Por André Guilherme Vieira - Valor Econômico
SÃO PAULO - Uma alta fonte a par das investigações da Lava-Jato confirmou ao Valor que a suposta atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para frear a operação já estava sendo apurada há algumas semanas pela força-tarefa. Em delação premiada, o senador e ex-líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que o ex-presidente foi o mandante de pagamentos destinados a familiares do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que teriam como contrapartida o silêncio do ex-executivo e a contenção das investigações. O procedimento investigatório é sigiloso.
Delcídio também sustentou ter havido uma suposta participação da presidente Dilma Rousseff no que seria uma trama para reduzir o alcance das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
As afirmações de que Dilma teria tentado interferir no Judiciário para soltar empreiteiros presos por corrupção na Petrobras são verificadas por um grupo de trabalho da confiança do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O tema é tratado como segredo de Estado na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Como não dispõe mais de foro privilegiado, Lula está sendo investigado pelos procuradores e delegados que atuam na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba.
Os investigadores evitam comentar os efeitos jurídicos na hipótese de se comprovar uma atuação de Lula para esvaziar a Operação Lava-Jato.
Também não se comenta sobre uma prisão do ex-presidente. O artigo 312 do Código de Processo Penal estabelece que a prisão preventiva poderá ser aplicada para a conveniência da instrução criminal (evitar que o investigado atrapalhe o andamento processual, ameaçando testemunhas ou destruindo provas) e para a garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o investigado continue praticando crimes).
"Se for necessária alguma questão de ação judicial [contra Lula], quem vai ser o juiz que vai decidir? " indaga uma fonte, sinalizando que o ex-presidente está sujeito às decisões do juiz Sergio Moro, e fazendo questão de ressaltar que a investigação sobre Lula é conduzida "com toda a cautela e o rigor procedimental que a lei penal e a Constituição determinam".
As declarações feitas por Delcídio foram reveladas pela revista "Isto É". O Valorconfirmou, com fontes a par das investigações, que a delação premiada do senador aguarda homologação (validação jurídica) do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao acusar Lula e Dilma por supostas ilicitudes, Delcídio acabou provocando a instauração de procedimento investigatórios confidenciais, em razão da gravidade das afirmações feitas pelo parlamentar e da repercussão política gerada por sua narrativa. Delcídio foi preso em 25 de novembro de 2015 por tentar organizar um plano para evitar que Cerveró revelasse crimes dos quais tinha conhecimento, e garantir auxílio financeiro para que ele fugisse do país. O ex-diretor da estatal tornou-se delator. Delcídio deixou a prisão preventiva em 19 de fevereiro.
A delação do senador já está gerando o chamado "efeito Delcídio" entre investigados pela Operação Lava-Jato. É o caso do pecuarista amigo do ex-presidente Lula, José Carlos Bumlai, preso e processado por corrupção e lavagem de dinheiro por desvios na Petrobras. Ele está considerando a possibilidade de fazer acordo de delação premiada, segundo fontes ouvidas pela reportagem.
De acordo com a versão do senador, Lula teria solicitado que ele ajudasse Bumlai, que seria implicado nas delações de Cerveró e do lobista e operador de propinas Fernando "Baiano" Soares.
Delcídio intermediaria, a pedido do ex-presidente, pagamentos à família de Cerveró e contou ter dito a Lula que conversaria com o filho de Bumlai, Maurício, também acusado na Lava-Jato.
Os advogados de Bumlai negam que ele tenha interesse em se tornar delator, porque, segundo a defesa, ele não tem "nada a revelar".
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