Governo anuncia pacote de R$ 60,4 bi para produção

Medidas incluem desonerações pontuais e estímulo ao crédito; para empresários, é insuficiente

O governo anunciou pacote para o setor produtivo que soma R$ 60,4 bilhões e deixou claro que há mais iniciativas a caminho. "O importante não são as medidas que já tomamos, mas as que ainda iremos tomar", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). Apesar do volume, o pacote e prolongamento do que o governo já vinha fazendo, isto é, desonerações pontuais e medidas para facilitar o crédito. Foram incluídos 11 setores na lista dos que não recolherão mais a contribuição ao INSS sobre a folha salarial e passarão a pagar tributo sobre o faturamento. Os empresários consideraram o conjunto insuficiente. A presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo está fazendo sua parte, ao baratear o crédito do BNDES, e criticou a diferença entre o juro que os bancos cobram nos empréstimos e o que pagam para captar a dinheiro.

Governo tenta reanimar a indústria com aporte no BNDES e desoneração

Pacote soma R$ 60,4 bilhões com redução dos impostos na folha de pagamento de mais 11 setores e taxas mais altas para importados

Lu Aiko Otta, Iuri Dantas

BRASÍLIA - O governo anunciou ontem um pacote de ajuda para a indústria que soma R$ 60,4 bilhões e avisou que há mais iniciativas a caminho. O pacote inclui dinheiro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), corte de impostos para a indústria, aumento de tributo sobre importados e preferência para compra de produtos nacionais pelo governo.

"O importante não são as medidas que já tomamos, mas as que ainda iremos tomar", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao comentar o que tem feito no câmbio.

Apesar do volume, o pacote é um prolongamento do que o governo já vinha fazendo: desonerações pontuais e medidas para facilitar o crédito. Os empresários presentes consideraram o conjunto positivo, mas insuficiente.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert, por exemplo, as medidas não tocam nos dois maiores problemas da indústria, o câmbio e os juros. "Ainda falta muita coisa", concordou o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

Dilma. A própria presidente Dilma Rousseff indicou que a agenda não está concluída, ao afirmar que é necessário fazer uma discussão no Brasil sobre a diferença entre as taxas de juros pagas pelos bancos e as cobradas dos clientes, o spread bancário. "Tecnicamente - não estou falando nem fazendo considerações políticas -, é de difícil explicação os níveis de spread no Brasil."

Segundo ela, o governo está fazendo sua parte, ao cortar as taxas de juros nos financiamentos do BNDES. A instituição receberá um reforço de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional e suas linhas foram reformuladas. "Com taxas de juros muito mais baixas, maior cobertura e prazos mais amplos para os financiamentos, queremos que mais empresas tenham acesso a um custo de capital menor."

Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a produção industrial de fevereiro ficou 3,9% abaixo da registrada em igual período do ano passado.

INSS. Além das medidas no crédito, foram incluídos 11 setores na lista dos que não recolherão mais a contribuição patronal do INSS sobre a folha salarial, de 20%. Em compensação, passarão a pagar novo tributo sobre o faturamento. Um pelo outro, a carga tributária ficará menor.

Porém, como esses setores sofrerão uma tributação extra em sua receita bruta, o governo decidiu compensar esse efeito, taxando os concorrentes importados com o PIS/Cofins. A medida, que renderá R$ 1,3 bilhão em arrecadação extra, foi adotada apesar dos temores de que ela possa ser questionada na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O governo estima que abrirá mão de arrecadar R$ 7,2 bilhões por ano com o fim da cobrança sobre a folha, o que vai ser parcialmente compensado com os R$ 2,3 bilhões que as empresas pagarão sobre o faturamento. "O Tesouro cobrirá eventual aumento de déficit na Previdência", informou Mantega. Ainda para diminuir o impacto nos cofres públicos, será elevada a tributação de bebidas e cigarros.

Dilma comentou que as economias avançadas optaram pela recessão e pela precarização do trabalho como forma de combater a crise. "Essa tem sido, para nós, a fórmula do fracasso." Daí a opção do governo pela desoneração da folha como forma de reduzir o peso da mão de obra no custo de produção. / Colaborou Adriana Fernandes

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO