terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Em atrito com Poder, presidente desiste de ir a posse no Supremo

Dilma era aguardada no evento em que Rosa Weber assumiu vaga na Corte, mas avisou pouco antes que não iria mais

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - Três dias após ter dito que não daria reajuste salarial ao Judiciário, a presidente Dilma Rousseff contrariou o programado e não apareceu ontem na posse da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sexta-feira, o cerimonial da Corte trabalhava com a certeza de que Dilma prestigiaria a solenidade. Integrantes da equipe de segurança da Presidência da República estiveram no STF no final da semana passada para fazer o reconhecimento do local. Foi providenciada até uma mudança no sentido da rua que dá acesso à entrada das autoridades no prédio do tribunal.

No entanto, apesar de toda a preparação, um pouco antes da solenidade de ontem o Supremo foi informado que Dilma não compareceria. Ela foi representada na solenidade pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também estiveram no STF os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Dilma repetiu ontem o que ocorreu na posse de Luiz Fux, primeiro nome indicado pela presidente para o Supremo, quando também se ausentou.

Indicação. Num demorado processo de escolha, Dilma indicou Rosa Weber para a vaga surgida em agosto, com a aposentadoria de Ellen Gracie. A indicação foi criticada por senadores como Demóstenes Torres (DEM-GO), que participou da sabatina da nova ministra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e questionou seus conhecimentos jurídicos. "Quem vai ao Supremo tem de lecionar, não tem que aprender."

Antes de integrar o Supremo, Rosa Weber foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), corte especializada em resolver conflitos trabalhistas. No Supremo, os ministros têm de analisar ações principalmente sob o ponto de vista do direito constitucional.

Rosa Weber tomou posse no último dia de trabalho do tribunal. A partir de hoje, o Supremo estará em recesso. Apenas os assuntos urgentes serão despachados pelo ministro que estiver de plantão. As sessões plenárias de julgamento somente voltarão a ocorrer em fevereiro.

Com a posse de ontem, o STF está finalmente com a composição completa. É esperado que julgue ações de grande repercussão que estão pendentes, como a possibilidade de interrupção da gestação de feto com anencefalia, a criação do sistema de cotas para ingresso em universidades e a validade da Lei da Ficha Limpa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

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