Mestiço sestroso

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A tucana Yeda Crusius voltou a circular com leveza na capital federal. Deixou o circuito exclusivo dos ministérios, abandonou o travo de amargor que fazia dela uma péssima interlocutora política e uma oposicionista ambígua, tão obsessiva ficava com as monumentais dificuldades e tão necessitada estava do governo federal no primeiro ano à frente do governo do Rio Grande do Sul.

A carência financeira era absoluta, mas os obstáculos abundantes: um vice-governador dissidente, uma Assembléia Legislativa contra, os servidores revoltados, o empresariado intrigado, os adversários empenhados em investigações de irregularidades, dívidas por todos os lados e a solidariedade do próprio partido, praticamente uma formalidade.

Passado o vendaval, contas em dia, dívidas escalonadas, investigações em águas passadas, Estado adaptado aos preceitos da responsabilidade fiscal, em substituição a outros paradigmas tradicionais, o alívio migra de imediato para aparência, algo inerente à alma feminina: cabelos mais claros combinando com os olhos azuis, os dez quilos a menos se acomodam perfeitamente ao conjunto fúcsia em substituição ao pretinho desanimado dos tempos de aflição.

Na política, nada parecido com a hesitação quase-adesista da primeira fase. Yeda Crusius agora é assertiva: “O clima de fim de mandato já tomou conta do governo federal, a eleição municipal provou que dinheiro e manipulação não produzem vitórias e a crise econômica favorece quem já viveu ciladas semelhantes e tem experiência em lidar com elas.”

Nome e sobrenome? “José Serra.” Na opinião dela, a eleição de Gilberto Kassab deixou patente de quem é o comando em São Paulo, impondo as regras muito claras dentro do partido.

Yeda foi partidária assumida de Geraldo Alckmin na escolha da candidatura presidencial de 2006. “Ele queria, não queria? Então era preciso deixar, fazer o teste. Duas eleições depois, não há dúvida: Alckmin é página virada.”

Estaria a governadora do Rio Grande do Sul desde já anunciando seu alinhamento à candidatura do governador de São Paulo? Depreende-se isso, mas explicitamente não é assim oficialmente.

“Temos duas locomotivas andando, o governo não tem nenhuma.” E a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef?

“A democracia avançou tanto, a política está tão profissionalizada que ninguém consegue inventar candidaturas do nada, como ocorreu em 1989, quando Fernando Collor derrotou as estruturas tradicionais.”

Na visão da governadora, essas estruturas se aperfeiçoaram, a passagem do PT pelo poder disse adeus às vãs ilusões e, portanto, terá mais chance quem estiver estabelecido. “E pronto para mostrar à população que tem experiência na administração de crises.”

Perfeito, mas a locomotiva chamada Aécio anda na mesma velocidade que a locomotiva denominada Serra? Cena de tucanagem explícita: “Veja bem, o PSDB conhece s regras do jogo.”

Ah, sim, então as coisas mudaram muito...

“Completamente. Com o bom resultado de São Paulo, ninguém mais joga na divisão.” Na interpretação da governadora do Rio Grande do Sul, as desavenças presidiram os processos de 2002, 2006 e 2008. Quando o eleitor riscou Alckmin do mapa, os tucanos passaram a compreender que dança melhor quem dança direito sob a batuta de um só maestro.

Captada a mensagem, resta a dúvida: e o que faz Aécio nesse meio tempo? Na opinião da governadora o melhor seria presidir o Senado.

E por que não vice num chapa puro-sangue hoje defendida por onze entre dez oposicionistas ao governo Lula?

“Porque a chapa puro sangue seria quase uma piada diante das demandas dos potenciais aliados.”

Na opinião da governadora do Rio Grande do Sul, muito mais vantajoso contar com a adesão de partidos simpatizantes que partir para um vôo solo, imaginando que o critério regional resolva tudo.

“Não resolve. Se Minas e São Paulo quiserem votar em Aécio ou Serra não deixarão de fazê-lo se outro partido estiver na aliança.” Entenda-se como “outro partido” o PMDB, cujos propósitos já estão sendo administrados tanto pelo PT como pelo PSDB.

No que tange ao seu partido, a governadora Yeda Crusius acha que o melhor é abrir espaço. Para quem?

Eis a questão. Na teoria, para todos. Na prática, para todo mundo, menos para o eleitor cujo controle sobre sua participação é nula.

TRANSIÇÃO

Assim como Fernando Henrique Cardoso no fim do segundo mandato, Lula está aflito com seus índices de popularidade do segundo. Nenhum dos dois quer ter comparações recíprocas.

Ainda que não pareça de forma explícita, tudo muda.

Combate à sombra

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O mandato de cinco anos permitiria um acerto entre Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, que também pleiteia a candidatura do PSDB. Mas pode ser um presente de grego

O famoso general chinês Sun Tzu, diferentemente de seus colegas gregos e romanos, não levava em conta apenas a superioridade numérica ou o terreno na hora de avaliar as batalhas. Ele compreendia a guerra levando em conta, também, outros fatores, dos valores morais às condições econômicas. Para ele, a verdadeira arte da guerra era aquela capaz de subjugar o exército inimigo sem lutar contra ele, invadir cidades sem sitiá-las, derrubar governos sem o uso das espadas.

A conquista

Sun Tzu não via a guerra com objetivo da destruição. Para ele, a verdadeira conquista era deixar tudo intacto e sob controle. Por isso, foi o primeiro grande estrategista militar a atribuir papel decisivo aos serviços de inteligência. Classificava os espiões em cinco categorias: nativos (gente do povo), internos (oficiais inimigos), sacrificáveis (agentes de contra-informação), vivos (os eficientes e leais) e, finalmente, os agentes duplos (espiões inimigos deliberadamente usados para troca de informações). Sem o bom emprego de agentes duplos, segundo o general chinês, era impossível ganhar a guerra.

Com o governo Lula assediado pela crise econômica mundial, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), opera como um veterano general chinês. Resolveu combater à sombra e conduzir sua candidatura a presidente da República como quem pretende tomar o poder sem o uso das espadas. Não pretende sitiar o Palácio do Planalto, evita qualquer confronto com o presidente da República. Opera no terreno governista de todas as formas, pois o que não falta entre os aliados do governo e seus próprios aliados é gente fazendo jogo duplo.

A mais bem-sucedida operação desse tipo, até agora, foi a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, na qual o governo paulista vai embolsar R$ 5,3 bilhões. Num momento em que a crise econômica ameaçava abater a indústria de São Paulo e deixar completamente descapitalizada a sua administração, Serra conseguiu socorrer as montadoras de automóveis e fazer caixa para investimentos. Os petistas de São Paulo sentiram o golpe e espernearam, mas o presidente Lula não deu bola. Aparentemente, entregou a grana com uma das mãos, mas quer tirar com a outra, por meio da reforma tributária, que transfere a arrecadação do ICMS do estado de origem para os estados de destino. Os governadores do Norte e Nordeste apóiam a proposta, enquanto os do Sudeste resistem. Bom cabrito, Serra diz que apóia a reforma e manda a bancada paulista obstruir sua aprovação no Congresso.

O desespero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou até agora, em todos os momentos de dificuldade, que não é de cair com o barulho da bala. Insiste na candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que andava meio desidratada, à sucessão em 2010. Lula pretende fazer da crise mundial uma oportunidade para a “mãe do PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento) se fortalecer. Suas medidas anticíclicas estão garantindo aos brasileiros um Natal quase igual aos de outros anos, apesar das incertezas. Mesmo assim, o consumidor anda desconfiado. O crédito não está tão fácil como foi anunciado. Sabe-se, agora, que boa parte da grana da Caixa Econômica Federal reservada para os pequenos e médios empresários foi abocanhada pela Petrobras, que tomou emprestado R$ 2 bilhões para garantir o pagamento de impostos e, portanto, a arrecadação federal.

Sem o sangue-frio de Lula, a bancada petista no Congresso começa a dar sinais de desespero com a movimentação de Serra e a situação de Dilma. Estava tudo combinado para a entrega da Presidência da Câmara ao deputado Michel Temer, presidente do PMDB, partido onde a turma do jogo duplo é maioria. Aliado do governo Lula em nível federal e de Serra no plano estadual, Temer sofre bombardeios sistemáticos de governistas que não vêem com bons olhos a aliança, a começar pelo ex-ministro da Articulação Política Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, o PT não abre mão da candidatura de Tião Viana (AC), mas a bancada do PMDB não fecha o acordo e ameaça lançar uma candidatura própria. Se prevalecer o jogo duplo, o petista corre risco de perder a eleição.

É nesse contexto que surge um presente de grego para Serra: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, relator da reforma política, pretende apresentar um substitutivo que acaba com a reeleição e estabelece o mandato de cinco anos, sem reeleição, para presidente da República, governadores e prefeitos. É uma mudança de regra no meio do jogo. Supostamente, o mandato de cinco anos permitiria um acerto entre Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, que também pleiteia a candidatura do PSDB. Mas pode ser o “Cavalo de Tróia” para a velha proposta do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP): o plebiscito no qual o povo decidiria se o presidente Lula deve ou não disputar um novo mandato de cinco anos. Ou seja, o terceiro.

Eleições Primárias

Marcos Coimbra
sociólogo e presidente do instituto vox populi
DEU NO ESTADO DE MINAS

ESTÁ NA HORA DE RETOMAR A DISCUSSÃO SOBRE COMO IMPLANTAR NO BRASIL UM SISTEMA DE CONSULTA INTERNA PARTIDÁRIA NAS ELEIÇÕES

O desfecho da eleição presidencial americana, com a vitória de Barack Obama, teve duas conseqüências, mundo afora e no Brasil. De um lado, fez com que a grande maioria das pessoas, até mesmo muitos eleitores republicanos nos Estados Unidos, ficasse satisfeita. De outro, fez com que as instituições políticas americanas voltassem a ser admiradas e, até, invejadas.

Não que elas tenham mudado. Ao contrário, as eleições de agora se pautaram pelas mesmas normas que prevalecem há muito tempo. Como em toda democracia consolidada, a estabilidade institucional é regra por lá, com raras mudanças. Este ano, nada de relevante foi alterado.

O que aconteceu foi que as velhas regras mostraram que continuam capazes de trazer bons resultados. Assim, ao invés de fazer como aqui, onde sempre achamos que é preciso mudar tudo, à procura de um modelo institucional perfeito e inalcançável, eles apenas insistiram no que tinham e que conhecem há mais de 100 anos.

