- Folha de S. Paulo
O projeto de lei de terceirização que foi aprovado não é o meu favorito, mas é importante que o Brasil desregulamente um pouco mais as relações de trabalho.
Gostamos de pensar salário mínimo, barreiras legais à terceirização e vários outros dispositivos da CLT como proteções aos mais fracos. Num certo sentido, eles são mesmo. Alguns trabalhadores de fato têm seus rendimentos melhorados por essa legislação. Mas há outros efeitos menos salientes, como estímulo à informalidade, desemprego entre jovens ou pessoas com menos escolaridade, perda de produtividade. Achar a dose ideal de regulamentação, que proteja o trabalhador sem provocar muitos efeitos adversos que afetam mais os mais desvalidos, não é trivial.
No caso específico da terceirização, o problema é ainda mais complicado, porque diz respeito a mudanças no modo de produzir que ocorrem em escala global. Se há algo que fez a humanidade passar do estado de miséria permanente em que viveu a maior parte de sua existência para a era de prosperidade em que nos encontramos é a especialização do trabalho. É ela que permite que ofereçamos mercadorias e serviços com eficiência. Se cada um de nós tivesse de produzir sozinho o próprio jantar, ainda estaríamos todos arando a terra e cuidando de galinhas, o que significa dizer que não haveria cidades, ciência, tecnologia, artes etc.
O capitalismo nunca deixa de apostar em mais especialização. A terceirização é mais uma etapa dessa tendência. Cada vez mais as empresas atuarão não como unidades autônomas de produção, mas como agenciadoras de profissionais, muitos deles autônomos, que usam peças feitas por vários outros fabricantes.
É um processo meio selvagem, que deixa mortos e feridos pelo caminho, mas que é irrefreável. Até dá para tentar suavizá-lo, mas opor-se a ele lembra um pouco os inúteis esforços dos luditas de quebrar máquinas para preservar empregos.
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