“Estudo do Banco Mundial mostrou que 75% do gasto social no Brasil é “pró-ricos”
“Precisamos de mais desigualdade, não menos”, disse o empresário Winston Ling, dias atrás. A frase deu o que falar e soa muito estranha em um país marcado pela miséria e pelo capitalismo de compadrio. O que imagino que ele tenha tentado dizer é que, em uma economia aberta de mercado, com forte proteção a direitos, a chance de ganhar mais funciona como um prêmio para o trabalho e a inovação. E mais: que o mercado não é um jogo de soma zero, mas um jogo cooperativo. Steve Jobs ficou bilionário porque inventou um computador pessoal, naquela garagem em Palo Alto, e foi capaz de melhorar a vida de milhões de pessoas. Elon Musk só aparece na capa da Forbes porque uma montanha de gente acha que melhora de vida comprando um Tesla ou ações de suas empresas. William Nordhaus, analisando avanços tecnológicos na segunda metade do século XX, estimou que o empresário inovador captura pouco mais de 2% do valor que gera na sociedade. Podemos resmungar por aí achando que tem uma bruxa má, tipo Robin Hood às avessas, distribuindo o dinheiro das pessoas a um punhado de bilionários inúteis. Mas não é assim, ao menos em um mercado aberto, que as coisas funcionam.
Há uma penca de coisas a esclarecer nesse
tema. A primeira delas é a tradicional confusão entre desigualdade e pobreza.
Uma das críticas que Ling recebeu veio de um deputado socialista. “Tem
brasileiro na fila do osso”, disse ele, “e vem empresário bolsonarista dizer
que precisamos de mais desigualdade.” O deputado acertou e errou ao mesmo
tempo. Ele atira na desigualdade, mas acerta na pobreza. O que dá um sentido
ético a sua crítica é o fato de que as pessoas estão “na fila do osso”. Se a
frase fosse “o brasileiro sem poder ir pra Disney e o empresário…”, soaria não
mais do que uma piada. É a tese clássica de Harry Frankfurt, o filósofo de
Princeton: o que nos move eticamente não é a diferença entre a classe média e
os mais ricos, e muito menos entre os ricos e muito ricos. É a pobreza. O ponto
é que falar de pobreza é meio chato, e pouca gente parece de fato preocupada
com o problema. Bacana é xingar os “super-ricos”, os banqueiros e “faria
limers”, em que pese sempre desconfio que esse discurso também seja meio que de
mentirinha.
No período que vai do final da Guerra Fria
aos dias atuais, assistiu-se a um trade-off.
A desigualdade cresceu, mas 1,1 bilhão de pessoas saíram da miséria,
globalmente, segundo o Banco Mundial. Na América Latina, a extrema pobreza foi
reduzida à metade, e a desigualdade, medida pelo índice de Gini, caiu de 0,54
para 0,47, entre o início dos anos 90 e a segunda metade da década passada. De
modo geral, assistimos ao que o economista Richard Baldwin chamou de “grande
convergência”, isto é, o processo em que, pela primeira vez na história
moderna, a riqueza agregada dos países em desenvolvimento ultrapassou a dos
países avançados. Tudo em razão da transferência maciça de investimentos,
negócios e empregos dos países centrais para países periféricos. Isso penalizou
indústrias obsoletas e destruiu empregos na classe média trabalhadora de países
avançados. Muita gente chiou com o fechamento de fábricas da Nike e de grandes
montadoras nos Estados Unidos. Donald Trump fez seu proselitismo falando sobre
isso. O interessante é observar o que fizeram os países que pegaram o bonde da
redução drástica da pobreza nesse período. Sua receita foi simples: abertura
econômica, regras de mercado, investimento em tecnologia e educação. A abertura
chinesa é um exemplo disso. Em pouco mais de três décadas, o país conseguiu
reduzir a pobreza extrema em 90%. E é inteiramente inútil perguntar se as
pessoas escolheriam viver na China “igualitária” da era Mao ou na China atual,
com seus 600 bilionários na lista da Forbes.
Um equívoco comum no debate sobre a
desigualdade é concentrar seu foco no aspecto renda. Com isso se perde um fato
notável de nossa época, que é a contínua aproximação dos padrões de vida. O
economista Nicholas Eberstadt mostra como a expectativa de vida média, no plano
global, mais do que dobrou ao longo do século XX, e a desigualdade nesse âmbito
caiu cerca de dois terços. O mesmo aconteceu com a educação. No imediato
pós-guerra até os dias atuais, a população adulta sem escolaridade caiu de 50%
para 15%. De novo, temos o trade-off.
A disparidade de renda aumenta, em algumas regiões, mas o acesso a bens
básicos, como a educação, se universaliza. O mesmo se dá com bens de consumo
básicos. Nos anos 30, no Brasil, custava sessenta salários mínimos para comprar
uma geladeira. Hoje você compra uma boa geladeira por dois salários, e o IBGE
nos mostra que 95% das casas no país já têm a sua.
Outro tema fascinante nesse debate é o que
gosto de chamar de “teoria do ponto X”. A ideia é a de que a desigualdade, a
partir de um certo ponto, é destrutiva para a sociedade e para a democracia.
Piketty foi um divulgador dessa tese. “A desigualdade”, diz ele, “a partir de
um certo ponto” é injusta e compromete valores democráticos. A pergunta óbvia a
fazer é: que ponto exatamente seria esse? Qual o padrão “correto” de
“concentração” da riqueza no top 1%? Quem teria a prerrogativa de decidir essas
coisas? O Congresso? Seria uma “escolha da sociedade”, como escuto vez ou
outra, de gente bacana fazendo de conta que não são os políticos, em Brasília,
que decidem essas coisas.
É perfeitamente plausível que se decida,
inclusive no plano constitucional, que as pessoas em situação de
vulnerabilidade terão direito a um mínimo social. É o que fazem, no Brasil, o
BPC, que garante um salário mínimo a pessoas
vulneráveis com mais de 65 anos, e o Auxílio Brasil. Coisa inteiramente
diferente é acreditar na sabedoria do mundo político para regular a
distribuição da renda na grande sociedade. É aí que aparece a bruxa má. Mesmo
dispondo da maior carga tributária da América Latina, foi de 0,26% do PIB a
taxa de investimento direto do governo federal no ano passado. Um estudo do
Banco Mundial mostrou que 75% do gasto social, no Brasil, é “pró-ricos”, em
regra capturado pela burocracia pública. De fato, temos um Robin Hood às
avessas circulando por aí, e seria interessante prestar um pouco mais de
atenção em como ele funciona.
Em 1800, pouco mais de 80% da humanidade
vivia na miséria. Isso caiu a 44% no fim dos anos 80, mostra David Rosnick, e
nas três décadas seguintes tudo se acelerou, com uma redução para perto de 10%
da população global. A história desse sucesso está aí, a nossa disposição, para
aprender: abertura econômica, regras de mercado, direitos iguais, proteção à
propriedade, aposta na tecnologia e na educação. Um pacote que Daron Acemoglu e
James Robinson chamaram de “instituições inclusivas’. Tudo distante das teorias
do “ponto X”, e tudo ao contrário do que a infinita conversa-fiada ideológica
pregou, e continua pregando, durante todos esses anos. Já devíamos estar
vacinados, mas infelizmente não estamos, e é aí que reside, no fim das contas,
nosso maior desafio.
*Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper
Publicado em VEJA de 3 de agosto de 2022, edição nº 2800
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