Uma dessas regras são as eleições primárias, que existem no sistema político americano desde o início do século 20. Criado, em seu desenho moderno, à época do chamado “movimento progressista”, esse tipo de consulta popular fazia parte de um amplo leque de reformas sociais e políticas, cujo sentido geral era aprofundar a democracia e melhorar a resposta do governo às expectativas da população, acolhendo reivindicações de mais justiça social e maior respeito ao meio ambiente.

Nos Estados Unidos, existem muitas modalidades de eleições primárias, pois cada estado pode fixar regras específicas e alguns admitem que elas variem de acordo com a vontade dos partidos. Basicamente, são dois modelos, as primárias “fechadas”, onde só podem participar da escolha dos candidatos de cada partido os eleitores a eles filiados, e as “abertas”, onde qualquer eleitor pode votar, independentemente da filiação. Entre eles, há gradações, com formatos “semi-abertos” e “semifechados”, bem como estados com fórmulas mistas.

De uma maneira geral, é assim que as coisas funcionam por lá. Nós, com nossos sistemas unitários, tendemos a achar que confusões assim são ruins. Eles preferem deixá-las desse jeito, ainda que, às vezes, sejam claramente disfuncionais (veja-se o caso dos sistemas antiquados de votação que ainda existem em muitos estados).

Logo após as eleições americanas, voltaram à tona as discussões sobre a adoção de primárias por aqui. Não é de hoje que se trata do assunto, mas ele ganhou ímpeto renovado.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), discursando há duas semanas, deu o tom do novo interesse por elas. Segundo ele, por meio do processo de eleições primárias: “Em vez de fazer um conchavo, os candidatos vão iniciar um grande debate, percorrendo o Brasil”. Gerson Camata (ES), seu colega de bancada, chegou a imaginar que elas seriam a melhor maneira de o povo brasileiro descobrir “o seu (nosso) Obama”.

Elas vêem sendo discutidas faz tempo, tendo ficado o também senador Eduardo Suplicy (PT-SP) com certa paternidade sobre o tema, depois de encaminhar, em 2001, um projeto de lei disciplinando-as no Brasil. No Congresso, muitas lideranças defendem a idéia. Entre os grandes partidos, o PSDB é o que mais tem se batido, nos dois últimos anos, pela sua adoção. Chegou a propor que, nas eleições municipais deste ano, se fizesse um ensaio (que acabou não acontecendo) em João Pessoa. Há muita gente dentro do DEM que as apóia.

Muitas vezes, quando se discute a necessidade de fortalecer os partidos políticos, tendemos a derivar para caminhos que não levam a lugar nenhum. A tese de que os partidos, dos quais a maioria não significa nada, são “donos” dos mandatos é um exemplo recente.

As primárias, como mostra a experiência de partidos que as adotam em dezenas de países, são um dos melhores meios de os consolidar e enraizar. Está mais do que na hora de retomar a discussão sobre como poderiam ser implantadas no Brasil.

Reforma política ganha fôlego

DEU NO ZERO HORA (RS)

Deputados devem analisar proposta de estender mandatos em 2008

Na próxima semana, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) deve apresentar o seu relatório sobre a reforma política à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No documento, o parlamentar recomenda o fim da reeleição e o aumento no tempo de mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos de quatro para cinco anos.

O presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assegura que colocará na pauta a votação do relatório já na reunião de quarta-feira. Na avaliação do peemedebista, o texto pode ser votado até o final do ano. Se aprovado, seguirá para uma comissão especial. Após discussão, outras recomendações poderão ser incluídas.

Segundo o petista, não há referência à possibilidade de permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispute um terceiro mandato. Quanto à proposta de mandatos de cinco anos, João Paulo justifica que o período é “mais equilibrado para que detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários”. Antes mesmo da recomendação ser discutida, há polêmica entre parlamentares de oposição.

– O deputado (João Paulo) garante (que não tentará nenhuma manobra para aumentar o tempo do mandato de Lula) e eu acredito. Mas não acredito no PT – disse o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ).

Entenda a proposta

> Em relatório elaborado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) propõe:

> Estender os mandatos de prefeitos, governadores e do presidente da República de quatro para cinco anos

A conta da ocupação irracional

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Catástrofes como a de Santa Catarina exigem medidas na regulamentação da propriedade e uso do solo

Os dados da tragédia de Santa Catarina põem nossa consciência diante de um conjunto grande de problemas e contradições que não se limitam aos sofrimentos vividos pela população do Vale do Itajaí, do Sul e do Sudeste do País. Eles se tornam visíveis a partir das desconstruções interpretativas que a tragédia promove por si mesma e das revelações que fazem. Não estou me referindo aos comentários e reações que expõem um certo tipo de mentalidade, aquém dos fatos, como os do presidente Luiz Inácio à vista da inundação: “Temos de pedir a Deus para parar de chover”. Isso pode mostrar que ele crê em Deus. Mas mostra que não crê no governo que preside quando em face de desastres assim.

Governos devem estar permanentemente preparados para enfrentar desastres naturais previsíveis como esse, com a prontidão, a urgência e o volume de recursos necessários para aliviar o imenso sofrimento das vítimas dessas tragédias. Medidas preventivas não evitam as turbulências da natureza, mas podem disciplinar e organizar a relação do homem com ela, atenuando efeitos adversos.

Não é a primeira vez que o Vale do Itajaí sofre inundações de grandes proporções. Já existe, portanto, uma experiência acumulada de desastres ambientais na região como existe, também, em relação a outras regiões do País. É, igualmente, inútil o governador do Estado de Santa Catarina declarar que o episódio comprova os efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas, sugerindo que quem for lá poderá ver para crer. Encontrar um álibi para a situação dramática do milhão e meio de afetados pelas enchentes e escorregamentos, para os 27.404 desabrigados e para os 51.252 desalojados e também para a tragédia de mais de uma centena de mortos e desaparecidos indica uma deplorável pobreza de perspectiva.

Estou me referindo, isso sim, à insuficiência de políticas públicas que os desastres revelam, à urgência de medidas de governo para adaptar o País à realidade das mudanças climáticas globais que já nos afetam e vão afetar muito mais. Cientistas brasileiros vêm trabalhando há anos na pesquisa e no estudo dessas mudanças e na previsão de seus efeitos ambientais, agrícolas e demográficos. É destes dias a notícia de um seminário sobre o alargamento das áreas impróprias para a agricultura no Nordeste, nos próximos anos, devido à mudança climática, e o deslocamento de populações que provocará em direção ao Sudeste e ao Centro-Oeste. Será necessário prever os deslocamentos populacionais, criar alternativas de assentamento e de habitação, além de toda a infra-estrutura necessária ao funcionamento de uma sociedade. O Brasil que conhecemos e os recursos instalados que temos não são compatíveis com essa catástrofe prevista, nem tem o País um projeto sólido para enfrentar esse futuro relativamente próximo.

Um certo voluntarismo político, pretensamente fundado em necessidades e demandas sociais, está cada vez mais distante da realidade política e social que se anuncia no cenário de desastres previsíveis. Áreas de risco e áreas de preservação são invadidas, loteadas, ocupadas em nome de interesses e conveniências privados e, não raro, em nome de direitos sociais. Em regiões como a de São Paulo, as chamadas áreas de mananciais são ocupadas, comprometendo a água disponível, de qualidade já problemática, ameaçando a saúde da maioria. Áreas montanhosas e de encosta, como em Petrópolis, são ocupadas, expondo os moradores aos riscos de escorregamentos. Mansões são construídas em encostas próximas do mar em diferentes pontos do litoral, com riscos semelhantes. Em grandes cidades, terras marginais aos rios e pertencentes ao seu fluxo variável foram ocupadas, em conflito com o regime da própria natureza, colocando em risco um sem-número de pessoas. Existem leis que, supostamente, protegem os cidadãos, dizendo-lhes o que é permitido e o que é proibido. Mas existe também o menosprezo pela lei e a burla da lei, até com a cumplicidade dos que deveriam cuidar de seu cumprimento.

Os desastres climáticos e ambientais, cada vez mais freqüentes, agravados pela superocupação irracional do solo nas cidades, pedem uma revisão do direito fundiário urbano e uma igualmente profunda mudança na política urbana, com interdição definitiva das áreas de risco, o que implica a revisão e regulamentação do direito de propriedade. Desde, ao menos, a proclamação da República nossas cidades, sobretudo as grandes e as mais dinâmicas, têm sido notoriamente governadas pela especulação imobiliária e pelo uso inescrupuloso do solo.

Nosso direito de propriedade passou a ser regulado entre nós pelas intenções ocultas da Lei de Terras de 1850, cujo objetivo não era modernizar esse direito. Mas, sim, torná-lo inacessível à maioria do povo brasileiro, coagido desse modo a uma longa servidão temporária no trabalho agrícola, cujo prêmio poderia ser um dia a propriedade da terra. Em decorrência, todos os abusos imagináveis têm acontecido no campo e na cidade. Nos anos 60, a necessidade urgente de uma reforma fundiária, inspirada em valores sociais, teve como resposta a violência da ditadura. Acossada pelo risco da convulsão social e política, a própria ditadura fez mudanças no direito de propriedade, em parte restituindo ao Estado o domínio sobre o território, para atenuar o caráter absoluto desse direito, sobrepondo o social ao privado. O regime, porém, não se propôs a estender semelhante reformulação ao direito territorial urbano, deixando as terras das cidades ao deus-dará do mercado desregulamentado e da especulação. Áreas rebarbativas e inseguras do solo urbano foram ocupadas pelos desvalidos do êxodo rural, e ocupadas caoticamente. Não só enchentes em grandes cidades, mas os freqüentes incêndios em favelas nos dizem quanto essa economia fundiária é anti-social e antipolítica. A catástrofe ambiental já em andamento pede urgentes providências na regulamentação da propriedade e do uso do solo urbano em nome da vida e da civilização.

*José de Souza Martins é professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

O desafio americano

Lourdes Sola
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

“O que faz da economia política economia política é a política”
(Hurrell)

“A América Latina é o Extremo Ocidente”
(Rouquié)

Diante de uma crise financeira global, do mundo desenvolvido em recessão, a capacidade do capitalismo para se auto-reformar é mais uma vez posta à prova. Nessas conjunturas críticas, a tomada de decisões faz-se num contexto político instável e movediço, em meio a névoas, como na guerra. Alguns momentos condensam o que é essencial e específico a cada crise, com deslocamentos ideológicos e mudanças na equação entre Estado e mercado - pois os governos tomam a dianteira em nome do interesse público. Mas, quando os desafios são globais, como hoje, quem define interesse público e em nome do quê? E mais, como construir consensos? É mais fácil encaminhar essas questões no espaço dos Estados nacionais, no contexto democrático maduro das democracias dominantes.

