Martha Beck, Gerson Camarotti, Cristiane Jungblut e Lino Rodrigues
Brasília, São Paulo e Florianópolis
DEU EM O GLOBO
Governo considera batalha por aprovação tão difícil quanto a da CPMF e pode editar MP
O Congresso deu sinais ontem de que dificilmente aprovará a tributação sobre as cadernetas de poupança, considerada fundamental pelo governo para que as taxas de juros continuem caindo. Diante da resistência, o Planalto já estuda a possibilidade de prorrogar a redução de impostos sobre os fundos de investimentos - prevista para acontecer em breve - por meio de medida provisória. Mas esta seria uma solução paliativa, caso não consiga fechar um acordo com a oposição. Até o PMDB, da base aliada, demonstra que vai criar dificuldades para aprovar a nova taxação da poupança para 2010. Para alguns integrantes do governo, a previsão é que a batalha para mudar a poupança será tão difícil quanto a da CPMF.
Nova batalha à vista
Temendo fracasso igual ao da CPMF, governo estuda MP para manter tributação menor nos fundos
O governo tem plena consciência de que enfrentará uma batalha duríssima e nos mesmos moldes da prorrogação da CPMF — da qual saiu derrotado no fim de 2007 após meses de negociação — para ver aprovada pelo Congresso Nacional a tributação da caderneta de poupança a partir do ano que vem. Por isso, já está no radar da equipe econômica uma saída ainda mais paliativa do que a intricada equação montada pelo Ministério da Fazenda para tributar o poupador: prorrogar para 2010 a redução do Imposto de Renda (IR) para os fundos de investimento, com uma queda de alíquota mais radical do que a prevista para 2009.
Ao anunciar a tributação da poupança, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo deve editar até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), nos dias 8 e 9 de junho, uma medida provisória (MP) limitando a alíquota do IR para fundos em 15% até o fim do ano. No caso da renda fixa, ela pode chegar hoje a 22,5%. A renúncia fiscal seria de R$ 2 bilhões em 12 meses.
— É grande a chance de chegarmos a dezembro, como ocorreu com a CPMF, perder no Congresso e ter que editar às pressas uma medida provisória para prorrogar o IR menor dos fundos — admitiu uma fonte.
O alívio para os fundos de investimento seria uma forma de reduzir a atratividade da poupança até que a cobrança do IR para a caderneta passe a valer em 2010. Com a redução das taxas de juros no país, a poupança — que tem rentabilidade fixada em Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês — passou a render mais que vários fundos.
O governo tenta evitar uma forte migração dos fundos para a caderneta, desequilibrando o mercado.
Lula: governo mirou no grande investidor
Segundo técnicos, caso a proposta da poupança não seja aprovada pelo Congresso, a tributação dos fundos teria que ser ainda menor que 15%. A MP com o IR menor para os fundos ainda não ocorreu por dois motivos: o governo quer forçar os fundos a reduzirem suas taxas de administração e evitar que os investidores façam uma migração muito elevada para a poupança até o fim do ano, enquanto a cobrança do IR não entra em vigor.
— Por ora, a gente passa a mensagem de que o investidor deve esperar o que será feito com o IR dos fundos antes de transferir dinheiro para a poupança — disse um técnico.
A guerra da oposição já está declarada.
Os líderes aliados avaliam que a dificuldade será menor do que à época da CPMF, pois será enviado um projeto de lei, e não uma emenda constitucional. Mas o jogo é considerado difícil de ser vencido. Sobretudo porque o PMDB anda rebelde. É forte na oposição o discurso de que a mudança ataca pequenos poupadores e resgata o confisco do Plano Collor.
Para tentar inverter o jogo, a estratégia do governo é atrelar a tributação da poupança — que na prática reduz o rendimento líquido do poupador com saldo a partir de R$ 50 mil — ao movimento de redução da Taxa Selic e colar nos partidos de oposição o rótulo de que trabalham para evitar a queda dos juros.
