DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Certamente Lula não leu o decreto, que aprovou, do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Dilma, tampouco. Mas isso não tem nenhuma importância. Os dois sabiam muito bem do que tratava o documento. Estavam em busca de um rosto fundamentalista para o governo.
Estudiosos do fundamentalismo costumam traçar um paralelo com a utopia. Tanto os fundamentalistas quanto os utópicos querem mudar a sociedade. Mas, enquanto os utópicos projetam uma sociedade que não existe ("não existe ainda", dirão), os fundamentalistas se batem pela restauração de uma ordem social que já existiu. Os utópicos miram o futuro, os fundamentalistas, o passado.
O termo "fundamentalismo" está hoje fortemente associado ao islamismo. Algumas lideranças muçulmanas centram sua pregação na restauração da ordem que, de acordo com a leitura que fazem do Alcorão, era a propagada e implantada pelo Profeta. Mas a palavra foi inicialmente empregada na identificação de um movimento de protestantes nas primeiras décadas do século 20, no meio rural dos EUA. Também em razão da leitura que faziam da Bíblia, esses protestantes defendiam o retorno ao modo de viver dos antigos colonos.
Com esse significado de ânsia pela restauração de uma ordem social passada é que se pode falar em fundamentalistas de esquerda. Foi para eles que Lula e Dilma aprovaram o PNDH-3.
Os fundamentalistas de esquerda querem implantar, no Brasil do século 21, o poder soviético, isto é, o poder dos "conselhos populares" (soviets, em russo). A estratégia de Lenin para tornar vitoriosa a Revolução Russa consistiu em organizar conselhos populares, fortalecendo-os a ponto de se caracterizar uma dualidade de poderes. Durante certo tempo rivalizaram-se duas estruturas no Estado russo, fragilizado pela queda do czarismo: de um lado, assembleias um tanto inspiradas na democracia ocidental, de outro, os conselhos populares. Acabou prevalecendo a estrutura organizada pelos bolcheviques, mais forte que a da incipiente democracia russa, seguindo-se, então, a tomada do poder, a guerra civil e, finalmente, a criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que existiu de 1922 até 1991.
Essa estratégia funcionou apenas na Rússia daquele tempo. Gramsci, nos anos 1930, advertia que na Europa, com sociedade civil e instituições estatais bem mais fortes, a estratégia leninista era inviável. Rosa de Luxemburgo, na Alemanha, alguns anos antes, havia ensaiado crítica semelhante.
Os fundamentalistas de esquerda não leem Gramsci. Imaginam espalhar conselhos populares Brasil afora, que, robustecidos, poderiam um dia se afirmar politicamente como instâncias mais representativas do que as legitimadas pela Constituição (Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público, etc). Em seus delírios fundamentalistas, vislumbram uma dualidade de poderes capaz de abalar as instituições democráticas brasileiras e possibilitar a instauração da ditadura de partido único.
Na democracia, a conquista do poder resulta de um processo transparente e universal, isto é, de vitória nas eleições periódicas destinadas à identificação e afirmação da vontade da maioria do povo. No modelo soviético, ao contrário, tem poder quem dispõe de paciência e astúcia suficientes para suportar e manipular as enfadonhas reuniões dos ditos conselhos populares. São úteis, também, alguma habilidade com discursos inflamados, não necessariamente consistentes, e capacidade de articulações sorrateiras nos bastidores da organização partidária (de preferência, que abram as portas para a celebração de um convênio com o governo, por meio de uma ONG fajuta qualquer).
Na democracia, a alternância no poder é da essência do sistema. Periodicamente, de modo transparente e universal, renovam-se as lideranças. No modelo soviético, a alternância representa um grande problema e os rearranjos periódicos são sempre traumáticos. Se Trotski tivesse vencido Stalin, a História registraria o terror trotskista por trás de abomináveis processos de Moscou. Após a morte de Mao Tsé-tung, foi necessário julgar e executar sua viúva. Che Guevara provavelmente voltou à guerrilha por perceber que Cuba era uma ilha um tanto pequena para ele e os Castros.
Lula não foi eleito, nem reeleito, pelos fundamentalistas. Aliás, enquanto contava apenas com o apoio deles, amargou sucessivas derrotas nas eleições majoritárias. Logrou chegar à Presidência da República depois de ampliar o leque de sustentação política. É certo que até o escândalo do mensalão o mais importante sustentáculo do lulismo foram os fundamentalistas. Lula sobreviveu a esse escândalo graças, em parte, às demais forças políticas de sustentação do seu governo.
Um governo de muitos rostos, com os quais os fundamentalistas de esquerda têm dificuldade de se identificar.
Contudo, para levar adiante o plano de tornar plebiscitária a próxima eleição presidencial, Lula precisa impedir que os fundamentalistas acabem se empolgando em demasia com a candidatura Marina Silva. Para isso seu governo precisa exibir um rosto em que eles se reconheçam. A desastrada aprovação do PNDH-3 tinha só esse objetivo, assim como a vindoura Conferência de Cultura, em que a tese do controle social dos meios de comunicação certamente renascerá, ou mesmo a controvertida concessão de asilo ao preso Cesare Battisti.
Os democratas devem ficar atentos, sem dúvida, para que medidas eleitoreiras desse naipe não impliquem ameaças concretas às instituições. Até agora, contudo, Lula tem tido dificuldade em sua busca de um rosto fundamentalista para o governo, em razão da resistência vinda das demais forças políticas que o sustentam.
