DEU EM O ESTADO DE S. PAULOFausto Macedo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem em São Paulo que a Justiça Eleitoral não deve adotar critérios distintos em suas decisões e julgamentos de sua alçada. Embora não tenha citado nomes, ele mandou um recado direto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do governo à sucessão no Palácio do Planalto.
"O que não pode é o Judiciário adotar duplo padrão, ser muito severo com o prefeito ou com o governador e leniente com o presidente da República ou seu candidato", advertiu o presidente do STF, pouco antes de acompanhar a posse do professor João Grandino Rodas no cargo de reitor da Universidade de São Paulo (USP).
Indagado se considera campanha antecipada a reunião de Lula com Dilma e outros ministros ? encontro que serviu para debater os principais pontos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2010 ?, Mendes lembrou que o caso já está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A reunião ministerial ocorreu no dia 21. Foi a primeira do ano. Gilmar Mendes ressaltou: "Essa questão sobre propaganda antecipada está ajuizada e o TSE terá de se pronunciar sobre o tema.
É preciso ter um critério uniforme."
Mendes destacou que quando atuou no TSE já exigia decisões que seguissem uma linha de coerência. "Eu já falava assim como juiz do TSE e continuo pensando dessa forma."
O presidente do Supremo assinalou que "legislação eleitoral é una, vale para o presidente da República, vale para o governador e vale para o prefeito".
"É isso que tem de emanar da decisão do TSE", reiterou o ministro. "Toda hora lemos notícias de cassação de prefeitos, é preciso que haja uma coerência nesse processo."
Ao ser questionado se queria dizer que a Justiça Eleitoral não tem sido igualitária, o presidente do STF foi enfático. "Não vou emitir juízo sobre isso, mas elatem de guardar coerência. Não pode adotar critérios que valham para o governador de Roraima e não valham para o governador de São Paulo, por exemplo."
Mendes destacou que quando atuou no TSE já exigia decisões que seguissem uma linha de coerência. "Eu já falava assim como juiz do TSE e continuo pensando dessa forma."
O presidente do Supremo assinalou que "legislação eleitoral é una, vale para o presidente da República, vale para o governador e vale para o prefeito".
"É isso que tem de emanar da decisão do TSE", reiterou o ministro. "Toda hora lemos notícias de cassação de prefeitos, é preciso que haja uma coerência nesse processo."
Ao ser questionado se queria dizer que a Justiça Eleitoral não tem sido igualitária, o presidente do STF foi enfático. "Não vou emitir juízo sobre isso, mas elatem de guardar coerência. Não pode adotar critérios que valham para o governador de Roraima e não valham para o governador de São Paulo, por exemplo."
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