concessões negociadas, equacionou a questão do Acre com a Bolívia por meio do Tratado de Petrópolis (1903). Na sua gestão como chanceler, solucionou os demais itens pendentes das fronteiras nacionais (Venezuela, 1905; Guiana Holandesa, 1906; Colômbia, 1907; Peru, 1909; Uruguai, 1909) e faleceu tendo legado ao País o mapa definitivo do Estado brasileiro. Por isso é que Rui Barbosa o qualificou como um nume tutelar, um deus Terminus da nossa integridade nacional.

Lembro que o Brasil é um país com dez vizinhos e mais de 16 mil km de fronteiras terrestres. Tem, no plano internacional, escala continental, como a China, a Rússia, a Índia (que integram o Brics) e os EUA, que George Kennan qualificou como o conjunto dos países "monstros". Rússia, China e Índia são países com problemas de fronteiras que afetam, até hoje, a sua política externa e as fronteiras dos EUA são o resultado de um alargamento que se fez a expensas do México. Rio Branco contribuiu com uma política territorial pacífica e não violenta, de maneira decisiva, para moldar a personalidade internacional do Brasil como, nas suas palavras, um país "que só ambiciona engrandecer-se pelas obras fecundas da paz, com seus próprios elementos, dentro das fronteiras em que se fala a língua dos seus maiores e quer vir a ser forte entre vizinhos grandes e fortes".

Observa Rubens Ricupero que Rio Banco, ao definir o espaço territorial do Brasil, definiu também um modo de inserção do País no mundo. Por isso sua obra integra não apenas a memória nacional de suas realizações, mas a memória patrimônio de um legado diplomático que retém a atualidade da visão de um estadista empenhado em descortinar novos horizontes para o futuro do Brasil de uma maneira, ao mesmo tempo, muito firme e muito sóbria.

Esse legado provém de uma prática diplomática que leva em conta a existência dos conflitos, mas diligencia na identificação do potencial de sociabilidade que permite explorar construtivamente espaços de cooperação e abrir caminhos para uma crescente presença do Brasil no mundo. São componentes dessa prática, na atuação de Rio Branco, uma avaliação realista dos condicionantes do poder, uma compreensão precisa do papel das negociações e do Direito na vida internacional e o reconhecimento da relevância daquilo que hoje se denomina soft power. Foi na linha dessa visão que Rio Branco criticou os que se entregam à "loucura das hegemonias ou ao delírio das grandezas", defendeu a paz como "uma condição essencial ao desenvolvimento dos povos" e argumentou que "o nosso Brasil do futuro há de continuar invariavelmente a confiar acima de tudo na força do Direito e do bom senso".

Foi com essa perspectiva organizadora que buscou a convergência e o entendimento com os nossos muitos vizinhos na América do Sul e trabalhou uma aproximação com os Estados Unidos, na época da sua gestão a potência emergente, para criar espaços adicionais para o Brasil na interação com as então potências hegemônicas da Europa.

Concluo com a memória fundadora. No Império, política interna e política externa foram dois passos do mesmo processo: o da constituição e consolidação do Estado imperial, na precisa avaliação de Gabriela Nunes Ferreira. Por essa razão os grandes estadistas do Império sempre se ocuparam da política externa, chefiaram missões diplomáticas, em especial no Prata, e o processo decisório da política internacional passava pelo imperador, pelo Conselho de Estado, pelo Congresso e pelos partidos, na vigência de uma monarquia de regime parlamentar. Era dentro desse contexto circunscrito que atuava o ministro.

O sucesso de Rio Branco contribuiu para a legitimação da República, liberou os homens públicos do Brasil para se concentrarem no desenvolvimento do espaço nacional e permitiu, assim, que o barão transformasse o Itamaraty numa instituição do Estado brasileiro respeitada internacionalmente e dotada de autoridade própria na condução da política externa. É por isso mesmo que foi - e a Casa da diplomacia brasileira reconhece no seu patrono - o grande institution builder do Itamaraty, que continua haurindo força na memória fundadora da sua notável atuação.

Celso Lafer, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira de Letras; foi ministro das Relações Exteriores no governo FHC.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Eleições e escolhas:: Míriam Leitão

Há outras, mas seis eleições são fundamentais este ano: as da França, Estados Unidos, Venezuela, Grécia, Rússia e México. Haverá ainda uma delicada troca de comando na China, feita à moda totalitária: negociações fechadas com critérios opacos decidiram os novos chefes do país. Em cada um desses sete países há travessias importantes e dilemas a serem enfrentados na política e na economia.

