A iniciativa foi concebida
de forma a ser permanente para melhorar as condições de vida das comunidades
locais e o ecossistema existente
A preservação da Floresta
Amazônica entrou na agenda política e econômica nacional e, por sua relevância
no contexto das florestas tropicais no mundo, será um dos temas a serem
tratados durante a COP-30, em novembro próximo.
A I AMazonia, entidade internacional, está lançando a formulação de um modelo para projetos em florestas tropicais, inclusive no Brasil. Esse modelo visa a estruturar e a realizar investimentos em projetos que envolvem, de forma integrada, a conservação de ecossistemas naturais, com o desenvolvimento socioeconômico nos locais onde são implementados. Para participar no trabalho de desenvolvimento, foram convidadas a Fundação Getulio Vargas (FGV), a Universidade de Harvard, a PriceWaterHouseCoopers e a Caritas, entre outras instituições.
A principal característica
do modelo de projeto é a combinação da conservação da floresta e da preservação
da biodiversidade com as iniciativas sociais voltadas a promover o
desenvolvimento das comunidades locais. Isso contribuirá para reduzir o desafio
da mudança do clima, conter o aquecimento global, reduzindo as emissões de
gases de efeito estufa, e para apoiar atividades econômicas que possibilitem a
melhoria do nível de vida na região.
Trata-se de um modelo
inovador de ação para a conservação de floresta e, em geral, para evitar o
impacto da mudança de clima, baseado na experiência no tocante à energia
renovável e à agricultura orgânica, no monitoramento constante e no estudo do
mercado de créditos voluntários de carbono. E ainda levando em conta a
comparação com os melhores operadores internacionais de mercado.
Os principais elementos do
modelo em desenvolvimento pela I AMazonia incluem:
• Melhora das condições de
vida da população local (emprego e renda, educação, saúde, nutrição,
engajamento social), com o envolvimento e a participação, desde o inicio, de um
número significativo da população local;
• Compartilhamento em favor
da população local de grande parte do valor criado pelos projetos;
• Inclusão de tecnologia,
conhecimento técnico e recursos financeiros na infraestrutura produtiva dos
projetos;
• Criação de atividade
econômica adicional, como a conservação da floresta;
• Aumento dos recursos
naturais renováveis do território;
• Otimização do potencial de
criação de valor por meio dos produtos florestais e sua transformação, sempre
explorados de forma sustentável, iniciando pelos produtos madeireiros, até o
extrativismo tradicional da região, como frutos, óleos essenciais, pesca e
outros alimentos, fibras naturais e muitos outros;
• Redução das emissões de
gás de efeito estufa;
• Direção dos projetos em
estrutura aberta a parcerias com instituições de todos os tipos, inclusive
políticas e sociais;
• Estruturação financeira
dos projetos de forma a compatibilizá-lo com os formatos usualmente praticados
pelo ambiente financeiro de investimentos, de forma a facilitar o fluxo de
recursos dos projetos, seja de crédito, seja de capital de investimento;
• Responsabilidade fiscal
pela renúncia de várias formas de otimização fiscal característica da indústria
de créditos de carbono, por meio do pagamento dos impostos onde o projeto
estiver sendo desenvolvido;
• Adoção dos melhores
padrões internacionais e melhores práticas para promover a avaliação,
monitoramento e certificação dos diferentes aspectos do projeto; e
• Perenidade, de forma que
os projetos não impliquem no planejamento de seu encerramento e que seus
efeitos positivos se mantenham de forma permanente.
Estes elementos do modelo já
estão sendo praticados, desde o início desta década, no projeto Mejuruá, no
Amazonas. O projeto Mejuruá, uma das maiores iniciativas em desenvolvimento na
Amazônia, está localizado nos municípios de Carauari, Juruá e Jutaí, na região
centro oeste do Estado do Amazonas. A cidade de Carauari, com cerca de 30.000
habitantes, é vizinha à área conhecida como Fazenda Santa Rosa de Tenquê. A
área é privada, estendendo-se por mais de 900 mil hectares de floresta tropical
amazônica, riquíssima em biodiversidade.
O projeto é concebido de
forma a ser permanente para melhorar as condições de vida das comunidades
locais e o ecossistema existente. O manejo sustentável da floresta será
efetivado em perto de 160.000 hectares, cerca de 18% da propriedade, a ser
operado de forma permanente em sucessivos ciclos de 30 anos cada, conforme
certificação internacional do FSC. Concebido no contexto da iniciativa REDD+, o
projeto, nos primeiros 30 anos, deverá evitar a emissão de perto de 82 milhões
de toneladas de CO2 equivalente.
Iniciativa pioneira, o
modelo de desenvolvimento de projetos florestais tropicais, a ser criado pela I
AMazonia, poderá ser replicado no Brasil ou em outros países, fortalecendo o
conceito de economia regenerativa.
O lançamento inicial das bases do modelo ocorre na data de hoje, Dia Internacional do Planeta Terra da ONU – International Mother Earth Day –, em encontro em Roma. Nesta ocasião, o projeto Mejuruá está sendo apresentado como o primeiro caso de aplicação do modelo em escala global. A divulgação dos resultados preliminares desse modelo para os projetos em florestas tropicais será feita em novembro na COP-30, em Belém do Pará.
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