DEU EM O GLOBO
Relatório da Controladoria Geral da União revela que, de 123 obras do PAC analisadas por uma auditoria, 84 (68%) não tinham saído do papel. O relatório aponta fraudes, superfaturamento e licitações irregulares em projetos em oito cidades. Em Santarém (PA), há superfaturamento de R$ 7,3 milhões numa abra de esgoto.
CGU: de 123 obras do PAC, 84 não saíram do papel
Auditores da controladoria encontram também superfaturamento e licitações irregulares entre as analisadas
BRASÍLIA. Fraudes, superfaturamentos e licitações irregulares em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram comprovados pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão do governo federal. Das 123 obras do PAC escolhidas por sorteio para a auditoria, 84 ainda não tinham saído do papel (68% do total). E, entre as que já estão sendo executadas, foram descobertas graves irregularidades.
Em Santarém (PA), por exemplo, há um superfaturamento de R$ 7,3 milhões nas obras de abastecimento de água, esgoto, pavimentação, drenagem e instalação elétrica.
Na cidade baiana de Araci, os auditores acharam indícios de que a licitação, realizada em 2008, foi fraudada: a participação de três empresas num pregão foi simulada, e não houve disputa. A empresa vencedora levou o contrato de R$ 1,13 milhão para a construção de 88 casas populares. A gestão do município era do prefeito José Eliotério da Silva (PDT), que responde a processos por improbidade administrativa e desvio de recursos federais. Ele foi afastado mais de uma vez do cargo por decisões da Justiça Federal, acusado de desvio de R$ 2,7 milhões e contratação irregular de 900 funcionários, entre 1997-2000.
Em Ubatuba (SP), o projeto de ampliação do abastecimento de água planejava atender locais inabitados, ruas inexistentes ou casas já atendidas pela rede de água. A prefeitura reconheceu o “equívoco” e informou à CGU que faria novo levantamento.
Em Paracambi (RJ), o problema foi a paralisação da obra sem justificativa. Os R$ 7 milhões para a construção de uma estação de tratamento de esgoto já estavam integralmente liberados, mas a obra e os equipamentos de construção estavam abandonados há sete meses.
Ao todo, foram comprovadas irregularidades em oito cidades: Araci (BA), Guaramiranga (CE), Simões Filho (BA), Santarém (PA), Douradina (MS), Taicambó (PE), Exu (PE) e Piranhas (AL).
Para a Controladoria, é salutar encontrar as obras em estágios iniciais, porque isso permite uma atuação preventiva, para evitar problemas mais adiante.
O órgão não divulgou quantas das 84 obras ainda nem iniciadas apresentavam irregularidades no estágio de planejamento.
Os técnicos visitaram as cidades em setembro de 2008, um mês antes das eleições.
TCU diz que obras do PAC têm menos problemas Em audiência ontem na Comissão de Infraestrutura do Senado, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) atestaram que a incidência de irregularidades em obras do PAC são menores que as demais obras executadas pelo governo. Das 84 obras do PAC fiscalizadas pelo TCU em 2008, 15% apresentaram irregularidades. Nas outras obras que foram fiscalizadas, 50% tinham problemas.
— Nas obras do PAC, o que se nota é que existe uma ação muito firme do Executivo, coordenada pela Casa Civil, no sentido de corrigir eventuais problemas, assim como o TCU tem dado prioridade à fiscalização das obras do PAC — disse o secretário de fiscalização de obras do TCU, André Mendes.
Das 39 obras que o TCU mandou suspender ano passado, apenas oito são do PAC.
— Problemas existem, mas ficou claro que o percentual de obras do PAC com irregularidades é infinitamente menor do que entre as demais obras do governo — disse o presidente da CI, Fernando Collor (PTB-AL).
Relatório da Controladoria Geral da União revela que, de 123 obras do PAC analisadas por uma auditoria, 84 (68%) não tinham saído do papel. O relatório aponta fraudes, superfaturamento e licitações irregulares em projetos em oito cidades. Em Santarém (PA), há superfaturamento de R$ 7,3 milhões numa abra de esgoto.
CGU: de 123 obras do PAC, 84 não saíram do papel
Auditores da controladoria encontram também superfaturamento e licitações irregulares entre as analisadas
BRASÍLIA. Fraudes, superfaturamentos e licitações irregulares em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram comprovados pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão do governo federal. Das 123 obras do PAC escolhidas por sorteio para a auditoria, 84 ainda não tinham saído do papel (68% do total). E, entre as que já estão sendo executadas, foram descobertas graves irregularidades.
Em Santarém (PA), por exemplo, há um superfaturamento de R$ 7,3 milhões nas obras de abastecimento de água, esgoto, pavimentação, drenagem e instalação elétrica.
Na cidade baiana de Araci, os auditores acharam indícios de que a licitação, realizada em 2008, foi fraudada: a participação de três empresas num pregão foi simulada, e não houve disputa. A empresa vencedora levou o contrato de R$ 1,13 milhão para a construção de 88 casas populares. A gestão do município era do prefeito José Eliotério da Silva (PDT), que responde a processos por improbidade administrativa e desvio de recursos federais. Ele foi afastado mais de uma vez do cargo por decisões da Justiça Federal, acusado de desvio de R$ 2,7 milhões e contratação irregular de 900 funcionários, entre 1997-2000.
Em Ubatuba (SP), o projeto de ampliação do abastecimento de água planejava atender locais inabitados, ruas inexistentes ou casas já atendidas pela rede de água. A prefeitura reconheceu o “equívoco” e informou à CGU que faria novo levantamento.
Em Paracambi (RJ), o problema foi a paralisação da obra sem justificativa. Os R$ 7 milhões para a construção de uma estação de tratamento de esgoto já estavam integralmente liberados, mas a obra e os equipamentos de construção estavam abandonados há sete meses.
Ao todo, foram comprovadas irregularidades em oito cidades: Araci (BA), Guaramiranga (CE), Simões Filho (BA), Santarém (PA), Douradina (MS), Taicambó (PE), Exu (PE) e Piranhas (AL).
Para a Controladoria, é salutar encontrar as obras em estágios iniciais, porque isso permite uma atuação preventiva, para evitar problemas mais adiante.
O órgão não divulgou quantas das 84 obras ainda nem iniciadas apresentavam irregularidades no estágio de planejamento.
Os técnicos visitaram as cidades em setembro de 2008, um mês antes das eleições.
TCU diz que obras do PAC têm menos problemas Em audiência ontem na Comissão de Infraestrutura do Senado, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) atestaram que a incidência de irregularidades em obras do PAC são menores que as demais obras executadas pelo governo. Das 84 obras do PAC fiscalizadas pelo TCU em 2008, 15% apresentaram irregularidades. Nas outras obras que foram fiscalizadas, 50% tinham problemas.
— Nas obras do PAC, o que se nota é que existe uma ação muito firme do Executivo, coordenada pela Casa Civil, no sentido de corrigir eventuais problemas, assim como o TCU tem dado prioridade à fiscalização das obras do PAC — disse o secretário de fiscalização de obras do TCU, André Mendes.
Das 39 obras que o TCU mandou suspender ano passado, apenas oito são do PAC.
— Problemas existem, mas ficou claro que o percentual de obras do PAC com irregularidades é infinitamente menor do que entre as demais obras do governo — disse o presidente da CI, Fernando Collor (PTB-AL).
Nenhum comentário:
Postar um comentário