Querendo demonstrar para o "mercado" que seu governo buscará a austeridade para enfrentar a crise econômica que se aproxima, o governo Dilma vetou o aumento das aposentadorias acima de um salário mínimo. Ao escolher estes como bodes expiatórios do desarranjo das contas governamentais, a presidente Dilma sinaliza para todos os assalariados quem primeiro pagará a conta: os trabalhadores.
Desde fins dos anos 50, tem-se observado, como um fenômeno universal, o envelhecimento da população. Tal fenômeno é mais visível nos países economicamente desenvolvidos, fruto de um conjunto de fatores, como o avanço da ciência e da medicina, influindo diretamente na queda do índice de mortalidade; da crescente urbanização e desenvolvimento de uma estrutura de saneamento nas grandes cidades, tendo como consequência a melhoria nas condições de higiene doméstica e do trabalho, bem como uma acentuada melhora na qualidade e na oferta da alimentação da população.
No Brasil, segundo o IBGE, a população com mais de 60 anos, no ano 2000, era de 14.536.029, contra 10.722.705 em 1991. O crescimento dessa população tem tornado a velhice uma importante questão social, relacionada com uma mudança na composição de nossa sociedade, trazendo à luz o crucial tema da aposentadoria, em primeiro lugar, e aspectos de caráter sócio-cultural relacionadas à crise de identidade e mudança de papéis dessa faixa etária.
Fruto da Constituição de 1988, a aposentadoria de trabalhadores rurais teve um caráter de uma pequena revolução, evidenciada pela universalização da aposentadoria rural, estendida inclusive aos que não contribuíram diretamente com a previdência social, significando uma melhoria das condições de vida dos idosos dessas áreas.
Atualmente, a aposentadoria rural beneficia mais de 7 milhões de trabalhadores rurais.
Infelizmente, a situação dos aposentados brasileiros, hoje, não é nada boa. A renda dos benefícios pagos pela Previdência Social se aproxima do mínimo e, além disso, elevou-se, no governo Lula, seu grau de endividamento, graças ao incentivo para que todos fizessem empréstimos consignados, como forma de ampliar a capacidade de consumo das famílias.
Apenas para termos maior clareza da precária situação dos aposentados, basta lembrar que em 1979 o máximo rendimento pago pela previdência correspondia a 18,4 salários mínimos. Dez anos depois, correspondia a 10,3. E em 2009, a 6,9.
Esse veto de Dilma não é apenas uma afronta aos milhões de aposentados do país. É um tapa no rosto do Congresso Nacional, onde, por meio de emenda do PPS, conseguiu-se a anuência da maioria de seus integrantes visando garantir o direito a um aumento real de salário para esse numeroso e importante contingente de nossa população.
Espera-se, agora, que o Congresso faça valer sua decisão democrática, no que respeita aos interesses dos cidadãos, a quem representam, espera-se, com a dignidade devida.
Para que isso aconteça, entretanto, é fundamental que os aposentados exerçam sua mobilização cidadã em torno de seus interesses e pressionem deputados e senadores para que o Congresso derrube esse veto presidencial.
Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS
FONTE: BRASIL ECONÔMICO
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