A Venezuela está com o mesmo presidente há 14 anos e uma ressaca econômica. Tem a maior inflação da América Latina e baixo crescimento. Cicatrizes do longo mandarinato estão nas instituições minadas pelo intervencionismo chavista; na oposição, que só agora começa a se organizar; e na sociedade, que ficou polarizada.

A doença de Hugo Chávez traz incerteza para o país e para a sociedade. As informações sobre a evolução do câncer são guardadas ao estilo soviético. Ele comandou um movimento político tão personalista que poucos líderes floresceram. Como governou incitando o ódio aos seus opositores, a fratura da sociedade se aprofundou. A oposição mostrou força ao escolher um candidato, o jovem Henrique Capriles Radonski, aprovado por três milhões de participantes das primárias. Chávez controla o Judiciário, o Legislativo e encurralou a imprensa. Nada da sua conhecida pirotecnia venceu a inflação e o baixo desempenho econômico.

Nas duas eleições mais críticas do ano, os governantes disputam reeleição. O presidente americano, Barack Obama, com muita chance de ser reeleito; o da França, com pouca. Nos Estados Unidos, os eleitores vão para as urnas em novembro; na França, daqui a dois meses. Obama está começando a colher os frutos do esforço de retomada econômica e tem a vantagem da fraqueza dos adversários.

O Partido Republicano escolheu ir tão para a direita que se afastou dos eleitores do centro, sempre decisivos em qualquer eleição. Obama tem chances de um segundo mandato.

O presidente Nicolas Sarkozy está atrás nas pesquisas e sente o desgaste provocado pela crise econômica da Zona do Euro. O Partido Socialista está recompondo com François Hollande o favoritismo que tinha perdido com o escândalo de Dominique Strauss-Khan.

Num cenário em que Hollande seja o novo presidente há perguntas para além das fronteiras francesas, porque Sarkozy tem sido o copiloto da crise. O Partido Socialista é tradicionalmente mais europeísta, mas também é menos favorável às medidas de controle de gastos. Se Hollande for eleito, mas não tiver maioria no congresso, terá que ser formado novo gabinete de coabitação, que será um governo fraco para quem precisa debelar a crise.
A França enfrenta desafios enormes na área econômica: sua dívida é de 85% do PIB, seu déficit é 5,8%, o desemprego está em 10%, e a classificação de risco está sendo ameaçada pelas agências.

Na Rússia, o processo de escolha será em março. Se for eleito presidente, Vladimir Putin estará no seu quarto mandato sucessivo. Um deles como primeiro-ministro, mas em todos foi o verdadeiro poder. Tem sido acusado de fraude, enfrenta manifestantes, mas está na frente nas pesquisas. A inflação está alta, mas o país cresce. Se vencer, como parece, a Rússia estará mais distante da democracia.

A Grécia antecipou para abril as eleições e até agora o favorito é a Nova Democracia, de extrema-direita, o que faz de Antonis Samaras, presidente do partido, o político com mais chance de ser o próximo primeiro-ministro, no lugar de Lucas Papademus.

A nova Democracia governou o país até 2009, deixando para o ex-primeiro-ministro George Papandreau a herança maldita do déficit e dívida crescentes e mentiras contábeis. O Partido Socialista revelou o tamanho do verdadeiro rombo e naufragou na crise. Agora, vê o rival na frente nas pesquisas. A Nova Democracia escreveu uma carta assegurando que respeitará o acordo que está sendo negociado com os credores.

O novo governo receberá o país no quarto ano de recessão. Como lidará com esta crise um partido que foi capaz de mentir tão descaradamente sobre os dados fiscais do país? O México vive tempos sangrentos.

O presidente, Felipe Calderón, governa com o país vivendo um dos mais graves períodos de violência. O país está entregue a gangues que controlam áreas, o saldo de mortes é de proporções alarmantes, e a economia está neste momento perdendo força e terminou o ano passado com um crescimento anualizado de apenas 1,7%. Principalmente, o país perdeu atratividade na disputa por investimentos.

A China vive mais uma das suas exóticas trocas de governo. Obscuras, difíceis de serem entendidas, mas que sempre têm profundas repercussões na vida chinesa. No segundo semestre se reúne o Congresso para eleger os sucessores de Hu Jintao e Wen Jiabao. O vice-presidente, Xi Jiping, foi anunciado há dois anos como o escolhido para a presidência. Ele é filho de um ex-vice-primeiro-ministro tido como reformista, faz parte do que os especialistas chamam de aristocracia do partido, ao contrário de Hu Jintao, que era da burocracia partidária.

Em visita aos Estados Unidos, ele se expõe pela primeira vez. Foi técnico e previsível até chegar à cidadezinha do interior do Iowa, onde esteve há mais de duas décadas num intercâmbio.

