Ricardo Balthazar: Aposta na bagunça

- Folha de S. Paulo

Tumulto iniciado por juiz que mandou soltar petista contribui para aumentar descrédito do Judiciário

A sequência alucinante de decisões judiciais sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo alimenta o descrédito nos tribunais e abre caminho para quem gosta de jogar na confusão.

Ao mandar soltar o líder petista, o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, disse que ele não pode ser impedido de participar da eleição presidencial e apontou como “fato novo” o lançamento de sua pré-candidatura pelo PT. Lula iniciou sua campanha meses antes de ser preso, mas talvez Favreto tenha sido o último a notar.

Em férias, o juiz Sergio Moro levou três horas para reagir. Declarou Favreto incompetente para decidir o assunto e mandou a polícia ignorar a ordem dele até que o relator do caso na segunda instância fosse ouvido.

O juiz João Pedro Gebran Neto, colega de Favreto e responsável pelas ações da Lava Jato no tribunal, mandou que Lula ficasse na prisão e pôs a bola no chão. Favreto chutou de novo para o alto. O presidente da corte, Thompson Flores, mandou parar.

Na origem do tumulto, é fácil apontar o dedo para Favreto e suas simpatias políticas. Filiado ao PT por quase duas décadas antes de virar juiz, ele é um crítico dos excessos da Lava Jato e chegou a merecer elogios no livro lançado em defesa de Lula semanas antes de sua prisão, em abril.

Mas a maneira como Moro se insurgiu contra a ordem de um tribunal superior e a rapidez com que ele e Gebran entraram em campo reforçam a sensação de que, hoje em dia, a pressa dos juízes e suas decisões variam com a cor da camisa do réu.

Processos não têm capa, costumam dizer os ministros do Supremo Tribunal Federal para defender sua isenção. Mas o exemplo vem de cima, e nada tem contribuído mais para a desordem do que as divergências no STF sobre prisões e o andamento dos inquéritos da Lava Jato.

Os petistas continuarão explorando as fissuras no Judiciário em favor de Lula, na esperança de assim aumentar as chances eleitorais do partido. Se der errado, a bagunça só servirá para beneficiar seus adversários.