Depois de rejeitar um evangélico, Senado
teria que arcar com o ônus duplo de negar a vaga também a uma mulher negra
O presidente da República colecionou mais um
“nunca antes na história do país” com a derrota da indicação do ministro da
Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. As
excepcionalidades viraram o novo normal. Nunca, ou, pelo menos, desde a
redemocratização, não se via um governo tão minoritário no Executivo. Nem
tampouco um presidente do Senado trabalhando tão abertamente contra uma
indicação presidencial.
Nenhuma das excepcionalidades, porém, foi mais determinante para o desfecho da noite desta quarta do que aquelas que dominam o STF. Nunca houve um ministro do Supremo cuja esposa firmou contrato de R$ 130 milhões com banqueiro pilantra. Nunca houve togado dono de resort. Nem ministro que chama senador de miliciano, processa outro por um voto e está sentado há cinco meses em cima de liminar sobre as regras para o Senado dar um basta em tudo isso.
A votação da indicação de Messias se deu no
curso de uma campanha em que o impeachment de ministro do Supremo subiu no
palanque e atrai hoje o voto de seis de cada dez eleitores que vão às urnas em
outubro escolher dois candidatos ao Senado.
Para combater o discurso que a oposição agora
vai exibir, o de que mandou um recado contra os desmandos no Supremo, Lula, a
julgar pelo discurso do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães,
vai jogar de volta para o Senado a explicação pela rejeição de um evangélico.
Já há quem advogue que Lula dobre a aposta, indicando uma mulher negra, como
Adriana Cruz, juíza federal do Rio, que atua em vara especializada em lavagem
de dinheiro, integrou o gabinete do ex-ministro Luis Roberto Barroso e
participa do Observatório de Direitos Humanos do CNJ.
A rejeição de um indicado evangélico, a
julgar pela sabatina, será justificada pelos senadores com o parecer da AGU
contra a norma do Conselho Federal de Medicina sobre aborto. Dirão, como já o
fizeram, que Messias é “mais petista que evangélico”. O que dirão, no entanto,
de uma juíza negra sem serviços prestados a governos do PT? A dupla rejeição
vitimizaria Lula e sua pauta.
Se o presidente ficar acuado nesta indicação
acabará por dar razão aos bolsonaristas que, ao longo da sabatina de Messias,
justificaram o voto contrário alegando que a indicação deveria se dar no
próximo governo, depois de os eleitores terem a oportunidade de se manifestar.
Lula abriria espaço para os bolsonaristas copiarem estratégia republicana no
governo Barack Obama. Em março do último ano de seu governo, Obama indicou
Merrick Garland para a Suprema Corte. A indicação acabou por expirar sem ser
votada e o preenchimento da vaga coube ao primeiro governo de Donald Trump que
começaria ali sua bem-sucedida estratégia para fazer a maioria da Corte.
Ao contrário de Mitch McConnel, senador
republicano e artífice da derrota de Obama, Davi Alcolumbre nunca assumiu
abertamente a estratégia para derrotar o presidente. Montou um jogo de
bastidores em que trabalhou, até o último minuto, para assegurar votos
contrários a Messias. Conseguiu que PP, PSDB, PSD e Republicanos se juntassem
ao PL. Estava tão seguro de seu mapa de votos que distribuiu ovos na cesta
governista com a declaração do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu
ex-candidato à vaga, em favor de Messias. E ainda cantou, segundos antes, o
resultado da votação para o senador, Jaques Wagner (PT-BA).
Ao contrário de Obama, que fez a indicação no
último ano de seu segundo mandato, Lula é candidato à reeleição. Se Alcolumbre
sentar em cima de uma nova indicação, como o presidente do Senado já sinalizou
que fará, oferecerá uma oportunidade para Lula capitalizar esta rejeição. Será
um risco calculado. No limite, o adiamento favoreceria a vitimização do
presidente, mas não afetaria Alcolumbre, que tem mais quatro anos a cumprir do
seu atual mandato. E, a partir da mobilização pela derrota de Messias, com
prestígio recuperado junto à bancada bolsonarista, voltaria a acalentar os
planos de se reeleger à Presidência da Casa. Para coroar sua estratégia só
resta a derrubada dos vetos de Lula ao PL da Dosimetria nesta quinta.
Se não há dúvidas dos louros a serem colhidos
por Alcolumbre nesta derrota de Lula, há de se matizar se o presidente, de
fato, estava tão determinado assim em emplacar Messias no Supremo. Ao discutir
com o presidente do Senado o nome de seu AGU no ano passado, Lula ignorou seus
apelos. Mandou o nome para o Senado e viajou. O gelo que se seguiu só foi
quebrado dias atrás com o discurso entusiasmado de Alcolumbre na cerimônia que
deu posse a Guimarães na SRI. Era um despiste. Uma hora antes daquele evento, o
presidente do Senado encontrou o ministro do governo Lula com mais trânsito com
a oposição e lhe disse que Messias não seria aprovado.
O presidente, portanto, estava ciente das
dificuldades, mas delegou as investidas, a começar pela liberação de emendas
que não evitou a traição dos senadores. Um sinal de que Lula não se envolveu
pessoalmente foi o jantar, na véspera da sabatina, para a ex-presidente Dilma
Rousseff, no Palácio da Alvorada. Ao longo desta quarta, muitos senadores
disseram nunca ter recebido um convite para conversar com o presidente em
quaisquer dos palácios. Se Lula ignorou tantos sinais porque já tem um plano B,
é o que resta saber - e convencer.
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