William Waack - Não haverá ‘concertación’

O Estado de S. Paulo

A divisão do País em bolhas herméticas não permite consenso sequer sobre o que são fatos

É difícil imaginar a quatro dias da decisão de domingo que o resultado das urnas “resolva” a disputa política. Ao contrário: a vitória de um lado vai apenas confirmar os piores temores e “certezas” do outro.

Se confirmado o favoritismo de Lula nas pesquisas, triunfa a interpretação da realidade de “trapaça” urdida por tribunais superiores focados em destruir Bolsonaro. E confirma-se a existência de uma “ditadura judicial” tal como percebida por 42% do eleitorado, segundo pesquisa da Atlas Intel.

Para substancial parcela do eleitorado, o combate às fake news com poderes ampliados do TSE não passa de imposição de censura. E seria apenas mais uma ferramenta no arsenal técnico-jurídico com que tribunais superiores atuam em favor de uma candidatura – a de Lula.

A gravidade da situação em que estamos se traduz no fato de que não importa mais atestar ou não a veracidade do que possa comprovar ou desmentir a “parcialidade” dos tribunais superiores. A noção da interferência política de STF e TSE está solidificada em parcela relevante da população, especialmente nas elites econômicas.

Trata-se de perversa consequência do fenômeno de transformação de tribunais superiores em instâncias que interferem na vida política e econômica tomando decisões políticas. “Ainda bem que foi assim, pois o STF nos salvou do pior na pandemia”, ponderam vozes de respeito no mundo do Direito.

Seja como for, a “deslegitimização” do Judiciário não é somente resultado de ação política de grupos antidemocráticos associados ao bolsonarismo raiz. É processo de longo curso, que a atual disputa provavelmente colocou no patamar do irreversível – talvez ainda pior se Bolsonaro conseguir a reeleição.

Pois também na interpretação da realidade de Lula a Justiça serviu sobretudo para submetê-lo a injusto massacre no período da Lava Jato. Exorbitâncias foram toleradas contanto que servissem para tirar o PT do poder. Como são toleradas hoje – a aplicação temporária de censura prévia, por exemplo –, se essa “excepcionalidade” ajuda a demolir a máquina de propaganda do adversário.

A questão da atuação dos tribunais superiores é apenas um dos aspectos que evidenciam como visões de mundo moldaram e solidificaram “bolhas” herméticas ao contraditório. Há vários outros que não cabem neste texto. Provavelmente vale para o Brasil o que a sociologia americana constatou nas eleições por lá: a adesão a uma “bolha” explicava tempos atrás menos de 30% do voto, hoje explica mais de 70%.

Estão desaparecendo premissas para uma possível “concertación” pós-pleito. Não há acordo sequer sobre o que são fatos.