A eleição de Barack Obama nos Estados Unidos repõe essas questões em outros termos: teremos a oportunidade histórica de assistir à transformação de um político excepcional num estadista global? Pois é essa a escala dos desafios, enunciada no discurso da vitória: “Uma crise, um mundo em perigo (mudança climática), duas guerras.” A escala global é uma das diferenças com relação aos desafios confrontados por Franklin D. Roosevelt, na esteira da Grande Depressão. A outra é a seqüência de prioridades, pois, com desafios simultâneos, a opção de entrar na guerra depois de lançadas as bases políticas domésticas de um novo paradigma socioeconômico como o New Deal não existe para Obama.

A amplitude e a simultaneidade desses desafios vieram à tona de forma condensada em novembro. Em três fronts. Um: os temores políticos que uma longa depressão nos Estados Unidos reativou nos circuitos liberais, provocando deslocamentos ideológicos surpreendentes na imprensa especializada. Dois: a preeminência de temas político-econômicos no documento oficial do G-20, antes circunscritos ao espaço das democracias liberais dominantes. Três: os ataques terroristas ao centro financeiro e turístico de Mumbai, na Índia - a democracia de mercado mais antiga entre os novos emergentes. Limito-me aos dois primeiros.

Diante das cifras que reativaram os temores de deflação nos Estados Unidos, do pânico nos mercados, de mais 8 milhões de desempregados até 2010, elevando para 42 milhões esse número nos países da OCDE, o Financial Times (FT) fez soar o alarme. A defesa de um novo marco regulatório para os mercados financeiros, postulada há meses também pela The Economist e por alguns investidores, como George Soros, converteu-se em ultimato aos governos e aos bancos (FT, 21/11). Nesse dia, o editor econômico, Martin Wolf, defendia a tese de que, em contrapartida à recapitalização, “os bancos devem ser forçados a emprestar”. Dois editoriais com o mesmo título anunciavam que Os bancos devem emprestar ou então..., apontando o risco de uma estatização mais radical. Em outros tempos, isso soaria como um surto esquerdista-populista inexplicável no campo liberal. A motivação imediata? A catástrofe política e social de uma decantação dos excessos do capitalismo através de uma depressão. A inspiração mais remota? A mesma de Keynes, cujo impulso transformador se alimentou no terroir do liberalismo político, na busca de saídas econômicas para surfar entre nazismo e fascismo.

Dias antes, a cúpula do G-20 demarcava um outro espaço de convergência: a defesa formal do livre comércio por um grupo de países integrado por emergentes com maior poder de barganha. A motivação imediata - de exorcizar o espectro dos protecionismos predatórios, como nos anos 30 - não deve obscurecer seu duplo significado histórico. Por um lado, um deslocamento ideológico, pois a defesa do livre comércio é inédita em países propícios ao dirigismo e a nacionalismos defensivos ante a globalização. Por outro, a cúpula convocada por Washington aponta para uma oportunidade inédita. A inclusão (ainda que seletiva e subalterna) de emergentes numa arena decisória global pode facilitar a construção de instituições internacionais que deverão redefinir os padrões de governança global em bases mais representativas.

É contra esse pano de fundo que se situa o desafio maior do governo Obama, para além daquele demarcado pelo espaço nacional. É obrigado a operar sob as duas constrições que limitam a ação dos Estados Unidos enquanto superpotência liberal - depois da aventura unilateral de George W. Bush. Primeira: opera num espaço multipolar incompleto. A multipolaridade vige no plano econômico e geopolítico, mas não se traduz em ação estratégica compatível com critérios de governança global acordados. Tampouco há igualdade entre os “pólos”, em termos de recursos estratégicos ou de credenciais políticas e autoridade moral para tanto. A pergunta é: quem lidera e quem cria consensos em torno do que seja interesse público nesse espaço? Daí a segunda constrição: a questão democrática - que é parte do sistema de valores e do modo de fazer política da democracia mais antiga do mundo, os Estados Unidos, e parte do seu arsenal de soft power. O interesse pela disputa eleitoral nos quatro cantos do mundo sugere que o gênio da democracia escapou da garrafa. A pergunta em aberto é se o presidente eleito colocará ou não os Estados Unidos no topo do movimento reformista numa nova ordem global, mais democrática.

O nosso desafio? A centralidade da questão democrática impede alinhamentos automáticos. Mas não se atribua ao capitalismo a responsabilidade pela maximização do bem comum - que corresponde a outra lógica, a da democracia.

Lourdes Sola, professora da USP, presidente da Associação Internacional de Ciência Política, da diretoria do Global Development Network e do Internacional Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea)

Vácuo de poder

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A crise econômica, que dá sinais a cada dia mais explícitos de que os próximos anos serão muito difíceis, está trazendo para o governo americano um problema que só se sentiu na Grande Depressão iniciada em 1929: a sensação de demora na transição de poder, que causa um vácuo decisório inaceitável nesses momentos. Ainda mais que esta é a primeira troca partidária na Casa Branca em tempos de guerra desde 1968, quando o então presidente democrata Lyndon Johnson foi substituído pelo republicano Richard Nixon com a Guerra do Vietnã em andamento.

A eleição presidencial americana é tradicionalmente realizada na primeira terça-feira depois da primeira segunda-feira do mês de novembro, mas a posse tem dia fixo: 20 de janeiro, o que dá uma margem de tempo que parece interminável para a posse da nova administração. No caso atual, em que a eleição se realizou no dia 4, ela está separada da posse por exatos 78 dias.

Um detalhe torna ainda mais complexa essa tradição: entre a eleição e a posse, há a reunião do Colégio Eleitoral que formalizará a eleição do vencedor. O Colégio Eleitoral se reúne sempre na primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro, mas nunca como um todo: há 51 reuniões distintas em cada um dos estados do país.

Essas datas são todas marcadas por antigas tradições, como o fim da colheita e o começo da estação das chuvas, que impediam os eleitores de se locomoverem com rapidez pelo país. Este ano as reuniões do Colégio Eleitoral acontecerão no dia 15 de dezembro.

Mesmo sendo a mais perfeita concepção do "pato manco", como o jargão político americano define um presidente em fim de mandato sem condições de eleger seu sucessor, o presidente George W. Bush está sendo exigido pelas circunstâncias a tomar atitudes que repercutirão no próximo governo, e por isso está havendo uma incomum comunicação entre as autoridades do governo que sai e as do que entrará para acertarem as medidas a serem tomadas.

O presidente eleito Barack Obama começou seu período de transição tentando evitar se envolver nas soluções para a crise econômica, afirmando que o país tinha apenas um presidente de cada vez. Provavelmente pensava repetir o que uma de suas referências históricas, o presidente Franklin Delano Roosevelt, fez ao ser eleito pela primeira vez em 1933, em meio à mais séria crise econômica já vivida pelos Estados Unidos.

A crise começara em 1929, com a quebra da Bolsa de Nova York, pouco mais de um ano depois da eleição do republicano Herbert Hoover em novembro de 1928. Roosevelt foi eleito em novembro de 1932, mas naquela época a posse era mais tarde ainda, a 4 de março, uma tradição que vinha desde George Washington.

Em janeiro e fevereiro de 1933, os bancos americanos começaram a falir em massa e os encontros entre o presidente eleito Roosevelt e o "pato manco" Herbert Hoover não surtiam efeito, já que os democratas culpavam os republicanos pela crise e Roosevelt entrou propositalmente "de recesso", sem falar sobre planos futuros.

A situação de vácuo de poder foi tão grave que o próprio Roosevelt antecipou sua posse para janeiro quando foi reeleito pela primeira vez, em 1937, reduzindo assim o prazo de transição. Seria eleito mais duas vezes, e por causa dele a reeleição ficou limitada na Constituição americana, mas a data de 20 de janeiro tronou-se tradicional.

Nos momentos de calmaria, ninguém se deu conta da demora dessa transição. Tanto que o então presidente eleito Bill Clinton só escolheu os primeiros membros de seu gabinete no início de dezembro de 1992, pouco antes da posse em janeiro de 1993.

Já Barack Obama teve que antecipar suas escolhas para tranqüilizar os mercados financeiros e dar uma tendência de atuação a partir dos nomes indicados.

Mais que isso, ao indicar o atual presidente do Banco Central de Nova York para futuro Secretário do Tesouro, ele não apenas escolheu um técnico que já está no centro das decisões mais importantes desde que a crise explodiu, em meados de setembro passado, como colocou um alto representante de seu futuro governo dando as ordens ainda no governo de seu antecessor, uma situação para lá de delicada, mas necessária nesse momento de crise.

O atual Secretário do Tesouro, Henry Paulson, tem consultado Timothy Geithner para tomar decisões como a de salvar o Citigroup, e se ele já estivesse escolhido na ocasião, certamente sua opinião de que não deveriam deixar quebrar o banco Lehman Brothers seria levada em conta, evitando um dos grandes erros cometidos pela atual administração econômica.

A transição é tão delicada que já se debateram na imprensa americana duas medidas que não serão tomadas, mas que são reveladoras das preocupações. Houve quem sugerisse que a posse do novo presidente fosse antecipada novamente, agora para dezembro.

Ou então que o presidente Bush nomeasse já Tim Geithner para a Secretária de Tesouro em lugar de Paulson, para que as medidas necessárias não tivessem interrupção. Houve até mesmo propostas mais radicais, como a da renúncia de Bush para que Obama pudesse assumir logo a presidência.

Seria trazer para os Estados Unidos uma solução já adotada abaixo do Equador, quando o presidente argentino Raul Alfonsín, devido aos graves problemas econômicos, com uma inflação anual superior a 3000%, renunciou à presidência cinco meses antes que seu mandato terminasse para que Carlos Menem assumisse em 1989.

Sem dúvida seria um fim mais melancólico ainda para o Presidente George W. Bush, considerado o mais impopular da história dos Estados Unidos, com níveis de desaprovação que quase chegam aos 70%. Mas seria também uma desmoralização para a democracia americana.

Novamente o terror

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O alívio mundial foi iniciado na noite de 4 de novembro, tão logo foi confirmada a vitória de Barack Obama e estendeu-se até a última quarta-feira, 26. A distensão durou somente três semanas. A sensação de que o mundo estava prestes a mudar não resistiu à implacável realidade: além das dimensões cada vez mais dramáticas do crash financeiro, o terrorismo islâmico voltou a exibir sua infinita capacidade de inventar táticas sanguinárias para matar inocentes.