Essas seis eleições e a troca de comando chinês marcarão o ano com decisões políticas que afetarão a economia.

FONTE: O GLOBO

Almir Rouche - Hino dos Batutas de São José

No Rio, quatro candidatos disputarão prefeitura com Paes

Aliança do peemedebista já soma 15 partidos, podendo chegar a 19

Cássio Bruno, Juliana Castro

RIO - Embora não tenha sido oficializado, o cenário eleitoral para a prefeitura do Rio já está definido. Além de Eduardo Paes, do PMDB, que tenta a reeleição, a disputa terá o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, e o deputado federal Rodrigo Maia, do DEM. Pelo PSDB, quem concorrerá será o deputado federal Otavio Leite, que venceu a queda de braço no partido com a vereadora Andrea Gouvêa Vieira.

A tucana jogou a toalha depois do parecer do secretário-geral da legenda, Rodrigo de Castro, em favor de Otavio. Apesar de a Executiva Nacional ainda não ter batido o martelo pelo deputado, a vereadora admite ser difícil a cúpula ignorar a conclusão do relatório. Enquanto isso, o PV deve confirmar, após o carnaval, o nome da deputada estadual Aspásia Camargo na disputa. A verde, porém, ainda sofre resistência dentro do partido. Aspásia tem o apoio do ex-deputado federal e cacique Fernando Gabeira para se firmar na indicação.

A missão da oposição de tentar levar a disputa para o segundo turno será árdua. Eduardo Paes tem o apoio da presidente Dilma Rousseff e do governador Sérgio Cabral (PMDB). Sua aliança soma 15 partidos, podendo chegar a 19. A mais recente adesão à tropa de choque do peemedebista foi o PPS, que abriu mão de lançar o deputado federal Stepan Nercessian.

No PSDB, o processo de escolha por Otavio Leite deixou marcas no ninho tucano. Andrea, que não concorrerá à reeleição, disparou contra o parlamentar.

- Ele não é competente, não tem conhecimento para governar a cidade. Será um péssimo candidato - ataca a vereadora, que revela ter simpatia pela candidatura de Freixo.

- Vindo de quem sequer fez a campanha do candidato do partido à Presidência em 2010 não surpreende - rebate Otavio.

FONTE: O GLOBO

Marcelo Freixo, do Psol, tenta fechar acordo com PCB

Já Garotinho e Cesar Maia formalizam aliança, inédita na capital, após carnaval

RIO - Depois de tentar um acordo sem sucesso com o PV, Marcelo Freixo (PSOL) agora namora uma aliança com o PCB. Em troca, o partido indicaria um nome para a vaga de vice.

- Não tenho dúvidas de que teremos segundo turno. A juventude vai ser a marca desta campanha e, com isso, vamos aprofundar a discussão sobre a cidade - disse Freixo.

No PV, mesmo com o favoritismo da deputada estadual Aspásia Camargo para ser a candidata, a situação do partido, a exemplo do PSDB, é considerada delicada. O ex-superintendente do Ibama e ambientalista Rogério Rocco ensaiou se lançar na disputa. Rocco organizou até um debate com integrantes da legenda no início deste mês, mas o evento ficou esvaziado. Aspásia não compareceu. Gabeira saiu antes do fim. E convidados, como o professor Cândido Mendes, faltaram ao evento.

- O PV vive uma crise de identidade. Não há uma liderança expressiva para ser o nosso candidato, como foi o Gabeira e o (deputado federal Alfredo) Sirkis - analisa um verde.

O deputado federal Anthony Garotinho, ex-governador, e o ex-prefeito Cesar Maia vão oficializar a aliança PR-DEM no próximo dia 27. O evento, inicialmente marcado para ocorrer em um centro de convenções no Centro do Rio, servirá para confirmar o nome do deputado federal Rodrigo Maia, filho de Cesar, como candidato a prefeito. Será a primeira vez que Garotinho e o ex-prefeito vão aparecer juntos publicamente como aliados.

A vaga de vice na chapa de Rodrigo Maia deverá ser ocupada pela deputada estadual Clarissa, filha de Garotinho. Ela e Rodrigo já participam juntos de encontros públicos organizados por seus partidos, principalmente em bairros da Zona Oeste. Clarissa, porém, não decidiu se fará parte da dobradinha.

Até o início da campanha, o secretário-geral do PR no Rio, Fernando Peregrino, braço direito de Garotinho, vai coordenar a estruturação do programa de governo, que será apresentado por Rodrigo Maia.

Em janeiro, Garotinho defendeu o nome de Cesar Maia como candidato a prefeito pela coligação, como revelou O GLOBO. Segundo o parlamentar, Cesar teria mais chances de ir para o segundo turno contra Eduardo Paes. O ex-prefeito, que será candidato a vereador pelo DEM, descartou a hipótese.

