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Revolta político-econômica vai depenar pacote
de medidas para elevar receita
O que vai sair do pacote de medidas
"estruturantes" e do catadão de dinheiros para cobrir o buraco das
contas do governo em 2025 e 2026? Um troço desestruturado.
O governo declara que não quer conter o
aumento de despesa. O
Congresso, com cara-de-pau cínica, apenas cobra a contenção do gasto que
frequentemente aumenta. Vão sobrar gambiarras a fim de manter a luz acesa em
2025. Para 2026, continua o risco de apagão, antes previsto para 2027.
A revolta contra impostos, falta de pagamento de emendas parlamentares e a pré-campanha eleitoral vão depenar os planos do governo de aumentar impostos. Poderia ser pior.
Graças a Donald Trump, diminuiu o risco de a
situação macroeconômica degringolar no Brasil, no curto prazo. O
dólar ficou mais fraco pelo mundo e por aqui. A economia mundial
em marcha mais lenta contém o preço de commodities como o petróleo. A China, de
resto praticamente em deflação, desova mais produtos baratos no mercado
internacional. A grande safra no Brasil deve contribuir para a conter a
carestia dos alimentos.
A inflação deste 2025 pode embicar na direção
de 5%, muito acima da meta, mas desacelerando mais do que o previsto —poderia
ser pior, com contaminação maior da inflação de 2026. As taxas de juros no
atacadão do mercado de dinheiro estão mais contidas em seu nível ainda
horrível.
Como a biruta do comportamento de Trump varia
de acordo com os ventos de seus oportunismos e necessidades circunstanciais de
seu projeto tirânico, não conviria contar com essa sorte provisória.
Por aqui, o problema crítico de 2027 nas contas públicas começou a brotar antes
do que se esperava.
Sem aumento de imposto, o governo apenas
cumprirá as metas relaxadas do arcabouço fiscal por meio de gambiarras piores
ou também de um arrocho agônico no que resta do dinheiro que já não está
destinado a despesas obrigatórias.
A lambança do IOF não deve render mais do que
um terço da receita prevista. O buraco seria compensado por um catado de
dinheiros a cobrar neste ano e por medidas "estruturantes".
Há o risco de que passe apenas parte até do
catado de dinheiros, composto de mais imposto sobre "bets", sobre
fintechs, juros sobre capital próprio e um boato sobre tributação de
criptoativos, por exemplo, dinheiros que poderiam ser cobrados neste ano.
A medida "estruturante" que sobrou,
que taparia o buracão fiscal de 2026, pode cair inteiramente. Trata-se da
cobrança de IR sobre o ganho com aplicações financeiras ora isentas, tais como
aquelas que financiam o agro, o setor imobiliário e, talvez, infraestrutura. Em
si, essa tributação faz sentido. Mas serve agora apenas para cobrir contas no
vermelho; quem a ela se opõe, em geral quer apenas manter o privilégio de sua
isenção tributária.
No que resta, o governo deve bater na porta
de estatais, pegando mais dividendos, aqueles que no início do Lula 3 seriam
cortados de modo a haver mais investimento de "empresas
estratégicas".
O governo deve tentar aumentar a arrecadação
com o setor de petróleo, que por prevenção já reclama de quebra de contratos. A
ideia seria antecipar receitas, um tipo de gambiarra histórica em desarranjos
fiscais. Talvez falte ainda algum, sendo então necessário contingenciamento
(contenção) extra de despesa.
Em resumo, o governo terá de fazer
"gatos" fiscais a fim de evitar apagões na máquina pública e no
investimento.
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