EUA investigam corrupção na Petrobras

• Controles internos da estatal são foco principal de investigação do Departamento de Justiça, diz 'Financial Times'

• Lei que inibe prática de corrupção por empresas americanas também pune companhias com ações em Nova York

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu investigação criminal para examinar as suspeitas de que um esquema de corrupção desviou recursos da Petrobras para políticos e funcionários públicos, segundo o jornal britânico "Financial Times".

Advogados ouvidos pelo jornal disseram que o objetivo é apurar se houve falha nos controles internos da estatal brasileira, que tem ações negociadas na Bolsa de Nova York e por isso está sujeita à legislação americana.

A SEC, principal agência reguladora do mercado de capitais americano, também abriu investigação sobre a Petrobras na área cível, de acordo com o "Financial Times".

Conhecida pela sigla FCPA, a lei americana de combate à corrupção no exterior foi desenhada para punir empresas americanas que subornassem funcionários públicos para fazer negócios em outros países, mas também se aplica a companhias com ações negociadas nos EUA.

As investigações sobre corrupção na Petrobras tiveram início no Brasil em março, quando a Polícia Federal prendeu o ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, apontado como operador de um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões.

Os dois aceitaram colaborar com a Justiça para tentar reduzir suas penas. Em seus depoimentos, disseram que ajudaram o PT e outros partidos da base aliada a montar um esquema de superfaturamento de obras e desvio de recursos da estatal.

As autoridades dos EUA querem saber se a Petrobras, seus funcionários, fornecedores ou intermediários violaram a lei americana, que prevê punições para fraudes em registros contábeis e controles internos das empresas.

A advogada brasileira Sylvia Urquiza, que já atuou em casos em que a legislação americana foi aplicada, disse que as penas podem chegar a multas pesadas e à prisão de executivos envolvidos.

Segundo a advogada, a maioria dos casos é resolvida por meio de um acordo entre o governo americano e as empresas, com o pagamento de indenizações milionárias.

Investidores também poderão recorrer à Justiça americana se acharem que tiveram prejuízo com as ações da Petrobras por causa da corrupção na empresa, afirmou o advogado Eduardo Boccuzzi. "As ações da Petrobras perderam 23% neste ano em Nova York", disse.

Procurada, a Petrobras não quis se manifestar. Há duas semanas, a companhia contratou dois escritórios de advocacia para aprofundar investigações internas, abertas sob pressão da PricewaterhouseCoopers, empresa de auditoria que analisa os balanços da estatal.

Colaborou Giuliana Vallone, de Nova York