Os encurralados - Míriam Leitão

- O Globo

O caso do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado mostra que a porta para a delação premiada está se estreitando e que já bateu um “salve-se quem puder” dentro do grupo dos envolvidos na Lava-Jato. Machado, em desespero para ter material para entregar, pegou seu celular e saiu gravando os amigos. Os suspeitos estão com medo e sabem que não basta confirmar o que foi dito antes.

Machado é o segundo caso de gravação. O primeiro foi o do assessor de Delcídio gravando o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante para aumentar os fatos que Delcídio apresentaria. Esse desespero que está tomando conta de envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras mostra o oposto do que eles dizem nas conversas: a Lava-Jato é hoje uma operação tão forte que o sistema de corrupção política está sendo encurralado. A última divulgação foi da conversa de Machado com o ex-presidente José Sarney, em que ele diz que pode ajudá-lo desde que seja “sem advogados”. E por ajuda, entenda-se evitar que o caso dele fosse tratado pelo temido juiz Sérgio Moro.

O índio e parlamentar Mário Juruna gravava conversas para ter provas das promessas que lhe faziam os desmemoriados políticos. Não teve sucesso, porque mesmo diante do áudio os promitentes não cumpriam o que haviam dito. No caso de Sérgio Machado, a técnica deu certo. Sua delação foi homologada pelo ministro Teori Zavascki.

Nas conversas que estão sendo reveladas pelo repórter Rubens Valente do jornal “Folha de S. Paulo”, os políticos envolvidos vão dando sinais de que estão entrando em desespero. O senador Renan Calheiros quer evitar que presos possam fazer delação premiada e não gosta da nova interpretação do STF sobre antecipação para segunda instância do conceito de transitado em julgado.

O instituto da delação premiada, que vigora em vários países, ganhou musculatura e importância durante a Operação Lava-Jato. Incomoda porque está sendo eficaz. Por isso, o sonho de quem se sente ameaçado é tentar limitá-la. Na visão já expressa por suspeitos, os delatores falam porque estão presos. Chega a ser quase uma confissão de que há o que falar. Na verdade, alguns dos envolvidos decidiram colaborar mesmo após serem soltos. Limitar o uso, apesar de a delação premiada estar provando seu valor, só interessa mesmo a quem tem o que esconder.

A decisão do STF corrige um velho defeito da lei brasileira que só considerava transitado em julgado, para efeito de cumprimento da pena, a decisão da última instância. Disso se aproveitaram os criminosos com mais poder aquisitivo. Foi assim que o assassino confesso Pimenta Neves ficou tanto tempo solto apesar de ter sua sentença confirmada em segunda instância. Esse novo entendimento do STF, que permite a prisão após o julgamento pela segunda instância, é mais um avanço da lei que o país fica devendo à Lava-Jato. Prova de que está certa é o que diz Sérgio Machado na conversa com o senador Romero Jucá:

“Objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez vai todo mundo delatar”.

A ideia de Romero Jucá, expressa na conversa com Machado, não faz justiça à sua fama de um político inteligente. Ele argumenta que com a troca de governo seria possível acabar “com essa sangria” através de um pacto articulado politicamente envolvendo os ministros do Supremo. Essa operação abafa de dimensões federais é simplesmente inexequível. Se fosse possível, o governo Dilma, tão ameaçado pela Operação, a teria feito. Dilma, segundo Delcídio Amaral, nomeou um ministro para o STJ para votar em favor de alguns réus da Lava-Jato. O ex-ministro da Justiça, Eugenio Aragão, que ocupou brevemente o posto, ameaçou a Polícia Federal, mas não conseguiu ir além da ameaça. Quando Machado sugeriu uma reunião com Jucá, Renan e Sarney para discutir o assunto, Jucá diz: “não pode”. E explica que poderia ser mal interpretado. Ele sabe que nem poderia fazer uma reunião para conspirar contra a operação, mas sonhava com um pacto com STF. Delírio.

Sérgio Machado montou uma armadilha para seus amigos do PMDB. Com isso, mostrou que está acuado a ponto de traí-los para comprometê-los e assim reduzir a própria pena. O desespero dos corruptos é mais uma prova de que a Lava Jato está mudando o país.