FONTE: O GLOBO

Carlos Lupi é nomeado para gabinete de Eduardo Paes

Medida foi publicada na última sexta-feira no Diário Oficial do município

RIO - Com um salário de R$ 8.511,78, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) foi nomeado assessor especial do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição em outubro. A medida foi publicada na última sexta-feira no Diário Oficial do município. Lupi saiu do ministério em dezembro do ano passado por suspeitas de irregularidades em contratos com Organizações Não Governamentais (ONGs). Além disso, ele também acumulou dois cargos públicos irregularmente por cinco anos, prática proibida pela Constituição. O PDT é da base aliada de Paes.

O prefeito, por meio de sua assessoria de imprensa, esclareceu que Lupi já é funcionário concursado da prefeitura e o que ocorreu foi apenas a sua nomeação para trabalhar. Paes só não explicou, no entanto, o motivo que o levou a pôr Lupi lotado em seu gabinete.

Pouco antes da turbulenta saída do ministério, Lupi afirmou que só deixaria o cargo se fosse “abatido à bala”. A declaração irritou a presidente Dilma Rousseff. Em seguida, durante entrevista, o ex-ministro disse que “amava” Dilma. No mês passado, já fora do governo Dilma, Lupi reassumiu a presidência nacional do PDT sob protestos de integrantes do próprio partido. Eles exigem a realização de eleições diretas para o cargo.

FONTE: O GLOBO

Garotinho se une a antigos adversários contra Cabral no Rio

Deputado se aproxima do DEM e do PSDB em busca de apoio para disputar governo estadual

Italo Nogueira

RIO - As eleições deste ano aproximaram o deputado federal Anthony Garotinho (PR) de dois partidos que o combateram no passado, o DEM e o PSDB, numa tentativa de fortalecer a oposição ao governador Sérgio Cabral (PMDB) no Rio de Janeiro.

Enfraquecidos, os partidos que fazem oposição à presidente Dilma Rousseff no plano nacional gravitam no Estado em torno de Garotinho. Ele espera contar com a ajuda desses partidos para tentar voltar ao Palácio Guanabara nas eleições de 2014.

O trio tenta combater a aliança de 19 partidos que sustenta Cabral. O PMDB tem 36 prefeituras, mas o governador tem o apoio de 91 dos 92 prefeitos do Estado. A única na oposição é a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), mulher do deputado.

Garotinho estima que seu partido conseguirá 30 prefeituras nas eleições municipais deste ano, seja na cabeça de chapa, seja com aliados. O PR será cabeça de chapa em mais de 60 das 92 cidades e ocupará a vice em 12 municípios.

"No Rio há a máquina do governo e o PR. Em torno do PR construímos alianças com outros partidos, especialmente o DEM, e estamos próximos do PSDB", disse Garotinho.

Na capital, o PR apoia a candidatura do deputado federal Rodrigo Maia (DEM), filho do ex-prefeito César Maia. Sua vice deverá ser a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), filha do deputado.

"A aliança com o PR é tática. Temos só três partidos de oposição. É importante sair do isolamento", disse Maia.

O DEM terá cerca de 20 candidatos no Estado. O PSDB, cerca de 35. "PR é nosso aliado preferencial. A oposição tem que evitar que o PMDB tome conta dos 92 municípios do Rio", disse o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB).

Em 2010, Garotinho foi o deputado federal mais votado da história do Rio. Ele pretendia disputar o governo, mas como a candidatura poderia ser cassada pelo TSE, decidiu concorrer à Câmara.

Planejando a volta ao governo, Garotinho evita falar dos planos para 2014. "Isso vamos discutir na frente, mas é natural. Era candidato a governador na eleição passada [em 2010]. Fui vítima de uma grande armação", declarou.

Embora bem votado na eleição de 2010, o PR foi prejudicado pela criação do PSD. Dos nove prefeitos eleitos pelo sigla, quatro migraram para a base de Cabral.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Os poderes de Graça Foster:: Suely Caldas

Ao assumir a presidência da Petrobrás, Maria das Graças Foster jurou "fidelidade incondicional" à estatal e à presidente Dilma Rousseff. A sra. Foster pertence a uma geração que construiu a vida profissional ali, naquele prédio da Avenida Chile, no Rio de Janeiro. Ela progrediu junto com a empresa, a quem defende com a força de 35 anos de convivência e dedicação.