— Se a oposição insistir em derrubar essa medida, vamos acusá-la de trabalhar para evitar a queda dos juros — avisou o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).
— Quer dizer que a oposição vai trabalhar para manter a Selic? Porque, se não for aprovada essa matéria, o Banco Central não vai poder baixar os juros. A oposição não pode ficar fazendo média. Tem que mostrar uma solução — disse o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Mas a oposição não demonstra estar intimidada com o discurso do governo. A ideia é atuar contra a taxação da poupança e aprovar só a MP de redução do IR sobre fundos.
— Faremos um embate semelhante ao da CPMF para evitar o aumento da carga tributária. O governo está refém do modelo que criou. Vamos levantar barricadas para barrar a taxação da poupança. O governo tinha que melhorar a qualidade do gasto público, e não atingir a classe média com essa medida — atacou o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).
Na Câmara, os ânimos estão mais acirrados.
— Quebrou-se a confiança. Que garantia o cidadão tem para continuar aplicando na poupança? O problema é o princípio! A poupança tem que ser intocável! — disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).
Responsável pela campanha nacional contra a CPMF, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) foi irônico: — É o PT, “Partido dos Tributos”, que comanda o Brasil com o Collor.
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), rebateu: — Essa é uma linha que procura manipular informações, disseminar medo na população.
Por sua vez, o presidente Lula disse ontem em Florianópolis que, ao mexer na poupança, o governo mirou nos grandes investidores: — O que queremos é que uma pessoa que tem um milhão, dois milhões pare de colocar o dinheiro na poupança. Queremos que as pessoas invistam no setor produtivo, comprem um apartamento, comprem um carro, façam uma casa — disse Lula após a abertura da 9aConferência Global sobre Viagens de Turismo.
Já Mantega disse ontem que o governo não tem pressa em enviar ao Congresso a proposta de tributação da poupança e que a redução do IR, prevista para atingir as aplicações de renda fixa, poderá ser estendida a outros investimentos. Mas frisou que essa redução do IR só irá acontecer se houver queda da Selic.
Brasília, São Paulo e Florianópolis
DEU EM O GLOBO
Governo considera batalha por aprovação tão difícil quanto a da CPMF e pode editar MP
O Congresso deu sinais ontem de que dificilmente aprovará a tributação sobre as cadernetas de poupança, considerada fundamental pelo governo para que as taxas de juros continuem caindo. Diante da resistência, o Planalto já estuda a possibilidade de prorrogar a redução de impostos sobre os fundos de investimentos - prevista para acontecer em breve - por meio de medida provisória. Mas esta seria uma solução paliativa, caso não consiga fechar um acordo com a oposição. Até o PMDB, da base aliada, demonstra que vai criar dificuldades para aprovar a nova taxação da poupança para 2010. Para alguns integrantes do governo, a previsão é que a batalha para mudar a poupança será tão difícil quanto a da CPMF.
Nova batalha à vista
Temendo fracasso igual ao da CPMF, governo estuda MP para manter tributação menor nos fundos
O governo tem plena consciência de que enfrentará uma batalha duríssima e nos mesmos moldes da prorrogação da CPMF — da qual saiu derrotado no fim de 2007 após meses de negociação — para ver aprovada pelo Congresso Nacional a tributação da caderneta de poupança a partir do ano que vem. Por isso, já está no radar da equipe econômica uma saída ainda mais paliativa do que a intricada equação montada pelo Ministério da Fazenda para tributar o poupador: prorrogar para 2010 a redução do Imposto de Renda (IR) para os fundos de investimento, com uma queda de alíquota mais radical do que a prevista para 2009.
Ao anunciar a tributação da poupança, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo deve editar até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), nos dias 8 e 9 de junho, uma medida provisória (MP) limitando a alíquota do IR para fundos em 15% até o fim do ano. No caso da renda fixa, ela pode chegar hoje a 22,5%. A renúncia fiscal seria de R$ 2 bilhões em 12 meses.