Fábio Ulhoa Coelho, jurista, é professor da PUC-SP
Certamente Lula não leu o decreto, que aprovou, do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Dilma, tampouco. Mas isso não tem nenhuma importância. Os dois sabiam muito bem do que tratava o documento. Estavam em busca de um rosto fundamentalista para o governo.
Estudiosos do fundamentalismo costumam traçar um paralelo com a utopia. Tanto os fundamentalistas quanto os utópicos querem mudar a sociedade. Mas, enquanto os utópicos projetam uma sociedade que não existe ("não existe ainda", dirão), os fundamentalistas se batem pela restauração de uma ordem social que já existiu. Os utópicos miram o futuro, os fundamentalistas, o passado.
O termo "fundamentalismo" está hoje fortemente associado ao islamismo. Algumas lideranças muçulmanas centram sua pregação na restauração da ordem que, de acordo com a leitura que fazem do Alcorão, era a propagada e implantada pelo Profeta. Mas a palavra foi inicialmente empregada na identificação de um movimento de protestantes nas primeiras décadas do século 20, no meio rural dos EUA. Também em razão da leitura que faziam da Bíblia, esses protestantes defendiam o retorno ao modo de viver dos antigos colonos.
Com esse significado de ânsia pela restauração de uma ordem social passada é que se pode falar em fundamentalistas de esquerda. Foi para eles que Lula e Dilma aprovaram o PNDH-3.
Os fundamentalistas de esquerda querem implantar, no Brasil do século 21, o poder soviético, isto é, o poder dos "conselhos populares" (soviets, em russo). A estratégia de Lenin para tornar vitoriosa a Revolução Russa consistiu em organizar conselhos populares, fortalecendo-os a ponto de se caracterizar uma dualidade de poderes. Durante certo tempo rivalizaram-se duas estruturas no Estado russo, fragilizado pela queda do czarismo: de um lado, assembleias um tanto inspiradas na democracia ocidental, de outro, os conselhos populares. Acabou prevalecendo a estrutura organizada pelos bolcheviques, mais forte que a da incipiente democracia russa, seguindo-se, então, a tomada do poder, a guerra civil e, finalmente, a criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que existiu de 1922 até 1991.
Essa estratégia funcionou apenas na Rússia daquele tempo. Gramsci, nos anos 1930, advertia que na Europa, com sociedade civil e instituições estatais bem mais fortes, a estratégia leninista era inviável. Rosa de Luxemburgo, na Alemanha, alguns anos antes, havia ensaiado crítica semelhante.
Os fundamentalistas de esquerda não leem Gramsci. Imaginam espalhar conselhos populares Brasil afora, que, robustecidos, poderiam um dia se afirmar politicamente como instâncias mais representativas do que as legitimadas pela Constituição (Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público, etc). Em seus delírios fundamentalistas, vislumbram uma dualidade de poderes capaz de abalar as instituições democráticas brasileiras e possibilitar a instauração da ditadura de partido único.
Na democracia, a conquista do poder resulta de um processo transparente e universal, isto é, de vitória nas eleições periódicas destinadas à identificação e afirmação da vontade da maioria do povo. No modelo soviético, ao contrário, tem poder quem dispõe de paciência e astúcia suficientes para suportar e manipular as enfadonhas reuniões dos ditos conselhos populares. São úteis, também, alguma habilidade com discursos inflamados, não necessariamente consistentes, e capacidade de articulações sorrateiras nos bastidores da organização partidária (de preferência, que abram as portas para a celebração de um convênio com o governo, por meio de uma ONG fajuta qualquer).
Na democracia, a alternância no poder é da essência do sistema. Periodicamente, de modo transparente e universal, renovam-se as lideranças. No modelo soviético, a alternância representa um grande problema e os rearranjos periódicos são sempre traumáticos. Se Trotski tivesse vencido Stalin, a História registraria o terror trotskista por trás de abomináveis processos de Moscou. Após a morte de Mao Tsé-tung, foi necessário julgar e executar sua viúva. Che Guevara provavelmente voltou à guerrilha por perceber que Cuba era uma ilha um tanto pequena para ele e os Castros.
Lula não foi eleito, nem reeleito, pelos fundamentalistas. Aliás, enquanto contava apenas com o apoio deles, amargou sucessivas derrotas nas eleições majoritárias. Logrou chegar à Presidência da República depois de ampliar o leque de sustentação política. É certo que até o escândalo do mensalão o mais importante sustentáculo do lulismo foram os fundamentalistas. Lula sobreviveu a esse escândalo graças, em parte, às demais forças políticas de sustentação do seu governo.
Um governo de muitos rostos, com os quais os fundamentalistas de esquerda têm dificuldade de se identificar.
Contudo, para levar adiante o plano de tornar plebiscitária a próxima eleição presidencial, Lula precisa impedir que os fundamentalistas acabem se empolgando em demasia com a candidatura Marina Silva. Para isso seu governo precisa exibir um rosto em que eles se reconheçam. A desastrada aprovação do PNDH-3 tinha só esse objetivo, assim como a vindoura Conferência de Cultura, em que a tese do controle social dos meios de comunicação certamente renascerá, ou mesmo a controvertida concessão de asilo ao preso Cesare Battisti.
Os democratas devem ficar atentos, sem dúvida, para que medidas eleitoreiras desse naipe não impliquem ameaças concretas às instituições. Até agora, contudo, Lula tem tido dificuldade em sua busca de um rosto fundamentalista para o governo, em razão da resistência vinda das demais forças políticas que o sustentam.
Fábio Ulhoa Coelho, jurista, é professor da PUC-SP
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