Petrobras é investigada nos EUA

• Departamento de Justiça americano busca descobrir se representantes da estatal receberam propinas

- O Globo

RIO e SÃO PAULO - O Departamento de Justiça dos EUA abriu uma investigação criminal contra a Petrobras para saber se houve pagamento de propina para a empresa ou algum de seus funcionários nas operações americanas da estatal brasileira, segundo o jornal britânico "Financial Times". Essa investigação ocorre de forma paralela a outra, feita pela Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado americano). A Petrobras tem recibos de ações, os chamados ADRs, negociados na Bolsa de Valores de Nova York.

A investigação do Departamento de Justiça busca descobrir se a Lei de Práticas Corruptas no Exterior, que proíbe o pagamento de propina para obter vantagens em negócios, foi violada. O objetivo é confirmar se alguma empresa registrada nos EUA subornou funcionários ou representantes da Petrobras para ter privilégios comerciais.

A reportagem, porém, não dá detalhes sobre as suspeitas do Departamento de Justiça americano, nem afirma quais seriam os negócios da Petrobras sob investigação no país. No início deste ano, a refinaria de Pasadena, no Texas, se tornou alvo de investigação em função de suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas.

O "FT" menciona as últimas investigações, realizadas pela Justiça brasileira, sobre um dos "maiores escândalos de corrupção da história do país", ressaltando que muitos dos problemas aconteceram durante o governo da presidente Dilma Rousseff. A coluna Lex, uma das mais relevantes do jornalismo financeiro, cita a Operação Lava-Jato no Brasil.

Segundo o jornal, o Departamento de Justiça americano e a SEC preferiram não comentar o caso. Procurada, a assessoria da Petrobras não se pronunciou. Em 2013, a Justiça americana e a SEC denunciaram mais de 20 empresas e representantes que desrespeitaram a Lei de Práticas Corruptas no Exterior no país. Em um dos casos, o Departamento de Justiça apresentou uma denúncia contra depositários que negociaram propinas com representantes do Bandes, banco estatal venezuelano.

MPF pediu colaboração dos EUA

O Ministério Público Federal acredita que a investigação dos EUA possa ajudar a identificar desvios de dinheiro da diretoria Internacional da Petrobras. Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa - que cumpre prisão domiciliar após ter informado que recursos foram desviados da estatal para PT, PMDB e PP - afirmou que a diretoria internacional da Petrobras cobrava propina de 3% do valor dos contratos fechados pela área. O setor era comandado por Nestor Cerveró, que nega irregularidades.

As apurações de cobrança de propina na área internacional dependem de colaboração estrangeira. Costa acusou como "operador" da área Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que atuaria para o PMDB. As autoridades brasileiras não acreditam, até agora, que Soares possa, a exemplo de Costa e do doleiro Alberto Youssef, apontar beneficiários do esquema. A atuação de Soares é investigada pela Polícia Federal, mas até agora ele não foi incluído em nenhum dos inquéritos abertos em torno dos desvios na Petrobras.

No fim de agosto, um dos integrantes da equipe que investiga os desvios na Petrobras entrou em contato com os americanos para buscar colaboração. Na avaliação dele, há possibilidade de funcionários públicos dos EUA estarem envolvidos em irregularidades, facilitando a ação dos brasileiros.

O principal alvo da investigação é a negociação de compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Em março passado, veio à tona um documento que a própria Petrobras encaminhou ao órgão que regula o mercado financeiro nos EUA - SEC, Securities Exchanges Comission - em 2007. Nele, a estatal petrolífera anota que comprou metade da refinaria por US$ 416 milhões, e não por US$ 360 milhões.

Duas semanas antes do pedido de colaboração, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e outros dez diretores da estatal a pagar o prejuízo de US$ 793,2 milhões com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A empresa belga Astra adquiriu a Crown Central - antigo nome de Pasadena - em 2004, apenas um ano antes de fechar acordo com a Petrobras. A empresa tinha uma dívida superior a US$ 200 milhões. A Astra a comprou por US$ 42,5 milhões e ainda fez investimentos de quase US$ 100 milhões para modernizar a refinaria. A Petrobras comprou 50% do negócio.

No contrato, uma cláusula determinava que, caso houvesse divergência entre os sócios, a empresa discordante deveria comprar a parte do outro. A divergência veio logo, em 2008, e a Astra apresentou sua proposta de venda para a Petrobras.

Em vez de comprar, a Petrobras recorreu à Justiça. Perdeu e foi obrigada a pagar uma indenização de US$ 639 milhões.