Lula, o affair Messias e o presidencialismo de coalizão, por Marcus André Melo*

Folha de S. Paulo

A participação ativa de ministros no episódio inaugura uma lógica de facções judiciais

A governabilidade brasileira já não se organiza apenas pela distribuição de ministérios e orçamento, mas também pela disputa sobre o STF

A rejeição da indicação de Messias ao Supremo não pode ser lida apenas como derrota do Executivo, nem apenas como reação do Centrão à escolha unilateral de Lula. Seu aspecto mais relevante é a evidência de uma articulação envolvendo lideranças do Senado e setores do próprio Supremo. O que veio à tona foi uma dinâmica inédita: a Corte não aparece apenas como instância de controle externo sobre Executivo e Legislativo, mas como ator que interfere no processo político de sua própria composição.

Esse ponto desloca o problema para além da literatura usual sobre independência judicial e separação de poderes. Em geral, as interações entre Executivo, Legislativo e Judiciário são pensadas em termos de checks and balances: o Congresso controla a Corte por sabatinas, orçamento e regras institucionais; a Corte controla Executivo e Legislativo por meio da revisão judicial; o Executivo influencia a Corte por meio de nomeações. O caso sugere algo inteiramente novo: a participação ativa de ministros ou "facções judiciais" na própria disputa sobre nomeações, em articulação com atores legislativos. Trata-se de uma forma de coordenação horizontal entre elites institucionais, na qual a Corte deixa de ser apenas árbitro e passa a operar diretamente a barganha. O mais assombroso é que as clivagens associadas ao Master se sobrepuseram às partidárias e às de governo/oposição.

A segunda dimensão é a transposição bizarra para o Supremo de uma lógica típica do presidencialismo de coalizão. Historicamente, a governabilidade brasileira foi garantida a partir da distribuição de portfolios ministeriais, cargos e recursos orçamentários. A variável central é a coalescência: a correspondência entre o peso parlamentar dos partidos e sua participação no governo. Nesse plano, o PT caracterizou-se pelo manejo monopolista da coalizão: mesmo minoritário no Congresso, concentra poder.

A indicação de Messias reproduz essa lógica monopolista no terreno judicial, com um critério novo, a lealdade pessoal. Lula desconsiderou uma concertação prévia em torno de Pacheco, para reiterar um padrão de nomeações personalistas. O problema é que esse padrão tem sido adotado num momento de forte declínio da força gravitacional do executivo (pela crescente probabilidade de derrota em novembro) e maior autonomia do Congresso. A escolha, portanto, revela uma inconsistência entre a estratégia presidencial de controle e as exigências de coordenação da coalizão.

Se o Supremo passou a integrar a lógica da partilha de poder, isso indica não apenas politização da Corte, mas erosão das fronteiras entre arenas institucionais. A nomeação para o tribunal deixa de ser apenas prerrogativa presidencial sujeita ao controle senatorial e passa a ser disputada como recurso estratégico da coalizão. O episódio, assim, ilumina uma transformação mais profunda: a governabilidade brasileira já não se organiza apenas pela distribuição de ministérios e orçamento, mas também pela disputa sobre ativos institucionais de alta intensidade —tribunais, regras, procedimentos e capacidade de veto. As consequências desse estado de coisas para o estado de direito são difíceis de superestimar.

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)