Instituto aponta que líderes autoritários pesam mais que escândalos de corrupção na deterioração do regime político
País perdeu status de democracia liberal em relatório do V-Dem, que alertou para a corrosão de instituições sob Trump
[RESUMO] Autor expõe como funcionam e
para que servem os rankings que avaliam a qualidade da democracia em todo o
mundo. Os relatórios do V-Dem, instituto que produz o levantamento mais
utilizado, apontam que líderes com tendências autoritárias como Trump são os
grandes responsáveis pela erosão dos regimes democráticos, mais que casos de
corrupção e guerra entre Poderes.
A democracia americana está doente. O check-up
feito pelo V-Dem apontou disfunção no sistema judicial,
falência múltipla de liberdades civis e hipertrofia da Presidência da
República, sintomas causados por um vírus chamado Donald Trump.
O instituto rebaixou os Estados
Unidos à categoria de democracia eleitoral, uma espécie de
segunda divisão dos regimes de liberdade. Na pontuação final, ficou atrás de
países como Coreia do Sul, Japão, Portugal e Brasil.
Rankings de democracia como o V-Dem, o mais
utilizado em pesquisas acadêmicas na área de ciência política, há muito tempo
saltaram o muro das universidades e entraram na corrente sanguínea do debate
público. Nas redes sociais brasileiras, nossa colocação à frente dos EUA gerou
um questionamento: como podemos ter uma boa pontuação se estamos mergulhados em
uma crise institucional, em que um escândalo
financeiro abala a credibilidade do Judiciário e joga os
Poderes uns contra os outros?
Para responder a essa pergunta, é necessário entender como funcionam os rankings de democracia, para que servem e como, ao longo dos anos, vêm mostrando que nada tem mais peso para a deterioração dos regimes de liberdade que a existência de um líder com tendências autoritárias.
Donald Trump motivou um capítulo à parte no
relatório do V-Dem, da mesma maneira que, em edições anteriores, mereceram
destaque o húngaro Viktor Orbán,
o indiano Narendra Modi,
o polonês Jaroslaw Kaczynski e Jair
Bolsonaro.
As eleições constituem o momento central nos
regimes de liberdade. Desde pelo menos os anos 1950, no entanto, os cientistas
políticos entendem que as democracias são processos contínuos. Entre um pleito
e outro, partidos políticos negociam, Legislativos fiscalizam Executivos, ONGs
e o poder econômico fazem seus lobbies, a sociedade civil se mobiliza, a
academia e a imprensa municiam o debate público —e quanto mais esses atores
exercem seus papéis e interagem, mesmo com alto grau de fricção, maior é a
qualidade da democracia.
A essa vibração cívica algo caótica, o
cientista político Robert Dahl (1915-2014) deu o nome de poliarquia. Resumindo
em uma frase uma ideia complexa, poliarquia seria a tradução para o mundo real
do conceito original de democracia, um regime em que, em tese, todos teriam o
mesmo peso e a mesma influência nas decisões coletivas, um ideal por definição
inatingível.
A partir desse insight, Larry Diamond e
Leonardo Morlino sistematizaram, na virada do século 21, a ideia de que os
regimes de liberdade se aproximariam desse ideal à medida que obedeciam a
vários pré-requisitos, indo muito além das eleições livres e justas. Estava
dado o alicerce teórico para os rankings de democracia.
O V-Dem reúne dados sobre diversos desses aspectos
definidos pelos teóricos da política. Em uma democracia, deve prevalecer a
vontade da maioria —a dimensão eleitoral— ao mesmo tempo que são garantidos os
direitos de todos —a dimensão liberal.
A alta participação política deve ser
valorizada, assim como a capacidade de os cidadãos efetivamente interferirem
nos resultados das políticas públicas —os aspectos participativo e
deliberativo. Por último, a assimetria de poder e de recursos entre os cidadãos
conspira contra o ideal democrático, o que faz o V-Dem valorizar uma quinta
dimensão, chamada de igualitária.
O instituto hospedado na cidade sueca de
Gotemburgo tabula notas de 4.000 especialistas espalhados pelo mundo. Há
sempre, como é óbvio, algo de subjetivo nas avaliações. Os resultados, no
entanto, mostram que não há captura política por um ou outro campo ideológico.
O processo permite identificar, nos diferentes países, tendências autoritárias
de esquerda e de direita, da Venezuela à Índia,
da Hungria ao
México.
Outra vantagem é que os dados quantitativos
permitem acompanhar a evolução dos países. Um artigo publicado em 2019 pelo
sueco Staffan Lindberg, diretor do V-Dem, e pela cientista política alemã Anna
Lührmann estabeleceu o conceito de autocratização, processo que se verifica
empiricamente quando as notas de democracia de um país vão diminuindo
recorrentemente.
