EDITORIAL
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado, a grande promoção administrativo-eleitoral do presidente Lula, ainda não se falava em crise mundial e só os mais clarividentes se inquietavam com a orgia especulativa financeira que não sabiam aonde iria dar. Desde então, o programa é a menina dos olhos do presidente e a ele foram destinados, no papel, bilhões de reais, ficando sua coordenação a cargo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, logo alçada à condição de pré-candidata oficial à Presidência da República. Também desde então, uma crise que Lula chamava de marola chegou aqui para valer e pouco dinheiro tem saído do papel para a realidade dos investimentos. Contraditoriamente, porém, o governo continua a apresentar esse programa como a arma imbatível para manter investimentos, empregos, consumo.
Na retórica oficial, os investimentos públicos e as medidas de estímulo à habitação e ao consumo manterão a economia brasileira aquecida, enquanto o resto do mundo desacelera. Conforme levantamento feito no Siafi, sistema que acompanha a administração financeira do governo, os ministérios dispõem de R$ 20,5 bilhões para aplicar no PAC este ano, mas apenas R$ 1,2 bilhão foi comprometido com o pagamento de obras ou serviços em andamento, no primeiro bimestre do ano. Somente R$ 132 milhões foram pagos, indicando que a obra (ou etapa) foi entregue. A explicação técnica oficial é que os gastos do PAC evoluem lentamente devido ao processo de elaboração de um projeto, licitação, contratos das empreiteiras, que levam meses. Acrescente-se a eventual necessidade de licença ambiental, questionamentos do projeto na Justiça, no TCU.
Na semana passada, o Jornal do Commercio publicou uma série de reportagens que disseca o problema, assinada por Giovanni Sandes e Renato Lima. Fica claro que se, nos palanques, o PAC destravou o Brasil, longe deles, as obras atrasam e medidas essenciais ao crescimento ficam engavetadas. Para investimentos em Pernambuco, a previsão oficial totaliza R$ 31,4 bilhões. Em seu segundo ano de execução, contudo, mais de 99% das obras iniciadas estão incompletas. O programa foi apresentado, no início do segundo mandato do presidente Lula, como uma forma de gestão diferenciada de projetos públicos. Combinado com mudanças legais, ele deveria acelerar o crescimento sustentável do País. Note-se que, na época, o Brasil se beneficiava de uma explosão do crescimento mundial, embora com resultados abaixo dos de outros países em desenvolvimento.
No nosso Estado, o PAC ostenta números elevados por incluir grandes projetos privados previstos ou já em execução. A hora dos projetos de Suape chegou, com a execução das obras do Estaleiro Atlântico Sul, da Refinaria Abreu e Lima. E Pernambuco foi contemplado com uma substancial fatia de obras públicas, como o sistema adutor de Pirapama. Por outro lado, projetos significativos para o Estado e a região, como a Ferrovia Transnordestina, a transposição do Rio São Francisco, acumulam grandes atrasos. Até projetos da grande locomotiva que é a Petrobras sofrem atrasos, como é o caso da refinaria e do Polo Petroquímico em Suape. A tão aguardada refinaria teve a pedra fundamental assentada em 2005, antes do PAC, com início das operações previsto para 2010, mas o que se vê lá é apenas uma área terraplenada, e um canteiro de obras ainda em instalação para construir a casa de força e uma termelétrica de 200 MW. Muito da esperança suscitada pelo PAC ainda está no papel.
A julgar pelo ritmo do primeiro bimestre, a execução do PAC em 2009 não deverá ser muito diferente de 2008. Os números mostram que, em 2008, não se conseguiu dar destino ao dinheiro disponível. Mas ainda resta um pouco daquela esperança. Apesar da lentidão, não dá para afirmar que o programa está parado, pois há obras contratadas em anos anteriores que estão em andamento e deverão ser pagas em 2009, à medida que forem ficando prontas. Elas aparecem na contabilidade do Siafi como restos a pagar. Até o dia 2, haviam sido quitados nessa rubrica R$ 867 milhões. No ano passado, foram quitados R$ 7,6 bilhões. O certo é que, independente de palanques e do ano eleitoral de 2010, precisamos avançar e sair da crise.