Mais recente, sua relação com a presidente começou no final dos anos 1990, quando Dilma era secretária de Energia do governo gaúcho. As duas não foram companheiras de militância política nem de cadeia, ingressaram no Partido dos Trabalhadores (PT) sem se tornarem quadros partidários e têm um perfil parecido: são exigentes com comandados, rigorosas e ríspidas com erros alheios, além de ocuparem funções de mando, poder e de enorme importância para o País. Apesar da identidade, o velho provérbio "dois bicudos não se beijam" a elas não é aplicado. Lógico, na divergência, a razão sempre esteve com Dilma. Pelo menos até agora.

Pois bem, não se sabe ao certo como Graça Foster vai conduzir essa dupla "fidelidade incondicional" na presidência da maior empresa da América Latina, liderança inquestionável no mundo do petróleo, que precisa ser administrada com competência, criatividade e profissionalismo, mas que tem um acionista controlador - o governo -, que insiste em atrapalhar e atrasar o seu destino com suas interferências políticas. Do impositivo controle artificial dos preços de combustíveis à escolha de fornecedores e patrocínios culturais de nenhuma eficácia, graduados do governo federal, governadores, deputados, senadores, sindicalistas e toda a sorte de políticos profissionais tentam fazer da Petrobrás moeda de troca de seus interesses.

Este é o dilema que Graça Foster vai enfrentar de agora em diante: o que fazer quando os interesses do governo colidirem com os da empresa? Um exemplo: para controlar a inflação (em alta por outras razões), há três anos o governo sufoca a Petrobrás e não reajusta os preços dos combustíveis. Só em 2011 essa política causou prejuízo de R$ 2,8 bilhões para a estatal. "O que é muito", reconheceu ela em entrevista ao jornal O Globo.

E agora, dona Graça? "Em algum momento os preços terão de ser reajustados", ela responde, mas sem revelar se tal momento está próximo ou distante. Não precisa agir como o ex-presidente da estatal Francisco Gros, que aumentou os preços nas refinarias sem avisar ninguém, o que deixou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso irritado, e com razão. Bastaria combinar com Dilma uma trajetória de pequenos e graduais reajustes para evitar um efeito inflacionário brusco. Mas anúncios pingados de reajustes podem prejudicar a imagem política do PT junto dos eleitores... Então, o interesse político se sobrepõe à racionalidade.

Quando o nome de Graça Foster foi anunciado, o mercado respondeu positivamente e as ações da Petrobrás subiram. Seu perfil técnico indicava resistência a influências políticas e fez renascer a esperança de mudanças no rumo da empresa. Porém o final da gestão Gabrielli foi desastroso: no último trimestre de 2011 o lucro caiu pela metade, muito abaixo das previsões dos analistas. Na Bovespa e na Bolsa de Nova York, as ações desabaram nos últimos dias e, no dia seguinte à divulgação dos resultados, a Petrobrás perdeu nada menos do que R$ 28 bilhões em valor de mercado, segundo cálculos da Economática. Para piorar, a empresa errou na descrição de cifras do balanço. Mais ainda: o erro não foi detectado internamente, mas por um analista de um banco privado. Tudo isso gerou enorme desconfiança em relação à empresa.

Como se vê, a sra. Foster estreou sua gestão em conjuntura nada favorável.

Virar o jogo. Mas ela pode virar esse jogo, usando seu capital profissional de competência técnica e independência política. Quem há muito acompanha a Petrobrás sabe não ser fácil derrotar pressões político-partidárias quando um cargo de diretor fica vago. Mais difícil ainda depois de Lula, que tornou rotineira a prática de entregar cargos técnicos a partidos aliados em troca de apoio político. A ponto de o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti bradar publicamente: "Quero aquela diretoria que fura poço e encontra petróleo".

Pois no dia de sua posse, Graça Foster nomeou para duas diretorias estratégicas funcionários de carreira, sem nenhuma vinculação partidária e por critério técnico-meritório. Claro, sem o apoio de Dilma seria impossível. Ponto para as duas.

Esse episódio provou que agarrar-se ao governo feito carrapato para seguir a vida usufruindo de suas benesses é o oxigênio dos partidos fisiológicos no Brasil. Eles não têm para onde correr. Só Lula não percebia que contrariá-los não implica necessariamente perda de apoio político no Congresso Nacional. No caso das cobiçadas diretorias da Petrobrás, Dilma e Graça rejeitaram o toma lá dá cá e os partidos ficaram miudinhos, caladinhos, nem chiaram.

A revista The Economist, que chegou às bancas em Londres na sexta-feira, considera "particularmente notável" a escolha de Graça Foster para a presidência da Petrobrás, indicando que, além de sair da sombra de Lula, Dilma pode estar "pavimentando o caminho para uma agenda mais ambiciosa". No âmbito da Petrobrás uma nova agenda é possível e bem-vinda. Mas não basta afastar as influências políticas - muitas delas de difícil remoção, por estarem enraizadas na empresa.

