O Estado de S. Paulo
O natimorto ‘será preservado a todo custo’. É caro embalsamar?
Fernando Haddad diz que Lula mandou preservar
o arcabouço fiscal. Mandou preservar um corpo morto. Natimorto. A ver qual a
melhor modalidade de manutenção para o presunto; também para anular o cheiro
podre de matéria em decomposição faz tempo. Mumificação? Qualquer uma que ajude
o projeto de empurrar a fatura para 2027.
O natimorto “será preservado a todo custo”. É caro embalsamar? Talvez entre na categoria lulofiscalista do gasto “necessário”. O presidente reafirmou o seu empenho pelo equilíbrio das contas públicas nestes termos: “A gente aplica o dinheiro que é necessário. Gasta com educação e saúde o que é necessário. Mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra. É compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá à risca”.
Bastou. Deixa quieto. A semana foi dura. O
dólar, abusado. Ninguém – entre os conspiradores contra a moeda nacional – quis
se agastar com reflexões sobre a relatividade infinita do conceito de “aplicar
o dinheiro que é necessário”. O endividamento público a quase 76% do PIB.
O presidente mandou preservar a carne
vilipendiada anunciando corte em despesas da ordem de quase R$ 26 bilhões. Em
2025. Promessa-puxadinho, para efeito paliativo, produto de pente-fino em
programas sociais e benefícios previdenciários. Varredura empreendida sob
cobrança do TCU. A turma do Planejamento ora dedicada à perseguição de proposta
de lei orçamentária “sustentável”.
Urgente rever gastos. Depois do ano
eleitoral. A mumificação do futuro muito longe de atender a demanda que o mundo
real imporá. E imporá ainda em 2024. À parte a forma que inventarão para
maquiar a realidade, a necessidade de bloqueios orçamentários, neste ano, a ser
maior do que o volume de cortes prometidos para o que vem.
“Cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há
discussão a respeito” – bradou Haddad.
Há, sim. O arcabouço fiscal já não é
cumprido. Já não foi. Nunca viável. Adulterou-se a meta fiscal – rolada adiante
– para folgar. (E não será pessimista a previsão segundo a qual, mesmo com esse
refolgo, o objetivo fiscal continuaria infactível.) Que o ministro então lance
a cousa no tempo correto: cumpra-se o arcabouço fiscal doravante. E acredite
quem quiser.
Temos memória. Pedalouse, em abril, para
antecipar a fabricação de dinheiros, o Congresso alterando facilmente
dispositivo da regra para adiantar a ampliação de despesas do governo
independentemente de projeções orçamentárias.
Foi pelo “necessário”. Entre outras coisas,
num acordo, para recompor a base bilionária das emendas parlamentares de
comissão. A nova fachada do orçamento secreto. Ninguém em Brasília acha que
joga dinheiro fora.
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