No artigo, eles propõem que vivemos uma era
de autocratização que se segue à terceira onda de democratização definida pelo
cientista político americano Samuel Huntington (1927-2008) —a que começou com
a Revolução dos
Cravos em Portugal e continuou com a queda dos regimes
militares latino-americanos e das ditaduras comunistas do Leste Europeu.
Os sucessivos relatórios do V-Dem —e de
outros levantamentos similares, como o da Freedom House americana e o da
revista britânica The Economist— vêm infelizmente confirmando a tendência.
Os processos de autocratização, no entanto,
não começam, como no passado, com quarteladas militares ou revoluções armadas.
No livro "Como as Democracias Morrem", Steven Levitsky e Daniel
Ziblatt mostram como os autoritarismos modernos se instalam aos poucos, como
doenças insidiosas, promovidos na maioria das vezes por forças políticas que,
paradoxalmente, chegam ao poder de forma democrática, pelo voto.
É essa precisamente a principal utilidade dos
rankings de democracia. Como na metáfora do início deste texto, eles medem os
sinais vitais dos regimes de liberdade, rastreando tendências de deterioração
em curto e em longo prazo. Identificam também os fatores que levam a essa
deterioração.
A sequência dos relatórios chama a atenção
para alguns padrões. Sempre que um líder de tendências autoritárias é reeleito,
ganha carta branca para aprofundar o processo de autocratização. Isso aconteceu
na Índia com Narendra Modi, que, em seu segundo mandato, aprovou leis que
praticamente inviabilizam o jornalismo investigativo. Vem também ocorrendo
recorrentemente com Viktor Orbán, na Hungria.
Marcadas para o próximo dia 12 de abril, as
eleições húngaras determinarão se Orbán irá conquistar um quinto mandato. Em
quatro períodos consecutivos de quatro anos cada, o premiê húngaro estabeleceu
uma espécie de "playbook" da autocratização, tendo entre seus
seguidores o próprio Donald Trump.
Orbán consagrou, entre outros, o procedimento
de cortar verbas de universidades capazes de produzir conhecimento crítico ao
governo, algo que vem ocorrendo nos EUA e é apontado, no relatório deste ano do
V-Dem, como um dos indícios mais fortes da deterioração democrática americana.
Lidos em conjunto, os relatórios do V-Dem
mostram que as doenças da democracia costumam ter nome e sobrenome: os dos
líderes que usam o seu poder para corroer as instituições.
Na visão de outro cientista político, o alemão
Yascha Mounk, esses presidentes e primeiros-ministros, em geral classificados
como populistas, usam o pilar eleitoral das democracias para solapar os seus
aspectos liberais. Em outras palavras, se valem da legitimidade conquistada
pelo voto para confiscar direitos, como os de imigrantes e grupos minorizados,
e restringir liberdades, como as de expressão, imprensa e pensamento acadêmico.
Os relatórios do V-Dem apontam vários casos
em que líderes autoritários pioraram a qualidade da democracia nos países em
que governaram. O oposto também ocorreu: quando esses presidentes ou
primeiros-ministros saíram do poder, as notas dos seus países melhoraram. À
esquerda, um caso bastante estudado é o de Rafael Correa, no Equador. À
direita, o de Jair Bolsonaro, no Brasil.
O caso brasileiro aponta para um último e
importante aspecto: a capacidade das democracias de identificar a deterioração
e punir tentativas de golpe.
Em outro livro, "Como Salvar as
Democracias", Levitsky e Ziblatt comparam o processo movido contra Jair
Bolsonaro com as alegações jurídicas contra Donald Trump no final do seu
primeiro mandato. Ambos os presidentes questionaram as urnas e não reconheceram
o resultado das eleições. Um perdeu temporariamente os direitos políticos e,
mais tarde, foi julgado, condenado e preso por tentativa de golpe. O outro
seguiu o seu caminho político e se reelegeu. O resultado está expresso no
relatório atual do V-Dem.
É inegável que a democracia brasileira sofre
com escândalos de corrupção e guerra entre Poderes. Como no episódio recente da
tentativa de golpe, o país precisa demonstrar maturidade e punir os
responsáveis —sejam eles governantes eleitos ou juízes do STF—, de forma a
preservar as instituições.
No histórico do V-Dem, as maiores ameaças à
saúde das democracias não são episódios de corrupção ou brigas de poder, mas, é
preciso frisar, as doenças que têm nome e sobrenome e, paradoxalmente, chegam
ao poder pelo voto.
*Escreve de Portugal, onde faz doutorado em
Ciência Política com foco em autoritarismo
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