Não existe crise global da democracia, por Carlos Pereira*

O Estado de S. Paulo

Vulnerabilidade resulta de instituições construídas ao longo do tempo e de escolhas políticas atuais

A ideia de que o mundo vive uma crise generalizada da democracia tornou-se quase um consenso. Relatórios internacionais apontam retrocessos, líderes populistas dominam o debate e a sensação de deterioração institucional se espalha.

Em entrevista recente, Adam Przeworski foi direto: não há evidência de uma crise global da democracia. Há, sim, episódios de erosão em alguns países. Mas isso está longe de configurar um colapso sistêmico. E é justamente aí que interpretações catastrofistas mais erram.

Parte da literatura trata como “crise” qualquer retórica agressiva contra instituições. Mas nem toda retórica iliberal se transforma em ação. E, mais importante, nem toda tentativa de enfraquecer a democracia é bem-sucedida.

Em artigo recente escrito em colaboração com Gabriel Negretto e Marcus Melo (no pelo no periódico “Democratization”), argumento que é preciso separar três coisas distintas: discurso, tentativa e resultado. Democracias só de fato entram em erosão quando iniciativas iliberais conseguem relaxar, na prática, os freios sobre o Executivo. E isso acontece com muito menos frequência do que alarmistas sugerem.

A experiência latino-americana é ilustrativa. Desde a redemocratização, episódios de tentativa de concentração de poder são comuns. Mas uma parcela relevante dessas tentativas fracassa — bloqueada por tribunais, legislativos, divisões internas ou reação social.

O risco existe — mas o colapso não é automático. A pergunta relevante, então, é outra: o que explica essa variação? A evidência aponta para dois fatores centrais.

O primeiro é a força histórica das instituições. Democracias que acumularam, ao longo do tempo, mecanismos efetivos de controle sobre o Executivo — tribunais independentes, legislativos atuantes, órgãos de fiscalização — criam uma espécie de “blindagem institucional”.

O segundo é a capacidade de coordenação e unidade dentro da própria coalizão governante. Para enfraquecer instituições, presidentes não agem sozinhos — precisam de apoio consistente de seus partidos ou coalizões. Quando esse apoio é fragmentado, essas tentativas tendem a fracassar.

Ao tratar qualquer tensão como evidência de crise global, o debate público perde de vista o que realmente importa: entender por que algumas democracias resistem enquanto outras sucumbem.

O problema, portanto, não é uma suposta “crise mundial da democracia”. É a vulnerabilidade desigual das democracias. E essa vulnerabilidade não é um destino inevitável — é o resultado de instituições construídas ao longo do tempo e de escolhas políticas feitas no presente.

*Cientista político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE) e sênior fellow do CEBRI.