terça-feira, 28 de julho de 2020

Proximidade com Planalto provoca baixa no Centrão

O divórcio mostra os rumos antagônicos que as bancadas vão tomar em votações futuras, como na reforma tributária e na sucessão de Maia, em 2021

Daniel Weterman e Vera Rosa | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O DEM e o MDB vão oficializar, nos próximos dias, o desembarque do Centrão, bloco liderado na Câmara pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), como antecipou Estadão/Broadcast. Os dois partidos já atuam de forma independente em torno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas acabam ficando a reboque de Lira no encaminhamento de votações. O divórcio mostra os rumos antagônicos que as bancadas vão tomar em votações futuras, como na reforma tributária e na sucessão de Maia, em 2021.

Conhecido como “blocão”, o grupo conta, atualmente, com Progressistas, PL, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS e Avante e tem 221 deputados federais, o maior da Casa. Foi formalizado em 2019 para a formação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e permitiu ao Centrão ter 18 assentos no colegiado mais cobiçado do Congresso. Não sem motivo: a comissão é responsável por preparar o orçamento federal e definir a destinação das emendas parlamentares. A aliança abrigava, ainda, PSL, PSDB e Republicanos, que formalizaram a saída anteriormente.

Os últimos embates no plenário, porém, revelaram o racha no bloco. A tentativa de Lira de retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb da pauta, na semana passada, a pedido do Palácio do Planalto, irritou o DEM e o MDB. “Isso foi bem simbólico e a gente entendeu que era hora, realmente, de partir em linha própria", afirmou o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), ao Estadão/Broadcast.

Horas antes da votação, no entanto, o Centrão recuou e decidiu apoiar a prorrogação do Fundeb. Esse tipo de requerimento só pode ser apresentado por um líder de bloco, o que, na prática, faria o DEM e o MDB se submeterem à estratégia capitaneada pelo governo. "Foi bom enquanto durou, mas é hora de escolher um caminho próprio", disse Efraim.

A aproximação do Centrão com o presidente Jair Bolsonaro e a disputa pelo comando da Câmara, marcada para fevereiro de 2021, racharam o “blocão”. Juntos, DEM e MDB têm 63 deputados. Agora, os dois terão autonomia em posicionamentos formais da Câmara, como na apresentação de requerimentos para votação de emendas em projetos de lei, pedidos para acelerar determinadas votações e até para solicitar a retirada de alguma proposta da pauta.

O alinhamento de Lira com Bolsonaro, dando as cartas sobre indicações para cargos no Executivo, acirrou a divisão e reforçou a decisão do desembarque. "Nós temos total independência. Então, não vamos a reboque de ninguém", argumentou o líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP).

Lira, por sua vez, minimizou o movimento dos colegas no Centrão. "O bloco foi formado para o Orçamento e, naturalmente, se desfaz imediatamente após a aprovação. Esse bloco era para ter sido desfeito em março. Só não foi por conta da pandemia”, declarou ele, por meio de sua assessoria.

Divisão
A saída do DEM e do MDB do grupo escancara também a divisão dos partidos da Casa em votações cruciais, como a reforma tributária. Enquanto o Centrão de Lira age para emplacar o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia e as bancadas do DEM e do MDB patrocinam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por Baleia Rossi.

O mesmo confronto é esperado na sucessão de Maia, que está a seis meses de deixar a presidência da Câmara. Lira é pré-candidato ao posto e tem a simpatia do Planalto, embora Bolsonaro também goste do deputado Marcos Pereira (Republicanos - SP), vice-presidente da Câmara e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.

Maia não apoia Lira e quer fazer seu sucessor, lançando outro candidato com apoio do DEM e do MDB. “Esse bloco permanece com uma candidatura mais ligada ao Planalto e nós pretendemos ter uma candidatura com um pouco mais de independência, ligada à liderança Rodrigo Maia”, argumentou Efraim.

3 Perguntas para... Efraim Filho, líder do DEM na Câmara

1.Por que DEM e MDB decidiram deixar o bloco do Centrão?

Já estávamos decidindo de forma independente. Às vezes dava um choque, não tínhamos a autonomia necessária para apresentar requerimentos de urgência para tratar de determinados temas, que é exclusividade dos blocos partidários. Então, o que muda, na prática, é a questão regimental.

2. Os acordos do Centrão com o governo Bolsonaro também influenciaram?

É uma opção deles de mostrar um alinhamento, não vou chamar de submisso, mas de um alinhamento mais identificado com todas as pautas do governo. Nós queremos ter autonomia para votar naquilo com o qual temos identidade.

3.O que muda daqui para frente?

Tem por aí a própria reforma tributária, que o governo tem uma proposta diferente da que o partido tem defendido, que é a PEC 45. Antes de chegar em um novo momento de divergência que impeça o partido de se posicionar, a gente antecipou a saída do bloco. / D.W.

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