É preciso também livrá-la de ranços ideológicos que fazem recair sobre seus ombros o peso e a responsabilidade de gerar recursos financeiros - que ela não tem - para participar de todos os consórcios que irão explorar o petróleo do pré-sal.

Esse modelo não convém a ninguém. Nem à Petrobrás, que é obrigada a sobrecarregar o seu já elevado endividamento para cumprir sua parte nos consórcios, nem ao progresso econômico do País, já que os investimentos paralisam por falta de recursos da estatal.

É verdade que a Petrobrás é diferente da Infraero. Além de levar vantagem em qualidade de gestão, a corrupção na Petrobrás não é endêmica como é na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Mas o ranço estatizante do governo Lula levou o País a correr o risco de chegar à Copa do Mundo com os aeroportos funcionando precariamente. Mudar o modelo do pré-sal seria um grande salto rumo a uma nova agenda para a Petrobrás.

Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

G20 vive sua primeira crise:: Clóvis Rossi

Rússia e China vetam reunião de chanceleres, o que obriga anfitrião a diluir o encontro

O G20, o clubão das maiores economias globais, está vivendo sua primeira crise, que, na prática, é reflexo de uma crise mais abrangente, a da governança global.

A crise instalou-se a partir do instante em que o México, presidente do grupo este ano, resolveu convocar uma reunião de ministros de Relações Exteriores, a realizar-se hoje e amanhã. A Rússia protestou ruidosamente, alegando que não cabia um encontro de chanceleres porque o G20 só deveria tratar de assuntos econômico-financeiros e correlatos. A China acompanhou a posição russa, com a discrição que é habitual na sua diplomacia.

Nem Rússia nem China chegaram ao ponto de anunciar a ausência na reunião mexicana, mas rebaixaram o nível da representação que pretendem enviar. Os russos mandarão apenas o vice-chanceler. Os chineses radicalizaram ao indicar o embaixador no México para representá-los. O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, também não deve ir, mas porque a presidente Dilma Rousseff pediu que ele ficasse em Brasília no fim de semana.

Consequência: o México se viu forçado a descaracterizar a reunião, fazendo convites a países que não são membros do G20. Alguns, como a Espanha, têm sido regularmente chamados a outros encontros, mas desta vez foram convidadas nações (Azerbaijão, por exemplo), cuja presença não tem qualquer explicação, a não ser a necessidade de diluir a reunião para parecer que não é G20.

O argumento russo/chinês contra a reunião é só parcialmente verdadeiro. De fato, o G20 foi originalmente concebido, em 1999, como um fórum de ministros de Economia/presidentes de bancos centrais. Mas a crise de 2008/09 provocou um "upgrade" do grupo para fórum de chefes de governo. Por definição, chefes de governo discutem tudo, economia e política, finanças e segurança internacional, meio ambiente e moedas.

Na verdade, a reação da Rússia reflete o receio de ficar isolada também no G20, assim como ficou quinta-feira na Assembleia Geral da ONU, quando se votou a resolução de condenação à Síria proposta pela Liga Árabe.

É óbvio que a questão teria que entrar na pauta de uma reunião de ministros do Exterior dos países mais relevantes do mundo. É provável até que se discutisse o apoio do G20 à figura do enviado especial para a Síria, aprovada na ONU, contra o voto de russos e chineses.

Acontece que no G20 não há o direito de veto, ao contrário do que acontece no Conselho de Segurança, paralisado por esse poder que russos e chineses exerceram no caso sírio. O isolamento russo/chinês ficaria mais escancarado.

A crise político-institucional no G20 vem apenas três meses após o fracasso da cúpula de Cannes, provocado pelos europeus. Os parceiros da Europa, Brasil inclusive, ficaram esperando que os europeus definissem o tamanho de um fundo de prevenção contra o alastramento da crise, o que não ocorreu. O G20 nada decidiu de relevante.

Agora é obrigado a maquiar uma reunião de seus chanceleres, o que não é de bom augúrio para um clube autodefinido como principal fórum de coordenação econômica global, com nova cúpula marcada para junho.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A Grécia aguenta?:: Celso Ming

Quando tudo parecia consolidar a aprovação do acordo para o plano de austeridade cuja aprovação o primeiro-ministro da Grécia, Lucas Papademos arrancou do seu Parlamento, aumenta a percepção de que todo o sacrifício do povo grego não será suficiente para dar sustentabilidade à economia.

Além dessa avaliação, no âmbito dos dirigentes da União Europeia tomam corpo outras duas: a de que não vale a pena despejar mais recursos públicos nessa operação de socorro; e a de que o povo grego não aguentará o tranco.

