A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rebateu ontem as denúncias publicadas pela revista Época. Em nota à imprensa, a ANP disse não tolerar irregularidades praticadas por seus funcionários.
Segundo a agência, todos seus funcionários foram contratados mediante concurso, o que contradiz a existência de aparelhamento político de seus quadros, conforme afirmou a reportagem da revista.
Está sob investigação no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal (PF) um suposto esquema de corrupção em vigência na ANP desde 2008. Num vídeo ao qual a reportagem de Época teve acesso, a advogada Vanuza Sampaio, representante de empresas com processos na ANP e responsável pela gravação, conversa com Antonio José Moreira e Daniel Carvalho Lima. Ambos, que atuavam na agência, sugerem que os clientes da advogada paguem para se livrar da fiscalização da ANP. Edson Silva, ex-superintendente da ANP, filiado ao PCdoB, também é citado como um dos integrantes do esquema.
Em seu comunicado, a ANP afirma que a advogada Vanuza Sampaio alertou, em 2008, sua área de inteligência quanto às suspeitas de cobranças de propina. Após isso, a própria agência teria encaminhado às acusações ao MP e, justamente por sua intervenção, as investigações teriam começado.
"Edson Silva afirma que jamais autorizou quem quer que seja a falar em seu nome ou fazer tratativas do tipo que a revista lhe atribui", diz a nota. A ANP informa ainda que o ex-superintendente interpelou judicialmente a advogada para que confirmasse em juízo as acusações veiculadas pela revista. "Em sua resposta, a advogada negou que tivesse conhecimento de qualquer irregularidade por ele praticada", diz a nota da ANP.
De acordo com a ANP, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima nunca foram assessores da agência. Um deles trabalhava como procurador, indicado pela União, e o outro era estagiário de Procuradoria. Ambos não prestam mais esses serviços há cerca de um ano.
A ANP atesta também não se eximir de fiscalizar a atuação de todos os seus servidores e produtos.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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