Enquanto especialistas e autoridades indianas discutem as hipóteses sobre a identidade e motivações do grupo islâmico que executou a chacina em Mumbai, está evidente que novembro de 2008 inseriu-se no circuito de terror iniciado em Nova Iorque em 11 de setembro de 2001. Madri (11 de março de 2004) e Londres (7 de julho de 2005) foram lances complementares, menores nas conseqüências, mas inseridos na monstruosa rede global de terrorismo.

Pouco importa se os "Mujahedin de Deccan" são fundamentalistas paquistaneses engajados no acirramento das explosivas relações entre duas potencias nucleares. Ou são fundamentalistas indianos tentando chamar a atenção para uma suposta discriminação do governo de Nova Déli contra seus cidadãos muçulmanos. Ou, terceira hipótese, se fazem parte da mesmíssima Al-Qaeda exibindo um novo formato da sua bestialidade anti-ocidental.

É irrelevante a inexistência de homens-bomba na ação contra os três grandes hotéis, hospital, estação ferroviária e centro religioso judaico na segunda mais importante cidade indiana. Os terroristas eram suicidas, sabiam que não escapariam com vida, chegaram de barco justamente porque não contavam com o regresso. Pretendiam imolar-se, chegar ao paraíso empurrados por jatos de sangue.

Difícil ignorar que este massacre em Mumbai foi um aviso claro e direto ao presidente eleito Barack Obama. O intervalo entre o entusiasmo da eleição e as emoções da sua posse em 20 de janeiro seria ideal para uma ação espetacular.

O terror tem a sua racionalidade, seu marketing, seus cronogramas. O erro de Bush foi apostar na repressão estúpida, equiparar-se ao adversário, abrir mão da superioridade moral daqueles que respeitam a vida e a inteligência.

Barack Obama, que há dias declarou o terrorismo como inimigo número um, agora convenceu-se de que não foi uma declaração convencional, rotineira. Existem apenas quatro BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China – os três últimos já envolvidos em conflitos locais com grupos islâmicos. A geopolítica do terror acaba de colocar a Índia na zona conflagrada do antigo Primeiro Mundo – o chamado Ocidente – alvo preferencial da Al-Qaeda. Acabaram-se os limites entre Ocidente e Oriente.

Distante mas não distanciado, o Brasil tem obrigação de prestar atenção ao surpreendente lance da inclusão da sua companheira de grupo no tabuleiro mundial do terror. Inebriados com a visão de uma nova Era, de repente estamos sendo sacudidos por um perverso despertador. É preciso ouvi-lo, prestar a atenção.

O sonho e as esperanças desfraldadas na memorável campanha eleitoral americana apenas começaram a tremular, mas convém dar um tempo até que se materialize a profecia de Isaías a respeito das espadas transformadas em arados.

O mundo pós-racial e pós-ideológico esboçado com a vitória de Obama necessita da indispensável complementação representada pelo pós-clericalismo. Religiões podem ser remédios para o espírito, mas transformadas em projetos de poder acabam por desaguar no turbilhão da violência política.

Mumbai trouxe a religião de volta aos campos de batalha.

» Alberto Dines é jornalista

Regulação - ter ou não ter?

Suely Caldas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A crise financeira global e os trilhões de dólares, euros, libras, ienes e yuans com que os governos têm socorrido instituições financeiras ou que têm feito circular nos EUA, na Europa, no Japão e na China levaram os ideólogos da auto-regulação a recuar. Hoje os mais radicais fundamentalistas do mercado reconhecem ter sido um erro acreditar que agentes financeiros privados prescindem de regulação e fiscalização, que são capazes de zelar pela transação saudável e eficaz da profusão de derivativos que a globalização fez circular mundo afora e que os fundos de hedge dão conta sozinhos de equilibrar a liquidez de seus papéis.

O mais brilhante desses ideólogos, o economista Alan Greenspan, que presidiu a maior agência reguladora do mundo, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), por quase 20 anos, prega em seu livro A Era da Turbulência (Editora Campus, 2007): “Na minha visão, de 1995 em diante, os mercados globais, em grande parte não regulamentados, com algumas notáveis exceções, parecem avançar com tranqüilidade de um a outro estado de equilíbrio (...). Infelizmente, sempre que os problemas dos fundos de hedge chegam aos noticiários, intensificam-se as pressões pela regulamentação do setor (...) não consigo depreender os benefícios que resultariam da regulamentação.” E carimba com sua vastíssima experiência: “Digo isso depois de ter atuado como regulamentador durante 18 anos.”

A violência desta crise, que não pára de recorrer à intervenção do Estado e ao dinheiro do contribuinte, mostrou que Greenspan estava errado. Reunidos há dias em Washington, as 20 mais poderosas nações do planeta, o G-20 (Brasil entre elas), reconheceram o erro e recomendaram a cada país criar normas de regulação e monitoramento do mercado. Sobre o FMI e o Banco Mundial, que falharam e não detectaram a crise a tempo, o G-20 avaliou que precisam ser modernizados, atualizados e mais ágeis em sua ação. O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, fez coro e cobrou de sua equipe econômica normas de controle do mercado.

E o que aconteceu depois da reunião do G-20? Até agora, nada, não há notícias de novas e consistentes regras de regulação. Mas será fácil conceber essas regras? Afinal, elogiado em todo o mundo como economista formulador, criativo e brilhante, Greenspan não passou de um incompetente?

Em primeiro lugar, é um equívoco imaginar que o mercado será sempre responsável e que a ação transparente de seus agentes, por si só, garante eficácia e lisura nos negócios. Instituições financeiras visam sempre o lucro, disputam clientes com taxas cada vez mais rentáveis e a concorrência é acirrada. Nem bom nem ruim, simplesmente é o papel do agente privado. Como é papel do Estado zelar pelo interesse público do investidor, das velhinhas que aplicam suas economias, do fundo de pensão de milhares de professores da Califórnia. E, principalmente, não permitir que a eclosão de uma crise financeira se espalhe pela economia real, desempregando e gerando problemas sociais. Cabe aos bancos centrais e às agências do mercado de capitais criar regras preventivas e fiscalizar seu cumprimento pelos agentes privados.

Mas, se a solução é tão simples, por que o Fed e outros BCs dela abdicaram? Esse era um dilema que atormentava Greenspan, que tantas vezes o levou a alertar contra a “exuberância do mercado”, a corrente de felicidade que garantiu prosperidade nos últimos anos, a bolha que agora murchou. É o próprio Greenspan que, no livro, traz a dúvida e a resposta: “Será que estamos sendo tolos em confiar na estabilidade do mercado? Ou, como um dia perguntou um ministro das finanças recém-ungido, ‘como podemos controlar o caos inerente ao comércio e às finanças internacionais sem regulamentação e sem intervenções governamentais expressivas’?

Considerando os trilhões de dólares das transações fronteiriças diárias, das quais poucas estão sujeitas a algum tipo de registro público, como alguém pode ter certeza quanto ao funcionamento de um sistema global não-regulamentado? No entanto, ele funciona, entra dia, sai dia. Obviamente, não é impossível que ocorram colapsos sistêmicos, mas tais ocorrências são extremamente raras.”

Greenspan calculou mal. O sistema global não-regulamentado ruiu e o colapso (raro) tragou as economias mais importantes do mundo - até levou um país inteiro, a Islândia, à falência.

Mas num ponto Greenspan tem razão: não será nada fácil criar regras de regulação neste mundo diferente e globalizado.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-RJ

O Brasil precisa de nova estratégia

Yoshiaki Nakano
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Como o crédito externo estará muito difícil, a nova estratégia econômica requer mais poupança doméstica

COM A ABERTURA da conta de capitais no início da década de 90, o Brasil adotou uma estratégia econômica dependente da poupança externa e do estímulo fiscal. Todos sabemos que o estímulo fiscal atingiu seu limite ainda no governo FHC e, mesmo com os superávits primários, vem provocando efeitos negativos, com o aumento da dívida pública pressionando a taxa de juros e com elevações sucessivas na carga tributária, ambos deprimindo a taxa de investimento. A expansão fiscal foi ao limite político no ano passado, como ficou evidenciado com a derrubada da CPMF.

Desde a década de 80 até meados de 2007, os indicadores de liquidez global e de oferta de crédito vinham aumentando fortemente, muito acima do crescimento do PIB. Assim, o Brasil adotou a estratégia de ampliar o consumo recorrendo à poupança externa. Entretanto apoiando o outro pé em gastos do governo, portanto, em déficits públicos, o Brasil não conseguiu tirar proveito da liquidez internacional. Com a incidência de crises que se traduziam em paradas súbitas no fluxo de capitais do exterior e sua reversão, o que tivemos no Brasil foram sucessivos ciclos de recuperação e crises econômicas com fortes elevações da taxa de juros.

O último surto de excesso de liquidez global traduziu-se de forma diferente para o Brasil, na medida em que desencadeou também forte elevação no preço das commodities. Com a melhoria nas contas do governo desde 2004, o Brasil tirou proveito dessa liquidez e acelerou seu crescimento econômico. Esta crise financeira nasceu e atinge em cheio os Estados Unidos, centro financeiro que sugava o excesso de poupança dos países asiáticos, multiplicando e bombeando liquidez para o resto do mundo. É esse sistema que entrou em colapso e levará anos para ser saneado.

Países asiáticos, a exemplo da China, deverão utilizar o excesso de poupança para financiar política fiscal visando estimular a demanda doméstica e manter seu crescimento. Com a crise, a liquidez desapareceu, as taxas de juros de mercado estão subindo, e a oferta de crédito é escassa. Mantida a atual estratégia, a economia brasileira deverá sofrer forte freada, e a taxa de crescimento do PIB, estimada em 5,2% para este ano, deverá cair provavelmente para 2% no próximo. A crise será profunda e prolongada, e tudo indica que trará de volta uma maior supervisão e uma maior regulação do setor financeiro e o fim de um modelo de negócios financeiros que gerava excesso de liquidez.

O longo ciclo de expansão de liquidez global chegou ao fim e, com isso, a possibilidade de o Brasil poder contar com financiamento externo ficará muito difícil nos próximos anos. Tudo indica que 2008 será o último ano de um modelo de crescimento que podia recorrer à liquidez internacional para contornar as elevadas taxas de juros domésticas e financiar os investimentos e o próprio consumo. O Brasil precisa definir uma nova estratégia econômica que requer elevação da poupança doméstica. Simultaneamente, com a crescente resistência política à elevação da carga tributária e a obrigatoriedade de gerar superávits primários, o governo tem de ajustar seu consumo às novas condicionantes.

