sexta-feira, 16 de março de 2012

Recuo sobre lei da Copa expõe crise na articulação do governo

Os problemas na articulação política do Planalto resultaram numa confusão em relação ao item da Lei Geral da Copa que fala sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Na noite de anteontem, comandado pelo governo, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), novo líder na Câmara, bancou a decisão de que o Planalto vetaria a liberação de bebidas. Na manhã de ontem, o governo teve de recuar - ao pleitear a Copa, o Brasil aceitou as exigências da Fifa, entre as quais a venda de bebidas. Mas o novo dia de crise na base aliada não se limitou à Copa. Os governistas que estão se desentendendo com Dilma ameaçam desengavetar projetos que não interessam ao Planalto, como o que obriga o governo a cumprir a lei orçamentária tal como ela sai do Congresso

Lei Geral da Copa explicita fracasso da articulação política da presidente

Novo líder na Câmara fechou acordo e, horas depois, governo admitiu equívoco e teve de recuar

Denise Madueño e Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A fragilidade do diálogo do governo com o Congresso e os descompassos da articulação política da presidente Dilma Rousseff ficaram ainda mais evidentes nos debates que antecederam a tentativa de votação da Lei Geral da Copa. Bastaram 12 horas para a recauchutada articulação política do Planalto entrar em curto com a base e promover um vaivém em relação à proposta de liberação de venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa de 2014.

Na noite de quarta-feira, comandado pelo Palácio, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), novo líder na Câmara, bancou a decisão de que o governo vetaria a liberação de bebidas. Um comando que na manhã de quinta-feira, 15, já se tornara letra morta e escancarou uma séria de trapalhadas que começou na Presidência e se estendeu ao Congresso.

O núcleo da confusão envolveu a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e os novos líderes, que buscam um acordo em torno do projeto de Lei Geral da Copa.

As duas ministras garantiram aos líderes da base que o governo não assumira o compromisso com a Fifa de permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, vetada pelo Estatuto do Torcedor. A posição destoou do que já havia sido negociado antes, quando o projeto estava na comissão especial. "Ficamos perplexos com a nova situação", resumiu o relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

O novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fechou um acordo com a base para retirar o artigo do projeto que permitia a bebida. Horas depois, uma reunião de emergência na Casa Civil reverteu a orientação. "Só chamando neurologista, um psicólogo para entender o que aconteceu", reagiu o relator.

O ministro Aldo Rebelo confirmou o compromisso brasileiro com a Fifa. Perante o novo entendimento, o relator confirmou, na quinta-feira, que manterá no texto a permissão para a venda de bebidas. "Foi uma trapalhada", disse, após ter ouvido a ministra Gleisi admitir que fora "induzida" ao erro por assessores.

Fracasso. O Planalto reconheceu que não passou pelo primeiro teste de sua liderança com a questão da votação da Lei Geral da Copa. "A Casa Civil entendeu tudo errado, achou que poderia mudar este artigo da lei e isso não é possível porque a venda de bebidas faz parte do acerto da Fifa com o Brasil", disse ao Estado um interlocutor de Dilma.

O episódio se soma ao tropeço do início da semana, quando a presidente destituiu os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), surpreendendo toda a base.

Logo cedo, Dilma mandou o erro ser imediatamente corrigido. "Contrato é contrato, tem de ser respeitado. Não há o que negociar nisso. A venda de bebidas estava explícita e o Brasil concordou", disse outro interlocutor.

A presidente rechaçou ainda a existência de crise na base. "Crise, que crise?", desabafou, em conversa com auxiliares, acrescentando que ela tem o direito de mudar os líderes para oxigenar a relação com o Congresso.

Na quinta à tarde, Aldo, em nota, esclareceu que "não existem nem existirão restrições legais ou proibições sobre a venda, publicidade ou distribuição de produtos das afiliadas comerciais, inclusive alimentos e bebidas, nos estádios". Nesse vaivém, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu a dificuldade de liquidar a votação do projeto na próxima semana.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

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