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado, a grande promoção administrativo-eleitoral do presidente Lula, ainda não se falava em crise mundial e só os mais clarividentes se inquietavam com a orgia especulativa financeira que não sabiam aonde iria dar. Desde então, o programa é a menina dos olhos do presidente e a ele foram destinados, no papel, bilhões de reais, ficando sua coordenação a cargo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, logo alçada à condição de pré-candidata oficial à Presidência da República. Também desde então, uma crise que Lula chamava de marola chegou aqui para valer e pouco dinheiro tem saído do papel para a realidade dos investimentos. Contraditoriamente, porém, o governo continua a apresentar esse programa como a arma imbatível para manter investimentos, empregos, consumo.
Na retórica oficial, os investimentos públicos e as medidas de estímulo à habitação e ao consumo manterão a economia brasileira aquecida, enquanto o resto do mundo desacelera. Conforme levantamento feito no Siafi, sistema que acompanha a administração financeira do governo, os ministérios dispõem de R$ 20,5 bilhões para aplicar no PAC este ano, mas apenas R$ 1,2 bilhão foi comprometido com o pagamento de obras ou serviços em andamento, no primeiro bimestre do ano. Somente R$ 132 milhões foram pagos, indicando que a obra (ou etapa) foi entregue. A explicação técnica oficial é que os gastos do PAC evoluem lentamente devido ao processo de elaboração de um projeto, licitação, contratos das empreiteiras, que levam meses. Acrescente-se a eventual necessidade de licença ambiental, questionamentos do projeto na Justiça, no TCU.
Na semana passada, o Jornal do Commercio publicou uma série de reportagens que disseca o problema, assinada por Giovanni Sandes e Renato Lima. Fica claro que se, nos palanques, o PAC destravou o Brasil, longe deles, as obras atrasam e medidas essenciais ao crescimento ficam engavetadas. Para investimentos em Pernambuco, a previsão oficial totaliza R$ 31,4 bilhões. Em seu segundo ano de execução, contudo, mais de 99% das obras iniciadas estão incompletas. O programa foi apresentado, no início do segundo mandato do presidente Lula, como uma forma de gestão diferenciada de projetos públicos. Combinado com mudanças legais, ele deveria acelerar o crescimento sustentável do País. Note-se que, na época, o Brasil se beneficiava de uma explosão do crescimento mundial, embora com resultados abaixo dos de outros países em desenvolvimento.
No nosso Estado, o PAC ostenta números elevados por incluir grandes projetos privados previstos ou já em execução. A hora dos projetos de Suape chegou, com a execução das obras do Estaleiro Atlântico Sul, da Refinaria Abreu e Lima. E Pernambuco foi contemplado com uma substancial fatia de obras públicas, como o sistema adutor de Pirapama. Por outro lado, projetos significativos para o Estado e a região, como a Ferrovia Transnordestina, a transposição do Rio São Francisco, acumulam grandes atrasos. Até projetos da grande locomotiva que é a Petrobras sofrem atrasos, como é o caso da refinaria e do Polo Petroquímico em Suape. A tão aguardada refinaria teve a pedra fundamental assentada em 2005, antes do PAC, com início das operações previsto para 2010, mas o que se vê lá é apenas uma área terraplenada, e um canteiro de obras ainda em instalação para construir a casa de força e uma termelétrica de 200 MW. Muito da esperança suscitada pelo PAC ainda está no papel.
A julgar pelo ritmo do primeiro bimestre, a execução do PAC em 2009 não deverá ser muito diferente de 2008. Os números mostram que, em 2008, não se conseguiu dar destino ao dinheiro disponível. Mas ainda resta um pouco daquela esperança. Apesar da lentidão, não dá para afirmar que o programa está parado, pois há obras contratadas em anos anteriores que estão em andamento e deverão ser pagas em 2009, à medida que forem ficando prontas. Elas aparecem na contabilidade do Siafi como restos a pagar. Até o dia 2, haviam sido quitados nessa rubrica R$ 867 milhões. No ano passado, foram quitados R$ 7,6 bilhões. O certo é que, independente de palanques e do ano eleitoral de 2010, precisamos avançar e sair da crise.
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