Yoshiaki Nakano, 62, diretor da Escola de Economia de São Paulo, da FGV (Fundação Getulio Vargas), foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo Mario Covas (1995-2001).

PT acusa Lula de ter escolhido Serra!

Nhenhenhém :: Jorge Bastos Moreno
DEU EM O GLOBO

Gravei, sem autorização da Justiça, naturalmente, uma reunião informal do comando do PT sobre a sucessão de Lula.

Se a transcrição abaixo não for verdadeira, que me desmintam o Berzoini, o Gilberto Carvalho, o Tarso, o Dulci, o Marco Aurélio e o Zé Eduardo. Aí eu mostro a fita inteira.

Petista 1: - Bem, definidos os nomes dos dois candidatos, temos que começar a montar nossa estratégia de ação.

Petista 2: - Mas quem definiu?

Petista 3: - O presidente, uai!

Petista 4: - É verdade, tchê! Antes, só o dr. Getulio fez isso.

Petista 5: - E nós vamos aceitar a Dilma pacificamente?

Petista 4: - E o PT, depois de tudo o que fez, pode exigir?

Petista 6: - O Lula nos tirou da lama e a Dilma é limpa.

Petista 1: - Teremos uma grande dificuldade. É mais do que coerente que o Serra continue combatendo a política econômica. Ele combate os juros desde o governo FH.

Petista 5: - E a Dilma, mesmo que não queira, vai ser obrigada a defender Meirelles.

Petista 4: - Barbaridade, tchê! Então a Dilma ficará à direita do Serra. Ou seja, o PSDB será nós e o PT serão eles?

Petista 5 : - A culpa é do Lula. Quem mandou indicar Serra?

Petista 4: - E tem no país alguém mais Lula do que Serra?

As águas vão rolar

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O desfecho da participação do senador José Sarney no veto à candidatura do petista Tião Viana para a presidência do Senado seguiu o roteiro previsto na semana passada pela cúpula do PMDB, que só via um jeito de resolver a questão: Sarney recusar ser candidato em qualquer hipótese e atuar como coordenador das adesões a Viana.

Em tese, isso aconteceu. Já no início da semana, o senador Sarney assegurou à direção do partido que não está no páreo e, ato contínuo, foi a Tião Viana emprestar o seu apoio e aconselhá-lo a levar em frente seu projeto.

Se a motivação foi ou não uma conversa franca com o presidente Luiz Inácio da Silva, não importa.

Fato é que tudo ocorreu conforme haviam antecipado os caciques que viam no encontro com Lula a única possibilidade de Sarney expor as verdadeiras razões do desagrado, falar francamente do propósito do PMDB em assumir o controle total do Congresso pondo em risco o equilíbrio da base governista e definir se pretende ou não assumir o cargo.

Na hipótese de negativa, seria convidado por Lula a coordenar a campanha de Tião Viana. O noticiário registrou que o grande fiador da mudança do cenário foi o presidente do PMDB, Michel Temer.

Pouco provável, uma vez que é parte, candidato a presidente da Câmara e, além disso, não dispõe de intimidade, estatura, confiança e poder suficientes para levar Sarney a esta ou àquela definição. De duas uma: ou o gesto de Sarney foi sincero ou não foi produto do apelo de Temer.

Os próprios senadores de vários partidos vêem com desconfiança essa paz antecipada e tão satisfatória para grupos até outro dia abertamente insatisfeitos.

O senador Heráclito Fortes, do DEM, diz do alto de décadas de política, boa parte ao lado de Ulysses Guimarães: “Alguma coisa não combina, porque estão todos muito felizes: Tião Romero (Jucá, líder do governo no Senado), Sarney, Renan (Calheiros, o foco inicial da infecção). Quando é assim, alguém está enganando alguém ou todos estão enganando a todos.”

Convidado a apostar em quem será o próximo presidente do Senado, Heráclito não hesita: “José Sarney.” Como? “Não sei, tem muita água ainda para rolar daqui até fevereiro (data da eleição).”

Já o senador pemedebista Jarbas Vasconcelos, um dissidente de oposição, acredita no que vê pela absoluta impossibilidade lógica de se eternizar a enganação que, mais cedo ou mais tarde, teria de expor seus objetivos.

“Se Sarney já disse a todo mundo que não é candidato, liberou Tião para tocar a candidatura, não há mais espaço para recuo. Compreendo que o jogo das falsas aparências seja um método em uso, mas não entendo que integrantes de um grupo possam patrocinar engodos mútuos sem o risco de perder tudo. Há um momento em que as coisas são mesmo como parecem.”

Aposta de Jarbas para o próximo presidente do Senado? “Tião Viana.”

Portanto, com Michel Temer eleito presidente da Câmara. Isso, se o “outsider” Ciro Nogueira não repetir, em outros termos, a trajetória de seu antigo padrinho político, Severino Cavalcanti.

Noves fora todos os relatos e avaliações, fica-se com a nítida impressão de que o que está havendo no Congresso não é bem uma briga entre PT e PMDB.

O conflito instala-se mesmo dentro do partido, contrapondo as bancadas da Câmara e do Senado. Pela disputa do poder dentro do que resta do governo Lula. A constatação desmente a tese de que o PMDB está unido com o governo.

Com o governo, de fato, está todo, mas não unido. Inclusive porque houve, do primeiro para o segundo mandato de Lula, uma inversão de influência. Na primeira fase, Sarney e Renan comandaram do Senado toda a ocupação da máquina administrativa pelo partido. Indicavam, aconselhavam o presidente, eram os interlocutores de todas as demandas.

Depois da reeleição, a balança passou a pesar em favor da bancada da Câmara. Um exemplo simples: Sarney é respeitado no Palácio do Planalto, Renan Calheiros é visto como um estorvo, mas Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional, é o grilo falante com cadeira cativa autorizada junto aos ouvidos do presidente.

Basta ver: o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, falou mal da Funasa, se indispôs com a bancada de deputados, de forma implícita foi convidado a guardar a viola em receptáculo bem fechado.

Quer nos parecer que o PMDB no Senado insiste na presidência não por ambição desmedida de ocupar também a presidência da Câmara. Mas para tentar podar o aumento de poder da bancada, inviabilizar a candidatura Michel Temer manifestando a ele todo apoio e, de posse do álibi, mandar a conta à tesouraria (no bom sentido) do PT.

Pensando bem

Se o governador Aécio Neves estaria cogitando da hipótese de deixar o PSDB porque o partido está dividido entre a candidatura dele a presidente e a do governador José Serra, o que encontraria no PMDB, um partido unido?

Despreparo sem fim

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Basta um momento de necessidade para vir abaixo a tese de que o Brasil é hoje um país preparado para enfrentar crises e situações de necessidade. Não vale comparar com a conjuntura de 20 anos atrás. Desenvolvimento inercial é algo bem diferente. O Paraguai também está muito melhor do que há duas décadas.

No plano econômico, a quimera da blindagem brasileira se desmancha a cada dia. A Petrobras acaba de pedir água estatal ao BB e à CEF.

Onde foi parar o sólido e bem regulado sistema financeiro? Ainda sobre blindagem, nunca é demais lembrar o tamanho da queda do índice Bovespa: 43% neste ano (cerca de 50% em dólar). Em Nova York, a perda foi de 34%.

Mas desgraças cotidianas atestam de maneira mais doída a crônica incapacidade gerencial dos governos brasileiros, em todos os níveis -municipais, estaduais e federal. Reportagem de Evandro Spinelli na Folha ontem mostrou a inexistência de mapeamento de áreas de risco nos municípios destruídos pela chuva em Santa Catarina.

Embora seja uma responsabilidade municipal, nada impede governos estaduais e federal de ajudarem. Nunca na história deste país houve tantos ministérios. São 37 os assessores de Lula no primeiro escalão. Pelo menos três teriam condições de atuar incentivando as cidades a executar estudos sobre áreas de risco: Integração Nacional (onde está a Defesa Civil), Minas e Energia (que comanda o Serviço Geológico do Brasil) e a pasta das Cidades (por razões óbvias).

Mas o ministro de Minas e Energia quer ser governador do Maranhão. O da Integração Nacional sonha em comandar a Bahia. O das Cidades é um tecnocrata colocado na cadeira para "atender ao PP".

Esse foi o azar de Santa Catarina.

Não há nenhum político do Estado ocupando um lugar vistoso na Esplanada dos Ministérios de Lula.

América Latina no radar

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Mesmo que tenha sido publicado num período em que ninguém está muito atento à leitura, mais preocupado com o período de festas - que, nos Estados Unidos, começa com o Dia de Ação de Graças, festejado na última quinta-feira, e vai até o Natal -, o editorial do "The New York Times" de ontem sobre o que deveria ser a política do futuro governo Obama para a América Latina tem o mérito de trazer à discussão pública, e quem sabe chamar a atenção de um assessor ou outro da futura administração, uma parte da política externa que tudo indica não será prioritária, mas terá importância por motivos diretos citados pelo jornal americano: é da América Latina que saem para os Estados Unidos um terço de suas importações de petróleo (a maior parte da Venezuela), a maioria de seus imigrantes e "virtualmente toda sua cocaína".

No que se refere ao Brasil, o passo mais importante seria eliminar as tarifas para a importação do etanol, o que, segundo o "Times", ajudaria também na política de redução da dependência de petróleo.

Esse é o ponto fundamental da discussão do livre comércio, pois, para as exportações brasileiras, segundo os especialistas, mais importante que o fim dos subsídios aos produtores de etanol de milho seria a abertura do acesso ao mercado americano, com o estabelecimento de uma cota de importação livre de taxas.

Neste momento, o Brasil não tem condições de elevar substancialmente suas vendas de etanol para os Estados Unidos, pois isso provocaria desabastecimento do mercado interno.

O estabelecimento de uma cota daria aos produtores brasileiros tempo e segurança para realizarem os investimentos exigidos pela nova situação.São poucas, no entanto, as possibilidades de ser retomada uma agenda de livre comércio nos Estados Unidos diante da crise econômica que pode vir a ser uma recessão já no início do próximo ano.

Por isso também foi impossível para o governo Bush aprovar no Congresso o tratado de livre comércio com a Colômbia, pois a bancada democrata majoritária é mais protecionista que a republicana. O melhor exemplo vem do próprio Barack Obama e da futura secretária de Estado, Hillary Clinton.