Na semana passada, o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, por exemplo, declarou com todas as letras que não vale a pena verter mais dinheiro nesse saco sem fundo - manifestação que arrancou protestos veementes de Papademos.

Por outro lado, a notícia de que o Banco Central Europeu (BCE) decidiu trocar 50 bilhões de euros de títulos "podres" da Grécia por outros de valor equivalente, mas protegidos por "cláusulas de ação coletiva", sugere que as autoridades do euro se preparam para defender-se de eventual supercalote da Grécia.

Esse desfecho segue solenemente negado. Ainda na quinta-feira, o primeiro-ministro da França, François Fillon, advertiu que "a saída da Grécia da área do euro seria um drama tanto para os gregos como para os europeus, logo, tem de ser evitada a todo custo".

O fato é que se firma a impressão de que, mais dia menos dia, o inevitável acabará acontecendo e, quando acontecer, já não fará o estrago na economia europeia que se temia há alguns meses. Ou seja, não haverá o contágio letal de outras economias, como de Portugal, Itália e Espanha; nem o naufrágio do euro; nem uma quebra em dominó de bancos europeus.

Mas, afinal, o que mudou para que essas ameaças tenham ficado mais distantes? A principal novidade é a atuação do BCE que, no final de dezembro, descarregou meio trilhão de euros em empréstimos de três anos aos bancos, a juros de 1% ao ano - operação que deve se repetir dia 29. A partir daí se conclui que nenhum banco quebrará com eventual calote grego.

Além disso, a abundância de recursos no sistema produziu a derrubada dos juros. Isso significa que a rolagem das atuais dívidas dos países do bloco e o financiamento de novos déficits não se fará mais a juros próximos dos 7% ao ano, mas pouco acima da metade disso. Esse fator contribuirá para não deteriorar mais as finanças públicas dos países encalacrados.

Os atuais governos de Portugal, Itália e Espanha são bem mais técnicos e, por isso, mais confiáveis aos olhos dos credores. Também ajuda o quadro geral alguma melhora no comportamento da economia dos Estados Unidos.

Isso não quer dizer que a possível quebra da Grécia não trouxesse graves consequências. A novidade está em que ficou mais fácil circunscrever o desastre a um ou dois países menores (Grécia e Portugal juntos não perfazem nem 5% do PIB do bloco), com suportáveis efeitos colaterais sobre os demais 15 da área do euro.

Se as coisas forem assim, nenhum problema de fundo terá sido equacionado, mas a implosão desordenada do euro terá sido evitada e os dirigentes europeus terão conseguido ganhar mais tempo para reforçar os frágeis fundamentos do euro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Empresa ligada a Valério dá prejuízo milionário a governo

A Controladoria-Geral da União identificou superfaturamento de R$ 11 milhões em contrato do Ministério do Turismo com a ID2 Tecnologia – empresa que passou a faturar com o governo federal logo depois de contratar consultoria ligada a Marcos Valério.

Mais uma de Marcos Valério

Empresa que fez negócios com lobista tem contrato superfaturado com Turismo, diz CGU

Thiago Herdy

Um contrato de R$ 14,9 milhões do Ministério do Turismo com a ID2 Tecnologia e Consultoria foi superfaturado em R$ 11 milhões, de acordo com análise da Controladoria-Geral da União (CGU) concluída em dezembro do ano passado. Seria mais um caso de má gestão de recursos públicos constatado pelo órgão de controle federal, não fosse por um detalhe: a ID2 é uma empresa de informática de Brasília que passou a abocanhar contratos com o governo logo depois de contratar os serviços da T&M Consultoria Ltda, empresa onde despacha o lobista que é pivô do maior escândalo do governo Lula e do PT: Marcos Valério Fernandes de Souza.

Conforme mostrou O GLOBO em novembro do ano passado, Valério continua atuante na empresa de seu antigo sócio Rogério Lanza Tolentino, a ponto de citá-la como seu endereço comercial nas ações a que responde na Justiça. Em 2007, a ID2 pagou R$ 200 mil pelos serviços da empresa de consultoria mineira.

Pouco mais de um ano depois, foi habilitada e venceu licitação do Ministério do Turismo, durante a gestão do ministro Luiz Barreto Filho, para fornecer software e estrutura de apoio à administração, contrato que foi fiscalizado agora pela CGU e está recheado de irregularidades, no entender dos técnicos federais.

A licitação ocorreu pelo Sistema de Registro de Preços, que permite a outros órgãos públicos contratarem a ID2 para realizar os serviços previstos no contrato sem a necessidade de uma nova licitação. Pelo menos oito órgãos solicitaram adesão à ata de registro e, caso confirmassem a contratação integral dos serviços, o prejuízo potencial seria de R$ 88,6 milhões, segundo a CGU.

