Nunca foi tão apropriado um chamamento quanto o feito pelo ministro Carlos
Ayres Britto em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal
Federal: "Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor o
respeito".
Os desaforos distribuídos pelo antecessor Cezar Peluso em suas entrevistas
de despedida do posto, bem como o revide de um de seus alvos, o ministro
Joaquim Barbosa, acusando-o de manipular resultados de julgamentos, evidenciam
a carência do atributo invocado pelo novo presidente da Corte.
As brigas ao molde de ambientes desatinados não são novidade no Supremo.
Vira e mexe um ministro se indispõe publicamente com o outro. Não quer dizer
que sejam condutas aceitáveis. A repetição as torna mais condenáveis.
Mas agora a ausência de cerimônia chegou ao ápice, levando a credibilidade
da Corte ao rumo do declínio.
O ministro Peluso disse o que quis sobre a presidente Dilma Rousseff, sobre
um senador da República, sobre a corregedora do Conselho Nacional de Justiça,
sobre a independência jurisdicional do Supremo.
Acabou ouvindo o que não deve ter gostado de ouvir de um de seus pares a
quem chamou temperamental, complexado e permeável a pressões da opinião pública
por insegurança.
Em entrevista ao jornal O Globo, Joaquim Barbosa deu o troco com juros e,
como se dizia antigamente, correção monetária.
Nos trechos amenos chamou Peluso de "ridículo", "brega",
"caipira", qualificou sua passagem pela presidência do STF como
"desastrosa" e o acusou de ter "incendiado o Judiciário inteiro
com sua obsessão corporativista".
Alguns adjetivos nem precisavam ser ditos por outrem, pois o próprio Cezar
Peluso tratou, recente e anteriormente, de expô-los ao escrutínio público em
posições assumidas nos votos ou declarações.
Joaquim Barbosa, contudo, foi muito além: acusou Peluso de manipular
resultados de votações, usar das prerrogativas do cargo para fazer valer sua
vontade, criar "falsas questões processuais" e na imputação mais
grave de todas referiu-se a roubo e prevaricação.
Ou há outra interpretação possível para o trecho em que o ministro diz que o
então presidente aproveitou a ausência dele do STF para lhe
"surrupiar" processo em que era relator a fim de "ceder
facilmente" a pressões?
Se os ministros do Supremo não estivessem fora da jurisdição do Conselho
Nacional de Justiça seria um caso de se proceder a averiguações.
Não se discutem as razões do ministro Barbosa, até compreensivelmente
agastado com o que considera tratamento desrespeitoso por parte de Cezar Peluso
em relação às limitações impostas por seus problemas de saúde.
A questão aqui é o conteúdo: ou bem as acusações de Barbosa são verdadeiras
ou decorrem de destempero e teríamos um juiz desprovido da serenidade
indispensável ao ofício.
Em qualquer das hipóteses, sai ferida a instituição. Nivelada ao clima geral
de torpeza, atingida em sua credibilidade. Seja pela ausência de qualificação
pessoal ou por suspeições inadmissíveis em integrantes da Corte conceitualmente
Suprema.
Caldo de galinha. Um ministro do
PT, experiente participante de comissões de inquérito, avalia que o caso
Cachoeira é a mais grave denúncia já vista por ele. Pela amplitude e
profundidade da rede de ilegalidades. Pior até que o esquema PC. Como petista,
não faz referência à gravidade comparativa do mensalão.
Não obstante o alcance das suspeitas, ele aposta (descontado o imponderável)
que as investigações ficarão restritas ao âmbito do já apurado pela Polícia
Federal e que, pelos nomes já ventilados para compor a CPI, prevalecerá a
"prudência".
O ministro não acredita que suas excelências enveredem pelo caminho da
retaliação recíproca nem que tenham interesse em ampliar o espectro de
acusados. Faz um cotejo com a CPI da Petrobrás: começou embalada em clima de
fim de mundo e terminou em estado de reversão de expectativas justamente por
ação da aludida "prudência".
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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