Tribunal avisa que vai aplicar a lei se
presidente fizer o que promete há semanas
Pela terceira vez na mesma semana, um
ministro do Supremo foi a público alertar que o processo golpista liderado por
Jair Bolsonaro pode ser alvo de punições. Ao
abrir uma sessão do tribunal, Luiz Fux disse que manifestações políticas
são legítimas, mas sugeriu que os participantes estejam "cientes das
consequências jurídicas dos seus atos".
O STF assumiu o papel constrangedor de bedel no playground do autoritarismo presidencial. Bolsonaro avisa há semanas que vai explorar os protestos de 7 de setembro para tentar escapar dos limites que a democracia impõe a seu poder, mas a corte ainda acredita ser necessário avisar que vai aplicar a lei se ele fizer o que promete fazer.
Fux mandou o recado nesta quinta-feira (2),
numa exibição de autoridade um tanto inusitada. O presidente do Supremo disse
que o tribunal, alvo dos bolsonaristas, estará "atento e vigilante"
na data marcada para as manifestações e afirmou que a liberdade de expressão
"não comporta violências e ameaça".
A ameaça já se tornou um elemento
corriqueiro da cena nacional. O próprio STF mandou prender dois operadores
políticos que falavam em agredir ministros (o deputado Daniel Silveira) e incendiar
tribunais (Roberto Jefferson, presidente do PTB). Em vez de segurar os planos
de ruptura, Bolsonaro
aproveitou esses tiros de advertência para atiçar ainda mais suas tropas.
O país vai acomodando as afrontas
presidenciais até a fronteira do golpe. No domingo (28), Ricardo
Lewandowski precisou
lembrar que uma intervenção armada é um crime inafiançável. "Pode ser
alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão",
escreveu na Folha,
citando um limite que já ficou para trás. No mesmo dia, Gilmar Mendes endossou
o artigo.
Os próximos dias servirão como teste. Até
aqui, Bolsonaro usou o STF como escada para seu projeto autoritário. O tribunal
deve decidir se vai manter uma aposta no poder dissuasório de seus alertas ou
tomar medidas definitivas.
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