Dora KramerDEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Presidente da Câmara durante o período crítico dos escândalos de corrupção (2005/2006) - eleito por causa de um deles, para completar o mandato de Severino Cavalcanti -, o deputado Aldo Rebelo (PC do B) é candidato ao posto outra vez.
Tirando a construção do acordo para a aprovação da lei das pequenas e microempresas, confessa que fez pouco, embora diga ter feito o que pôde em meio a um cipoal de CPIs, processos de cassação de mandatos e denúncias as mais escabrosas sobre as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo.
“Eu não presidi a Câmara, eu presidi uma crise. Era impossível prestar atenção em qualquer outra coisa que não fosse mensalão, sanguessugas e vampiros.” Mesmo assim, quando as lideranças se dispuseram a sentar, conversar, negociar e tocar a lei das microempresas, trabalharam em consonância com a agenda da vida real.
Daí a certeza de Aldo Rebelo de que é perfeitamente possível o Parlamento sacudir a poeira e dar a volta por cima. Está por baixo, na opinião dele, porque se tornou refém das corporações, ficou mais submisso aos ditames do Executivo e atuou a reboque do Judiciário.
O deputado destoa de seus pares na avaliação sobre os danos causados pelo excesso de medidas provisórias. “Este é um fato que deriva da posição do Congresso, não a sua causa.”
O desafio “de fundo”, diz ele, é o Legislativo retomar o papel de protagonista como Poder e trabalhar de acordo com as demandas da sociedade. Hoje age, na visão dele, referido na pressão das corporações. “Públicas e privadas.”
“Se você perguntar a um cidadão da Paraíba ou do Rio Grande do Sul quais são as suas grandes preocupações, ele certamente não dirá que são as medidas provisórias, a necessidade de mais vagas para vereadores, cotas raciais ou a urgência de correção salarial para esta ou aquela categoria profissional.”
Dirá, aponta o deputado, que é a saúde pública, a falta de segurança, a educação deficiente, os impostos excessivos e, se preocupação com a política houver, será de crítica à conduta autorreferida e distanciada dos partidos.
“Portanto, o que a Câmara tem de fazer é atuar sobre esses grandes temas, dar atenção ao que representa realmente um clamor social. Hoje a instituição não se pronuncia sobre saúde, educação e segurança nem faz as reformas necessárias. Na política, fala para dentro e, na tributária, tenta resolver em um mês problemas que levaram 200 anos para ficar do tamanho de hoje.”
Da mesma forma como não assume a responsabilidade pela situação tendo sido presidente da Casa, Aldo Rebelo não atribui culpas a ninguém individualmente. Antecessores nem sucessores.
A questão está na perda gradativa do eixo de decisão - independentemente até das lideranças formais - e no desvio de foco. “Hoje a Câmara desperdiça suas melhores energias e seus quadros mais qualificados em dois atos improdutivos: os governistas para votar as medidas provisórias e os oposicionistas apresentando requerimentos para obstruir votações.”
Muito bem, e isso tem jeito? Há percepção e disposição suficientes para alterar cenário tão desolador?
Em campanha, Aldo Rebelo pisa devagar. Não entra em detalhes de avaliação, dá apenas a receita genérica: “Quem faz a pauta do Legislativo é a presidência com o colégio de líderes. Dali sai a orientação, dali é preciso que saia o rumo da reaproximação do Congresso com a sociedade.”
Além disso, o deputado defende a reorganização de um núcleo de atuação e elaboração, integrado por parlamentares cuja identificação decorre da qualificação, não do partido ou interesse político de cada um.
Durante a Constituinte e até uma ou duas legislaturas depois, esses grupos suprapartidários existiam no Congresso justamente com a função de impedir a perda de rumo observada de forma acentuada de lá para cá, na materialização da profecia de Ulysses Guimarães, segundo a qual o próximo Congresso seria sempre pior que o anterior.
Para concluir, há hipótese de desistência da candidatura?
“Nenhuma.” Nem se o PT pedir? “A modéstia constrange, mas não impede de constatar que, no tocante à viabilidade de votos, mais vantajoso para o PT hoje seria me apoiar.”
Prudente distância
Independente da indicação de seu partido, que concorre com o deputado Michel Temer, o deputado do PMDB Osmar Serraglio é candidato a presidente da Câmara e envia duas de suas propostas: recuperar a iniciativa do processo legislativo e afastar o Parlamento do embate eleitoral de 2010.
Na opinião de Serraglio, se o Legislativo não mantiver distância, vai deixar de lado suas atividades para se dedicar exclusivamente aos atritos eleitorais nos próximos dois anos.
Na produção, a proposta é passar um pente-fino nos 10.675 projetos em tramitação, promover discussões quinzenais por temas e, assim, buscar a retomada de “ótimas ideias adormecidas”.
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