— É grande a chance de chegarmos a dezembro, como ocorreu com a CPMF, perder no Congresso e ter que editar às pressas uma medida provisória para prorrogar o IR menor dos fundos — admitiu uma fonte.
O alívio para os fundos de investimento seria uma forma de reduzir a atratividade da poupança até que a cobrança do IR para a caderneta passe a valer em 2010. Com a redução das taxas de juros no país, a poupança — que tem rentabilidade fixada em Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês — passou a render mais que vários fundos.
O governo tenta evitar uma forte migração dos fundos para a caderneta, desequilibrando o mercado.
Lula: governo mirou no grande investidor
Segundo técnicos, caso a proposta da poupança não seja aprovada pelo Congresso, a tributação dos fundos teria que ser ainda menor que 15%. A MP com o IR menor para os fundos ainda não ocorreu por dois motivos: o governo quer forçar os fundos a reduzirem suas taxas de administração e evitar que os investidores façam uma migração muito elevada para a poupança até o fim do ano, enquanto a cobrança do IR não entra em vigor.
— Por ora, a gente passa a mensagem de que o investidor deve esperar o que será feito com o IR dos fundos antes de transferir dinheiro para a poupança — disse um técnico.
A guerra da oposição já está declarada.
Os líderes aliados avaliam que a dificuldade será menor do que à época da CPMF, pois será enviado um projeto de lei, e não uma emenda constitucional. Mas o jogo é considerado difícil de ser vencido. Sobretudo porque o PMDB anda rebelde. É forte na oposição o discurso de que a mudança ataca pequenos poupadores e resgata o confisco do Plano Collor.
Para tentar inverter o jogo, a estratégia do governo é atrelar a tributação da poupança — que na prática reduz o rendimento líquido do poupador com saldo a partir de R$ 50 mil — ao movimento de redução da Taxa Selic e colar nos partidos de oposição o rótulo de que trabalham para evitar a queda dos juros.
— Se a oposição insistir em derrubar essa medida, vamos acusá-la de trabalhar para evitar a queda dos juros — avisou o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).
— Quer dizer que a oposição vai trabalhar para manter a Selic? Porque, se não for aprovada essa matéria, o Banco Central não vai poder baixar os juros. A oposição não pode ficar fazendo média. Tem que mostrar uma solução — disse o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Mas a oposição não demonstra estar intimidada com o discurso do governo. A ideia é atuar contra a taxação da poupança e aprovar só a MP de redução do IR sobre fundos.
— Faremos um embate semelhante ao da CPMF para evitar o aumento da carga tributária. O governo está refém do modelo que criou. Vamos levantar barricadas para barrar a taxação da poupança. O governo tinha que melhorar a qualidade do gasto público, e não atingir a classe média com essa medida — atacou o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).
Na Câmara, os ânimos estão mais acirrados.
— Quebrou-se a confiança. Que garantia o cidadão tem para continuar aplicando na poupança? O problema é o princípio! A poupança tem que ser intocável! — disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).
Responsável pela campanha nacional contra a CPMF, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) foi irônico: — É o PT, “Partido dos Tributos”, que comanda o Brasil com o Collor.
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), rebateu: — Essa é uma linha que procura manipular informações, disseminar medo na população.
Por sua vez, o presidente Lula disse ontem em Florianópolis que, ao mexer na poupança, o governo mirou nos grandes investidores: — O que queremos é que uma pessoa que tem um milhão, dois milhões pare de colocar o dinheiro na poupança. Queremos que as pessoas invistam no setor produtivo, comprem um apartamento, comprem um carro, façam uma casa — disse Lula após a abertura da 9aConferência Global sobre Viagens de Turismo.
