O governo já reconheceu que o PAC não contribuiu para o crescimento da economia em 2011, porém ainda deve uma autocrítica sobre o fracasso dos programas federais de saneamento básico no primeiro ano de Dilma.
O balanço final e detalhado não foi divulgado, mas, até dezembro, a execução do Orçamento apontava estagnação, senão queda nos gastos em obras de água e esgoto.
Projetos para pequenos municípios foram selecionados só na virada para 2012. E, justamente nas cidades de até 5.000 habitantes, o quadro assusta: 70% das casas têm problemas de água, esgoto e/ou lixo.
No país todo, 45% dos domicílios continuam fora da rede de esgoto. Um terço da população não tem banheiro ou usa instalações precárias do ponto de vista sanitário. A escalada da dengue não é casual.
Além de reduzir diretamente o deficit social, ação mais enérgica do Planalto inibiria o jogo de empurra entre Estados e municípios -que resulta em inação, quando não alimenta esquemas de corrupção e arrecadação eleitoral paralela. O setor de habitação popular, em expansão, é prova desse efeito virtuoso.
Se soa pouco atraente à política ("obra subterrânea não dá voto"), o saneamento traz impactos positivos à economia. É ânimo na veia da construção civil, que rateou em 2011. Um governo decidido a criar demandas para aquecer o mercado interno deveria saber disso.
Entretanto, ocupada em driblar denúncias de desvios e má gestão nas repartições responsáveis, a Presidência limita-se a anunciar novas etapas do PAC -sem ter conseguido equacionar as várias anteriores.
O BNDES, por exemplo, avisou que injetará R$ 23 bilhões em grandes obras de infraestrutura neste ano. Para o saneamento? Nada extra.
Neste caso, a "faxina" nos ministérios é lateral. Falta um plano mais ambicioso e comprometido para universalizar esse serviço essencial.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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