quinta-feira, 9 de junho de 2016

Altivez no Itamaraty - Roberto Freire

- Blog do Noblat

Em menos de um mês de governo, além da reversão das expectativas na economia, o Brasil deu claros sinais de que está resgatando a altivez de sua política externa. Desde a posse de José Serra como ministro das Relações Exteriores, o Itamaraty recuperou o protagonismo perdido nos últimos 13 anos e vem adotando uma postura mais sóbria, afirmativa e que atende aos verdadeiros interesses nacionais, e não mais à mesquinhez político-ideológica.

Logo em seu discurso de posse, Serra apresentou aos brasileiros as diretrizes fundamentais de sua gestão, entre as quais se destacam a defesa intransigente da democracia e das liberdades civis, a ação do país em favor de soluções pacíficas e negociadas para conflitos internacionais, a retomada de acordos bilaterais abandonados pelos governos lulopetistas, a ampliação do intercâmbio com Europa, Estados Unidos e Japão, além da reafirmação brasileira como grande potência no continente, sem qualquer concessão a países que descumprirem compromissos democráticos ou não respeitarem os Direitos Humanos.


Não foram necessários mais do que poucos dias de governo do presidente Michel Temer para que o Ministério das Relações Exteriores se manifestasse de forma enfática e irretocável em resposta aos países bolivarianos que fizeram coro à tese falaciosa de que teria havido um “golpe” quando do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência. Em notas oficiais, o Itamaraty rebateu as críticas infundadas de Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua e El Salvador, antigos aliados do PT, e recolocou os termos do debate em seus devidos lugares. De forma firme e, ao mesmo tempo, didática, o governo brasileiro reforçou o caráter democrático do impedimento e destacou o bom funcionamento de nossas instituições, reafirmando que o Brasil não aceitará ataques ao seu ordenamento constitucional e à soberania da nação.

A postura independente do Itamaraty, em contraste com a subserviência ideológica que tomou conta da política externa sob os governos de Lula e Dilma, também norteia o comportamento do país em relação à crise mais aguda do continente, na Venezuela. O ministro Serra já manifestou interesse em cooperar com uma solução pacífica, democrática e constitucional para o impasse político naquele país, sempre tendo em vista os interesses dos venezuelanos. A chancelaria brasileira defende que se retome o diálogo entre o governo de Nicolás Maduro e as forças de oposição, sem a inaceitável violência do aparato estatal. Tudo deve caminhar para o referendo revogatório do atual mandato presidencial, de acordo com o que determina a Constituição, e para tanto é fundamental a pressão de países importantes da região, como o Brasil, e a mediação da Organização dos Estados Americanos e de outros organismos internacionais.

Depois de um longo período em que nos vimos alijados dos grandes acordos comerciais pelo mundo, é hora de recuperar o tempo perdido e aproveitar as oportunidades desperdiças pelo lulopetismo. Nos últimos anos, o Brasil firmou somente três acordos bilaterais – com Israel, Palestina e Egito –, dos quais apenas um está em vigência. Enquanto Lula e Dilma apostaram unicamente no Mercosul, que necessita de uma profunda reformulação, os países da Organização Mundial do Comércio registravam até 2013 nada menos que 543 acordos bilaterais. Não é preciso ir longe: Peru, Chile, Colômbia e México já integram a virtuosa Aliança do Pacífico, bloco comercial altamente bem sucedido nos aspectos econômico e político. É para exemplos como este que devemos olhar, sempre apontando para o futuro, e não para as amarras que atrasam nosso desenvolvimento.

Sob o comando de Serra, o Itamaraty se reencontrará com suas melhores tradições e reconduzirá o Brasil à posição de vanguarda que sempre ocupou no cenário internacional. Os primeiros sinais são alvissareiros e indicam o fim dos tempos em que a vassalagem ideológica e a panfletagem política se sobrepunham aos interesses do Estado brasileiro. Vivemos, também na política externa, um novo momento. É hora de corrigir rumos e avançar.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

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