Já Mantega disse ontem que o governo não tem pressa em enviar ao Congresso a proposta de tributação da poupança e que a redução do IR, prevista para atingir as aplicações de renda fixa, poderá ser estendida a outros investimentos. Mas frisou que essa redução do IR só irá acontecer se houver queda da Selic.
2 comentários:
Essa politica do governo LULA de desestimular as aplicaçoes seguras como a poupança, incentivando os brasileiros para aplicarem em fundos de investimento, que para serem atrativos mesclam (misturam) títulos do governo com papeis de mercado como ações, é uma irresponsabilidade, podendo levar alguns brasileiros que necessitam fazer investimento seguro para garantir um futuro melhor, a terem sérios prejuizos.
Na atual crise, podemos perceber o que aconteceu com as aplicaçoes em bolsa de valores. É muito estranho que um governo, que afirmou, no inicio da crise, que as economias dos brasileiros teriam que ser protegidas da especulaçao financeira agora esteja forçando os brasileiros para um mercado financeiro de alto risco. Porque isso está acontecendo? Porque aderir ao sistema de investimentos de altos risco praticado nos Estados Unidos? Será porque agora o LULA é o "cara"?
Essa é a hora do Brasil mostrar criatividade, fortalecendo o seu sistema de captaçao de recursos financeiros (captação de poupança interna) através do incentivo ao investimento responsável (fazendo com que os bancos tenham responsabilidade ao administrarem o dinheiro dos brasileiros), que o dinheiro dos brasileiros não seja corroído pela inflação e o esforço de poupança feito heroicamente pelo brasileiro que consegue poupar, seja dignamente recompensado (QUEM FAZ POUPANÇA NO BRAZIL NÃO É ESPECULADOR, COMO AFIRMA O PRESIDENTE LULA),vamos evitar mercados de regulamentação duvidosa, (COMO OS FUNDOS DE INVESTIMENTO OFERTADOS PELOS BANCOS, VERDADEIRAS CAIXAS PRETA), vamos evitar copiar sistemas de paises como os Estados Unidos o qual é baseado em forte especulação e altos riscos em bolsa de valores.
Chega de sermos submissos ao sistema da especulaçao em bolsa de valores (VERDADEIRO CASSINO). Vamos valorizar o investimento responsável, ou o governo quer ver as economias poupadas pelos brasileiros perdidas na especulaçao financeira nas bolsas de valores? Será que esse é o destino que o PT quer para o Brasil?, ou será que o PT abandonou de vez o bom senso e vai jogar o pais de vez na especulação financeira que não garante o futuro dos brasileiros que trabalham na iniciativa privada e portanto necessitam fazer poupança segura, pois não são nem grandes empresários, possuidores de vasto patrimônio, nem são altos funcionários do estado, com estabilidade no emprego e aposentadoria integral garantida?
VAMOS DEFENDER AS ECONOMIAS DOS BRASILEIROS DE MAIS ESSA AMEAÇA. ESSA É UMA COMPANHA APARTIDÁRIA, APESAR DESSA AMEAÇA ESTÁ PARTINDO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ACREDITAMOS QUE AINDA EXISTA PESSOAS SENSATAS NOS PARTIDOS POLITICOS QUE NÃO CONCORDAM COM ESSA POLITICA AMEAÇADORA CONTRA AS ECONOMIAS DOS BRASILEIROS QUE NECESSITAM FAZER POUPANÇA. VAMOS COBRAR UMA ATITUDE POR PARTE DOS NOSSOS REPRESENTANTES NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE ELES NOS SALVEM DESSA AMEAÇA.
VAMOS MONITORAR O VOTO DE CADA SENADOR E DE CADA DEPUTADO.
MOVIMENTO PELA DEFESA DA POUPANÇA DOS BRASILEIROS
muito me admira esta politica da poupança para atingir os grandes poupadores pois, os grandes poupadores ñ investem em poupança e, em ações e outros tipos de investimentos muito mais rentaveis, na realidade vai atingir de verdade os menores como sempre são os mais sacrificados.
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