terça-feira, 25 de outubro de 2011

Partidos desconhecem o que Dilma quer:: Raymundo Costa

O anúncio da reforma do ministério no início de 2012 deixou intrigados os partidos que compõem a base de sustentação política do governo no Congresso. Reformas no fim do primeiro trimestre de ano eleitoral são comuns. É o prazo para a saída dos ministros que pretendem concorrer às eleições de outubro. Mas a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) foi específica, quando revelou as intenções da presidente da República: a reforma ocorreria no máximo até o mês de fevereiro de 2012.

A dúvida dos partidos é sobre o que Dilma quer mudar e para o quê? Em dez meses de governo, a presidente já mudou sete ministros de lugar - dois trocaram de Pasta e cinco foram demitidos. Não se espera que Dilma mexa na área econômica, do Ministério da Fazenda ao Banco Central. Também não se acredita que ela pretenda fazer um governo de amigos. O que esperam da presidente é a definição dos objetivos da mudança e quais os critérios que pretende estabelecer para a escolha dos nomes e a consolidação da base de apoio governista.

Até meados da semana passada, havia em alguns partidos da coalizão a avaliação de que Dilma iria abrir mão das indicações das bancadas partidárias, caso de todos os ministros atingidos por crises políticas, no atual governo, à exceção de Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa. A nova crise no Ministério do Turismo sinalizou em outra direção.

Ao arbitrar a disputa por um cargo no ministério, Dilma preferiu acatar indicação da bancada do PMDB da Câmara à escolha feita pelo ministro Gastão Vieira. Mais especificamente, uma indicação dos irmãos Vieira Lima, donatários do PMDB baiano.

A indicação das bancadas aliadas para a composição de governo não é um privilégio do atual governo, mas com Dilma Rousseff ela foi ao limite. O Palácio do Planalto pode argumentar que Carlos Lupi (Trabalho), ministro do ex-presidente Lula, é uma indicação do PDT. Certo. Mas não pode dizer que ele tem o controle da bancada do partido.

Na realidade, Lupi domina a máquina pedetista, apesar de contestado pelo deputado Brizola Neto (RJ). O senador Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, presidente do PR e também oriundo do governo Lula, tinha uma aliança com o PR da Câmara, por meio do deputado Valdemar da Costa Neto (SP). Mas a bancada do Senado atuava independentemente de sua orientação.

Graças ao controle que tinha da bancada do partido na Câmara é que o deputado Mário Negromonte (BA), líder de um partido de médio porte como o PP, conseguiu ficar com um ministério do tamanho da Pasta de Cidades. Contribuiu também o "nada contra" do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que tem poder de veto sobre as indicações partidárias da Bahia.

O ministro anterior de Cidades, Márcio Fortes, era o preferido de Dilma e do presidente do PP, o senador Francisco Dornelles (RJ). Oriundo do governo anterior, não era um nome imposto a Lula, mas que Lula fez o PP engolir usando como barriga de aluguel o deputado Severino Cavalcanti (PE), eleito em 2005 presidente da Câmara por causa da divisão do PT na eleição da Mesa.

Pedro Novais, o ministro que antecedeu Gastão Vieira no Turismo, também foi uma indicação da bancada do PMDB, articulada por dois de seus nomes mais fortes - o líder Henrique Eduardo Alves (RN) e o deputado Eduardo Cunha (RJ) - e avalizada por José Sarney (PMDB-AP). Novais já entrou manco, sobreviveu à pirotecnia da "Operação Voucher", da Polícia Federal, mas sucumbiu quando se revelou que o motorista de sua mulher e a governanta de sua casa eram pagos com o dinheiro do contribuinte.

Ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi também foi uma escolha da bancada do PMDB na Câmara, desta vez com o aval do vice-presidente da República, Michel Temer. Os dois são aliados na política paulista. Mendes Ribeiro, o atual ministro, é deputado do PMDB, mas sua escolha deve-se a Dilma Rousseff.

Remanescente do governo Lula, o ministro do Esporte, Orlando Silva, recebeu o crisma da bancada do PCdoB. A presidente, conforme à época foi pedido ao partido, preferiria nomear uma mulher. O nome cogitado era o da deputada Luciana Santos (PE), que na sexta-feira discursou em defesa de Orlando Silva. O ministro pode agora se tornar o sexto nome a ser substituído no governo da presidente Dilma.

Ficha limpa e conhecimento técnico são requisitos sempre anunciados pelos presidentes para a escolha de seus ministros. Desta vez não deve ser diferente. O que a presidente precisa dizer é onde quer chegar em 2014, ao final de seu mandato. Lula, quando assumiu, deixou logo claro que fora eleito para tocar um programa de distribuição de renda e combater a fome.

Como a própria presidente já fez questão de dizer, as indicações políticas não são necessariamente um mal. Mas o destempero do fisiologismo é que tomou o anfiteatro. Combater a inflação e patrocinar o desenvolvimento são obrigações de todo governante. O que a presidente Dilma precisa deixar claro é quais são os seus objetivos políticos e como pretende envolver os partidos da base aliada em sua execução.

Está de volta ao cenário político e jurídico de Brasília a tese segundo a qual a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é enviar para a primeira instância o processo do mensalão. Ou pelo menos a maior parte do processo. Restaria ao Supremo o julgamento de apenas dois dos indiciados com mandato parlamentar, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PT-SP). A tese já foi defendida por alguns mensaleiros, preocupados com a suposta tendência do STF de condenar todos os acusados. O Supremo está em condições de julgar a "Quadrilha dos 40" em 2012. Quase todos dizem que querem ser julgados já, mas o fato é que jogam com a possibilidade de o julgamento ficar para 2013, mas distante das paixões eleitorais.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

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