Pré-candidatos ao Planalto dizem que mudança na lei é 'casuísmo' e 'encomenda'
Texto que deve ser votado hoje tem aval do Planalto e enfraquece possíveis adversários de Dilma em 2014
Breno Costa, Márcio Falcão e Tai Nalon
BRASÍLIA - Em busca de apoio para uma candidatura em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), chamou de "casuísmo" e "agressão" a tentativa de aprovação de uma lei que dificulta a criação de partidos.
O projeto, que deve ser votado hoje na Câmara dos Deputados, restringe o acesso das novas siglas ao dinheiro do fundo partidário --uma das principais fontes de receita das legendas-- e à propaganda eleitoral na TV.
Isso fortalece os partidos já estabelecidos e esvazia movimentos como o da ex-senadora Marina Silva, que tenta criar a Rede Sustentabilidade, partido pelo qual se lançaria à Presidência em 2014.
Ao colocar-se contra a aprovação do projeto na Câmara, Campos torna explícita a estratégia de estimular o maior número de candidaturas em 2014 com o objetivo de evitar uma vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno.
Ontem o governador de Pernambuco almoçou com representantes de PTB, PR e PSC, e jantaria com dissidentes de PMDB, PDT e PP.
"Se querem limitar o crescimento com direito a tempo de televisão e a fundo partidário nesse momento, que o faça para a próxima legislatura. Mas agora seria um casuísmo, uma agressão", disse o governador.
A restrição às novas legendas é patrocinada, veladamente, pelo Palácio do Planalto e tem apoio do PT e do PMDB, os dois maiores partidos da base de sustentação do governo.
Ontem Marina Silva procurou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para também criticar a proposta. "Para os amigos, tudo; para os supostos inimigos, que são escolhidos por critérios que não sabemos, a lei. E uma lei por encomenda", disse.
O rateio do fundo partidário e do tempo de propaganda na TV é proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
O projeto que dificulta a criação de partidos, apresentado em setembro, prevê que mesmo que haja troca-troca entre as legendas, com alteração de suas composições, o rateio não mudará.
Com isso, desaparece o interesse político de um deputado ingressar em uma nova legenda, pois o recurso do partido e o tempo de TV seriam mínimos.
Na noite de ontem os deputados aprovaram por 258 votos o requerimento que dá caráter prioritário ao projeto, que deve ser votado hoje.
Fusão
Para escapar de se enquadrar na nova lei, PPS e PMN anteciparam para hoje a fusão que irá criar uma nova legenda cujo nome deve ser Mobilização Democrática.
O novo partido deve apoiar a candidatura de Campos ao Planalto segundo o presidente do PPS, Roberto Freire.
Caso consiga escapar dos efeitos da nova lei, a Mobilização Democrática deverá ganhar deputados hoje no PSD. A legenda criada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab ensaia apoiar a candidatura à reeleição de Dilma.
A fusão PPS-PMN também pode servir de abrigo para o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), descontente com o crescimento de poder do senador Aécio Neves (MG) dentro do PSDB.
Fonte: Folha de S. Paulo
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