O que a mídia pensa | Editoriais /Opiniões

Decretos de Lula sobre redes sociais são oportunos

O Globo

Diante da omissão do Congresso, ação do Executivo e do Judiciário se faz necessária para coibir crimes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou decretos atualizando a regulamentação do Marco Civil da Internet, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que criou, para plataformas digitais, obrigações sobre o conteúdo que veiculam. Embora tal caminho regulatório seja incomum, são medidas necessárias diante dos crimes no meio digital e do vácuo resultante da omissão reiterada do Congresso, onde o Projeto de Lei das Redes Sociais não avança.

Um dos decretos determina que as plataformas ofereçam canais para notificação de crimes ou atos ilícitos. Uma vez notificadas, são consideradas corresponsáveis e devem remover o conteúdo imediatamente, sem esperar decisão judicial, mecanismo que já vigora na União Europeia e noutros países. A exclusão deve ser informada e justificada ao responsável, que poderá contestá-la. O decreto trata exclusivamente de crimes previstos na legislação, como fraudes, exploração sexual de crianças e adolescentes, incentivo à automutilação ou ao suicídio, tráfico humano, terrorismo ou violência contra mulheres.

Meter a mão no dinheiro que o público dá a partidos ficou baratinho, decidem deputados, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

PSOL-Rede, Novo e Missão se opuseram à mumunha; PT votou com centrão e extrema direita

Mudança reduz multa a gorjeta, dificulta punição e facilita jorro de "fake news" por mensagens

Fazer rolo com o Fundo Partidário ficou baratinho. O dinheiro desse fundo serve para bancar o funcionamento dos partidos. Neste ano, vai custar ao público cerca de R$ 1,4 bilhão. Se um partido desse um sumiço ou cometesse irregularidade, digamos, no valor de R$ 1 milhão, fosse pego e condenado, teria de pagar multa de até R$ 200 mil (de até 20%). Agora, a multa máxima é de R$ 30 mil, com 180 meses (15 anos) para pagar, se é que alguém vai ser condenado e pagar. Note-se de passagem que, além desse fundo, os partidos terão neste ano quase R$ 5 bilhões para a campanha eleitoral.

O Brasil das capitanias hereditárias sobrevive nos 'nepo babies' da política, por Eliane Trindade

Folha de S. Paulo

Herdeiros de oligarquias e clãs trafegam com vantagem na disputa por indicações, cargos e visibilidade

Há a ideia de que determinados sobrenomes carregam uma espécie de direito natural à liderança

A entronização de Flávio Bolsonaro como herdeiro-mor do bolsonarismo é exemplo de como o Brasil das capitanias hereditárias sobrevive nos "nepo babies" da política nacional.

O termo em inglês "nepo baby" é usado para descrever filhos de celebridades que seguem a carreira dos pais, herdando contatos e privilégios do nome famoso. Assim como no entretenimento e na moda, os ‘nepo babies’ dão o que falar no meio político, onde herdeiros de oligarquias e clãs trafegam com vantagem na disputa por indicações, cargos e visibilidade.

O filho 01 foi o escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ser candidato à presidência, como herdeiro de um espólio político que já o fizera saltar de deputado estadual a senador.

Flávio Bolsonaro queima o filme, leva cavalo de pau, e Lula ganha, por Marcos Augusto Gonçalves

Folha de S. Paulo

Há quem aposte que, apesar das mentiras e armações, senador voltará a se revelar competitivo

Desgaste é grande e atinge direita Master e seu espectro conservador que se estende ao mercado

Depois do flagra no escurinho do cinema, quando o site Intercept Brasil publicou o áudio de sua tentativa de pegar dinheiro de Daniel Vorcaro para supostamente financiar a cinebiografia de seu pai, Flávio Bolsonaro vem sofrendo desgaste sobre desgaste. "Dark Horse", azarão em inglês, bem que poderia ser intitulado "O Pangaré Obscuro"

O filme do senador e pré-candidato pelo PL foi queimado por ele mesmo. Sua ascensão nas pesquisas, que causou frisson nos mercados, sofreu um cavalo de pau. Flávio mentiu e continua mentindo para tentar escapar dessa fase negativa. A questão é saber se ele ainda poderá se apresentar como candidato competitivo quando a campanha de fato começar.

Malandragem de deputados tenta fazer o público de mané, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Aproveitando-se da distração geral com o escândalo da vez, a Câmara voltou a legislar em prol dos seus

Na essência, a proteção aos partidos é semelhante à tentativa de blindar parlamentares de ações da Justiça

Distraído que estava o público com o escândalo da vez, a Câmara dos Deputados voltou a fazer o que mais gosta: legislar em prol dos seus. E, de novo, com o método de sempre.

À sorrelfa, no de repente da urgência conveniente, em votação simbólica os deputados aprovaram uma série de facilidades para os partidos, à qual deram o nome de minirreforma do sistema que rege as legendas. Não bastasse, determinaram que a coisa tenha vigência imediata, atropelando a regra de anterioridade anual.

Eu resilo. Tu resilas? Ele resila, por Ruy Castro

Folha de S. Paulo

Antes que a palavra ficasse na moda, ninguém era resiliente e não havia problema nisso

Como não podemos mais fugir de resiliência, por que não adotar também o verbo resilir?

Quer um conselho? Não saia de casa sem a palavra "resiliência". É leve, portátil, fácil de carregar —serve para tudo, cabe na memória e, em último caso, será audível e compreensível mesmo se simplesmente sussurrada, devido a seus sons sibilantes. Hoje, sem resiliência, não chegaremos a lugar nenhum. É o que todos querem de si mesmos —ser resilientes.

O Caminho para a Liberdade, por Ricardo Marinho*

Obra resenhada: Joseph E. Stiglitz. O caminho para a liberdade: Transformar a Economia e a Sociedade, criando um futuro livre para todos. Tradução de Maria de Lourdes Sete. Primeira Edição. São Paulo, Benvirá: 2025. 372 págs.

Resenhar o livro mais recente do Prêmio Nobel em Ciências Econômicas de 2001 dispensa apresentações, dada a sua ampla reputação no mundo. Na hipótese de alguém ainda não ter tido a oportunidade de conhecê-lo, Joseph E. Stiglitz é professor da Universidade Columbia e economista-chefe do Instituto Roosevelt. Foi presidente do Conselho de Assessores Econômicos do Presidente Clinton e economista-chefe do Banco Mundial. Ao longo de sua extensa carreira, Stiglitz desenvolveu uma perspectiva crítica sobre as abordagens correntes na economia e sobre os resultados (ineficientes e injustos) da economia de livre mercado (ou como ele sabiamente chama de “economia de mercado descontrolada”, sem regulação, regulamentação e/ou mecanismos de controle). Ele elaborou essa perspectiva crítica da economia em seus livros como A Globalização e seus Malefícios (2002), O mundo em queda livre (2010), O Preço da Desigualdade (2013), O grande abismo: sociedades desiguais e o que podemos fazer sobre isso (2016) e Povo, poder e lucro: Capitalismo progressista para uma era de descontentamento (2020), entre muitos outros.

Poesia | Desencanto, de Manuel Bandeira

 

Música | Travessia - Milton Nascimento 1969[com Tenório Jr ,o pianista é o que seria assassinado na Argentina por engano na ditadura militar)