Presidenciáveis divergem sobre decisão

Manifestações de pré-candidatos ao Planalto foram de críticas ao desembargador que concedeu habeas corpus em apoio à soltura de petista

Eduardo Laguna e Paula Reverbel | O Estado de S.Paulo

Manifestações dos presidenciáveis sobre a decisão, já revertida, de conceder habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo, 8, foram desde apoio ao desembargador que concedeu o recurso – Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região – até a avaliação de que decisões como a tomada por ele desestabilizam a Justiça brasileira.

Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto nos cenários sem Lula, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) criticou o aparelhamento das instituições. “Um desembargador que já foi filiado ao PT acaba de conceder habeas corpus para o Lula. Felizmente, o juiz Sérgio Moro bota um pé no freio dessa questão”, disse Bolsonaro em vídeo postado no início da tarde em suas redes sociais.

Pré-candidata que está em segundo lugar no cenário sem Lula, e quem mais se beneficia com a ausência do petista na disputa, a ex-ministra Marina Silva, da Rede, criticou Favreto, sem citá-lo, pelo fato de o desembargador ter mandado soltar o ex-presidente quando estava no plantão de final de semana do TRF-4. “A atuação excepcional de magistrado, durante um plantão judicial de fim de semana, não sendo o juiz natural da causa, não deveria provocar turbulências políticas que coloquem em dúvida a própria autoridade das decisões judiciais colegiadas, em especial a do STF”, escreveu Marina.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, afirmou por meio de seu perfil no Twitter, que o Brasil precisa de ordem e segurança jurídica em todas as áreas. “Manter Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro preso não pode ser uma decisão política, mas sim da Justiça”, escreveu. “Não podemos transformar o sistema de justiça em fator de instabilidade. Ao contrário, o Judiciário deve ser ponto de equilíbrio”, acrescentou. Mais tarde, Alckmin disse que a libertação de Lula “tumultuaria o processo político-eleitoral e aprofundaria o descrédito das instituições, fazendo o jogo dos inimigos da democracia”.

O senador Alvaro Dias, pré-candidato do Podemos, foi o mais enfático ao afirmar que a decisão de Favreto “anarquiza o Judiciário e causa indignação e revolta na sociedade”. Dias ainda recorreu às redes sociais para classificar o magistrado como um “desembargador aloprado que serviu a governos petistas, como o de Tarso Genro e do próprio Lula, além de ele mesmo ter sido filiado ao PT”.

Autoridade. Em nota encaminhada à imprensa, o ex-ministro Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB, disse ser absolutamente contra a politização da Justiça. “O sistema judicial é pilar da nossa democracia, e o respeito às normas processuais é essencial”, declarou.

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) criticou as decisões dos magistrados: “Uma crise no Judiciário contribui para elevar ainda mais a desconfiança da população nas instituições e na própria democracia. Como advogado e professor de direito constitucional, me assusta ver que magistrados estão agindo de forma que se permita colocar em dúvida sua isenção e imparcialidade”.

Defensor de Lula e do direito do ex-presidente de disputar as eleições deste ano, Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL, foi até Curitiba em apoio ao petista. Ao Estado, disse que a ordem de Favreto foi uma decisão legítima que desfaz a injustiça de uma prisão política. “A Polícia Federal não pode só cumprir as decisões que agradam a ela”, criticou. Para Boulos, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso do triplex, não tinha autoridade para cassar a decisão.

Manuela d’Ávila, pré-candidata do PCdoB, seguiu a mesma linha. “Depois de Sérgio Moro afirmar que não cumpriria a decisão de uma instância superior, atentando gravemente contra o estado de direito, o desembargador Rogério Favreto ordenou a imediata soltura do presidente Lula. Se ainda houver lei nesse País, Lula será solto”, disse, antes da decisão ser revogada pela segunda vez, pelo presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores.

Aldo Rebelo, ex-ministro nos governos de Lula e de Dilma e pré-candidato pelo Solidariedade, disse que defende o direito de Lula de disputar a Presidência da República. Flávio Rocha, do PRB, escreveu em seu perfil do Twitter que a decisão de soltar o ex-presidente petista era “vergonhosa”. “Temos que deter esse processo de aparelhamento do Estado. Isso é um desserviço à população.”