Valdo Cruz, Mariana Haubert – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - A equipe do presidente interino, Michel Temer (PMDB), trabalha para obter até 60 votos favoráveis à continuidade do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), na votação prévia do julgamento, chamada pronúncia do réu, que começa nesta terça-feira (9).
Aliados de Temer querem garantir ampla margem de segurança para o peemedebista nesta votação, na qual é necessário apoio de mais da metade dos presentes (ao menos 41 senadores precisam comparecer à sessão). Nesta fase, os parlamentares decidem se a petista se torna ré de fato.
No julgamento final, que deve começar por volta do dia 25 de agosto, são necessários 54 votos para que Dilma seja afastada definitivamente. Na fase de admissibilidade do processo, o placar registrou 55 votos contra Dilma e 22 a favor.
Segundo a Folha apurou, o Planalto espera contar com os votos dos senadores João Alberto (PMDB-MA), que foi contra a abertura do processo no Senado em maio, Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM), que não votaram da primeira vez, e do suplente do ex-senador (Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), Pedro Chaves (PSC-MS), que ainda não havia tomado posse na primeira votação.
O governo Temer acredita ainda que poderá ter o voto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que sinalizou que pode votar nesta fase. Por mais de uma vez, Renan afirmou que não votaria em nenhuma fase do processo para se preservar enquanto presidente do Congresso. Ele, porém,tem se aproximado de Temer.
A expectativa do Planalto é que a oposição não ultrapasse 18 votos. No Senado, porém, defensores de Dilma estimam que podem ter 22 votos, ainda assim, insuficientes para derrubar o processo.
A sessão desta terça está marcada para às 9h e a previsão é que dure mais de 20 horas. Os senadores votarão o parecer do relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento definitivo de Dilma.
É a segunda fase do processo de impeachment, chamada de "juízo de pronúncia", quando se declara que há elementos de prova contra a denunciada e que deve haver o julgamento final. O comando da sessão desta terça ficará a cargo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
O início da sessão deverá ser marcado por intensa discussão entre base e oposição, já que os aliados de Dilma prometem apresentar ao menos dez questionamentos, sendo um deles para adiar a sessão.
O argumento é que seria um contrassenso Dilma ser julgada no momento em que seu substituto é acusado de ter pedido "apoio financeiro" para o PMDB à Odebrecht, que teria repassado R$ 10 milhões em dinheiro vivo a integrantes do partido em 2014.
A informação foi publicada pela revista "Veja" no sábado (6). O Planalto admite que Temer se encontrou com Marcelo Odebrecht naquele ano, mas nega pedido de qualquer doação ilegal.
"Nós temos uma presidente julgada que poderá perder o seu mandato por ter editado três decretos de suplementação orçamentária e ter praticado o que eles chamam de pedaladas fiscais, enquanto o interino é acusado de propinas e caixa dois em valores tão elevados", disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).
Líderes da base governista reagiram. "O que os petistas desejam é embaraçar ainda mais o Brasil com questões de ordem que foram resolvidas ao longo das discussões na comissão do impeachment", afirmou o senador Agripino Maia (DEM-RN).
Nesta terça, Anastasia terá meia hora para defender o afastamento definitivo de Dilma. Em seguida, será aberta a palavra a todos os senadores, que poderão falar por dez minutos cada um. Mais de 30 parlamentares já se inscreveram para discursar.
Em seguida, a acusação terá meia hora para apresentar seus argumentos, mesmo tempo concedido à defesa. Após o pronunciamento das partes, haverá a fase de encaminhamento, a última antes da votação: dois oradores da defesa e dois oradores da acusação terão o microfone por cinco minutos, cada um.
O painel será então aberto a voto, o que pode acontecer só na madrugada ou manhã de quarta-feira (10).
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