TSE fará cruzamento inédito de dados para combater fraudes

• Técnicos vão trocar informações com PF, Receita Federal, Coaf e MPF

Catarina Alencastro - O Globo

-BRASÍLIA- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo especial para fazer um trabalho inédito de inteligência com o objetivo de identificar fraudes nas prestações de contas dos candidatos, nas eleições deste ano. As contas serão prestadas pelos candidatos eletronicamente, e o TSE terá acesso ao banco de dados de Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público e Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf ). As informações desses órgãos serão cruzadas por técnicos em finanças do TSE. Qualquer inconsistência nas informações prestadas vai gerar um alerta para os funcionários das zonas eleitorais nos estados.

Constatadas as irregularidades, o Ministério Público avaliará as provas encontradas para verificar se há elementos para pedir a cassação do registro do candidato e do diploma, caso o político tenha sido eleito.

O novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, havia explicado no final do mês passado que o tribunal quer que as contas dos candidatos a cargos eletivos deixem de ser “um faz de conta”.

— Estamos discutindo com vários setores que já nos ajudaram na análise das contas da presidente Dilma Rousseff: Coaf, Receita Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União. Podemos dizer que hoje já temos articulado um setor de inteligência que vai permitir que façamos batimentos em relação às contas. Então estamos valorizando muito esse trabalho. Queremos que as prestações de contas deixem de ser um faz de conta — disse Gilmar Mendes.

Nas eleições deste ano não serão permitidas doações privadas, apenas recursos do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas, algo novo na disputa eleitoral no Brasil.

Gilmar Mendes disse que a Justiça Eleitoral estará vigilante para prevenir o abuso de poder econômico durante as campanhas. Pelas contas do TSE, o Brasil terá entre 530 mil e 580 mil candidatos aos postos de prefeito e vereador.

Reforma engavetada

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política está engavetada no Senado, já que em meio às denúncias da Lava-Jato os políticos não veem clima para discutir um novo modelo de financiamento das campanhas.

Na Câmara, o projeto, aprovado com esforço do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, permitiu as doações privadas. Mas o Supremo vetou essa possibilidade.