Balões :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Entre o que ela diz e o que dizem que ela pensa, há uma enorme diferença que apenas o anúncio de seu Ministério inicial poderá esclarecer. Os balões de ensaio lançados nos últimos dias dão conta de que a presidente eleita, Dilma Rousseff, parece inclinada a fazer o que assustava o mercado financeiro no candidato oposicionista José Serra: retirar o poder do Banco Central para colocá-lo em sintonia com o Ministério da Fazenda.

Teria optado por Guido Mantega na Fazenda e descartado Henrique Meirelles no Banco Central, lugar que seria ocupado por um burocrata de carreira.

O que seria uma clara decisão de centralizar a política econômica em suas mãos, na busca de objetivos que dificilmente são convergentes: crescimento médio de 5,5% do PIB ao ano, redução da taxa de juros real a 2% ao ano e diminuição da dívida com redução do superávit primário.

O que parece estar novamente em jogo é a discussão sobre o nosso PIB potencial, que em outros momentos provocou um debate técnico entre Mantega e Meirelles.

Em 2007, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou o anúncio do crescimento do PIB de 5,4% afirmando que estava sendo derrubado um mito de que o PIB potencial do Brasil era de 3,5%, nível acima do qual começaríamos a ter problemas de inflação e de "hiato de produção", isto é, falta de produtos e, no nosso caso, até mesmo apagão de energia.

Quando assumiu o ministério, em março de 2006, Mantega vinha de uma disputa com o Banco Central exatamente sobre o PIB potencial e garantiu no discurso de posse que levaria a economia "até o limite do seu potencial de crescimento", que ele dizia ser mais próximo de 5% do que dos 3,5%, um limite psicológico nunca explicitado, mas com que trabalhava a equipe econômica do ex-ministro Antonio Palocci.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, aparentemente comprou a briga de Mantega, assumindo como factível um crescimento médio de 5,5% sem provocar inflação.

O mercado, porém, continua apostando no limite anterior, talvez um pouco ampliado para 4% ou no máximo 4,5% de crescimento.

O aquecimento da economia está levando a que as projeções para a inflação deste ano já estejam na casa dos 6%, o que obrigaria o Banco Central a ter que elevar a taxa de juros já no início do novo governo, coisa que parece não agradar à presidente eleita.

Além do mais, para aumentar as contradições, ao mesmo tempo em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anuncia metas para conter os gastos públicos, aparentemente ecoando antigas posições do ex-ministro Antonio Palocci, já se anuncia também a disposição do governo de manter aumentos do salário mínimo bem acima da inflação, apesar da regra que limitaria esse aumento, e ampliar o Bolsa Família para casais sem filho, quebrando de vez o tênue compromisso que ligava o auxílio assistencialista a uma ideia de emancipação da segunda geração de famílias carentes.

O projeto inicial do Bolsa Família era exatamente permitir que os filhos de pessoas excluídas, tendo cuidados com a educação e a saúde na infância - as chamadas condicionalidades -, pudessem entrar no mercado de trabalho.

Dar o Bolsa Família diretamente para os casais carentes sem filhos é acentuar o seu caráter assistencialista, uma espécie de retribuição a um nicho eleitoral que se destacou na recente eleição, especialmente no Nordeste, que o sociólogo Candido Mendes chama de "o povo de Lula".

Na sua palestra no seminário da Academia da Latinidade que se encerrou na sexta-feira no Rio, ele defendeu a tese, que desenvolve com mais aprofundamento no recente livro "Subcultura e mudança, por que me envergonho do meu país", de que na vitória de Dilma há uma relação simétrica entre "o país pobre e seu aperfeiçoamento social imediato".

Sem constrangimentos, Candido Mendes associa a vitória de Dilma diretamente ao Bolsa Família, tratando com naturalidade a enxurrada de votos que a presidente eleita recebeu no Norte e no Nordeste, onde tirou cerca de 12 milhões de votos em relação a seu adversário.

Segundo Candido Mendes, "são votos ligados à experiência do benefício social para esses 42 milhões de brasileiros e à consciência do ganho irreversível de seu bem-estar".

Essa seria a base para o "desenvolvimentismo" que é reafirmado pela permanência de Guido Mantega no Ministério da Fazenda sem o Banco Central para contrabalançar ou pelo menos sem a força política que teve no governo Lula.

Assim como no início do governo o presidente Lula tinha uma meta básica como o Fome Zero, que acabou se transformando em uma marca propagandística que acabou gerando o Bolsa Família, a presidente eleita, Dilma Rousseff, parece ter dois objetivos definidos no campo social, além de manter e ampliar os programas assistencialistas: tornar realidade o programa Minha Casa, Minha Vida, parte do PAC, e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

Não é por acaso que começaram a surgir logo depois da eleição de Dilma Rousseff diversas propostas de aumento de arrecadação do governo, desde a recriação da CPMF até mesmo a legalização dos bingos.

Será preciso elevar a arrecadação do governo para manter todas essas ações assistencialistas e aumentar os investimentos, no mínimo para que possamos mesmo realizar a Copa do Mundo de 2014 e sediar as Olimpíadas no Rio em 2016.

Uma ideia que volta e meia ronda os governos, e começa a surgir novamente neste, é aumentar a taxação sobre o lucro dos bancos e criar o imposto sobre as chamadas "grandes fortunas".

Seria uma maneira de aumentar os ganhos do governo com um cunho social que teria apoio na sociedade.

Tudo, no entanto, está em processo de decisão. O papel que o ex-ministro Antonio Palocci terá no futuro governo é crucial. Ele já esteve colocado em ministérios da área social, e hoje parece certo que ocupará um gabinete no Palácio do Planalto, mas mais perto da política do que da economia.