Os dois votaram contra as propostas de renovação de fast track, a permissão para o governo negociar acordos de comércio sem a aprovação prévia do Congresso.

O tratado com o México, negociado no governo de Bush pai e aprovado em pleno governo Clinton, trouxe problemas para a então candidata Hillary Clinton, que disputou com Obama durante as primárias quem era mais contra o Nafta.

A maioria democrata ampliada no Congresso deverá continuar ativamente contra o Nafta, os acordos de livre comércio com a Coréia e com a Colômbia e a Rodada de Doha. Os sindicatos estão cada vez mais ativos na defesa dos empregos nos EUA, e o livre comércio é o principal responsável pelo desemprego crescente, nessa ótica sindical.

Cada um dos temas levantados pelo "Times" - petróleo, imigração e drogas - tem implicações políticas importantes, a começar pela nova política de imigração que deve ser levada a efeito pela futura ministra de Segurança Interna, Janet Napolitano, que também é a responsável pela repressão interna ao tráfico de drogas.

De acordo com o relatório publicado em outubro pelo centro de pesquisas Pew Hispanic Center, no ano de 2050 um em cada três americanos será de origem hispânica. Hoje, são 45 milhões de latinos, que representam 15% da população dos Estados Unidos.

Nada menos que 57% dos latinos registrados para votar se dizem democratas. Dos que votaram em novembro, quase 70% escolheram Obama, o que significou, entre outras, uma vitória na Flórida que reverteu uma predominância republicana que garantiu a vitória de Bush na polêmica eleição de 2000.

O presidente eleito, Barack Obama, parece inclinado a mudar o foco da política de combate às drogas levada a efeito na Colômbia, que não deu resultado.

O caráter estritamente militar do Projeto Colômbia, que mistura a repressão aos cartéis de drogas colombianos com o combate à guerrilha, tem dado certo no plano de segurança interna, mas não deu conta de reduzir a produção de cocaína, cujo destino final na maior parte é o consumo interno nos Estados Unidos.

A política de Obama combinaria estímulos econômicos para que a Colômbia se desenvolvesse por conta própria - e nesse caso aprovar o tratado de livre comércio seria prioridade - e o combate mais efetivo dentro dos EUA para a redução do consumo.

Um outro eixo da política externa na América Latina tem a ver com o antiamericanismo comandado pelo presidente da Venezuela, o cada vez mais ditatorial Hugo Chávez.

Com a crise, o preço do petróleo despencou e a política externa de Chávez está perdendo sua capacidade de financiar países como Cuba, Argentina, Nicarágua, o que pode levá-lo a radicalizar cada vez mais a política interna, como parece estar acontecendo, sobretudo agora com os recentes acordos militares com a Rússia, cujo presidente, Dmitri Medvedev, andou circulando pela região, mostrando os músculos em Brasília, Caracas e Havana.

Ao mesmo tempo, a oposição venezuelana vai ganhando terreno com o fracasso das políticas populistas, o que pode dar aos Estados Unidos um espaço político para agir no continente.

O "Times" sugere que o embargo econômico a Cuba seja levantado para distender a situação política na região.

Sejam quais forem os passos da futura administração com relação à América Latina, o Brasil ocupa lugar de destaque nessa estratégia, e a provável nomeação de Hillary Clinton para a Secretaria de Estado será um bom sinal, pois a senadora por Nova York conhece bem o país e suas potencialidades.

Para não esquecermos

Paul Krugman
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Há alguns meses participei de uma reunião de economistas e autoridades de finanças que debatiam a crise - o que mais poderia ser? O ambiente era de muita introspecção. Um conhecido legislador perguntou: “Por que nós não percebemos essa crise se aproximando?” Naturalmente, como resposta só havia uma coisa a dizer, e eu disse: “Nós quem, cara pálida?”

Mas, falando sério, ele tinha razão. Algumas pessoas dizem que esta é uma crise sem precedentes, mas a verdade é que houve muitos precedentes, alguns deles muito recentes. Mas foram ignorados. E essa história de como “falhamos” em não perceber isso tem uma clara implicação política - ou seja, que a reforma do mercado financeiro deve ser feita rapidamente, que não devemos esperar até que a crise seja resolvida.

Quanto aos precedentes, por que tantos observadores subestimaram os sinais claros de uma bolha imobiliária, apesar da bolha das pontocom ainda estar viva na nossa memória? Por que tantas pessoas insistiram que o nosso sistema financeiro tinha “capacidade de se recuperar”, como dizia Alan Greenspan (ex-presidente do Federal Reserve, o banco central americano), quando, em 1998, o colapso de um único fundo de hedge, o Long-Term Capital Management, paralisou temporariamente os mercados de crédito em todo o mundo? Por que quase todo mundo acredita na onipotência do Federal Reserve quando o seu contraparte, o Banco do Japão, passou uma década tentando - e fracassando - reanimar uma economia estancada?

Uma resposta a essas perguntas é que ninguém gosta dos desmancha-prazeres. Enquanto a bolha imobiliária inflava, os credores ganhavam muito dinheiro emitindo hipotecas para qualquer um que passasse pela porta; os bancos de investimento lucravam ainda mais refinanciando essas hipotecas com a emissão de novos títulos; e os gestores de recursos, que contabilizavam enormes lucros não realizados comprando esses títulos com fundos tomados emprestados, pareciam gênios e eram pagos de acordo.

Quem iria querer escutar aqueles sinistros economistas alertando que o processo todo era, na realidade, um gigante esquema Ponzi (esquema fraudulento de ganhar dinheiro)? Houve uma outra razão pela qual o establishment político econômico não pressentiu a aproximação da atual crise. As crises da década de 90 e dos anos iniciais desta década deveriam ser vistas como terríveis presságios, indícios de que algo pior ainda estava por vir. Mas todo mundo estava muito ocupado, comemorando o sucesso no combate àquelas crises, para notar algo mais.

OS TRÊS MARQUETEIROS

Considere, em particular, o que ocorreu após a crise de 1997-98. Ela mostrou que o sistema financeiro moderno, com seus mercados desregulados, seus participantes altamente alavancados e fluxos de capital globais, estava ficando perigosamente frágil. Mas, quando essa crise foi apaziguada, a ordem do dia foi o triunfalismo e não um exame de consciência.

A revista Time chamou Alan Greenspan, Robert Rubin e Lawrence Summers de o “Comitê para salvar o mundo”, frase que ficou famosa. Os “Três Marqueteiros” que “evitaram um derretimento global”. Na verdade, todos declararam uma vitória, por sairmos da beira da crise, mas esquecendo de indagar, primeiro, como chegamos tão próximo dela.

De fato, tanto a crise de 1997-1998 como o estouro da bolha das pontocom provavelmente tiveram o efeito perverso de tornar investidores e autoridades públicas mais, e não menos, complacentes.

Como nenhuma das crises chegou à altura dos nossos piores temores e nenhuma delas provocou uma outra Grande Depressão, os investidores passaram a acreditar que Greenspan tinha o poder mágico de solucionar todos os problemas - e se suspeita que assim pensava também o próprio Greenspan, que se opôs a todas as propostas de uma prudente regulamentação do sistema financeiro.

Agora estamos em meio a uma nova crise, a pior desde a década de 30. No momento, todos se concentram numa resposta imediata para o problema.

As medidas mais agressivas adotadas pelo Fed para desbloquear os mercados de crédito finalmente vão começar a surtir efeito? O estímulo fiscal preconizado pela administração Barack Obama vai mudar a situação do emprego e da produção? (a propósito, não estou muito certo se a equipe econômica está pensando de maneira suficientemente abrangente).

A PRÓXIMA CRISE

E como nós todos estamos tão preocupados com essa crise, é difícil concentrar a atenção em questões de prazo mais longo - colocar um freio no nosso sistema financeiro descontrolado, e também impedir, ou pelo menos limitar, a próxima crise.

Mas a experiência da última década sugere que devemos nos preocupar com a reforma financeira, sobretudo com uma regulamentação do “sistema bancário paralelo”, no centro da atual desordem, o mais brevemente possível.

Tão logo a economia entre na rota da recuperação, os trambiqueiros novamente começarão a ganhar dinheiro fácil e fazer muito lobby contra qualquer um que tente limitar seus resultados finais. Além disso, o sucesso dessas tentativas de recuperação acabará por parecer algo predestinado, embora não seja, e a urgência de uma ação poderá se perder.

Portanto, eis aqui o meu apelo: mesmo que a agenda da próxima administração já esteja muito cheia, ela não deve adiar a reforma financeira. O momento de começar a impedir a próxima crise é agora.

*Paul Krugman é articulista

As marcas no longo caminho

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Há 60 anos, no dia 27 de novembro de 1948, a contar do registro na carteira profissional, passando por jornais, revistas, rádios e televisões, acompanho a política nacional como repórter, cronista, chefe de seção e diretor da sucursal do Estadão.

Na verdade, não estou contando os meses de batente na velha A Notícia, de Candido de Campos e Silva Ramos, em que me submeti ao teste de foca e pau para toda a obra, desde a rotina das salas de imprensa de ministérios às chegadas de novos hóspedes para o Jardim Zoológico. A Notícia de então era reconhecida como uma escola prática de jornalismo, antes da exigência de diploma de nível universitário. Caí, e de cabeça, na reportagem política por obra do acaso, em episódio contado e recontado. Esbarrei com um inesquecível personagem, o empresário Ivo Borcioni, de quem ouvi a história fantástica de uma tentativa de suborno, envolvendo altas autoridades do governo do presidente Dutra, na transação da venda de dormentes para a Central do Brasil.

A manchete na primeira página do vespertino estourou na tribuna da Câmara, com a oposição e o governo trocando desaforos. Deu em nada, tal e qual acontece até hoje. Aliás, agora muito mais do que ontem, pois o progresso marcha em cadência acelerada. De meados do governo do presidente Dutra até hoje, venho acompanhando – na sucessão das esperanças que sempre anunciam as solenes promessas de um regime democrático, firme como a rocha, e nos percalços ditatoriais – a série de erros que deflagraram as crises e as recaídas no arbítrio.

Alguns cortes são de solar evidência, como a volta triunfal de Getúlio, na rota aberta com as intrigas da turma da Copa e da Cozinha do governo Dutra e o suicídio que virou o país e o udenismo de Café Filho que abriu a canela para os 5 anos em 5 de JK. O pé-de-valsa, que aliviou a tensão e devolveu a alegria à população, abriu frentes em todas as áreas: da Copa do Mundo de 58, da bossa nova, das risadas e do permanente bom humor, escorregou na precipitação. Inaugurou Brasília, em 21 de abril de 1960, antes de estar pronta, e pagou o preço das mordomias, das vantagens, das exigências absurdas para pavimentar o JK-65. Como nas caçadas de paca, deixou aberto o carreiro para o golpe e a ditadura militar.