Até a última semana, sete contratos da ID2 somavam R$ 67,2 milhões, mas apenas o do Turismo foi analisado pelo órgão de controle.

Contratos idênticos, de R$ 14,99 milhões, foram assinados com o Ministério dos Esportes e a Valec. Contratos em valores menores foram assinados com o governo do Distrito Federal (R$ 13,7 milhões), Ministério da Saúde (R$ 5,7 milhões) e o Ministério de Minas e Energia (R$ 1,6 milhão). Alguns itens foram comprados também pelo Ministério Público do Trabalho (R$ 641 mil) e Tribunal de Justiça do DF (R$ 595 mil).

CGU acusa vícios na licitação

Uma pesquisa de preços de mercado serviu de base para os auditores constatarem o prejuízo de R$ 11 milhões no contrato do Turismo.

Segundo a análise, de R$ 6,4 milhões gastos com 112 licenciamentos de softwares da IBM, R$ 5,1 milhões teriam sido superfaturados.

Mesma pesquisa foi feita em relação aos custos de mão de obra com analistas de sistemas contratados para o projeto. Neste caso, a empresa cobrou do Ministério do Turismo R$ 6,95 milhões por um serviço que, na avaliação dos auditores, deveria ter custado R$ 1,96 milhão, gerando um sobrepreço de R$ 4,98 milhões.

O relatório aponta ainda um superfaturamento de R$ 944,7 mil na compra de equipamentos diversos, como servidores, monitores e consoles de operação. Além de cobrar mais caros por produtos, a ID2 pagou por itens não previstos no edital e que já deveriam estar embutidos nos valores cobrados, no entendimento da CGU, como custo de instalação de equipamentos (R$ 100 mil), impostos (R$ 304,7 mil), margem de lucro (R$ 352,8 mil) e custo de administração (R$ 109 mil).

"Não há amparo legal no edital para a cobrança dos mesmos. (No edital) consta que os preços unitários já deveriam conter impostos e quaisquer outras despesas que incidiriam no objeto de contratação", escreveram os técnicos.

O contrato da ID2 com o Ministério do Turismo foi concluído em novembro de 2010. No entanto, ao verificar in loco o uso dos equipamentos e do sistema contratado, no ano seguinte, os auditores constataram que havia servidores e nobreaks ainda encaixotados.

Vendido como "solução integrada" e para uso conjunto de todo o ministério, o sistema era acessado por apenas três usuários, de acordo com o relatório.

"Apesar de o gestor enfatizar a necessidade de dotar o Ministério das soluções, não foi identificado detalhamento suficiente da demanda do órgão que justificasse a necessidade da contratação. O gestor apresenta necessidades genéricas, que, de certa forma, aplicam-se a qualquer sistema a ser adquirido pela administração pública", escreveram os técnicos da CGU.

O relatório ainda acusa vícios na licitação que teriam resultado na restrição à sua competitividade, como a ausência de parcelamento do objeto a ser contratado — já que as soluções funcionavam de forma independente — e edital com critérios de habilitação "impróprios e imprecisos".

As notas fiscais apresentadas pela ID2 para justificar os serviços prestados foram aceitas sem que houvesse o detalhamento dos serviços e valores individuais dos itens, o que também foi alvo de crítica dos auditores.

A assessoria de Marcos Valério e Rogério Tolentino confirmou ao GLOBO, na quinta-feira, a prestação de serviços da T&M para a ID2 pouco antes de ela despontar como fornecedora de produtos de tecnologia para o governo federal. Mas não quis detalhar os serviços, porque Valério e Tolentino entendem que são informações que "dizem respeito apenas à empresa contratante". Valério nega trabalhar na prospecção de novos negócios no escritório da T&M e alega que despacha de lá em função do trabalho em cima dos processos em que é réu ao lado de Tolentino.

Um dos proprietários da ID2, Afrânio Baganha, negou ter contratado a consultoria da T&M e afirmou não haver relação entre o serviço que o sócio de Valério diz ter prestado e a inserção de sua empresa no rol de fornecedores do governo federal.

— O fato de eventual emissão de nota fiscal e eventual contabilização da mesma pela empresa do Sr. Tolentino não implica na alegada prestação de serviços — afirmou o empresário.

Baganha disse não conhecer Valério ou Tolentino pessoalmente, mas preferiu não responder por seus funcionários, que são "em torno de 200", segundo ele.

— Não temos notícias de que isso tenha ocorrido — disse.

FONTE: O GLOBO