‘Irrelevante’ e ‘ridículo’: Gilvan Cavalcanti de Melo

O que é realmente relevante? Segundo os dicionários, o conceito diz respeito àquilo que tem importância, é pertinente e merece ser levado em conta. A ordem jurídica estabelece normas para que autoridades possam circular com os passaportes diplomáticos. Toda regra tem lá sua exceção. No Decreto 5.978, de 2006 abre essa brecha. Lá afirma que: “Mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do país", diz o dispositivo, sem explicar que tipo de interesse deve ser levado em conta para a concessão do benefício.

Segundo os noticiários da imprensa o passaporte diplomático foi renovado para dois filhos e um neto do presidente a dois dias do fim do mandato. Um bispo da Igreja Universal também recebeu o passaporte. Em outras palavras, Isso atinge os princípios da improbidade administrativa, a moralidade pública e fere a própria lei. Portanto, é um fato grave. E passa a ser relevante e muito importante.

Já o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marcos Aurélio Garcia tem outra visão do fato. Sua declaração para os jornais é de um cinismo patológico. Ele afirma com todas as letras que o tema é de uma “irrelevância absoluta”. Mais adiante, usando um tema sério faz ironia fora do ponto principal. “Eu imagino que possa agradar muito àqueles 3% ou 4% que consideram o governo Lula ruim ou péssimo”, afirmou em tom debochado à imprensa.

Ora, na verdade o assessor não levou em conta que a pesquisa real ocorreu nas últimas eleições: 44% dos votos válidos foram para a oposição, sem contar os votos brancos, nulos e abstenções, ou seja, totalizando no bruto, ultrapassa um pouquinho os 3% ou 4% que se refere o escarnecedor palaciano.

Na mesma linha de raciocínio vem o Ministro da Defesa, Nelson Jobim com outro fato relevante: Um ex- presidente fazer turismo se hospedando com a família em uma base militar, com despesas por conta do contribuinte. Para ele isso é normal. Alega, ainda, que o cidadão Lula está lá a seu convite. Não acha que o fato é imoral. “A decisão foi correta. Acho as críticas e análises absolutamente ridículas e sem fundamentação” disse o Ministro.

São duas situações exemplares em que não há como não se sustentar que elas merecem a configuração de usurpação e tratamento privilegiados a um ex-presidente e seus familiares. Além, de ferir as leis estabelecidas, os dois fatos demonstram no mínimo uma frouxidão ética e uma manifesta indiferença com as justas reações da opinião pública.