A história do aloprado Jânio Quadros é uma inacreditável novela de farsas, desatinos e faniquitos que termina com o golpe fracassado da renúncia com sete meses de mandato, armado com a traição do Jan-Jan do conluio com Jango Goulart e que por muito pouco não ensangüenta o país com o confronto militar.

Carlos Castelo Branco, o maior repórter político do Brasil e que foi assessor de Jânio, presta no seu livro A renúncia de Jânio, de leitura indispensável, o seu depoimento de quem viu por dentro os meses de governo do extravagante personagem. E sem arranhar a ética avançou até o limite do narrador e analista do que testemunhou: o clima de intriga palaciana em que fica transparente a tentativa do golpe, como idéia fixa, para a volta nos braços do povo e com plenos poderes. O povo enganado não saiu de casa. E Jânio teve um fim melancólico.

Jango não sossegou enquanto não antecipou o plebiscito para derrubar o parlamentarismo híbrido, que era a sua proteção. Com o presidencialismo restaurado com cola, esticou a corda até ser deposto pelo golpe de 1° de abril de 1964. Passamos pela provação dos quase 21 anos da ditadura militar, com o rodízio dos cinco generais-presidentes. A nova democracia, que aí está, depois da frustração com o martírio e morte de Tancredo Neves, a Constituinte de 1988 pendulando entre o centrão e a esquerda e o mandato difícil do presidente José Sarney. A crise do curto governo de Collor de Mello e os dois anos e quatro meses sem turbulência do correto governo de Itamar Franco. Dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e seis anos do Presidente Lula.

Afinal, valeu a pena? Inútil chorar as mágoas passadas. Mas é inevitável a comparação para quem tanto viu e tanto viveu entre a fase de ouro da eloqüência parlamentar dos 14 anos em que freqüentei a Câmara e o Senado até a mudança para Brasília e a chocante evidência de que o atual Congresso dos escândalos, da farra das mordomias, da semana de três dias úteis, da verba indenizatória, da bagunça partidária, é o pior desde o fim do Estado Novo. Mas, como choraminga o Orlando Silva, o maior cantor brasileiro de todos os tempos: "Ninguém foge ao seu destino...".

Pinga Fogo

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

» Tem coisa aí

Que é estranho, é: uma empresa (Petrobrás) anuncia um lucro líquido de R$ 26 bilhões, de janeiro a setembro deste ano, e na semana seguinte toma R$ 2 bi emprestado à CEF para pagar impostos federais? Como diz o matuto, tem coisa aí...

» Dois em um

Embora Roberto Freire (PE) negue, estão avançadas as conversas para fundir PPS com PSDB. Até porque, como diz Serra, há mais ex-comunistas hoje no 2º do que no 1º: Alberto Goldman, Arnaldo Madeira, Aloysio Nunes, etc.

» Todos a favor

A fusão do tucanato com os ex-comunistas não terá qualquer problema nas secções de PE. Ela é aprovada por Roberto Freire, pelo senador Sérgio Guerra e pelos deputados Raul Jungmann (PPS), Bruno Rodrigues e Bruno Araújo (PSDB).

Freire: “chapa Dilma/Maggi será facimente derrotada”

ALEXANDRE APRÁ

Especial para o Diário de Cuiabá

Presidente nacional do PPS, junto com líderes tucanos, participou de evento ontem em Cuiabá que discutiu a crise e seus reflexos

O presidente da Executiva nacional do PPS, deputado Roberto Freire, afirmou que uma possível coligação entre o PT e o PR nas eleições presidenciais, com a ministra Dilma Roussef (PT) presidente e o governador Blairo Maggi (PR) como vice, será facilmente derrotada no pleito 2010.

A declaração foi dada ontem, durante a sua passagem no seminário sobre a crise da economia, promovida pela prefeitura da Capital, na tarde de ontem, onde foi referendada a “Carta de Cuiabá”.

Líderes políticos nacionais do PSDB, como o senador Tasso Jereissati e o deputado federal José Aníbal participaram das discussões sobre a crise, que contou com a palestra do secretário de Estado de Fazenda, Éder Moraes.

Em tom de ironia, ele disse que aprova a união dos partidos. “Eu até gostaria que os dois estivessem juntos na campanha de 2010, porque daí ficaria até mais fácil para o governador José Serra sair vitorioso”, disse.

O governador Blairo Maggi deixou o PPS após assumir publicamente apoio à reeleição do presidente Luis Inácio Lula da Silva, no segundo turno das eleições de 2006. Com ele, vários filiados, entre eles o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo, e o deputado federal Homero Pereira, também provocaram uma debandada dos socialistas para a sigla republicana.

Roberto Freire também se manifestou terminante contra qualquer movimentação para um terceiro mandato. “Terceiro mandato é sinônimo de golpe, de atitude antidemocrática”, afirmou. Para ele, a alternância de poder é uma das prerrogativas da democracia e uma permanência do presidente ou governadores seria uma possível volta da ditadura. “Quem ficava no poder quanto tempo queria eram os militares da ditadura. O Brasil não merece isso”, declarou.

Na avaliação dele, as especulações de um terceiro mandato estão sendo colocadas por políticos inexpressivos e sem credibilidade. “Qual é o parlamentar de bom-senso que se colocaria a favor dessa atitude totalmente antidemocrática? Só se for louco ou não tiver nada a perder”, sustentou o seu argumento.

Com seu estilo de opositor ferrenho, Roberto Freire aproveitou sua fala durante o Seminário “Cuiabá e a Crise” para fazer uma sessão piada. Em poucos minutos, ele leu algumas frases ditas pelo presidente Lula acerca da crise, que arrancaram risos da platéia presente.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1162&portal=

AI5:Serra recebe a notícia no Chile, e fica no exílio

Raymundo Costa
DEU EM VALOR ECONÔMICO

Entre os perseguidos do regime que hoje podem ser candidatos a presidente da República está o governador de São Paulo, José Serra. Dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1964, no golpe militar, ele teve de se exilar no Chile, mas certamente não esperava que 14 anos se passariam até que retornasse ao país e à política.

Qualquer plano imediato de retorno foi interrompido naquele 13 de dezembro de 1968, quando o regime editou o AI-5. Os brasileiros que se encontravam em Santiago, a capital chilena, então um refúgio seguro para exilados de várias partes do continente, já aguardavam o recrudescimento do regime, mas a notícia foi particularmente marcante para José Serra. "Para mim, a notícia chegou num momento péssimo: eu estava de cama, com febre tifóide intensa, doença de incidência relativamente elevada naquela época na região da capital chilena", descreveu ao Valor.

Ele sentia uma "forte e ininterrupta dor de cabeça, febre elevada, necessidade de permanecer imobilizado na cama" e tomava o que classifica hoje de "doses cavalares de um antibiótico enjoativo". Quem lhe transmitiu a má notícia foi a economista Maria da Conceição Tavares, na época funcionária da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O governador de São Paulo dá a impressão de ainda sentir o mau humor com que ouviu as palavras dela: "Pareceu-me mais verdadeiro do que nunca aquele aforismo pessimista: toda desgraça é pouca", diz Serra, com acidez.

"Eu havia acabado de concluir o mestrado em economia pela Universidade do Chile, tinha sido contratado pela faculdade, estava casado fazia cerca de um ano e minha mulher estava grávida. Já estava exilado desde 1964 - era o único estudante exilado naquela época, por causa de uma condenação absurda da Justiça Militar, baseada em "provas" forjadas. Mesmo assim, planejava voltar para o Brasil em algum momento de 1969."

Plano que o governador teve de adiar até 1978. Durante algum período ele ainda permaneceu no Chile, mas o sangrento golpe militar do general Augusto Pinochet o levou à prisão e, depois, a uma fuga providencial - era um nome marcado para morrer.

"Num segundo, enquanto a Conceição, a um par de metros da minha cama, me relatava o que havia acontecido, percebi que ficaria ainda muito mais tempo no exterior."

Segundo Serra, com a doença, ocorreu algo raro: depois de recuperado, semanas depois, ela voltou, apesar de o médico ter dito que a probabilidade de recidiva era de 1%. "Foi o efeito do AI-5, pensei, em meio às novas dores de cabeça e da febre de 40 graus."

Rolando Lero

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Período compreendido entre o balanço de perdas e ganhos de uma eleição e a apresentação das cartas em jogo no próximo pleito, a entressafra eleitoral é a fase das floradas do recesso.

A atual revela-se especialmente fértil em fabulações de toda sorte por causa da dificuldade que a crise econômica impõe à visão do horizonte. Na falta de algo consistente para dizer ou fazer, os partidos, os políticos e os pretendentes a candidatos fazem e dizem qualquer coisa.

Desde que ocupem espaços e aumentem os respectivos cacifes para disputar as melhores posições na largada, valem todas as marolas.

Vale o presidente Lula sacramentar Dilma Roussef como candidata à sucessão sem perguntar o que o PT tem a dizer; vale o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, abraçar a candidatura da ministra ao arrepio da posição de seu partido, mesmo cansado de saber que o PMDB tem outros (no sentido de múltiplos) planos.

Vale Dilma trocar os óculos por lentes de contato, reunir uma claque eleitoral em palácio e posar como provável chefe de Estado não obstante careça dos 50, 60 milhões de votos necessários; vale o DEM pedir rigorosa investigação para “apurar” se Lula está ou não fazendo campanha eleitoral antecipada para Dilma usando da máquina pública, sabendo da esterilidade da ação.

Vale até mesmo os governadores José Serra e Aécio Neves defenderem com assertividade a realização de prévias para escolher o candidato do PSDB à Presidência, quando a hipótese não está nem nunca esteve em cogitação. Se os tucanos falam dia e noite em unidade, há três eleições sofrem as dores da divergência interna, era o que faltava abrirem uma disputa a votos dentro do partido em pleno transcorrer de 2009.

Só o que não vale é o eleitor investir seu estoque de crença nessas conversas, cujo conteúdo é para ser registrado por um ouvido, dispensado pelo outro e nunca, jamais, ser escrito.

Nada do que está sendo dito ou feito merece confiabilidade rigorosa. Muito menos o que é dito e feito em público, entregue ao exame da população previamente enquadrado na moldura que mais interessa a seus autores.

Nos exemplos acima citados, os interesses são os seguintes: Lula precisa de Dilma para não esvaziar o mandato em curso antecipadamente; o PMDB precisa simular fidelidade para não perder espaço; o DEM precisa posar de oposição aguerrida e o PSDB precisa fazer ares de família que reza unida.

Vida pregressa

A absolvição do deputado Paulo Pereira da Silva no Conselho de Ética da Câmara é dada como certa. Foi alcançado por investigação da Polícia Federal sobre desvio de empréstimos no BNDES e flagrado em telefonema prometendo “mexer os pauzinhos” no Congresso para convocar o ministro da Justiça a dar explicações sobre a prisão de um assessor na operação.

As provas, ao presumido sentir do conselho, são inconsistentes.

Insuficiente também para caracterizar falta de decoro é o inquérito que corre contra ele no Supremo Tribunal Federal por causa de repasses de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Presidente da Força Sindical, o deputado responde pela entidade sob suspeita de ter recebido dinheiro do Ministério do Trabalho para promover cursos inexistentes oferecidos a alunos fantasmas.

As acusações atingem outras centrais, entidades patronais e apontam para a conivência do ministério, que avalizou todos os convênios feitos ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Na campanha eleitoral de 2002, candidato a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes, Paulo Pereira ameaçou fazer e acontecer contra seus “caluniadores”. Terminou ele sendo o investigado e, dependendo da decisão do STF, processado.

Na Câmara nada disso conta. O mandato parlamentar serve para conferir foro privilegiado por atos cometidos antes do mandato, mas esses mesmos atos não pesam na avaliação da conduta do parlamentar.

Autocombustão

À falta de argumentos consistentes para defender o correligionário Cássio Cunha Lima, governador cassado da Paraíba, os tucanos disseminam desconfiança sobre o voto do ministro-relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral, Eros Grau.

Dizem que ele votou “muito rápido”. Sobre os 35 mil cheques de programa social distribuídos no período eleitoral como “um presente do governador” ou a respeito de boladas usadas para pagamento de contas pessoais de Cunha Lima, nem uma palavra. Não lhes ocorre, por exemplo, que o ministro tenha sido ligeiro exatamente porque os fatos são espessos.

O tucanato repete aqui o gesto da defesa do senador e então presidente do PSDB Eduardo Azeredo no caso do “mensalão mineiro”, em 2005.

Lá, perdeu a moral para acusar o PT e, recolhido à insignificância conferida pelo equívoco, viu Lula renascer.

Aqui, joga no lixo o discurso da probidade e eficácia administrativas.

O viés da crise na reforma tributária

Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A dificuldade de se arregimentar adesão pública a quaisquer propostas de reforma tributária vem do temor de que a demonstração de apoio diminua o poder de barganha numa negociação em que parte alguma quer sair perdendo.

A votação do projeto de reforma tributária pelo plenário da Câmara na próxima semana vai ser um teste da influência dos governadores sobre as bancadas de seus Estados. Vendida como uma proposta destinada a desonerar a produção, enfrenta, presumivelmente, a resistência dos Estados do Sudeste e conta com mais apoio dos governadores do Norte e Nordeste.

O argumento de que a crise econômica inviabiliza a reforma antes explica a resistência que a justifica. Não há grita significativa do setor produtivo. A desoneração da folha é responsável por grande parte desse apoio. "Se houvesse evidências de aumento da carga não seria previsível que gritassem?", indaga o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que tem encaminhado a posição de sua bancada na tramitação do projeto. Entre as muitas projeções que circulam pela Câmara, de um e outro lado, Vargas exibe aquela em que o ganho do PIB com a reforma aprovada chega a 10%.

É compreensível que em Estados como São Paulo, onde a concentração industrial e financeira fará com que a crise emita seus sinais mais eloquentes, o governo tenha receio de perder receita.

Mas não há como rechaçar as evidências de que a desoneração pode vir a amortecer os efeitos da crise em alguns setores da economia. Esses efeitos são conhecidos, mas a decisão de conceder isenções e benefícios fiscais é pouco do federalismo que restou depois que os governadores ficaram sem bancos e estatais.

É o que fundamenta, por exemplo, a resistência de um dos Estados nordestinos mais resistentes à reforma - o Ceará - onde é conhecida a posição do deputado Ciro Gomes (PSB) e do seu irmão governador sobre o tema.

Os governistas argumentam que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional subsidiará políticas de atração de investimento de maneira mais transparente que a guerra fiscal mas não negam que os governadores perderão poder político com a troca.

Na disputa, os militantes pró e anti-reforma terão que arregimentar os Estados do Centro-Oeste e do Sul. Entre os primeiros, sobressai por exemplo, a resistência do Mato Grosso. Cortado pelo gasoduto Brasil-Bolívia, o Estado não aceita tributação do no destino.

No Sul, não bastasse o temor de que as compensações de perdas não sejam suficientes, o alerta soou com a emenda que propõe a desoneração da cesta básica. De autoria da deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a emenda foi incorporada à reforma na madrugada em que o texto foi aprovado pela comissão especial na Câmara.

Apesar das grandes divergências em torno do texto final, a decisão é de levar ao plenário na próxima semana. A julgar pela sessão da comissão especial, que só terminou ao amanhecer da quinta-feira passada, a votação promete. Na hipótese, ainda incerta, de que a votação, em dois turnos, seja concluída este ano pela Câmara, a dura batalha do Senado ficará para 2009. Como a legislatura se iniciará no auge da esperada desaceleração da economia, a expectativa governista é de que a pressão do setor produtivo escude a reforma contra a resistência dos Estados.

A indústria da insensibilidade

Foi-se o tempo em que os catarinenses reagiam aos caprichos da natureza com procissões religiosas. Catarinense de Itajaí, onde viveu até a adolescência, o historiador Luiz Felipe de Alencastro, titular de História do Brasil da Universidade de Paris IV, acompanha à distância a tragédia que se abateu sobre sua cidade, mas acredita que a cobrança ao poder público se avolumará. Nunca tinha visto nada igual, mas contabiliza avisos que já teriam sido suficientes para alertar as autoridades: as grandes enchentes dos anos 80, o ciclone Catarina em 2004, tido como o primeiro da América do Sul, e um furacão de baixa intensidade há dois anos. Recorre ao furacão Katrina, que demonstrou uma capacidade de reação do governo George W.Bush restrita a tragédias que afetassem seus interesses geopolíticos, para alertar sobre o desgaste da inércia pública. Nos anos 80, os moradores da região tiveram uma reação organizada às enchentes. Dela resultou, por exemplo, a Octoberfest de Blumenau que, pensada para angariar recursos, tornou-se tradição. Desta vez, não há empreendedorismo local que resolva a terra arrasada do Vale do Itajaí. No Brasil, a tradição do poder público de reagir a desastres naturais gerou indústrias como a da seca. A imagem de catarinenses com água pelo pescoço catando produtos que bóiam em supermercados demonstra que a única indústria que floresceu nessas décadas em que não faltaram avisos foi a da insensibilidade.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

Mancha na solidariedade do povo

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

A calamidade que castiga Santa Catarina, com o seu trágico balanço de quase uma centena de mortos, dezenas de milhares de casas destruídas ou abandonadas e a mancha negra na solidariedade do povo do registro policial do medo e da insegurança da população com o saque de residências e estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias, por grupos de vândalos que não furtam comida para aplacar a fome, mas levam bebidas alcoólicas, caixas de cigarros e objetos de valor abandonados pelos donos na pressa para escapar da morte.

Não é a primeira vez que a emoção da sociedade contrasta com a insensibilidade de marginais. Mas, se é cedo para o balanço e a crítica dos muitos erros que agravaram a tragédia, com a cidade de Itajaí submersa, Blumenau alagada e municípios ainda isolados, a dimensão da tragédia alerta para erros, omissões e desleixo dos responsáveis.

O crescimento desordenado das cidades, com o êxodo do interior, nunca chegou a merecer uma tentativa de planejamento que, sem proibir ninguém de tentar melhorar de vida, disciplinasse a ocupação das áreas disponíveis, garantindo os serviços essenciais e impedindo a favelização das áreas de risco, cenário dos ciclos anuais de desgraças.

A favelização do Rio, assistida de camarote pelos sucessivos governos estaduais e municipais – e até com o estímulo do secretário que cunhou a frase que não pode ser esquecida: "Favela não é problema, é solução".

Com cinco dias de atraso, a contar desde que Santa Catarina começou a ser castigada pela maior enchente de todos os tempos, o presidente Lula venceu a estranha indecisão que paralisa em momentos de adversidade e não apenas cumpriu o seu dever, como resgatou a dívida que estava sendo cobrada pela sociedade. Nas três horas em que trocou o Aerolula pelo helicóptero, sobrevoou as áreas alagadas, não apenas de Florianópolis, mas do Vale do Itajaí.

E, em cima da hora, sob visível emoção, reconheceu que "aquela é a maior tragédia acontecida nos seus seis anos de governo". Liberou R$ 1,97 bilhão para socorrer as vítimas da enchente em Santa Catarina, no Espírito Santo, Minas e Rio de Janeiro e também para o socorro aos castigados pela seca no Nordeste. E está fazendo o que pode. Ou quase tudo. Ministros, secretários e demais figurões devem estar presentes para fiscalizar as operações de socorro às vítimas. Mas, a presença do presidente é insubstituível. E Lula não faltou ao dever da solidariedade.

No impulso, para não perder o rumo, o presidente deveria adiar para melhor ocasião a anunciada campanha publicitária com todos os cacoetes de jogada eleitoral para alavancar a candidatura da ministra Dilma Rousseff.

O governo embarcou na fórmula simplista de estimular o povo a gastar o dinheiro que tem no bolso para não paralisar o giro do consumo, no modelito do moto-contínuo: se a população não comprar o que precisa ou deseja – do rádio a televisão, ao computador e até o automóvel a preço de liquidação – as fábricas reduzem o ritmo de produção, despedem empregados e a crise acompanha a retração.

É impactante o mote da campanha que vai ganhar espaço no plano oficial: o mundo aprendeu a confiar no Brasil, e o Brasil confia nos brasileiros.

Mas, a campanha não pode ser levada à população de Santa Catarina, aos milhares sem casa, que perderam tudo e não sabem como recomeçar a vida, sem que pareça um deboche.

E se não pode ser lançada em Santa Catarina, também não deve ser no resto do país, para respeitar o sentimento de solidariedade do povo brasileiro.